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Engenho Velho (RS)

IBGE code4306924
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.engenhovelho.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 78 / 73 / 0
Documents (with text) 138 (60)

Records per year

0 25 50 75 100 2021 · Matéria: 11 2021 · Norma: 9 2022 · Matéria: 36 2022 · Norma: 32 2023 · Matéria: 31 2023 · Norma: 32 2021 2022 2023
Matéria Norma Sessão

Records (151)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1051/2023 2023-01-24 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 1052/2023 2023-01-24 LEI ORDINÁRIA CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES - ART. 37, X, DA CF, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1053/2023 2023-01-24 LEI ORDINÁRIA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0996/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021, A QUAL DEFINE O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1054/2023 2023-01-24 LEI ORDINÁRIA CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0996/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021, A QUAL DEFINE O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-16 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-12 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES - ART. 37, X, DA CF, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-12 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 5/2023 2023-01-12 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO GRUPO DE APOIO À POLÍCIA CIVIL (GAPC). 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-01-10 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° LEI MUNICIPAL N.º 0943/2019, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1049/2023 2023-01-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1050/2023 2023-01-10 LEI ORDINÁRIA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0983/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-06 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO/RS A ADQUIRIR E CEDER A TÍTULO DE PERMISSÃO DE USO MÁQUINA EMBUTIDORA / ENSACADORA DE LINGUIÇA / SALAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 33/2022 2022-12-15 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0983/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 32/2022 2022-12-14 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1046/2022 2022-12-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1047/2022 2022-12-06 LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 1 extracted
norma 1048/2022 2022-12-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 31/2022 2022-11-30 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1045/2022 2022-11-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS COM A CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE ENGENHO VELHO – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 30/2022 2022-11-23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 1 extracted
materia 29/2022 2022-11-10 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 28/2022 2022-11-07 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS COM A CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE ENGENHO VELHO – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1043/2022 2022-10-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES/PRODUTORES RURAS PARA CUSTEAR A TERCEIRIZAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA A PRODUÇÃO DE SILAGEM NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1044/2022 2022-10-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. 1 unsupported_format
norma 1040/2022 2022-09-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO - RS. 1 extracted
norma 1041/2022 2022-09-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1042/2022 2022-09-27 LEI ORDINÁRIA “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0985/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA PREVISTO NA LEI Nº 1021/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 26/2022 2022-09-26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. 1 unsupported_format
materia 27/2022 2022-09-26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
materia 24/2022 2022-09-21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES/PRODUTORES RURAS PARA CUSTEAR A TERCEIRIZAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA A PRODUÇÃO DE SILAGEM NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 25/2022 2022-09-21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1039/2022 2022-09-21 LEI ORDINÁRIA “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0985/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA PREVISTO NA LEI Nº 1021/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1038/2022 2022-09-13 LEI ORDINÁRIA ALTERA O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 869//2016, DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO/RS. 1 unsupported_format
materia 3/2022 2022-09-10 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0987/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 23/2022 2022-09-08 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO - RS. 1 extracted
materia 22/2022 2022-09-06 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0985/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA PREVISTO NA LEI Nº 1021/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1037/2022 2022-08-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 21/2022 2022-08-24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES PARA CUSTEAR A TERCEIRIZAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS NA PRODUÇÃO DE SILAGEM NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR CONFORME OFÍCIO 116/2022 1 unsupported_format
materia 19/2022 2022-08-22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 20/2022 2022-08-22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ALTERA O § 1º DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 869//2016, DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO/RS. 1 unsupported_format
materia 18/2022 2022-07-29 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
norma 1036/2022 2022-07-29 LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 1035/2022 2022-07-26 LEI ORDINÁRIA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 823/2014, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014, A QUAL CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), E A LEI MUNICIPAL Nº 859/2016, DE 21 DE JANEIRO DE 2016, A QUAL CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 17/2022 2022-07-12 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 823/2014, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014, A QUAL CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), E A LEI MUNICIPAL Nº 859/2016, DE 21 DE JANEIRO DE 2016, A QUAL CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1034/2022 2022-06-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - PAVIMENTAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 16/2022 2022-05-18 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - PAVIMENTAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 15/2022 2022-05-11 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1031/2022 2022-05-11 LEI ORDINÁRIA REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1022/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1032/2022 2022-05-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format