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Engenho Velho (RS)

IBGE code4306924
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.engenhovelho.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 78 / 73 / 0
Documents (with text) 138 (60)

Records per year

0 25 50 75 100 2021 · Matéria: 11 2021 · Norma: 9 2022 · Matéria: 36 2022 · Norma: 32 2023 · Matéria: 31 2023 · Norma: 32 2021 2022 2023
Matéria Norma Sessão

Records (151)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2022 2022-05-03 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O MUNICÍPIO COMO PARTICIPANTE E GARANTIDOR DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER FIRMADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PUBLICA CONIGEPU JUNTO AO BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1033/2022 2022-05-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O MUNICÍPIO COMO PARTICIPANTE E GARANTIDOR DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER FIRMADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PUBLICA CONIGEPU JUNTO AO BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13/2022 2022-04-25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1022/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 12/2022 2022-04-24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 768/2012, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1030/2022 2022-04-12 LEI ORDINÁRIA ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 768/2012, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1027/2022 2022-03-31 LEI ORDINÁRIA MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, EXTINGUE E CRIA CARGOS, CONSOLIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1028/2022 2022-03-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO – RS A PARTICIPAR E INTEGRAR O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL – COMUNORS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1029/2022 2022-03-31 LEI ORDINÁRIA ALTERA A LEI MUNICIPAL 0999/2021, DE 17 DE JULHO DE 2021, PARA DISCIPLINAR O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS GESTANTES, NÃO IMUNIZADA CONTRA O CORONAVÍRUS SARS-COV-2 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL QUANDO A ATIVIDADE LABORAL POR ELA EXERCIDA FOR INCOMPATÍVEL COM A SUA REALIZAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, POR MEIO DE TELETRABALHO, TRABALHO REMOTO OU OUTRA FORMA DE TRABALHO A DISTÂNCIA, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-11 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ALTERA A LEI MUNICIPAL 0999/2021, DE 17 DE JULHO DE 2021, PARA DISCIPLINAR O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS GESTANTES, NÃO IMUNIZADA CONTRA O CORONAVÍRUS SARS-COV-2 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL QUANDO A ATIVIDADE LABORAL POR ELA EXERCIDA FOR INCOMPATÍVEL COM A SUA REALIZAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, POR MEIO DE TELETRABALHO, TRABALHO REMOTO OU OUTRA FORMA DE TRABALHO A DISTÂNCIA, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-10 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO CTG PASSO DOS TROPEIROS. 1 unsupported_format
materia 9/2022 2022-03-07 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO – RS A PARTICIPAR E INTEGRAR O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL – COMUNORS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1025/2022 2022-02-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR A RESPONSABILIDADE E PROPREDADE DO POÇO DE ÁGUA DA LINHA TROMBETTA – (PRÓXIMO AO FRIGORÍFICO), QUITAR OS DÉBITOS PENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1026/2022 2022-02-14 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8/2022 2022-02-08 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, EXTINGUE E CRIA CARGOS, CONSOLIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-07 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR A RESPONSABILIDADE E PROPREDADE DO POÇO DE ÁGUA DA LINHA TROMBETTA – (PRÓXIMO AO FRIGORÍFICO), QUITAR OS DÉBITOS PENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7/2022 2022-02-07 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1/2022 2022-01-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR OU CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1018/2022 2022-01-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR OU CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1019/2022 2022-01-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR O TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE ENGENHO VELHO – RS - AUCEV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1021/2022 2022-01-25 LEI ORDINÁRIA CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES - ART. 37, X, DA CF, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1022/2022 2022-01-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1023/2022 2022-01-25 LEI ORDINÁRIA “CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES”. 1 extracted
norma 1024/2022 2022-01-25 LEI ORDINÁRIA “CONCEDE REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS”. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-24 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO “CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES”. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-24 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO “CONCEDE REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS”. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES – ART. 37, X, DA CF, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1020/2022 2022-01-15 LEI ORDINÁRIA ALTERA A LEI MUNICIPAL 03/1993 DE 25 DE JANEIRO DE 1993, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-10 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR OU CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-10 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR O TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE ENGENHO VELHO – RS - AUCEV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-10 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ALTERA A LEI MUNICIPAL 03/1993 DE 25 DE JANEIRO DE 1993, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-10 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI 04 - 2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE 1 unsupported_format
norma 1017/2021 2021-12-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO A PROMOVER ANISTIA DAS MULTAS E REMISSÃO DOS JUROS DE DÍVIDAS VENCIDAS, INSCRITAS EM DÍVIDAS ATIVA E/OU EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1015/2021 2021-12-07 LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 1 extracted
norma 1016/2021 2021-12-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO A PROMOVER ANISTIA DAS MULTAS E REMISSÃO DOS JUROS DE DÍVIDAS VENCIDAS, INSCRITAS EM DÍVIDAS ATIVA E/OU EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1012/2021 2021-11-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO - RS A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1013/2021 2021-11-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1014/2021 2021-11-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 34/2021 2021-11-23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 32/2021 2021-11-22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 1 extracted
materia 33/2021 2021-11-22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1/2021 2021-11-09 LEI ORDINÁRIA CRIA O PROGRAMA RUMO AO CAMPO, COM INCENTIVO À ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA DE LEITE, MELHORANDO A SANIDADE ANIMAL DO REBANHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1009/2021 2021-11-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO – RS CONCEDER EM USO EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (CÂMARA FRIA/FRIGORÍFICA) PARA AGROINDÚSTRIA DE EMBUTIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1010/2021 2021-11-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 31/2021 2021-11-08 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 30/2021 2021-11-05 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO - RS A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
materia 29/2021 2021-10-15 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO CRIA O PROGRAMA RUMO AO CAMPO, COM INCENTIVO À ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA DE LEITE, MELHORANDO A SANIDADE ANIMAL DO REBANHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 28/2021 2021-10-13 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS DO PROJETO SÓCIO EMOCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2021 2021-10-07 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMERGENCIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 26/2021 2021-10-06 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO – RS CONCEDER EM USO EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (CÂMARA FRIA/FRIGORÍFICA) PARA AGROINDÚSTRIA DE EMBUTIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted