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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 232/2015 2015-12-14 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO PIQUETE DE LAÇADORES GUARDA VELHA." 1 extracted
materia 316/2015 2015-12-14 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 317/2015 2015-12-14 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 318/2015 2015-12-14 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA MARTA ARLETE TEIXEIRA E RUA POTIGUARA LEÃO. 1 extracted
materia 319/2015 2015-12-14 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 320/2015 2015-12-14 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE OBRAS A RESTAURAÇÃO DA PRACINHA DO BAIRRO BATISTA. 1 extracted
sessao 46 2015-12-14 Ordinária — 0 no document
materia 3972/2015 2015-12-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 312/2015 2015-12-08 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA ESQUINA DA RUA BENJAMIN CONSTANT COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO NA ESQUINA DO SUPERMERCADO PERUZZO. 1 extracted
materia 313/2015 2015-12-08 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA NESTOR MARTINS SILVA NO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO. 1 extracted
materia 314/2015 2015-12-08 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ." 1 extracted
materia 315/2015 2015-12-08 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO TARUMÃ DIVISA COM RINCÃO DA SALETE. 1 extracted
materia 3967/2015 2015-12-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo ESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS DO MUNICÍPIO COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3968/2015 2015-12-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.258,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3969/2015 2015-12-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3970/2015 2015-12-08 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E RELIGIOSO A PROCISSÃO LUMINOSA EM HOMENAGEM À NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A SER REALIZADA NO ULTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO." 1 extracted
materia 3971/2015 2015-12-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo REORGANIZA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2015 2015-12-07 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INCLUÍDO NA LEI N° 2851 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, ART. 1 0, § 1°, TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO QUADRO QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS". 1 extracted
materia 43/2015 2015-12-07 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO VALE-REFEIÇÃO PARA TODO O FUNCIONALISMO, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E EM LICENÇA, EXCETO LICENÇA INTERESSE. 1 extracted
sessao 45 2015-12-07 Ordinária — 0 no document
materia 41/2015 2015-12-01 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ACRESCIDO NA LEI N°2851 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2011, OS AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS." 1 extracted
materia 79/2015 2015-12-01 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DOS PARREIRAIS NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 80/2015 2015-12-01 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 218/2015 2015-12-01 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR INOCÊNCIO LOPES FONSECA" 1 extracted
materia 219/2015 2015-12-01 Moção 'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA (UNIPAMPA), JUNTAMENTE COM A UFSM E PREFEITURA MUNICIPAL, PELA REALIZAÇÃO DO DIA DA GEODIVERSIDADE "GEO DIA"." 1 extracted
materia 220/2015 2015-12-01 Moção "CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A SENHORA KÁTIA CILENE WALMARATH, PELA ELEIÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS." 1 extracted
materia 221/2015 2015-12-01 Moção "CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO AS PROFESSORAS: PAULA FERNANDES CHAVES, CATIA LINHARES E ELIANE LARA, (CHAPA 1), PELA DUPLA VITÓRIA NA ELEIÇÃO PARA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SRA. DAS GRAÇAS." 1 extracted
materia 222/2015 2015-12-01 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMADEU JOSÉ ALVES." 1 extracted
materia 223/2015 2015-12-01 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS." 1 extracted
materia 224/2015 2015-12-01 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ANTÔNIO GONÇALVES BRIÃO." 1 extracted
materia 226/2015 2015-12-01 Moção "MOÇÃO DE VOTO DE CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O VEREADOR CAIO CASANOVA PELO TÍTULO DE VEREADOR DESTAQUE 2015." 1 extracted
materia 227/2015 2015-12-01 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A MÁRLLON MENDES MACIEL" 1 extracted
materia 228/2015 2015-12-01 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CELESTE GONÇALVES MENEZES" 1 extracted
materia 229/2015 2015-12-01 Moção "CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA", PARABENIZANDO O SR. DORIVAL OLIVEIRA, CIDADÃO CAÇAPAVANO, PELO ATO DE EXTREMA HONESTIDADE, CARÁTER E DIGNIDADE AO DEVOLVER ÀS AUTORIDADES MUNICIPAIS A ESCRITURA DE UM TERRENO QUE HAVIA GANHADO, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. CABE SALIENTAR A SOLIDARIEDADE AO PRÓXIMO, DESTE SENHOR DE 87 ANOS NA SUA JUSTIFICATIVA. "COMPREI UM TERRENO E CONSTRUÍ MINHA CASA, NÃO PRECISO MAIS". E QUE O TERRENO DEVA IR PARA QUEM REALMENTE PRECISE DO IMÓVEL. 1 extracted
materia 304/2015 2015-12-01 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS, UM NA AV. SANTOS DUMONT EM FRENTE À PADARIA ECONÔMICA N° 1890, E OUTRO EM FRENTE AO MERCADO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 305/2015 2015-12-01 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO RINCÃO DOS GODINHOS. 1 extracted
materia 306/2015 2015-12-01 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA O PASSO DA CHÁCARA AO BOM JARDIM, PRÓXIMO A FAZENDO BOM JARDIM. 1 extracted
materia 307/2015 2015-12-01 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SEJA PINTADA UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA GAL. NETO EM FRENTE A ESCOLA ROSA POGLIA BARBIERO, BEM COMO A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA BENTO GONÇALVES, FUNDOS DA ESCOLA. 1 extracted
materia 308/2015 2015-12-01 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 309/2015 2015-12-01 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 311/2015 2015-12-01 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 40/2015 2015-11-30 Indicação INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA CRIAÇÃO DA UNIPAMPA. 1 extracted
materia 302/2015 2015-11-30 Requerimento "REQUER O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. ERNANI POLO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DE 60 PARA 180 DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO EXAME LABORATORIAL NEGATIVO DA DOENÇA DO MORMO". 1 extracted
materia 303/2015 2015-11-30 Requerimento REQUER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL NA REDESIM (REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DP REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E NEGÓCIOS). REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FABIO BRANCO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 1 extracted
materia 3965/2015 2015-11-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3966/2015 2015-11-30 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 44 2015-11-30 Ordinária — 0 no document
norma 3642/2015 2015-11-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.522.622,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3914/2015 2015-11-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3915/2015 2015-11-25 Projeto de Lei Ordinária Executivo REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted