| materia |
11/2015 |
2015-02-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| materia |
12/2015 |
2015-02-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
13/2015 |
2015-02-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. |
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| materia |
14/2015 |
2015-02-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
106/2015 |
2015-02-10 |
Requerimento |
QUE DISPONIBILIZE DATA E HORÁRIO EM SUA AGENDA PARA REUNIÃO COM O OBJETIVO DE TRATAR DO ENVIO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS PARA O MUNICIPIO E DOS RECURSOS DA CONTRATUALIZAÇÃO DO ESTADO COM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO. |
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107/2015 |
2015-02-10 |
Requerimento |
SE O APARELHO DE VIDEOLAPAROSCOPIA PARA CIRURGIA ESTÁ EM USO, OU APRESENTA ALGUM PROBLEMA, BEM COMO, NOME E CRM DOS MÉDICOS COM HABILITAÇÃO PARA OPERAR O APARELHO. |
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108/2015 |
2015-02-10 |
Requerimento |
QUE A RONDA POLICIAL DO BAIRRO SANTO INÁCIO, SOBRETUDO NA REGIÃO EM TORNO DA PRAÇA ILDO MENEGHETTI, TENHA COMO ROTA TAMBÉM AS RUAS TRANSVERSAIS DO INTERIOR DO BAIRRO. |
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109/2015 |
2015-02-10 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR, QUE AÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS NAS RUAS RECENTEMENTE ASFALTADAS DA REGIÃO DENOMINADA CONCÓRDIA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, POIS AS MESMAS ESTÃO ABERTAS EM SUA TOTALIDADE. E SOLICITO AINDA, O ENVIO DE CRONOGRAMA DAS REFERIDAS OBRAS. |
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| materia |
110/2015 |
2015-02-10 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE ENCAMINHAR, UMA RELAÇÃO COM TODOS OS CUSTOS QUE O MUNICÍPIO DE ESTEIO TERÁ COM A ORGANIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DA CIDADE, A SEREM REALIZADAS DE 27 DE FEVEREIRO A 13 DE MARÇO DE 2015, INCLUINDO CACHÊ DAS BANDAS, ESTRUTURAS E DEMAIS GASTOS DOS EVENTOS. |
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| materia |
110/2015 |
2015-02-10 |
Moção |
MANIFESTA AO SENHOR E SEUS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE SUA IRMÃ, SRA. ALACIR VITORIA FONTOURA BEBUTTI, OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO. |
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| materia |
112/2015 |
2015-02-10 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR, QUAL O CRONOGRAMA PARA A DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE ESGOTO NOS BAIRROS SÃO SEBASTIÃO, CENTRO E NA BR 116, BEM COMO, EM QUAL BAIRRO AS EQUIPES ESTÃO REALIZANDO O TRABALHO. |
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| materia |
113/2015 |
2015-02-10 |
Requerimento |
O REPARO NO ASFALTO NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, 162. |
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| materia |
114/2015 |
2015-02-10 |
Pedido de Providência |
A TROCA DA LÂMPADA E HASTE NA RUA DONA ISABEL AO LADO DO POSTO, NÚMERO 332. |
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| materia |
115/2015 |
2015-02-10 |
Pedido de Providência |
QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA TAQUARI, 298. |
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| materia |
116/2015 |
2015-02-10 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA NA RUA ORESTE PIANTA, EM FRENTE AO NÚMERO 74 E AV. LINDOLFO COLLOR, EM FRENTE AO NÚMERO 291 |
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| materia |
117/2015 |
2015-02-10 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA E RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA ACRE, EM FRENTE AO NÚMERO 315 – PARQUE AMADOR. |
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| materia |
118/2015 |
2015-02-10 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS CARLOS GOMES, ESQUINA COM A AV. PRESIDENTE VARGAS (CENTRO/TAMANDARÉ) E ALEGRETE, 339, PRÓXIMO À APAE. |
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| materia |
119/2015 |
2015-02-10 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, SUGERINDO AINDA QUE, ANTES DA INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS, O MUNICÍPIO REALIZE CAMPANHA EDUCATIVA JUNTO ÀS COMUNIDADES, VISANDO À PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. |
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| materia |
120/2015 |
2015-02-10 |
Pedido de Providência |
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, A CÓPIA DAS MULTAS EMITIDAS, VIA RADAR MÓVEL, DESDE A DATA DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
121/2015 |
2015-02-10 |
Pedido de Providência |
QUE ESTABELEÇA UM PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL DE OBRAS, MEDIDAS E PRAZOS, PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO EM PONTOS CRÍTICOS. |
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| materia |
122/2015 |
2015-02-10 |
Pedido de Providência |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER, EM PARCERIA COM A CORSAN, CAMPANHA EDUCATIVA JUNTO À COMUNIDADE E AS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS VISANDO O USO RACIONAL DA ÁGUA. |
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| materia |
123/2015 |
2015-02-10 |
Pedido de Providência |
A DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, NAS CERCANIAS DO NÚMERO 167, VILA OLÍMPICA |
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| materia |
124/2015 |
2015-02-10 |
Pedido de Providência |
A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
- RUA RIACHUELO, EM FRENTE AO NÚMERO 144, BAIRRO TAMANDARÉ;
- RUA EUCLIDES DA CUNHA, EM FRENTE AO NÚMERO 100, BAIRRO JARDIM PLANALTO;
- RUA AMETISTA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 157, 257, 279 E 345, LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO;
- RUA ÁGATA, 5° E 6° POSTES, EM FRENTE À PRAÇA, LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO;
- RUA TOPÁZIO, POSTE NA ESQUINA COM A RUA ESMERALDA, LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO.
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| materia |
125/2015 |
2015-02-10 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA, CORTE DE GRAMA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS NA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO. |
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| materia |
126/2015 |
2015-02-10 |
Pedido de Providência |
O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, HORIZONTAL E VERTICAL, DE PARADA OBRIGATÓRIA, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO. |
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| materia |
127/2015 |
2015-02-10 |
Moção |
MANIFESTA AO SENHOR E SEUS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE SUA IRMÃ, SRA. ALACIR VITORIA FONTOURA BEBUTTI, OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO. |
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| sessao |
2 |
2015-02-10 |
Ordinária |
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| norma |
6062/2015 |
2015-02-06 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL AO CENTRO DE FORMAÇÃO TERESA VERZERI VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES". |
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| norma |
6063/2015 |
2015-02-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESCOLA COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVO LAR SESTILIA ANNA TONIOLO, NO PERÍODO CORRESPONDENTE AOS MESES DE FEVEREIRO DE 2015 A JULHO DE 2015. |
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| norma |
6064/2015 |
2015-02-06 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO E O CONSEQÜENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ASSOCIAÇÃO AMIGO DOS MENINOS - AME, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO ABRIGO, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE FEVEREIRO DE 2015 A FEVEREIRO DE 2016." |
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| norma |
6084/2015 |
2015-02-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO". |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-03 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL AO CENTRO DE FORMAÇÃO TERESA VERZERI VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
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| materia |
8/2015 |
2015-02-03 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESCOLA COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVO LAR SESTILIA ANNA TONIOLO NO PERÍODO CORRESPONDENTE AOS MESES DE FEVEREIRO DE 2015 A JULHO DE 2015.” |
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| materia |
9/2015 |
2015-02-03 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO E O CONSEQÜENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ASSOCIAÇÃO AMIGO DOS MENINOS – AME, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO ABRIGO, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE FEVEREIRO DE 2015 A FEVEREIRO DE 2016”. |
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| materia |
72/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DA TORRE DE VIDEOCIRURGIA, QUE ESTÁ EM USO NO BLOCO CIRÚRGICO. |
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| materia |
73/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVER OS LIMITES MÁXIMOS DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS VIAS DE ESTEIO. |
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| materia |
74/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
QUE SE DIGNE A INFORMAR O MOTIVO DA NÃO ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA RUA DAS ORQUIDEAS, CENTRO E RUA C, TRÊS MARIAS. |
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| materia |
77/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO OFÍCIO 676/13-SG, DATADO DE 16/07/2013 E AINDA NÃO RESPONDIDO |
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| materia |
78/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO 577/13-SG DE 18/06/2013, PARA QUE ENCAMINHE UMA RELAÇÃO DAS CARROÇAS E SIMILARES REGISTRADAS, EMPLACADAS E LICENCIADAS A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.680, DE 11 DE ABRIL DE 2013. |
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| materia |
79/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO OFÍCIO 631/13-SG, DATADO DE 02/07/2013 E AINDA NÃO RESPONDIDO |
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| materia |
80/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO N° 677/13-SG, DE 16/07/2013, PARA QUE INFORME QUAIS CONTRAPARTIDAS A PETROBRAS S.A. – REFINARIA ALBERTO PASQUALINI, OFERECE AO MUNICÍPIO DE ESTEIO A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PELA POLUIÇÕES ATMOSFÉRICA CAUSADA NA CIDADE, CONTIDO NO OFÍCIO N° 677/13-SG, DATADO EM 16/07/2013. |
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| materia |
81/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
EXCELÊNCIA A SOLICITAÇÃO FEITA NO OF. Nº 739, DE 30/07/2013, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ELEMENTOS QUE INSTRUAM ANÁLISE DE REAJUSTES, REVISÕES ORDINÁRIAS OU REVISÕES EXTRAORDINÁRIAS DAS TARIFAS DE TRANSPORTE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
82/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
A SOLICITAÇÃO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO – CMCT, CRIA O FUNDO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE ESTEIO – FACITEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
83/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 256/2014 DE 18/03/2014 E AINDA NÃO RESPONDIDO, PARA INFORMAR QUAIS AS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS EXIGIDAS DAS CONSTRUTORAS RESPONSÁVEIS PELOS CONDOMÍNIOS EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO ATUALMENTE OU COM PROJETO APROVADO E CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SOLICITAÇÃO DE COMPENSAÇÕES E ESTUDOS HIDROLÓGICOS ELABORADOS PARA ESTES EMPREENDIMENTOS. |
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| materia |
84/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
UMA RELAÇÃO DETALHADA POR ESCOLA COM OS CUSTOS DE CORTE DE GRAMA E JARDINAGEM DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS DE ESTEIO, ESPECIFICANDO VALORES PAGOS EM 2014 E LISTA DE FORNECEDORES. |
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| materia |
85/2015 |
2015-02-03 |
Pedido de Providência |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CONTÊINERES PARA RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E SECOS JUNTO AOS CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS E DEMAIS BAIRROS DA CIDADE. |
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| materia |
86/2015 |
2015-02-03 |
Pedido de Providência |
O REPARO NO ASFALTO NA AV. PRESIDENTE VARGAS 991. |
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| materia |
87/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
O REPARO ASFÁLTICO NA RUA TAQUARA, NÚMERO 736. |
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| materia |
88/2015 |
2015-02-03 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DA BOCA-DE-LOBO E A ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADAS NA RUA JARDEL FILHO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 690 E 726. |
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| materia |
89/2015 |
2015-02-03 |
Pedido de Providência |
A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA AV. PADRE CLARET, ESQUINA COM A AV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA. |
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