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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2015 2015-03-31 Emenda a Projeto de Lei EMENDA AO PROJETO DE LEI APRESENTADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 046/2015, VISANDO ESCLARECER QUAIS VALORES SERÃO REPASSADOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTEIO E DE QUE MANEIRA SE DARÁ O REPASSE. 1 extracted
materia 46/2015 2015-03-31 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 48/2015 2015-03-31 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 273/2015 2015-03-31 Requerimento SOLICITA QUE INFORME O MOTIVO DA NÃO ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA RUA DAS ORQUÍDEAS, CENTRO, E RUA C, TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 274/2015 2015-03-31 Requerimento SOLICITA QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DO CRONOGRAMA DE CORTE DE ÁRVORES EM ESTEIO PARA O ANO DE 2015. 1 extracted
materia 275/2015 2015-03-31 Requerimento SOLICITA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1010/2014 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COPA DOS CAMPEÕES ANO 2014. 1 extracted
materia 276/2015 2015-03-31 Requerimento SOLICITA TROCA DE LÂMPADA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1) RUA PADRE FELIPE COM FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO ED. KARLA; 2) BECO 5, Nº 34, VILA ESPERANÇA; 3) ESTRADA DO NAZÁRIO, Nº 447. 1 extracted
materia 277/2015 2015-03-31 Requerimento SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA ESQUINA DA RUA ANA NERI COM A TRAVESSA ORIENTE. 1 extracted
materia 278/2015 2015-03-31 Requerimento SOLICITA QUE INFORME SE EXISTE ALGUM PROCESSO EM ANDAMENTO SOBRE A ATUAÇÃO DA CONSELHEIRA FLÁVIA. 1 extracted
materia 279/2015 2015-03-31 Requerimento SOLICITA RELATÓRIO COMPLETO DOS REGISTROS DE FURTOS, ROUBOS, ASSALTOS, ROUBO DE VEÍCULOS, ARROMBAMENTO, ASSASSINATOS E OUTRAS OCORRÊNCIAS NO ÚLTIMO TRIMESTRE DO ANO EM CURSO, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 280/2015 2015-03-31 Pedido de Providência SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR OS MOTIVOS QUE LEVARAM À PARALISAÇÃO DA OBRA DE ACESSO A ESTEIO PELA BR- 448, ATRAVÉS DA AV. CELINA CHAVES KROEFF, BEM COMO QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO EMPREENDIMENTO. SOLICITA, AINDA, CRONOGRAMA ATUALIZADO DA OBRA. 1 extracted
materia 281/2015 2015-03-31 Requerimento SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NO BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 282/2015 2015-03-31 Requerimento SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR O PRAZO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS NA AV. ÉRICO VERÍSSIMO, 427 (NÚMERO COMO REFERÊNCIA). 1 extracted
materia 283/2015 2015-03-31 Pedido de Providência SOLICITA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 284/2015 2015-03-31 Pedido de Providência SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS DOM PEDRO, EM FRENTE AO NÚMERO 349 E GUIDO POSSAMAI, EM FRENTE AO NÚMERO 130. 1 extracted
materia 285/2015 2015-03-31 Pedido de Providência SOLICITA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA QUARAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 175. 1 extracted
materia 286/2015 2015-03-31 Pedido de Providência SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NAS RUAS SOLEDADE, EM FRENTE AO Nº 926, JOCELINO ALENCAR DE OLIVEIRA, EM FRENTE AOS NºS. 14 E 42 E SETE, NA ALTURA DO Nº 42. 1 extracted
materia 287/2015 2015-03-31 Pedido de Providência SOLICITA A LIMPEZA DO ARROIO SAPUCAIA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ DO PATROCÍNIO E JOSÉ ANTÔNIO DAUT. 1 extracted
materia 288/2015 2015-03-31 Pedido de Providência SOLICITA A ELIMINAÇÃO DE BROCA EXISTENTE NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 754. 1 extracted
materia 289/2015 2015-03-31 Pedido de Providência SOLICITA A DEDETIZAÇÃO PREVENTIVA CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE, NO FINAL DA RUA CEL. THEODOMIRO PORTO DA FONSECA E NO CEMITÉRIO DOIS DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 290/2015 2015-03-31 Pedido de Providência SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE UM BUEIRO NA ESQUINA DA AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELES COM A RUA ROQUE GONZÁLES. 1 extracted
sessao 9 2015-03-31 Ordinária — 1 extracted
norma 6335/2016 2015-03-30 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6105/2015 2015-03-27 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ENTIDADE CENTRO DE FORMAÇÃO TERESA VERZERI, VISANDO A EXECUÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DAS AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL NO DECORRER DO ANO DE 2015 1 extracted
