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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2016-03-11 Solene — 1 extracted
materia 26/2016 2016-03-10 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR 1 extracted
materia 43/2016 2016-03-10 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA 98 E DOMINGOS DUTRA FARIAS BAIRRO BAIRRO SÃO DOMINGOS . 1 extracted
materia 44/2016 2016-03-10 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ". 1 extracted
materia 45/2016 2016-03-10 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " . 1 extracted
materia 4004/2016 2016-03-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3683 DE 12 DE JANEIRO DE 2016, PARA RETIFICAR O MÊS DA REALIZAÇÃO DO 1° GRANDE PRÊMIO DE TURFE CIDADE DE CAÇAPAVA DO SUL". 1 extracted
materia 4022/2016 2016-03-10 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA XXVI FEIRA DO LIVRO DE CAÇAPAVA DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 11/2016 2016-03-09 Indicação INDICA A MESA DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL , QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO PLENÁRIA NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ. 1 extracted
materia 15/2016 2016-03-09 Pedido de Providência " SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " . 1 extracted
materia 16/2016 2016-03-09 Pedido de Providência " SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , QUE SEJA FEITO O CONCERTO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA JOÃO CARLOS TORRES PRÓXIMO AO MERCADO QUERÊNCIA . 1 extracted
materia 38/2016 2016-03-09 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE DA COXILHA DO LOBATO . 1 extracted
materia 39/2016 2016-03-09 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE DE PONTAS DO SANTA BARBARA. 1 extracted
materia 40/2016 2016-03-09 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " 1 extracted
materia 41/2016 2016-03-09 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ". 1 extracted
materia 4021/2016 2016-03-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CAÇAPAVA DO SUL , NO VALOR DE R$ 3.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4023/2016 2016-03-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4024/2016 2016-03-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 35.000,00 PARA O GRUPO DE ARTE NATIVA OS CHIMANGOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 36/2016 2016-03-08 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , A LIMPEZA DE BUEIROS NA ESTRADA DO PASSO DO CAÇÃO , E ESTRADA DO PASSO DO UMBU . 1 extracted
materia 37/2016 2016-03-08 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , A LIMPEZA DE SARJETA , LIMPEZA DE BUEIROS E BOCAS DE LOBO , REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTOS E LIMPEZA NAS ÁREAS PUBLICAS NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ . 1 extracted
materia 4008/2016 2016-03-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG CLAREIRA DA MATA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4009/2016 2016-03-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4010/2016 2016-03-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES -SCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4011/2016 2016-03-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES- SCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4012/2016 2016-03-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4013/2016 2016-03-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4014/2016 2016-03-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL INFANTO JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4015/2016 2016-03-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FEMAPRO - FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATOS , PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 0 no document
materia 4016/2016 2016-03-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 606.601,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4017/2016 2016-03-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 60.729,00 Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4018/2016 2016-03-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 80.000,00 Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4019/2016 2016-03-08 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO - ASCAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3694/2016 2016-03-08 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3671 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3695/2016 2016-03-08 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS Á EQUIPE DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3696/2016 2016-03-08 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM VEICULO VW KOMBI , DE UM MOTOR E UMA ROÇADEIRA Á ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DR. RUBENS DA ROSA GUEDES , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3697/2016 2016-03-08 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/ RS PARA A LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3698/2016 2016-03-08 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3699/2016 2016-03-08 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL /RS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 10/2016 2016-03-07 Pedido de Providência " SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " 1 extracted
materia 10/2016 2016-03-07 Indicação " INDICA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , AGÊNCIA DE CAÇAPAVA DO SUL , A IMPLANTAÇÃO DE SENHAS E CADEIRAS NO AUTO-ATENDIMENTO ". 1 extracted
materia 11/2016 2016-03-07 Pedido de Providência " SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O CONCERTO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA NICOLAU ABRÃO , PRÓXIMO AO SUPER MERCADO ENGENHO . 1 extracted
materia 12/2016 2016-03-07 Pedido de Providência " SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , QUE SEJA COLOCADO UM CONTAINER, PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL . 1 extracted
materia 13/2016 2016-03-07 Pedido de Providência " SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO RINCÃO DA TARUMÃ . 1 extracted
materia 14/2016 2016-03-07 Pedido de Providência " SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE VALAS NA RUA JOÃO BATISTA COELHO LEAL ESQUINA COM A RUA WANTUIL ALBARNAZ NO BAIRRO FLORESTA . 1 extracted
materia 14/2016 2016-03-07 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . 1 extracted
materia 18/2016 2016-03-07 Pedido de Informação " SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO " 1 extracted
materia 20/2016 2016-03-07 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . 1 extracted
materia 21/2016 2016-03-07 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ADMINISTRAÇÃO OTOMAR VIVIAN , PELA REINAUGURAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE CIRO CARLOS DE MELO " MELÃO" . 1 extracted
materia 22/2016 2016-03-07 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . 1 extracted
materia 23/2016 2016-03-07 Moção " CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SENHOR RENAN SILVA DA SILVA , GERENTE DA AGENCIA INSS, LOCAL ". 1 extracted
materia 24/2016 2016-03-07 Moção MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . 1 extracted