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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 176/2015 2015-10-13 Moção "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NOÊMIA TEIXEIRA DE ARAUJO (TIA TÉCA) 1 extracted
materia 177/2015 2015-10-13 Moção "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO ALDOMIRO GOMES MARQUES (SR A IDO) 1 extracted
materia 282/2015 2015-10-13 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECOLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3935/2015 2015-10-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 3944/2015 2015-10-13 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 255.453,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 37 2015-10-13 Ordinária — 0 no document
norma 144/2015 2015-10-09 Decreto Legislativo JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010. DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO. 1 extracted
norma 144/2016 2015-10-09 Decreto Legislativo JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO . 1 extracted
sessao 36 2015-10-09 Extraordinária — 0 no document
materia 72/2015 2015-10-08 Projeto de Decreto Legislativo JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO. 0 no document
materia 279/2015 2015-10-06 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA PICADA GRANDE. 1 extracted
materia 280/2015 2015-10-06 Requerimento "REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REJEITO DE ASFALTO NA RUA ANIBAL CHAVES MARQUES NA VILA PINHEIRO." 1 extracted
materia 281/2015 2015-10-06 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITO OS SEGUINTES CONCERTOS NA EMEI EVA SALDANHA. - O VAZAMENTO DA CAIXA D'ÁGUA, QUE JÁ FAZ 3 MESSES QUE ESTÁ COLOCANDO ÁGUA FORA AUMENTANDO OS GASTOS, PARA AGRAVAR AINDA MAIS A SITUAÇÃO A INFILTRAÇÃO ACABA GERANDO MOFO ELEVANDO O RISCO DAS CRIANÇAS VIREM A CONTRAIR VÁRIOS TIPOS DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, ALÉM DO PERIGO INERENTE DE CURTO CIRCUITO NA REDE ELÉTRICA COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DE TODOS. - A TROCA DE TELHAS. - A RECOLOCAÇÃO E A FIXAÇÃO DE VÁRIOS PARQUET NO PISO DA CRECHE. SENDO QUE ESSE ÚLTIMO PROBLEMA JÁ ACARRETOU ALGUNS ACIDENTES COM AS CRIANÇAS. 1 extracted
norma 28/2015 2015-10-06 Resolução DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E VIAGENS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 143/2015 2015-10-06 Decreto Legislativo CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO EMPRESÁRIO MARCELO CORDEIRO SPODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3630/2015 2015-10-06 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.037,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3631/2015 2015-10-06 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R4 84.610,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3632/2015 2015-10-06 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.005,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3633/2015 2015-10-06 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 209.998,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3634/2015 2015-10-06 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 283.218,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3635/2015 2015-10-06 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3636/2015 2015-10-06 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3637/2015 2015-10-06 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2015 2015-10-05 Projeto de Resolução DISPÕE E SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E VIAGENS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2015 2015-10-05 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ". 1 extracted
materia 66/2015 2015-10-05 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" 1 extracted
materia 275/2015 2015-10-05 Requerimento REQUER O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY N°1122 1 extracted
materia 276/2015 2015-10-05 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS, EM FRENTE À UNIPAMPA, NO INTUITO DE DIMINUIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE SE DESLOCAM NO SENTINDO BAIRRO CENTRO. A CONSTRUÇÃO DO MESMO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA NO LOCAL, O QUE VAI ELEVAR CONSIDERADAMENTE O NÍVEL DE SEGURANÇA PARA OS ALUNOS. 1 extracted
materia 277/2015 2015-10-05 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA COLOCADO CARGAS DE REJEITO ASFÁLTICO NA RUA MARTA ARLETE BAIRRO PROMORAR. 1 extracted
materia 278/2015 2015-10-05 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA PERCIO NICOLA. 1 extracted
materia 3934/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO ATÉ DOIS ANOS DE IDADE EM CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 3936/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.610,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3937/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.005,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3938/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 209.998,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3939/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 283.218,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3940/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3941/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3942/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.037,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3943/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 35 2015-10-05 Ordinária — 0 no document
materia 53/2015 2015-09-29 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ". 1 extracted
materia 168/2015 2015-09-29 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO À AABB DE CAÇAPAVA DO SUL PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO 42° J.E.S.A.B 2015, ONDE PARTICIPARAM DAS COMPETIÇÕES MAIS DE 1000 ATLETAS E OS NOSSOS REPRESENTANTES OBTIVERAM ÓTIMOS RESULTADOS, PARTICIPARAM 48 MUNICÍPIOS, CAÇAPAVA FOI A VICE CAMPEÃ NA CATEGORIA SUPER MÁSTER E CAMPEÃ NA MODALIDADE SINUCA, À DELEGAÇÃO DE CAÇAPAVA SE FEZ PRESENTE COM 56PESSOAS", 1 extracted
materia 169/2015 2015-09-29 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUZA GIAMBASTIANI" 1 extracted
materia 170/2015 2015-09-29 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADÃO RIBEIRO" 1 extracted
materia 171/2015 2015-09-29 Moção "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RENITA IVA FINGER." 1 extracted
materia 269/2015 2015-09-29 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSARELA NA ESTRADA DO CERRO DOS MARTINS NO PASSO DO NÊNE PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR LÉO MONTEIRO. 1 extracted
materia 270/2015 2015-09-29 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA DO ATERRO, BAIRRO PROMORAR. 1 extracted
materia 271/2015 2015-09-29 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA LIBERATO FERREIRO BAIRRO PROMORAR. 1 extracted
materia 272/2015 2015-09-29 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DOS NUNES VILA BATISTA. 1 extracted
materia 273/2015 2015-09-29 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE PASSA PELAS PROPRIEDADES DOS SENHORES CARLOS CUNHA E PEDRO LEITE, NO TRECHO ENTRE A BR 290, E ESTRADA QUE PASSA PELO CEMITÉRIO DOS VARGAS. 1 extracted