| sessao |
15 |
2015-05-12 |
Ordinária |
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| norma |
6125/2015 |
2015-05-07 |
Lei Municipal |
ALTERA O ANEXO X REFERENTE À UNIDADE TERRITORIAL 08 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 4247, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006. |
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| norma |
6101/2015 |
2015-05-06 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. |
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| materia |
1/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
MODIFICA O ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA DE ESTEIO |
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no document
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| materia |
69/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
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unsupported_format
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| materia |
70/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO X REFERENTE À UNIDADE TERRITORIAL 08 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 4.247, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006. |
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| materia |
379/2015 |
2015-05-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, N° 1.121, PARA QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DOS ENTULHOS DEIXADOS JUNTO AO LOCAL E PROMOVA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA. |
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| materia |
380/2015 |
2015-05-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES LUMINÁRIAS:
1. RUA CLÁUDIO MASCARELLO, NºS 82 E 177;
2. RUA BORGES DE MEDEIROS, Nº 111;
3. AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, NºS 1229 E 1310; |
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| materia |
381/2015 |
2015-05-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALEIRA PARA PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DA RUA RIO GRANDE COM A RUA DOM PEDRO. |
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| materia |
382/2015 |
2015-05-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA DAVID CANABARRO, N° 243, E A MANUTENÇÃO DO BUEIRO E DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA JOCELINO ALENCAR DE OLIVEIRA, N° 127. |
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| materia |
383/2015 |
2015-05-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ELVIS PRESLEY, ESQUINA COM AV. LINDOLFO COLLOR, EM FRENTE AO N° 417. |
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| materia |
384/2015 |
2015-05-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
A) A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO E RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO SITUADO NA RUA CLARICE LISPECTOR, EM FRENTE AO N° 126 - ESCOLA BAIRRO DO PARQUE;
B) A VISITA DOS AGENTES DA DENGUE PARA AVALIAR A SITUÇÃO DO LOCAL CITADO, POIS O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA É PROPÍCIO PARA A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITO. |
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| materia |
385/2015 |
2015-05-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A REVISÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA PAULO PONTES. |
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| materia |
386/2015 |
2015-05-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITA O CONSERTO NA TAMPA DO BUEIRO NA RUA 24 DE AGOSTO, N° 384. |
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| materia |
387/2015 |
2015-05-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM SEGURANÇA PARA O TURNO DA NOITE NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LYGIA ANDRADE HAACK, SITUADA NA RUA OSVALDO JESUS VIEIRA, N° 345, BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
388/2015 |
2015-05-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE VACINAS CONTRA A GRIPE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTEIO. |
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| materia |
389/2015 |
2015-05-05 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. SENADOR SALGADO FILHO. |
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| materia |
390/2015 |
2015-05-05 |
Pedido de Informação |
SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR AS SEGUINTES QUESTÕES:
A) A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, NO TRECHO ENTRE A AV. PRESIDENTE VARGAS E A RUA FERNANDO FERRARI, APRESENTA QUALIDADE SUPERIOR. QUANDO O RESTANTE DA VIA PÚBLICA RECEBERÁ O MESMO SERVIÇO?
B) OUTRAS RUAS DA CIDADE TAMBÉM SERÃO BENEFICIADAS COM A NOVA ILUMINAÇÃO? CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO? |
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| materia |
391/2015 |
2015-05-05 |
Requerimento |
SOLICITA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS NA AV. ERNESTO DORNELES, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
392/2015 |
2015-05-05 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO CÓPIA DA PROPOSIÇÃO E O ANTEPROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE SOLUÇÃO TÉCNICA PARA ADEQUAÇÃO DA SUPERFÍCIE EM CASO DE INTERVENÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO”, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIÁ-LO A ESTA CASA LEGISLATIVA NA FORMA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA. |
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| materia |
393/2015 |
2015-05-05 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS SENHORES JOÃO WELTER E MÁRCIO KNUTH PELA INAUGURAÇÃO DA W.F. DESIGN, UM ESPAÇO COMERCIAL DEDICADO A TRAZER AO PÚBLICO DA REGIÃO AS NOVAS TENDÊNCIAS EM PAISAGISMO, PISCINAS, SPA, OFURÔ, DEEKS, PERGOLADOS, LAREIRAS E CHURRASQUEIRAS. |
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| materia |
394/2015 |
2015-05-05 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS SENHORES JOVANE GUISSONE E FÁBIO DAMASCENO PELA MEDALHA DE OURO CONQUISTADA NO CAMPEONATO REGIONAL DAS AMÉRICAS DE ESGRIMA EM CADEIRAS DE RODAS, REALIZADO EM MONTREAL NO CANADÁ. |
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| sessao |
14 |
2015-05-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6123/2015 |
2015-04-30 |
Lei Municipal |
ALTERA A ALÍNEA "B" DO ART. 1º DA LEI
Nº 2001, DE 26 DE ABRIL DE 1993. |
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| materia |
64/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA A ALÍNEA “B” DO ART. 1º DA LEI Nº 2.001, DE 26 DE ABRIL DE 1.993. |
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| materia |
71/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO/RS, A ASSOCIAR-SE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - ABM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
357/2015 |
2015-04-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS MARGENS DO ARROIO ESTEIO, EM TODA A EXTENSÃO DA AV. ALBERTO PASQUALINI. |
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| materia |
358/2015 |
2015-04-28 |
Requerimento |
SOLICITA A REVISÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO NOVO ESTEIO, COMO POR EXEMPLO:
A) NA RUA THEOBALDO SCHÜLLER, NÚMERO 126, ESQUINA COM A RUA CLARICE LISPECTOR O POSTE FOI SUBSTITUÍDO HÁ MUITO TEMPO, PORÉM NÃO FOI LIGADO À REDE;
B) NO MESMO ENDEREÇO, EM FRENTE AO NÚMERO 167, O POSTE ESTÁ TOTALMENTE DANIFICADO E SEM ILUMINAÇÃO, PRECISANDO SER SUBSTITUÍDO PARA MELHOR SEGURANÇA DA COMUNIDADE. |
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| materia |
359/2015 |
2015-04-28 |
Requerimento |
SOLICITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA AV. ERNESTO DORNELLES (AVENIDA DO CARNAVAL), BAIRRO SANTO INÁCIO, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
360/2015 |
2015-04-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA RIO GRANDE – QUADRA B, EM FRENTE AO NÚMERO 20 E NA RUA DAS ESTREMOSAS, EM FRENTE AO NÚMERO 401, NO BAIRRO SANTO INÁCIO, BEM COMO O DESLIGAMENTO DA LÂMPADA DURANTE O DIA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 120, DA RUA RIO GRANDE – QUADRA B, NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
361/2015 |
2015-04-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO NÚMERO 141. |
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| materia |
362/2015 |
2015-04-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO E O CERCAMENTO DO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA, NÚMERO 216. |
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| materia |
363/2015 |
2015-04-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITA O CONSERTO NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA OLAVO FONTOURA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 156 E 293. |
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| materia |
364/2015 |
2015-04-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE SITUADO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, EM FRENTE AO NÚMERO 156, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. |
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| materia |
365/2015 |
2015-04-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE SITUADO NA RUA QUARAI, ESQUINA COM A RUA INÁCIO MONTANHA, EM FRENTE AO MERCADO UNIMAX, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
366/2015 |
2015-04-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMOVÉL SITUADO NA RUA TAQUARI, AO LADO DO NÚMERO 122, PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TERRENO, INCLUSIVE PODA DE ÁRVORE NO RESPECTIVO PASSEIO PÚBLICO, QUE ESTÁ ATINGINDO A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
367/2015 |
2015-04-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A LIMPEZA DA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO, DESOBSTRUÇÃO E RECOLOCAÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA CLARICE LISPECTOR, EM FRENTE AO NÚMERO 126, BAIRRO NOVO ESTEIO, PRÓXIMO À ESCOLA BAIRRO DO PARQUE. |
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| materia |
368/2015 |
2015-04-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
1. AV. CELINA KROEF, ESQUINA COM A RUA PADRE ANCHIETA, EM FRENTE À IGREJA DO NOVO ESTEIO.
2. RUA THEOBLADO SCHÜLLER, EM FRENTE AO NÚMERO 167, FUNDOS DA ESCOLA BAIRRO DO PARQUE, NOVO ESTEIO.
3. RUA PADRE RÉUS, NÚMERO 19, BAIRRO VILA OLÍMPICA. |
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| materia |
369/2015 |
2015-04-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAL O MOTIVO DE O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NÃO TER INICIADO NO CMEB CAMILO ALVES. |
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| materia |
370/2015 |
2015-04-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ALAN KARDEC AO LADO DO NÚMERO 407. |
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| materia |
371/2015 |
2015-04-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
1. RUA SÃO LUÍS, Nº 402, BAIRRO PARQUE AMADOR;
2. RUA CACIQUE, NO CRUZAMENTO COM RUA JOÃO SIMÕES NETO, BAIRRO PARQUE AMADOR;
3. RUA JOÃO SIMÕES NETO, PRÓXIMO AO NÚMERO 256, SOBRE A PONTE NO BAIRRO PARQUE AMADOR. |
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| materia |
372/2015 |
2015-04-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR NOVA FAIXA DE SEGURANÇA E A INSTALAÇÃO DE PLACA “PROÍBIDO ESTACIONAR” NO TRECHO JUNTO AO HIDRANTE NA RUA SÃO BORJA, Nº 258, JUNTO AO RESIDENCIAL RENASCER 2. |
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| materia |
373/2015 |
2015-04-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LUZ EM PONTOS ONDE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL NÃO SEJA SUFICIENTE PARA OFERECER SEGURANÇA AOS MORADORES DE ESTEIO.
SEGUNDO O VEREADOR, ALGUNS PONTOS DE ÔNIBUS FICAM EM ÀREAS MUITO ESCURAS, COMO:
1. AV. LUIZ PASTEUR, Nº 340;
2. RUA FERNANDO FERRARI, Nº 1162;
3. RUA 24 DE AGOSTO, Nº 435;
4. RUA RIO GRANDE, Nº 1285 (CMEB OSWALDO ARANHA). |
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| materia |
374/2015 |
2015-04-28 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. RENAN CUNHA PELO TÍTULO DE MISTER UNIVERSO BRASIL, ONDE FOI ELEITO PARA REPRESENTAR O BRASIL NA DISPUTA DE MISTER UNIVERSO QUE ACONTECERÁ EM JUNHO, NA REPÚBLICA DOMINICANA. |
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| materia |
375/2015 |
2015-04-28 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A YUUKI SATO PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NA SELETIVA PARA O MUNDIAL DE SUMÔ, NA CATEGORIA JUVENIL PESO MÉDIO E PELA VAGA NO CAMPEONATO MUNDIAL DE SUMÔ, QUE OCORRERÁ NO MÊS DE AGOSTO, NO JAPÃO. |
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| materia |
376/2015 |
2015-04-28 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR RICHARD RIBEIRO PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO FESTIVAL DE CORRIDAS DO CORPA (CLUBE DE CORREDORES DE PORTO ALEGRE) NA CATEGORIA DE 30 A 34 ANOS. |
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| materia |
377/2015 |
2015-04-28 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. ARNO LEONHARDT PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE A FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA. |
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| sessao |
13 |
2015-04-28 |
Ordinária |
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| norma |
6119/2015 |
2015-04-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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extracted
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| norma |
6120/2015 |
2015-04-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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