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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6121/2015 2015-04-27 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 6122/2015 2015-04-27 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.629/90. 1 extracted
materia 1/2015 2015-04-23 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO AO PARLAMENTO METROPOLITANO DA GRANDE PORTO ALEGRE 1 extracted
materia 61/2015 2015-04-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 62/2015 2015-04-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 63/2015 2015-04-23 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 unsupported_format
materia 329/2015 2015-04-23 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL) DE ESTEIO QUE RECENTEMENTE ELEGEU SUA NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL PARA GESTÃO 2015 – 2017, REELEGENDO VOSSA SENHORIA PARA PRESIDENTE. 1 extracted
materia 330/2015 2015-04-23 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE ESTEIO – ACORES, PELOS 21 ANOS DE EXISTÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO DENTRO DA COMUNIDADE DE ESTEIO. 1 extracted
materia 331/2015 2015-04-23 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE QUE COMPLETOU O SEU 49º ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 332/2015 2015-04-23 Pedido de Providência SOLICITA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ALEGRETE, AO LADO DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE A CAPINA E A RETIRADA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO LOTE. 1 extracted
materia 333/2015 2015-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BUENOS AIRES, AO LADO DO Nº 184, PARA LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO TERRENO. 1 extracted
materia 334/2015 2015-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CANALIZAÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA, NA AV. PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO NÚMERO 1.038 – PONTO DE ÔNIBUS, EVITANDO ALAGAMENTOS EM DIAS DE CHUVA. A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES É ANTIGA, POIS É VIA DE ACESSO À IGREJA, POSTO DE SAÚDE, CRECHE, ESCOLA E COMÉRCIO QUE FICA INTRANSITÁVEL EM ÉPOCAS DE CHUVA. 1 extracted
materia 335/2015 2015-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMAPÁ – PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 336/2015 2015-04-23 Pedido de Providência SOLICITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REEDITAR O PROJETO QUE PREVÊ A CASTRAÇÃO E ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DE RUA PELAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS. 1 extracted
materia 337/2015 2015-04-23 Pedido de Providência SOLICITA QUE NOS ENVIE CÓPIA DO NOVO CRONOGRAMA DE OBRAS REFERENTE AO PROJETO DE RENATURALIZAÇÃO DO ARROIO SAPUCIA, BEM COMO CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS MEDIÇÕES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL REALIZADA PELA EMPRESA BOLOGNESI. 1 extracted
materia 338/2015 2015-04-23 Requerimento SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUEM É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE FESTAS RAVE, NA ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL? 2) A ÁREA É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO OU É PARTICULAR? 3) EM CASO DE ÁREA DO MUNICÍPIO, DE QUE FORMA ELA É CEDIDA PARA A REALIZAÇÃO DESSAS FESTAS? 4) SOLICITA AINDA CÓPIA DO PLANO DE ORGANIZAÇÃO, ONDE DEVE CONSTAR A SEGURANÇA, CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE, COMBATE A INCÊNDIO, POTÊNCIA DE SOM ENTRE OUTROS ITENS A SEREM OBEDECIDOS EM EVENTOS DE GRANDE PORTE, A FIM DE CONTRIBUIR PELO BOM ANDAMENTO DA FESTA, SEM ATRAPALHAR O SOSSEGO PÚBLICO. 1 extracted
materia 339/2015 2015-04-23 Pedido de Providência SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR SE EXISTE A PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM PLANALTO, SITUADA NA AV. PORTO ALEGRE, Nº 987, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 340/2015 2015-04-23 Requerimento SOLICITA QUE INTENSIFIQUE A VIGILÂNCIA E SEGURANÇA JUNTO À PASSARELA DA ESTAÇÃO ESTEIO DA TRENSURB, NO ACESSO AO BAIRRO NOVO ESTEIO, SOBRETUDO NO TURNO DA NOITE. 1 extracted
materia 341/2015 2015-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NO MEIO DA AV. OLGA BENÁRIO PRESTES, 312. 1 extracted
materia 342/2015 2015-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA CRUZ ALTA, EM FRENTE AO Nº 187, BAIRRO/CENTRO. 1 extracted
materia 343/2015 2015-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 110 DA RUA GRAVATAÍ, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 344/2015 2015-04-23 Requerimento SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE FECHAMENTO DA RUA MONTEIRO LOBATO, NA ALTURA DA LINHA FÉRREA, NO BAIRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 345/2015 2015-04-23 Requerimento SOLICITA QUE SE DIGNE A ENVIAR CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015. 1 extracted
materia 346/2015 2015-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA NA AV. JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A RUA HÉLIO ARNOLDO SPERB. 1 extracted
materia 347/2015 2015-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA NA AV. DAS AMÉRICAS ESQUINA COM A AV. JOÃO PAULO I. 1 extracted
materia 348/2015 2015-04-23 Requerimento SOLICITA A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA PLÍNIO SALGADO, EM FRENTE AO Nº 389, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 349/2015 2015-04-23 Pedido de Providência SOLICITA REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA DESCIDA DA PASSARELA DA ESTAÇÃO ESTEIO DA TRENSURB, EM DIREÇÃO AO BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 350/2015 2015-04-23 Requerimento SOLICITA INFORMAR SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA ASFALTAMENTO DA RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 351/2015 2015-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA E A RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA AV. PADRE CLARET, EM FRENTE AO Nº 153 – CENTRO. 1 extracted
materia 352/2015 2015-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE, NA AV. PADRE CLARET, ESQUINA COM A PRESIDENTE VARGAS, POIS A MESMA ESTÁ PREJUDICANDO A VISUALIZAÇÃO DA SINALEIRA. 1 extracted
materia 353/2015 2015-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA VILA LOBOS, 230. 1 extracted
materia 354/2015 2015-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, ESQUINA COM A RUA CAMÕES. 1 extracted
materia 355/2015 2015-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CABRIÚVA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 95 E 110, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 356/2015 2015-04-23 Pedido de Providência SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VISANDO À REDUÇÃO DE VELOCIDADE E A SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA AV. LINDOLFO COLLOR, ALTURA DO NÚMERO 216, NO BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
sessao 12 2015-04-23 Ordinária — 1 extracted
norma 6115/2015 2015-04-16 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. 1 extracted
norma 6116/2015 2015-04-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6117/2015 2015-04-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6118/2015 2015-04-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 5/2015 2015-04-14 Projeto de Resolução ALTERA O LOCAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE 1 unsupported_format
materia 6/2015 2015-04-14 Projeto de Resolução ALTERA OS ARTIGOS 109, 113, 123, E 139, BEM COMO ATRIBUI NOVA DENOMINAÇÃO À SEÇÃO II, DO TÍTULO VIII, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 57/2015 2015-04-14 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 1 unsupported_format
materia 58/2015 2015-04-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 59/2015 2015-04-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 60/2015 2015-04-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 unsupported_format
materia 311/2015 2015-04-14 Pedido de Providência SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VISANDO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE E A SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA RUA GUIDO POSSAMAI, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 312/2015 2015-04-14 Pedido de Providência SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA RUA SANTANA, Nº 111, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO POR DO SOL, E NA RUA LA SALLE, Nº 251, PRÓXIMO À ESCOLA LA SALLE. 1 extracted
materia 313/2015 2015-04-14 Pedido de Providência SOLICITA A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA IRMÃO ALEXANDRE DOMINGUES LEAL CABELLERO, EM FRENTE AO Nº 20. 1 extracted
materia 314/2015 2015-04-14 Pedido de Providência SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SOLEDADE, AO LADO DA ESCOLA SER FELIZ, NÚMERO 84. 1 extracted
materia 315/2015 2015-04-14 Pedido de Providência SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA PADRE FELIPE, Nº 69. 1 extracted