| materia |
232/2015 |
2015-12-14 |
Moção |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO PIQUETE DE LAÇADORES GUARDA VELHA." |
1 |
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| materia |
316/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
317/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
318/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA MARTA ARLETE TEIXEIRA E RUA POTIGUARA LEÃO. |
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| materia |
319/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
320/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE OBRAS A RESTAURAÇÃO DA PRACINHA DO BAIRRO BATISTA. |
1 |
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| sessao |
46 |
2015-12-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3972/2015 |
2015-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
312/2015 |
2015-12-08 |
Requerimento |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO
CALÇAMENTO NA ESQUINA DA RUA BENJAMIN CONSTANT COM
A RUA BARÃO DO RIO BRANCO NA ESQUINA DO
SUPERMERCADO PERUZZO. |
1 |
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| materia |
313/2015 |
2015-12-08 |
Requerimento |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS,PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA
RUA NESTOR MARTINS SILVA NO BAIRRO NEGRINHO DO
PASTOREIO. |
1 |
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| materia |
314/2015 |
2015-12-08 |
Requerimento |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ." |
1 |
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| materia |
315/2015 |
2015-12-08 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO TARUMÃ DIVISA COM RINCÃO DA SALETE. |
1 |
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| materia |
3967/2015 |
2015-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS DO MUNICÍPIO
COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL - RPPS E INSTITUI PLANO DE
AMORTIZAÇÃO AO DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3968/2015 |
2015-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 100.258,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3969/2015 |
2015-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2550, DE 05 DE
JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O
PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3970/2015 |
2015-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
"INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E
RELIGIOSO A PROCISSÃO LUMINOSA EM HOMENAGEM À
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A SER REALIZADA NO
ULTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE
NOVEMBRO DE CADA ANO." |
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| materia |
3971/2015 |
2015-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
REORGANIZA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INCLUÍDO NA LEI N° 2851 DE 10 DE
NOVEMBRO DE 2011, ART. 1 0, § 1°, TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO
QUADRO QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -
CAPS".
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1 |
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| materia |
43/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO
PARA TODO O FUNCIONALISMO, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E EM LICENÇA,
EXCETO LICENÇA INTERESSE.
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| sessao |
45 |
2015-12-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
41/2015 |
2015-12-01 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ACRESCIDO NA LEI N°2851 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2011, OS AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS." |
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| materia |
79/2015 |
2015-12-01 |
Pedido de Providência |
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DOS PARREIRAIS NO BAIRRO FLORESTA. |
1 |
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| materia |
80/2015 |
2015-12-01 |
Pedido de Providência |
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." |
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| materia |
218/2015 |
2015-12-01 |
Moção |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR INOCÊNCIO LOPES FONSECA" |
1 |
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| materia |
219/2015 |
2015-12-01 |
Moção |
'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA (UNIPAMPA), JUNTAMENTE COM A UFSM E PREFEITURA MUNICIPAL, PELA REALIZAÇÃO DO DIA DA GEODIVERSIDADE "GEO DIA"." |
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| materia |
220/2015 |
2015-12-01 |
Moção |
"CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A SENHORA KÁTIA CILENE WALMARATH, PELA ELEIÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS." |
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| materia |
221/2015 |
2015-12-01 |
Moção |
"CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO AS PROFESSORAS: PAULA FERNANDES CHAVES, CATIA LINHARES E ELIANE LARA, (CHAPA 1), PELA DUPLA VITÓRIA NA ELEIÇÃO PARA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SRA. DAS GRAÇAS." |
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| materia |
222/2015 |
2015-12-01 |
Moção |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMADEU JOSÉ ALVES." |
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| materia |
223/2015 |
2015-12-01 |
Moção |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS." |
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| materia |
224/2015 |
2015-12-01 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ANTÔNIO GONÇALVES BRIÃO." |
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| materia |
226/2015 |
2015-12-01 |
Moção |
"MOÇÃO DE VOTO DE CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O VEREADOR CAIO CASANOVA PELO TÍTULO DE VEREADOR DESTAQUE 2015." |
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| materia |
227/2015 |
2015-12-01 |
Moção |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A MÁRLLON MENDES MACIEL" |
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| materia |
228/2015 |
2015-12-01 |
Moção |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CELESTE GONÇALVES MENEZES" |
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| materia |
229/2015 |
2015-12-01 |
Moção |
"CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA", PARABENIZANDO O SR. DORIVAL OLIVEIRA, CIDADÃO CAÇAPAVANO, PELO ATO DE EXTREMA HONESTIDADE, CARÁTER E DIGNIDADE AO DEVOLVER ÀS AUTORIDADES MUNICIPAIS A ESCRITURA DE UM TERRENO QUE HAVIA GANHADO, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. CABE SALIENTAR A SOLIDARIEDADE AO PRÓXIMO, DESTE SENHOR DE 87 ANOS NA SUA JUSTIFICATIVA. "COMPREI UM TERRENO E CONSTRUÍ MINHA CASA, NÃO PRECISO MAIS". E QUE O TERRENO DEVA IR PARA QUEM REALMENTE PRECISE DO IMÓVEL. |
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| materia |
304/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS, UM NA AV. SANTOS DUMONT EM FRENTE À PADARIA ECONÔMICA N° 1890, E OUTRO EM FRENTE AO MERCADO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
305/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO RINCÃO DOS GODINHOS. |
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| materia |
306/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA O PASSO DA CHÁCARA AO BOM JARDIM, PRÓXIMO A FAZENDO BOM JARDIM. |
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| materia |
307/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SEJA PINTADA UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA GAL. NETO EM FRENTE A ESCOLA ROSA POGLIA BARBIERO, BEM COMO A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA BENTO GONÇALVES, FUNDOS DA ESCOLA. |
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| materia |
308/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." |
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| materia |
309/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." |
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| materia |
311/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." |
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| materia |
40/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA CRIAÇÃO DA UNIPAMPA. |
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| materia |
302/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
"REQUER O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. ERNANI POLO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DE 60 PARA 180 DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO EXAME LABORATORIAL NEGATIVO DA DOENÇA DO MORMO". |
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| materia |
303/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
REQUER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL NA REDESIM (REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DP REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E NEGÓCIOS). REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FABIO BRANCO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. |
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| materia |
3965/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
3966/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
44 |
2015-11-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3642/2015 |
2015-11-27 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.522.622,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3914/2015 |
2015-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3915/2015 |
2015-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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