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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 274/2015 2015-09-29 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO,NA RUA DALI ÁLVES,NO BAIRRO SUL , CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES. 1 extracted
norma 3616/2015 2015-09-29 Lei DENOMINA-SE DE PROFESSORA GENI MARTINS MOREIRA O POSTO DE SAÚDE DA VILA PROGRESSO. 1 extracted
norma 3617/2015 2015-09-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3618/2015 2015-09-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.035,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3619/2015 2015-09-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3620/2015 2015-09-29 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2231, DE 10 DE ABRIL DE 2008 QUE "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3621/2015 2015-09-29 Lei NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3622/2015 2015-09-29 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO 1, DO ARTIGO 2 0 DA LEI N°. 2059, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3623/2015 2015-09-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 592.020,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3624/2015 2015-09-29 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ROSEMARI MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3625/2015 2015-09-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.747,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3626/2015 2015-09-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3627/2015 2015-09-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.358,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3628/2015 2015-09-29 Lei ISENTA DOADOR DE SANGUE DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3629/2015 2015-09-29 Lei DENOMINA-SE DE JOÃO MANOEL NOBRE MOREIRA O POSTO DE SAÚDE DA COXILHA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 65/2015 2015-09-28 Pedido de Providência "PROPÕE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE ENTRE A RUA DAGOBERTO BARCEILOS E ACADEMIA A AR LIVRE NO FORTE O. PEDRO II." 1 extracted
materia 163/2015 2015-09-28 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CLAIR COELHO JAIME. 1 extracted
materia 164/2015 2015-09-28 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA CECILIA MACHADO RODRIGUES 1 extracted
materia 165/2015 2015-09-28 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ARI DOS SANTOS LOPES". 1 extracted
materia 166/2015 2015-09-28 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILTON LIMA MENDES 1 extracted
materia 167/2015 2015-09-28 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO À EQUIPE DA ESCOLA DINARTE RIBEIRO, QUE REPRESENTOU, NA FINAL ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL -JERGS, CAÇAPAVA DO SUL" 1 extracted
materia 262/2015 2015-09-28 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA A DEMARCAÇÃO DOS BOX PARA OS FEIRANTES EM FRENTE A IGREJA MATRIZ. 1 extracted
materia 263/2015 2015-09-28 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS SOBRE HORÁRIO E ESTACIONAMENTO EM DIA DE FEIRA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ. 1 extracted
materia 265/2015 2015-09-28 Requerimento "REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA PARA O DIRETOR REGIONAL DA AES SUL PEDINDO AGILIDADE NO SEU ATENDIMENTO RURAL." 1 extracted
materia 266/2015 2015-09-28 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA AES SUL AGILIDADE NO SEU ATENDIMENTO RURAL." 1 extracted
materia 267/2015 2015-09-28 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CALÇAMENTO NA RUA MARTA REJANE NO BAIRRO FLORESTA 1 extracted
materia 268/2015 2015-09-28 Requerimento "REQUER DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ATRAVÉS DA UNIDADE DE PELOTAS/RS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA BR 392." 1 extracted
materia 3920/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária Legislativo ISENTA DOADOR DE SANGUE DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3921/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ROSEMARI MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3922/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.747,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3923/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "DENOMINA-SE DE PROFESSORA GENI MARTINS MOREIRA O POSTO DE SAÚDE DA VILA PROGRESSO." 1 extracted
materia 3924/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3925/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 592.020,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3926/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO 1, DO ARTIGO 2 0 DA LEI N°. 2059, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3927/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3928/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2231, DE 10 DE ABRIL DE 2008 QUE "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3929/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3930/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.358,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3931/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3932/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.035,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3933/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "DENOMINA-SE DE JOÃO MANOEL NOBRE MOREIRA O POSTO DE SAÚDE DA COXILHA SÃO JOSÉ." 1 extracted
sessao 34 2015-09-28 Ordinária — 0 no document
materia 52/2015 2015-09-15 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" 1 extracted
norma 3614/2015 2015-09-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.005,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3615/2015 2015-09-15 Lei DENOMINA-SE ALEXANDRE SEVERO (XANDI), A ACADEMIA AO AR LIVRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2015 2015-09-14 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" 1 extracted
materia 63/2015 2015-09-14 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. " 1 extracted
materia 160/2015 2015-09-14 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA ALVES DIAS. 1 extracted
materia 161/2015 2015-09-14 Moção "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO - JARBAS LOPES VIEIRA 1 extracted
materia 260/2015 2015-09-14 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A VERIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS CASAS DA RUA TIRADENTES NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted