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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3645/2015 2015-11-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.435,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3646/2015 2015-11-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.310,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3647/2015 2015-11-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.416,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3648/2015 2015-11-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3649/2015 2015-11-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3650/2015 2015-11-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$21.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3651/2015 2015-11-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.860,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3653/2015 2015-11-10 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3496/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 40 2015-11-09 Ordinária — 0 no document
materia 31/2015 2015-10-27 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA Á MORADIA ECONÔMICA (ATME)." 1 extracted
materia 34/2015 2015-10-27 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA REABERTO O POSTO DE SAÚDE DO RINCÃO DA SALETE." 1 extracted
materia 182/2015 2015-10-27 Moção "MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA MARQUES BARCELLAR". 1 extracted
materia 183/2015 2015-10-27 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVO RICARDINO DUTRA". 1 extracted
materia 184/2015 2015-10-27 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO OLIVEIRA. 1 extracted
materia 185/2015 2015-10-27 Moção "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO H ESTÁGIOS RECURSOS HUMANOS PELA PALESTRA ENCONTROS DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TEMA LIDERANÇA". 1 extracted
norma 145/2015 2015-10-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO DELEGADO DE POLÍCIA FABRÍCIO DE SANTIS CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3641/2015 2015-10-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3643/2015 2015-10-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.058,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3644/2015 2015-10-27 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 32/2015 2015-10-26 Indicação "INDICA O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR ROBERTO CARLOS PINTO MENDES." 1 extracted
materia 33/2015 2015-10-26 Indicação INDICA A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL EM HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO AO SUPERMERCADO PERUZZO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS EM CAÇAPAVA DO SUL E PELOS 20 ANOS DA REDE PERUZZO". 1 extracted
materia 284/2015 2015-10-26 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE LUMINÁRIAS DA AV. JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA EM FRENTE AOS NÚMEROS 861 E 899. 1 extracted
materia 3946/2015 2015-10-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3947/2015 2015-10-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.522.662,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3948/2015 2015-10-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.058,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 39 2015-10-26 Ordinária — 0 no document
materia 28/2015 2015-10-20 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ADICIONADA CLÁUSULA NO CONVÊNIO ENTRE EXECUTIVO MUNICIPAL E CORSAN, EXIGINDO QUE A MESMA TENHA GERADOR PARA EVITAR QUE O MUNICÍPIO FIQUE SEM ÁGUA QUANDO HOUVER PROBLEMAS NA ENERGIA ELÉTRICA." 1 extracted
materia 29/2015 2015-10-20 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, SEJA DISPONIBILIZADO CONSULTA NAS EMEIS MUNICIPAIS, DE ATENDIMENTO DO MÉDICO PEDIÁTRICO ." 1 extracted
materia 30/2015 2015-10-20 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA COLOCADO BUEIROS NA RUA ARTHUR PRATES CHAVES NO BAIRRO PROMORAR." 1 extracted
materia 55/2015 2015-10-20 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ". 1 extracted
materia 181/2015 2015-10-20 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NUBIA TEREZINHA SILVEIRA DA SILVA". 1 extracted
materia 283/2015 2015-10-20 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA PONTE DE CIMENTO LOCALIZADA NA ESTRADA DO SEIVAL PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO DOUTOR JUAREZ TEIXEIRA. 1 extracted
norma 3639/2015 2015-10-20 Lei DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO ATÉ DOIS ANOS DE IDADE EM CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3640/2015 2015-10-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.695,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2015 2015-10-19 Indicação "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA PICADA GRANDE NESTE MUNICÍPIO ." 1 extracted
materia 27/2015 2015-10-19 Indicação "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO SEIVAIZINHO NESTE MUNICÍPIO. " 1 extracted
materia 73/2015 2015-10-19 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO DELEGADO DE POLÍCIA FABRÍCIO DE SANTIS CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 178/2015 2015-10-19 Moção "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRENO BRANCO PEREIRA" 1 extracted
materia 179/2015 2015-10-19 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SÔNIA INÊS TOLFO RODRIGUES" 1 extracted
materia 180/2015 2015-10-19 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO À BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MEIO, PELO II ENCONTRO REGIONAL DE BANDAS MARCIAIS, O EVENTO FAZ PARTE DA PROGRAMAÇÃO DOS 184 ANOS DE CAÇAPAVA DO SUL.". 1 extracted
materia 3945/2015 2015-10-19 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.695,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 38 2015-10-19 Ordinária — 0 no document
materia 24/2015 2015-10-14 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO PROGRAMA BAIRRO MELHOR, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL." 1 extracted
materia 25/2015 2015-10-14 Indicação "INDICA O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. FABRÍCIO DE SANTIS CONCEIÇÃO." 1 extracted
norma 3638/2015 2015-10-14 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 255.453,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2015 2015-10-13 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI, QUE PROÍBE COBRANÇA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E LUZ POR PARTE DA CORSAN E AESSUL, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL." 1 extracted
materia 172/2015 2015-10-13 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CAROLÍ OLIVEIRA" 1 extracted
materia 173/2015 2015-10-13 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DORVALINA RODRIGUES VIVIAN". 1 extracted
materia 174/2015 2015-10-13 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO MOREIRA MARQUES". 1 extracted
materia 175/2015 2015-10-13 Moção PAUTA DA SESSÃO 1 extracted