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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 424/2015 2015-05-19 Pedido de Providência A FISCALIZAÇÃO SOBRE O USO DOS COLETORES DE RESÍDUOS ORGÂNICOS NA AV. PADRE CLARET, PRÓXIMO AO N°196 1 extracted
materia 425/2015 2015-05-19 Pedido de Providência A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA IRMÃ DULCE, BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 426/2015 2015-05-19 Pedido de Providência A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VISANDO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA QUARAÍ, TRAVESSA B, BAIRRO SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 427/2015 2015-05-19 Pedido de Providência REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS NA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, EM FRENTE AO N°121 1 extracted
materia 428/2015 2015-05-19 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA GUARANI, EM FRENTE AO N°371, ESQUINA COM A RUA QUARAÍ, BAIRRO SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 429/2015 2015-05-19 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA QUARAÍ, EM FRENTE AO N° 29, E NA RUA GUARANI, EM FRENTE AO N°371, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 430/2015 2015-05-19 Pedido de Providência A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO DE ATRATIVO TURÍSTICO QUE ORIENTE A LOCALIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DESTAQUE, NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA. 1 extracted
materia 431/2015 2015-05-19 Pedido de Providência A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MONTEIRO LOBATO, NAS PROXIMIDADES DA RUA PADRE ANCHIETA ATÉ A BR116. 1 extracted
materia 432/2015 2015-05-19 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS LOCALIZADAS NO BAIRRO TRÊS PORTOS, NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: A) AVENIDA PERI FAGUNDES, EM FRENTE AO Nº 377; B) RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO Nº 58. 1 extracted
materia 433/2015 2015-05-19 Pedido de Providência A DEDETIZAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA ERNESTO WEICK, Nº 49. 1 extracted
materia 434/2015 2015-05-19 Requerimento QUE REVEJA A DECISÃO INFORMADA VIA OFÍCIO DNIT Nº 0808/2015, NA QUAL A OBRA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE ESTEIO PELA BR448/RS NÃO É VISTA COMO PRIORIDADE. 1 extracted
materia 435/2015 2015-05-19 Pedido de Providência QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAL O MOTIVO DO NÃO ATENDIMENTO DO PROTOCOLO DE Nº 2015/148, POSTO QUE O REQUERIMENTO DOS MORADORES FOI PROTOCOLADO NO SETOR DE ZOONOSES E VETORES, EM 26 DE JANEIRO DE 2015, E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI ATENDIDO. 1 extracted
materia 436/2015 2015-05-19 Requerimento QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MODIFICAR O PONTO DE ÔNIBUS DA AV. LUIZ PASTEUR ESQUINA COM A RUA ALEXANDRITA PARA A AV. LUIZ PASTEUR, ESQUINA COM A RUA AMETISTA – LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO, BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 437/2015 2015-05-19 Requerimento O REBAIXAMENTO PARA ENTRADA DE VEÍCULOS NA AV. DOM PEDRO, EM FRENTE AO N°588. 1 extracted
materia 438/2015 2015-05-19 Moção MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO PELA AMPLIAÇÃO DO MUSEU DESTAQUE. 1 extracted
sessao 16 2015-05-19 Ordinária — 1 extracted
norma 6126/2015 2015-05-13 Lei Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL NOS PROCESSOS PROVENIENTES DAS ENCHENTES OCORRIDAS NOS ANOS DE 2013 E 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 6127/2015 2015-05-13 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
norma 6128/2015 2015-05-13 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. 1 extracted
norma 6129/2015 2015-05-13 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6130/2015 2015-05-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2015 2015-05-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL NOS PROCESSOS PROVENIENTES DAS ENCHENTES OCORRIDAS NOS ANOS DE 2013 E 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 67/2015 2015-05-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753, DE 15 DE AGOSTO DE 2013 1 unsupported_format
materia 68/2015 2015-05-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 1 unsupported_format
materia 72/2015 2015-05-12 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 73/2015 2015-05-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 391/2015 2015-05-12 Pedido de Providência ,A REVISÃO DAS SEGUINTES LUMINÁRIAS: 1. LUMINÁRIA EM FORMA DE PÉTALAS JUNTO À PASSARELA DA VILA PEDREIRA, PARALELA AOS TRILHOS DA TRENSURB; 2. LUMINÁRIA NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO N° 1.229. 1 extracted
materia 392/2015 2015-05-12 Pedido de Providência A REMOÇÃO DA TERRA ACUMULADA NA AV.RIO BRANCO, BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 393/2015 2015-05-12 Pedido de Providência A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO NOVO ESTEIO 1 extracted
