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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 29/2016 2016-03-29 Resolução FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3724/2016 2016-03-29 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3726/2016 2016-03-29 Lei ALTERA O ANEXO III E ANEXO IV , DA LEI MUNICIPAL N°. 3100 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 PARA INCLUIR (UMA) FUNÇÃO GRATIFICADA, SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 21/2016 2016-03-28 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DA AES SUL. " 1 extracted
materia 22/2016 2016-03-28 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DOS LANCEIROS NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 23/2016 2016-03-28 Pedido de Providência " SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ". 1 extracted
materia 39/2016 2016-03-28 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA EVA DOS SANTOS ALVES (QUEQUEZA). 1 extracted
materia 40/2016 2016-03-28 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALEX DIAS CHAVES". 1 extracted
materia 61/2016 2016-03-28 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ." 1 extracted
materia 62/2016 2016-03-28 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ." 1 extracted
materia 63/2016 2016-03-28 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA JOSÉ CHAVES DIAS, BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 64/2016 2016-03-28 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA RIACHUELO NO TRECHO ENTRE A RUA DOM PEDRO E A RUA ALTER CINTRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 65/2016 2016-03-28 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA MARIO MARQUES, RINCÃO DOS PAZ. 1 extracted
materia 66/2016 2016-03-28 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA TAURINO ALVES SALDANHA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU . 1 extracted
sessao 11 2016-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 4033/2016 2016-03-24 Projeto de Lei Ordinária Legislativo ALTERA O ANEXO III E ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N° 3100 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 PARA INCLUIR 01 (UMA) FUNÇÃO GRATIFICADA, SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4036/2016 2016-03-24 Projeto de Lei Ordinária Executivo REAJUSTA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL , ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 3688, DE 17 DE FEVEREIRO 2016 . 1 extracted
materia 4035/2016 2016-03-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES AFETIVOS ATIVOS , FUNÇÕES GRATIFICADAS , CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE , CARGOS EM COMISSÃO ,SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL . 1 extracted
materia 38/2016 2016-03-22 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR". " WILMA FERREIRA DUTRA" . 1 extracted
norma 3717/2016 2016-03-22 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 172.030,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3718/2016 2016-03-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AUGUSTO VITOR COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3719/2016 2016-03-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DOS CERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3720/2016 2016-03-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 24° FESTIVAL ESTUDANTIL MUNICIPAL DA CANÇÃO - FEMUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3721/2016 2016-03-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO XV DANÇA RTE — FESTIVAL DE DANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3722/2016 2016-03-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3723/2016 2016-03-22 Lei AUTORIZA A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CRÉDITO EDUCACIONAL — FUNCRED, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2016 2016-03-21 Indicação " INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA PICADA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NESTE MUNICÍPIO ." 1 extracted
materia 19/2016 2016-03-21 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" 1 extracted
materia 20/2016 2016-03-21 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" 1 extracted
materia 21/2016 2016-03-21 Indicação " INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E FAZENDA , QUE HAJA ESTUDO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE ." 1 extracted
materia 22/2016 2016-03-21 Pedido de Informação "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". 1 extracted
materia 22/2016 2016-03-21 Indicação "INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO CTG SENTINELA DOS CERROS, PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DA INSTITUIÇÃO." 1 extracted
materia 23/2016 2016-03-21 Indicação "INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. PEDRO RAIMUNDO PORTO DA SILVA." 1 extracted
materia 29/2016 2016-03-21 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANICIO DOS SANTOS TEIXEIRA (SANTO)". 1 extracted
materia 30/2016 2016-03-21 Projeto de Decreto Legislativo FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 30/2016 2016-03-21 Projeto de Resolução FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 31/2016 2016-03-21 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CTG CLAREIRA DA MATA PELO SEU 42° ANIVERSARIO OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2016 . 1 extracted
materia 33/2016 2016-03-21 Moção " CONCEDE MOÇÃO DE REPUDIO " AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , CONTRA A PEC 251/2016 QUE VISA EXTINGUIR DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL . 1 extracted
materia 34/2016 2016-03-21 Moção " MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO Á 24ª CAMPEREADA DO P.T.G OS MARAGATOS OCORRIDO NOS DIAS 18,19 E 20 DE MARÇO ". 1 extracted
materia 35/2016 2016-03-21 Moção "CONCEDE VOTO DE REPÚDIO A EXECUTIVA NACIONAL DO PMDB". 1 extracted
materia 36/2016 2016-03-21 Moção "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA JURANDI NUNES". 1 extracted
materia 37/2016 2016-03-21 Moção "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA AMIGA MARIZA ROSA DE MELO ". 1 extracted
materia 58/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA DISPONIBILIZADO ALGUMAS CARGAS DE REJEITO ASFÁLTICO PARA RUA MARTA ARLETE M. TEIXEIRA, BAIRRO PROMORAR. 1 extracted
materia 59/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA 8 DE DEZEMBRO, DO CRUZAMENTO COM A RUA TIRADENTES, ATÉ O FINAL DA MESMA, NO BAIRRO SÃO GERÔNIMO. 1 extracted
materia 60/2016 2016-03-21 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA BOCANHA". 1 extracted
sessao 9 2016-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2016 2016-03-18 Pedido de Providência " SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ". 1 extracted
materia 30/2016 2016-03-18 Moção 'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SR. TÉZIO TEIXEIRA, PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE SUA EMPRESA TURBO AUTO ELÉTRICA." 1 extracted
materia 57/2016 2016-03-18 Requerimento " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ". 1 extracted
materia 4030/2016 2016-03-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AUGUSTO VITOR COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted