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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 197/2015 2015-11-16 Moção "CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A TORCIDA ALMA FARRAPA TRICOLOR PELOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO." 1 extracted
materia 198/2015 2015-11-16 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO 1 extracted
materia 199/2015 2015-11-16 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO 1 extracted
materia 200/2015 2015-11-16 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RENI RODRIGUES PEDROSO." 1 extracted
materia 201/2015 2015-11-16 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR "RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA". 1 extracted
materia 202/2015 2015-11-16 Moção "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSCARINO FLORES DE VARGAS." 1 extracted
materia 203/2015 2015-11-16 Moção "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANTA EISLIDYR NUNES." 1 extracted
materia 204/2015 2015-11-16 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR 1 extracted
materia 289/2015 2015-11-16 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA OBRAS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A SINALIZAÇÃO PROIBINDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS PESADOS NA RÓTULA DAS AVENIDAS PINHEIRO MACHADO COM A CORONEL CORIOLANO DE CASTRO. 1 extracted
materia 290/2015 2015-11-16 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE LÂMPADA NA RUA JOÃO BATISTA POGLIA, CENTRO EM FRENTE AO N° 95. 1 extracted
materia 291/2015 2015-11-16 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE LÂMPADA NA RUA BORGES DE MEDEIROS, CENTRO EM FRENTE AO N° 1787. 1 extracted
materia 292/2015 2015-11-16 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BALTAZAR DE BEM, NO TRECHO ENTRE A RUA RIACHUELO E RUA BARÃO DO RIO BRANCO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL, DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE BURACOS. 1 extracted
materia 293/2015 2015-11-16 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA BARÃO DE CAÇAPAVA NO TRECHO A AV. CERRO FORMOSO E A EMEI EVA SALDANHA. 1 extracted
materia 294/2015 2015-11-16 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE LÂMPADA NA QUADRA 11 CASA 9 N° 309 1 extracted
materia 3958/2015 2015-11-16 Projeto de Lei Ordinária Executivo CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3959/2015 2015-11-16 Projeto de Lei Ordinária Executivo REAJUSTA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 3509 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 41 2015-11-16 Ordinária — 0 no document
norma 146/2015 2015-11-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ROBERTO CARLOS PINTO MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 147/2015 2015-11-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. VILMAR CAMILO RITTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2015 2015-11-10 Indicação INDICA O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR VIRGÍLIO JOSÉ PAVANATTO. 0 no document
materia 36/2015 2015-11-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS NO FORTE DOM PEDRO II SERÁ DE GRANDE VALIA PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 37/2015 2015-11-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PONTO DE RECOLHIMENTO DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 56/2015 2015-11-10 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" 1 extracted
materia 57/2015 2015-11-10 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" 1 extracted
materia 58/2015 2015-11-10 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" 1 extracted
materia 69/2015 2015-11-10 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO SANTA BARBINHA. 1 extracted
materia 70/2015 2015-11-10 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" 1 extracted
materia 74/2015 2015-11-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ROBERTO CARLOS PINTO MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2015 2015-11-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. VILMAR CAMILO RITTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 186/2015 2015-11-10 Moção "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENITA RECK RAZZERA" 1 extracted
materia 187/2015 2015-11-10 Moção CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A SENHORITA JORDANA CARVALHO PELA CONQUISTA DE EMBAIXATRIZ DO TURISMO RIO GRANDE DO SUL - 2015. 1 extracted
materia 188/2015 2015-11-10 Moção CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A INVERNADA ARTÍSTICA ADULTA DO CTG SENTINELA DO FORTE PELA CONQUISTA DE CAMPEÕES 27° FEGAES, MODALIDADE DANÇAS TRADICIONAIS. 1 extracted
materia 189/2015 2015-11-10 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS FAGUNDES (AMARELO). 1 extracted
materia 190/2015 2015-11-10 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDI MEIRELES TEIXEIRA. 1 extracted
materia 191/2015 2015-11-10 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO INSTRUTOR DE DANÇA SR. ALEX SIQUEIRA PELAS CONQUISTAS DO 4° LUGAR CATEGORIA JUVENIL, 1° LUGAR CATEGORIA MIRIM, 1° LUGAR CATEGORIA ADULTO, NO 27° FEGAES, REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE OUTUBRO E DIA 1° DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL. 1 extracted
materia 193/2015 2015-11-10 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADEMAR PERES DE SOUZA 1 extracted
materia 194/2015 2015-11-10 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VIRGINIA DORNELES. 1 extracted
materia 195/2015 2015-11-10 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL PELA INICIATIVA DE REALIZAÇÃO DA REFORMA DA PARADA ALCINDO. 1 extracted
materia 285/2015 2015-11-10 Requerimento "REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA QUE A EXATORIA ESTADUAL ATENDA QUINZENALMENTE NESTE MUNICÍPIO." 1 extracted
materia 287/2015 2015-11-10 Requerimento 'REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 288/2015 2015-11-10 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTE NA RUA MANUEL FRANCISCO MACHADO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 3949/2015 2015-11-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DENOMINA-SE DE HELGA HENTSCHKE FINGER O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DURASNAL. 1 extracted
materia 3950/2015 2015-11-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.860,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3951/2015 2015-11-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$21.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3952/2015 2015-11-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3953/2015 2015-11-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3954/2015 2015-11-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.416,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3955/2015 2015-11-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.310,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3956/2015 2015-11-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.435,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3957/2015 2015-11-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativo ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3496/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted