| norma |
6075/2015 |
2015-02-24 |
Lei Municipal |
INSTITUI O EVENTO ESTEIO DA POESIA GAÚCHA |
1 |
extracted
|
| norma |
6076/2015 |
2015-02-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6078/2015 |
2015-02-24 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº5.753, DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
6079/2015 |
2015-02-24 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 |
1 |
extracted
|
| norma |
6080/2015 |
2015-02-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
6081/2015 |
2015-02-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6082/2015 |
2015-02-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6083/2015 |
2015-02-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2015-02-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Resolução |
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO 100% SUS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O EVENTO ESTEIO DA POESIA GAÚCHA”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
129/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR OS MOTIVOS QUE LEVARAM O CONVÊNIO 813177/2014, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, A FICAR COM A SITUAÇÃO DE “CLÁUSULA SUSPENSIVA”, BEM COMO QUE MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA REVERTER ESTA SITUAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
130/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAL A SITUAÇÃO ATUALIZADA DOS PLANOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS DE CADA UMA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ESTEIO. |
1 |
extracted
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| materia |
131/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO SANITÁRIO SITUADA NA AVENIDA PADRE CLARET, 372 E RUA SENADOR SALGADO FILHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1311, ONDE O ASFALTO SOBRE A CANALIZAÇÃO LIGADA À CAIXA DE ESGOTO SANITÁRIA QUE CRUZA A REFERIDA VIA PÚBLICA ESTÁ AFUNDANDO. |
1 |
extracted
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| materia |
132/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O RECICLE MAIS, PAGUE MENOS, EM ESTEIO, O PROJETO REVERTE À TROCA DE MATERIAL RECICLADO POR CRÉDITOS NA CONTA DE LUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2015 |
2015-02-19 |
Pedido de Providência |
A FISCALIZAÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PARA COBRAR A IMPLEMENTAÇÃO DE BIOMBOS, CONFORME LEI MUNICIPAL 5.827/2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2015 |
2015-02-19 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DE UMA DAS DUAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO, LOCALIZADAS EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, QUE SÃO RESERVADAS À SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE SEJA DESTINADA PARA IDOSOS. |
1 |
extracted
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| materia |
135/2015 |
2015-02-19 |
Pedido de Providência |
A CAPINA E/OU RETIRADA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NA RÓTULA LOCALIZADA ENTRE A AV. LUIZ PASTEUR E A RUA SÃO DOMINGOS, BAIRRO TAMANDARÉ. |
1 |
extracted
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| materia |
136/2015 |
2015-02-19 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA OCTÁVIO SILVEIRA BORGES, EM FRENTE AO NÚMERO 32 E NA RUA LUFREDINA ARAÚJO GAYA, EM FRENTE AO CRAS. |
1 |
extracted
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| materia |
137/2015 |
2015-02-19 |
Pedido de Providência |
MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAVID CANABARRO, SOBRETUDO EM FRENTE AO NÚMERO 317. |
1 |
extracted
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| materia |
138/2015 |
2015-02-19 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO PASQUALINI. |
1 |
extracted
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| materia |
139/2015 |
2015-02-19 |
Pedido de Providência |
O REPARO ASFÁLTICO EM FRENTE AO NÚMERO 551 DA RUA SENADOR SALGADO FILHO. |
1 |
extracted
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| materia |
140/2015 |
2015-02-19 |
Pedido de Providência |
QUE PROMOVA À SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES AÇÕES EM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA:
- INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS JESUÍTAS, NÚMERO 47 E SENADOR SALGADO FILHO, NÚMERO 1046;
- SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO AO LADO DO NÚMERO 1311, NA RUA SENADOR SALGADO FILHO;
- MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA SITUADA NA RUA VASCO DA GAMA, NÚMERO 126, POIS A LÂMPADA PERMANECE LIGADA DURANTE O DIA.
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1 |
extracted
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| materia |
141/2015 |
2015-02-19 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO EM FRENTE AO NÚMERO 854 DA RUA PELOTAS, PARA QUE O MESMO REALIZE A LIMPEZA DA CALÇADA. |
1 |
extracted
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| materia |
142/2015 |
2015-02-19 |
Pedido de Providência |
A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS RUA MIGUEL VIEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 577, BAIRRO SANTO INÁCIO E AV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 344, PRÓXIMO À PORTARIA DA EMPRESA REAL RODOVIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
143/2015 |
2015-02-19 |
Pedido de Providência |
A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA OSMAR FORTES BARCELOS, NÚMERO 394. |
1 |
extracted
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| materia |
144/2015 |
2015-02-19 |
Moção |
MANIFESTA APOIO À MOBILIZAÇÃO PROMOVIDA POR ESSA ENTIDADE, COM O OBJETIVO DE EVITAR QUE NOVAS OCUPAÇÕES VOLTEM A IMPEDIR A MOROSA DUPLICAÇÃO DA ERS-118, TENDO EM VISTA QUE RECENTEMENTE, REPRESENTANTES DAS ENTIDADES REGIONAIS ESTIVERAM REUNIDOS COM O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SENHOR FÁBIO BRANCO VISANDO SENSIBILIZAR O GOVERNO DO ESTADO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE ACELERAR O ANDAMENTO DO PROJETO. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2015-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
127/2015 |
2015-02-18 |
Pedido de Providência |
QUE ESTABELEÇA UM PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL DE OBRAS, MEDIDAS E PRAZOS, PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO EM PONTOS CRÍTICOS. |
0 |
no document
|
| norma |
6065/2015 |
2015-02-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6066/2015 |
2015-02-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6067/2015 |
2015-02-12 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
6068/2015 |
2015-02-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6069/2015 |
2015-02-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6070/2015 |
2015-02-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6071/2015 |
2015-02-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6072/2015 |
2015-02-12 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
6073/2015 |
2015-02-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6074/2015 |
2015-02-12 |
Lei Municipal |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.740, DE 30 DE JULHO DE 2013 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-02-10 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5740, DE 30 DE JULHO DE 2013. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2015 |
2015-02-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2015 |
2015-02-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2015 |
2015-02-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2015 |
2015-02-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2015 |
2015-02-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
unsupported_format
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