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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 200/2015 2015-03-10 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA AYRTON SENNA DA SILVA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 368 E 400, BAIRRO VOTORANTIM. 1 extracted
materia 201/2015 2015-03-10 Pedido de Providência A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE AS BROCAS LOCALIZADAS NA EXTENSÃO DA RUA ELIS REGINA, NO BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 202/2015 2015-03-10 Pedido de Providência A LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO. 1 extracted
materia 203/2015 2015-03-10 Pedido de Providência O CONSERTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DA RUA CAXIAS COM FERNANDO FERRARI E AV. PRESIDENTE VARGAS. 1 extracted
materia 204/2015 2015-03-10 Pedido de Providência A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA EXTENSÃO DA RUA PASSO FUNDO, SOBRETUDO EM FRENTE AO NÚMERO 149. 1 extracted
materia 205/2015 2015-03-10 Pedido de Providência A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA QUE DETERMINE O FLUXO DE VEÍCULOS NA AV. ALBERTO PASQUALINE. 1 extracted
materia 206/2015 2015-03-10 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO NÚMERO 7358. 1 extracted
materia 207/2015 2015-03-10 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA FIAÇÃO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 1872, BEM COMO EM DEMAIS VIAS DA CIDADE QUE APRESENTAM FIOS CAÍDOS OU INSTALADOS INADEQUADAMENTE. 1 extracted
materia 208/2015 2015-03-10 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DO PASSSEIO PÚBLICO EM FRENTE A PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA AV. PADRE CLARET, PRÓXIMO AO COLÉGIO CORAÇÃO DE MARIA. 1 extracted
materia 209/2015 2015-03-10 Pedido de Providência O CONSERTO DO SEMÁFORO PARA CONVERSÃO À DIREITA, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA DOM PEDRO COM BENTO GOLÇALVES E ESQUINA DAS RUAS 24 DE AGOSTO COM A BENTO GONÇALVES. 1 extracted
materia 210/2015 2015-03-10 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DA BOCA-DE-LOBO SITUADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 1401. 1 extracted
materia 211/2015 2015-03-10 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DOS TALUDES LOCALIZADOS ÀS MARGENS DO ARROIO ESTEIO, NAS IMEDIAÇÕES DA PONTE DA RUA ÈRICO VERÍSSIMO/ DONA ISABEL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 212/2015 2015-03-10 Pedido de Providência QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR O CHAMADO “BRAÇO SECO” PRÓXIMO AO ARROIO ESTEIO. 1 extracted
materia 213/2015 2015-03-10 Pedido de Providência QUE REVEJA A FORMA DE MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS E ÁREAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 214/2015 2015-03-10 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DAS SEGUINTES RUAS: - DOUTOR MIGUEL VIERA FERREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 577, NO BAIRRO SANTO INÁCIO; - ESQUINA DAS RUAS CORAÇÃO DE MARIA E 24 DE AGOSTO, NO BAIRRO CENTRO; - SOLEDADE EM FRENTE AO NÚMERO 1378, NO BAIRRO CENTRO; - SENADOR SALGADOR FILHO EM FRENTE AOS NÚMEROS 161, 1752, 1768, 1840, NO BAIRRO CENTRO. - DOM PEDRO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 149 E 203, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 215/2015 2015-03-10 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DA BROCA, LOCALIZADA NA CALÇADA DA TRAVESSA SAPUCAIA, EM FRENTE AO NÚMERO 54, NO BAIRRO DA VILA OLÍMPICA. 0 no document
materia 216/2015 2015-03-10 Pedido de Providência A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA OSVALDO JESUS VIERA, NO TRECHO QUE ACESSA A RUA BOQUEIRÃO, NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 217/2015 2015-03-10 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DA FOTOCÉLULA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE AO NÚMERO 144, NO BAIRRO TAMANDARÉ, POIS ESTÁ DESCONFIGURADA. 1 extracted
materia 218/2015 2015-03-10 Pedido de Providência A SOLICITAÇÃO FEITA EM 24 DE FEVEREIRO PARA QUE ELIMINE A BROCA EXISTENTE NA RUA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, EM FRENTE AO NÚMERO 293. 1 extracted
materia 219/2015 2015-03-10 Requerimento QUE INFORME O MOTIVO DAS ELIMINAÇÕES DE BROCAS DA ESQUINA DA AV. FREDERICO DAHNE E RUA OTELO ROSA E DA ESQUINA DAS RUAS CRISTÓVÃO COLOMBO, EM FRENTE AO Nº 139 E BRASÍLIA SEREM PARALIZADAS SEM ESTAREM COMPLETAS. 1 extracted
materia 220/2015 2015-03-10 Requerimento QUE SE DIGNE A INFORMAR, OS MOTIVOS DE ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DAS LINHAS 2 E 4 DO TRANSPORTE COLETIVO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 221/2015 2015-03-10 Requerimento QUE ENCAMINHE UM CRONOGRAMA COM OS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS PELA PREFEITURA MUNIPAL NOS PRÓXIMOS SEIS MESES PARA PROTEÇÃO E COMBATE A ENCHENTES, ASSINADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, CONFORME ACORDO FIRMADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 014/1.14.0000627-4. 1 extracted
materia 222/2015 2015-03-10 Requerimento QUE DESIGNE MAIS POLICIAIS PARA O MUNICIPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 223/2015 2015-03-10 Requerimento QUE INFORME A ÚLTIMA VEZ QUE O DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) EXECUTOU A LIMPEZA DOS CONDUTOS DO RIO DOS SINOS ATÉ A BR 448 DE SUA RESPONSABILIDADE, BEM COMO UM CRONOGRAMA DAS LIMPEZAS PREVISTAS. 0 no document
materia 224/2015 2015-03-10 Requerimento QUE REALIZE UM REPARO NO ASFALTO NA RUA URUGUAI, 300. 0 no document
sessao 6 2015-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 185/2015 2015-03-09 Pedido de Providência A REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA AV. LINDOLFO COLLOR, EM FRENTE AO NÚMERO 100. 1 extracted
norma 6106/2015 2015-03-07 Lei Municipal DÁ NOVA RDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.293, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, QUE PROIBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PESSOAS FISICAS OU JURUDICAS A VENDER "SPRAY" PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, ESTABELECE SANSÕES AOS PICHADORES 1 extracted
norma 6086/2015 2015-03-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 6087/2015 2015-03-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6088/2015 2015-03-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6089/2015 2015-03-06 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014" 1 extracted
norma 6090/2015 2015-03-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6091/2015 2015-03-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6092/2015 2015-03-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6093/2015 2015-03-06 Lei Municipal AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO, E O CONSEQUENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DO COLÉGIO CORAÇÃO DE MARIA, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA EQUIPE DE ROBÓTICA NO TORNEIO FLL (FIRST LEGO LEAGUE) ETAPA NACIONAL 2015 EM BRASILIA/DF E NA FEBRACE (FEIRA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA) EM SÃO PAULO". 1 extracted
materia 15/2015 2015-03-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
materia 27/2015 2015-03-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 28/2015 2015-03-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 29/2015 2015-03-03 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. 1 unsupported_format
materia 30/2015 2015-03-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 31/2015 2015-03-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 unsupported_format
materia 33/2015 2015-03-03 Projeto de Lei “AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO, E O CONSEQUENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DO COLÉGIO CORAÇÃO DE MARIA, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA EQUIPE DE ROBÓTICA NO TORNEIO FLL (FIRST LEGO LEAGUE) ETAPA NACIONAL 2015 EM BRASÍLIA/DF E NA FEBRACE (FEIRA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA) EM SÃO PAULO” 0 no document
materia 173/2015 2015-03-03 Requerimento QUE SE DIGNE A INFORMAR ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, O MOTIVO DAS BRIGAS E DEMAIS INCIDENTES OCORRIDOS NO DIA DA MUAMBA NA AVENIDA DO CARNAVAL. 1 extracted
materia 174/2015 2015-03-03 Requerimento A CONTRATUALIZAÇÃO COM O ESTADO DO ANO DE 2013 COM AS METAS PARA 2014, E DO ANO DE 2014 COM AS METAS PARA 2015. ASSIM COMO, AS ESTATÍSTICAS DE MOVIMENTAÇÃO RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS EM GERAL NO ANO DE 2014 E NOS DOIS PRIMEIROS MESES DE 2015, CONFORME O SAME (SERVIÇO DE ARQUIVO MÉDICO E ESTATÍSTICO). 1 extracted
materia 175/2015 2015-03-03 Requerimento UMA RELAÇÃO COM TODOS OS OBSTETRAS VINCULADOS À FUNDAÇÃO, EM QUE CONSTE A FORMA DE CONTRATO E CARGA HORÁRIA DESTES PROFISSIONAIS, ASSIM COMO O NÚMERO DE PARTOS E O PROFISSIONAL QUE O REALIZOU. 1 extracted
materia 176/2015 2015-03-03 Requerimento O HISTÓRICO DAS MANUTENÇÕES FEITAS PELA EMPRESA LOCADORA NA TORRE DE VÍDEO CIRÚRGICA E NOS EQUIPAMENTOS, DESDE A FIRMAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 039/2014, EM JULHO DE 2014. ASSIM COMO, UMA RELAÇÃO DE VALORES DAS PEÇAS QUE FORAM SUBSTITUÍDAS EM DECORRÊNCIA DESSAS MANUTENÇÕES. 1 extracted
materia 177/2015 2015-03-03 Requerimento QUE INFORME UMA RELAÇÃO COM A MÉDIA MENSAL DE CIRURGIAS REALIZADAS NO HOSPITAL COM A TORRE DE VÍDEO. 1 extracted
materia 178/2015 2015-03-03 Requerimento O ORÇAMENTO DE COMPRA DA TORRE DE VÍDEO CIRÚRGICA, COM O VALOR DISCRIMINADO DE CADA ITEM QUE A COMPÕE, CONFORME CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 039/2014. 1 extracted
materia 179/2015 2015-03-03 Requerimento QUE SE DIGNE A INFORMAR OS MOTIVOS QUE LEVARAM O CONVÊNIO 806949/2014, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE, A FICAR COM A SITUAÇÃO DE “CLÁUSULA SUSPENSIVA”, BEM COMO QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA REVERTER ESTA SITUAÇÃO. 1 extracted