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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3985/2016 2016-01-11 Projeto de Lei Ordinária Legislativo ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3986/2016 2016-01-11 Projeto de Lei Ordinária Legislativo ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3987/2016 2016-01-11 Projeto de Lei Ordinária Legislativo ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2015 PARA ALTERAR O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3991/2016 2016-01-11 Projeto de Lei Ordinária Legislativo ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2015 PARA INCLUIR O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3992/2016 2016-01-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3993/2016 2016-01-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.810,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2016-01-11 Ordinária — 1 extracted
materia 3983/2016 2016-01-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 164.690,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) AO C.T.G. CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3984/2016 2016-01-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.002,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3675/2016 2016-01-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 164.690,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) AO C.T.G CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3676/2016 2016-01-07 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.002,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2016-01-07 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2016 2016-01-05 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE AO SAÍREM DE FÉRIAS OS MÉDICOS DOS ESFS, DEIXEM PRONTOS OS RECEITUÁRIOS DE MEDICAMENTOS CONTÍNUOS AOS PACIENTES DOS GRUPOS DE HIPERTENSÃO E DIABÉTICOS." 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-05 Moção "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA AMIGA" NILDA RODRIGUES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 3/2016 2016-01-05 Moção "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO ADÃO SOARES DE FREITAS (ADÃOZINHO). 1 extracted
materia 5/2016 2016-01-05 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SE AS INDICAÇÕES 023, 024, 028, 029 E 031/15, FEITAS POR ESTE VEREADOR, HOUVE OU EXISTI INTERESSE POR PARTE DO EXECUTIVO EM COLOCAR EM PRATICA EM 2016". 1 extracted
materia 12/2016 2016-01-05 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA RUA PATRÍCIO PAZINATO. 1 extracted
materia 13/2016 2016-01-05 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO CONSERTO NO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO RUA OLAVO SILVEIRA DA ROSA 189, NA VILA SUL." 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-04 Moção CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EMILIANO TEIXEIRA 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-04 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-04 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA RUI VIERA MACHADO ESQUINA COM A RUA DAGOBERTO BARCELOS EM FRENTE AO N°82 NO BAIRRO FLORESTA 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-04 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-04 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-04 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO LAGOÃO 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-04 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 3/2016 2016-01-04 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 4/2016 2016-01-04 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 5/2016 2016-01-04 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 6/2016 2016-01-04 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 7/2016 2016-01-04 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 8/2016 2016-01-04 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 9/2016 2016-01-04 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 10/2016 2016-01-04 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA CALÇADA REPEICHO ATÉ A RS 153. 1 extracted
materia 11/2016 2016-01-04 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA RINCÃO DOS PAZ. 1 extracted
sessao 1 2016-01-04 Ordinária — 1 extracted
norma 3674/2015 2015-12-30 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3674/2016 2015-12-30 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2015 2015-12-29 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 66/2015 2015-12-29 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 250/2015 2015-12-29 Moção "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO TIARAJU FERNANDES JAIME "TIARA" 1 extracted
materia 336/2015 2015-12-29 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA FEITO O MELHORAMENTO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO TRECHO DA RUA BORGES DE MEDEIROS, ENTRE A RUA XV DE NOVEMBRO E RUA SETE DE SETEMBRO, ESPECIFICADO O PESO DOS VEÍCULOS DE CARGA PROIBIDOS DE TRANSITAR NESTE TRECHO. SENDO QUE SEGUNDO A LEI N° 9.503 DE SETEMBRO DE 1997 ART. 96 DA CTB, CLASSIFICAM-SE VEÍCULOS DE CARGA, MOTONETA, MOTOCICLETA, TRICICLO, QUADRICICLO, CAMIONETE E CAMINHÃO. 1 extracted
materia 337/2015 2015-12-29 Requerimento 'REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA FISCALIZADAS AS OBRAS DAS RUAS DAGOBERTO BARCELO E BALTAZAR DE BEM, AS QUAIS APRESENTAM FALHAS ESTRUTURAIS NAS OBRAS OCASIONANDO BURACOS NAS REFERIDAS RUAS, OBRAS QUE FORAM ENTREGUES RECENTEMENTE, E APÓS NOTIFIQUEM A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO." 1 extracted
norma 3671/2015 2015-12-29 Lei APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3672/2015 2015-12-29 Lei REORGANIZA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3673/2015 2015-12-29 Lei ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI 31, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ACRESCENTANDO O §4°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 247/2015 2015-12-28 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DÓRIS TERRA SILVA" 1 extracted
materia 248/2015 2015-12-28 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADELINO TEIXEIRA DE SOUZA (VELOSO)". 1 extracted
materia 249/2015 2015-12-28 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A CAÇAPAVANA RENATA MACHADO MORAES, POR TER SIDO CAPA DA REVISTA LINDA DE CACHOEIRA DO SUL, ONDE FALA SOBRE SEU TRABALHO FRENTE A UTI NEO NATAL DO HOSPITAL DE CARIDADE BENEFICÊNCIA DE CACHOEIRA DO SUL." 1 extracted
materia 332/2015 2015-12-28 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" 1 extracted
materia 333/2015 2015-12-28 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" 1 extracted