materia 394/2015 2015-05-12 Pedido de Providência UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO VALE LIVRO A TODAS AS SÉRIES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 395/2015 2015-05-12 Pedido de Providência A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO ESTÁ OCORRENDO NA PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO 1 extracted
materia 396/2015 2015-05-12 Pedido de Providência UM ESTUDO SOBRE OS MEIOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE UTILIZAM O PASSEIO PÚBLICO JUNTO AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS NA AV. PADRE CLARET ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE. 1 extracted
materia 397/2015 2015-05-12 Pedido de Providência AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA RUA CORAÇÃO DE MARIA, EM FRENTE AO N° 130: 1. SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIA, QUE ESTÁ QUEIMADA HÁ UM MÊS; 2. REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA QUE SE ENCONTRA QUASE APAGADA 1 extracted
materia 398/2015 2015-05-12 Pedido de Providência OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1. AV. LUÍS PASTEUR ESQUINA COM A RUA DA CONSTITUIÇÃO, EM FRENTE À SOCIEDADE ESPIRITA PONTO DE LUZ, BAIRRO TAMANDARÉ; 2. RUA OLGA BENÁGLIO PRESTES; 3. RUA ELIS REGINA. 1 extracted
materia 399/2015 2015-05-12 Pedido de Providência RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 400/2015 2015-05-12 Pedido de Providência ELIMINAÇÃO DE BROCA E RECOLOCAÇÃO DA BOCA DELOBO NA CALÇADA DA RUA PADRE SEBASTIÃO PACHECO, EM FRENTE AO N° 217, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 401/2015 2015-05-12 Pedido de Providência RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA AV. PADRE CLARET ESQUINA COM A RUA PASSO FUNDO, BAIRRO/CENTRO. 1 extracted
materia 402/2015 2015-05-12 Pedido de Providência DESRATIZAÇÃO DOS BUEIROS NA RUA 1° DE MARÇO, BAIRRO PRIMAVERA 1 extracted
materia 403/2015 2015-05-12 Pedido de Providência MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1. RUA ALBERTO BRAUM, AO LADO DO N°10; 2. AV. LUIZ PASTEUR, N°5.029. FOTOS EM ANEXO. 1 extracted
materia 404/2015 2015-05-12 Pedido de Providência REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO NA AV. LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO N° 5.029 1 extracted
materia 405/2015 2015-05-12 Pedido de Providência SUBSTITUIÇÃO DE 4 (QUATRO) LÂMPADAS NA RUA CRISTOVÃO COLOMBO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BRASÍLIA E A BR 116, BAIRRO TRÊS PORTOS. 1 extracted
materia 406/2015 2015-05-12 Pedido de Providência A REVISÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EM TODO O BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 407/2015 2015-05-12 Pedido de Providência ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N° 2.773, BAIRRO/CENTRO. 1 extracted
materia 408/2015 2015-05-12 Requerimento QUE SE DIGNE A ENVIAR UM CRONOGRAMA COM OS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO NOS PRÓXIMOS SEIS MESES PARA PROTEÇÃO E COMBATE A ENCHENTES, BEM COMO AQUELES REALIZADOS NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES, ASSINADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, CONFORME ACORDO FIRMADO EM FEVEREIRO DE 2015 NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL N° 014/1.14.0000627-4. 1 extracted
materia 409/2015 2015-05-12 Requerimento ENCAMINHAR PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO MUNICIPAL COM REAJUSTE NO SALÁRIO DO CONSELHEIRO TUTELAR DE ESTEIO. 1 extracted
materia 410/2015 2015-05-12 Pedido de Providência QUE SE DIGNE A PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SEGUINTES ITENS: 1. A FALTA DE CAIXAS PRIORITÁRIAS NESSA AGÊNICA; 2. O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO (10H30MIN ÀS 15H30MIN). 1 extracted
materia 411/2015 2015-05-12 Requerimento O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BOM JESUS, EM FRENTE AO NÚMERO 140, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 412/2015 2015-05-12 Requerimento QUE AS LUMINÁRIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL SEJAM PARCIALMENTE ACIONADAS, A FIM DE QUE HAJA ECONOMIA DE ENERGIA. 1 extracted
materia 413/2015 2015-05-12 Requerimento ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA CÓPIA DO REQUERIMENTO E O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI AS DIRETRIZES DE USO DAS VIAS PÚBLICAS E ESPAÇO AÉREO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS”, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIÁ-LO A ESTA CASA LEGISLATIVA NA FORMA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA. 1 extracted
materia 414/2015 2015-05-12 Pedido de Providência QUE SE DIGNE A INFORMAR SE NO GINÁSIO MUNICIPAL EDGAR PICCIONI EXISTE UMA COPA (BAR). EM CASO POSITIVO INFORMAR AINDA: A) QUEM É A PESSOA QUE EXPLORA O ESPAÇO? B) QUE TIPO DE CONTRATO EXISTE PARA O USO DO REFERIDO ESPAÇO? C) QUAL A DATA DO INÍCIO EM QUE A ATUAL PESSOA COMEÇOU A UTILIZAR O ESPAÇO DA COPA (BAR) DO GINÁSIO MUNICIPAL EDGAR PICCIONI? D) QUAL É O VALOR MENSAL QUE ESTA PESSOA PAGA DE ENERGIA ELÉTRICA? E) QUAL É O VALOR QUE ESTA PESSOA PAGA DE ÁGUA? F) QUAL É O VALOR MENSAL QUE PAGA POR USAR O ESPAÇO? G) SOLICITO CÓPIA DO CONTRATO E SUAS RENOVAÇÕES? 1 extracted