norma 6102/2015 2015-03-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6103/2015 2015-03-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6104/2015 2015-03-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6100/2015 2015-03-25 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
materia 47/2015 2015-03-24 Projeto de Lei “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ENTIDADE CENTRO DE FORMAÇÃO TERESA VERZERI, VISANDO A EXECUÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DAS AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL NO DECORRER DO ANO DE 2015.” 0 no document
materia 253/2015 2015-03-24 Requerimento QUE SE DIGNE A INFORMAR PORQUE A ESCOLA PEDACINHO DO CÉU, NO JARDIM PLANALTO, ESTÁ OFERECENDO VAGAS SOMENTE PARA MEIO TURNO. 1 extracted
materia 254/2015 2015-03-24 Requerimento QUE INFORME SE A ODONTÓLOGA FABIANA DANTUR BATISTA CHAVES INTEGRA O QUADRO FUNCIONAL DESSA EMPRESA QUAL O REGIME DE TRABALHO, CARGA HORÁRIA E DIAS DA SEMANA EM QUE DESENVOLVE SUAS ATIVIDADES, BEM COMO A UNIDADE (CIDADE) EM QUE A PROFISSIONAL PRESTA ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 255/2015 2015-03-24 Requerimento QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “OUVIDORIA SUS” COM A FINALIDADE DE DAR TRANSPARÊNCIA E FACILIDADE AO CIDADÃO NO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES. 1 extracted
materia 256/2015 2015-03-24 Requerimento QUE SE DIGNE A INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAR OS PRAZOS DO CONTRATO DAS OBRAS DE RENATURALIZAÇÃO DO ARROIO SAPUCAIA. 1 extracted
materia 257/2015 2015-03-24 Requerimento QUE SE DIGNE A INFORMAR, QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA DEDETIZAÇÃO PARA O CONTROLE DE PRAGAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DOIS DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 258/2015 2015-03-24 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS ARLINDO BAIERLE, EM FRENTE AO Nº 408, E PADRE RÉUS, EM FRENTE AO Nº 19. 1 extracted
materia 259/2015 2015-03-24 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO COM A INSCRIÇÃO “PARE”, NA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ GUIMARÃES E CEL. THEODOMIRO PORTO DA FONSECA. 1 extracted
materia 260/2015 2015-03-24 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE BROCA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GUIMARÃES EM FRENTE AO NÚMERO 244. 1 extracted
materia 261/2015 2015-03-24 Pedido de Providência A TROCA DE TAMPA DA GALERIA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GUIMARÃES EM FRENTE AO Nº 203. 1 extracted
materia 262/2015 2015-03-24 Pedido de Providência O CONSERTO DOS SEMÁFOROS, LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE FELIPE COM A AV. PRESIDENTE VARGAS E EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL CAETANO GOLÇALVES DA SILVA. 1 extracted
materia 263/2015 2015-03-24 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA AV. JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO Nº 141. 1 extracted
materia 265/2015 2015-03-24 Pedido de Providência A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL DOS SANTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 175. 1 extracted
materia 266/2015 2015-03-24 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO E DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS NELSON DE OLIVEIRA MELO E VICENTE CELESTINO, ALÉM DE LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AV. PADRE CLARET, AO LADO DO NÚMERO 2597. 0 no document
materia 267/2015 2015-03-24 Pedido de Providência QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NAS RUAS RIO GRANDE, Nº485, E SENADOR SALGADO FILHO, Nº 1.282. 1 extracted
materia 268/2015 2015-03-24 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, OU DE ESGOTO CLOACAL, EM FRENTE AO Nº 1.865 DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. 1 extracted
materia 269/2015 2015-03-24 Pedido de Providência O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR SEMÁFOROS PARA ORGANIZAR O TRÂNSITO NA ESQUINA DA RUA FERNANDO FERRARI COM A AV. SALGADO FILHO. 1 extracted
materia 270/2015 2015-03-24 Pedido de Providência QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ELIS REGINA, BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 271/2015 2015-03-24 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE BROCA, NA CALÇADA DA RUA PASSO FUNDO PRÓXIMO AO NÚMERO 601, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 272/2015 2015-03-24 Pedido de Providência O REPARO ASFÁLTICO NA RUA CASTRO ALVES, 947, EM FRENTE AO HOSPITAL SÃO CAMILO. 1 extracted
sessao 8 2015-03-24 Ordinária — 1 extracted
norma 5655/2013 2015-03-20 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted