br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 190/2017 2017-02-07 Pedido de Providência O CONSERTO DO BUEIRO SITUADO NO PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA OSMUNDO REUPERT, Nº 253, BAIRRO TAMANDARÉ. 1 extracted
materia 192/2017 2017-02-07 Pedido de Providência REALIZE O CONSERTO NO PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA CASTRO ALVES, Nº 1242, BAIRRO TAMANDARÉ. 1 extracted
materia 193/2017 2017-02-07 Pedido de Providência QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA JOANA DARC, ESQUINA COM A AVENIDA OSMUNDO REUPERT, BAIRRO TAMANDARÉ, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO IMÓVEL. 1 extracted
materia 194/2017 2017-02-07 Pedido de Providência INTENSIFIQUE O PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO SEMINÁRIO CLARETIANO, PARQUE CLARET E PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 195/2017 2017-02-07 Pedido de Providência O REPARO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA NOVO HAMBURGO COM A RUA SALGADO FILHO. 1 extracted
materia 196/2017 2017-02-07 Pedido de Providência QUE FISCALIZE AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL/FIXA E INTERNET, QUANTO AO REPARO DE TODA FIAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO CAÓTICA PELA CIDADE. 1 extracted
materia 197/2017 2017-02-07 Requerimento INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS REALIZADAS NO BAIRRO TRÊS MARIAS, ESPECIALMENTE, NAS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO CAMPOS VERDES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E NAS IMEDIAÇÕES DA VILA FLORESTA. 1 extracted
materia 198/2017 2017-02-07 Requerimento INTENSIFIQUE A ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DE ESTEIO, NAS PROXIMIDADES DA PETROBRÁS. 1 extracted
materia 199/2017 2017-02-07 Pedido de Informação INFORME A RESPEITO DAS DÍVIDAS, COMPROMETIMENTOS FINANCEIROS E BENEFÍCIOS PERDIDOS PELO MUNICÍPIO, NA GESTÃO ANTERIOR, POR FALTA DE AGILIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 200/2017 2017-02-07 Moção PARABENIZA SRA. MARIA JOAQUINA SARTORI NUNES PELO SEU CENTÉSIMO ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (02). 1 extracted
materia 201/2017 2017-02-07 Moção OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2017. 1 extracted
materia 202/2017 2017-02-07 Anteprojeto de Lei ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI ‘PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE FUNDAÇÃO DE SAÚDE SÃO CAMILO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. 1 extracted
materia 203/2017 2017-02-07 Anteprojeto de Lei ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. 1 extracted
materia 204/2017 2017-02-07 Requerimento A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA DE ESTEIO, NA QUANTIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 6 2017-02-07 Ordinária — 1 extracted
materia 154/2017 2017-02-02 Pedido de Providência REALIZE A TROCA DO POSTE E DA LÂMPADA, LOCALIZADOS NA RUA SOLEDADE, EM FRENTE AO NÚMERO, 1868, BAIRRO TAMANDARÉ. 1 extracted
norma 6480/2017 2017-02-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER PÚBLICO A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA, PARA EXECUÇÃO DE LANÇAMENTO DA REDE DE DRENAGEM DA RUA BENTO GONÇALVES. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-31 Projeto de Resolução CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DO IDOSO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2017 2017-01-31 Pedido de Providência INFORME QUAL O DESTINO QUE FOI DADO AO BASALTO REMOVIDO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS (TRECHO ENTRE A RUA 24 DE AGOSTO E AVENIDA PADRE CLARET). 1 extracted
materia 148/2017 2017-01-31 Pedido de Providência INFORMAR PORQUE AINDA NÃO FOI CHAMADO O PRIMEIRO COLOCADO PARA O CARGO DE PINTOR, NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, O SR. RICARDO RODRIGUES DE ÁVILA, INSCRIÇÃO 708707, APROVADO EM PRIMEIRO LUGAR? 1 extracted
materia 149/2017 2017-01-31 Pedido de Providência INFORMAR SE O PRÉDIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA SALGADO FILHO, 211, FOI DOADO OU EXISTE A INTENÇÃO DE DOAÇÃO PARA ALGUM ÓRGÃO PÚBLICO. 1 extracted
materia 150/2017 2017-01-31 Pedido de Providência AVALIAR A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA RUA PADRE IRINEU FERREIRA, NO LOTEAMENTO SEMINÁRIO CLARETIANO, PARQUE CLARET, QUE ESTÃO SOLICITANDO ATRAVÉS DO ABAIXO-ASSINADO (PROTOCOLO Nº 638 – 23/01/17) QUE OS CENTROS DE TREINAMENTO DE CONDUTORES (CFC), DEIXEM DE UTILIZAR A REFERIDA VIA PÚBLICA COMO LOCAL DE TREINAMENTO PRÁTICO. 1 extracted
materia 151/2017 2017-01-31 Pedido de Providência SUBSTITUA O CANO QUE CONECTA AS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA RIO GRANDE ENTRE A RUA ALVÍCIO NIENOW E A PONTE DO ARROIO ESTEIO À REDE DE DRENAGEM, POR TUBOS DE DIÂMETRO MAIOR. 1 extracted
materia 152/2017 2017-01-31 Pedido de Providência DESOBSTRUA A BOCA DE LOBO LOCALIZADA DEFRONTE AO NÚMERO 227 DA RUA URUGUAI, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 153/2017 2017-01-31 Pedido de Providência REALIZE A LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA QUE LIGA A ESTRADA DO BOQUEIRÃO À RUA CALÇADÃO SUL, NA HÍPICA. 1 extracted
materia 155/2017 2017-01-31 Pedido de Providência QUE INFORME A ESTA CASA O QUE SE PEDE: - O ESGOTO DO CONDOMÍNIO VITÓRIA RÉGIA RECEBE TRATAMENTO ANTES DE SER DESTINADO A REDE MUNICIPAL? - SE EXISTE ESSE PRÉ-TRATAMENTO, QUEM O REALIZA? - QUAL ÓRGÃO MUNICIPAL É RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DESSE TRATAMENTO? - APÓS O TRATAMENTO, O QUE OCORRE COM OS DEJETOS? 1 extracted
materia 156/2017 2017-01-31 Pedido de Providência INFORME A ESTA CASA O QUE SE PEDE: - SOBRE OS RECURSOS DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA VILA GUTERRES, QUAL A PREVISÃO DA RETOMADA DAS OBRAS? - EXISTE DIÁLOGO DO PODER EXECUTIVO COM O GOVERNO FEDERAL PARA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS? - EXISTE PREVISÃO DE PRAZO PARA LIBERAÇÃO DESTES RECURSOS? - QUANTO JÁ FOI INVESTIDO DA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL NESTA OBRA? 1 extracted
materia 157/2017 2017-01-31 Pedido de Providência TROQUE DE LOCAL O CONTAINER MUNICIPAL USADO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1428, DA RUA FERNANDO FERRARI, PARA O OUTRO LADO DA VIA. 1 extracted
materia 158/2017 2017-01-31 Pedido de Providência QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO PROJETO QUE ORIENTA AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO BOM JESUS. 1 extracted
materia 159/2017 2017-01-31 Pedido de Providência AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA 24 DE AGOSTO, BECO DA SERVIDÃO Nº 2.358, COMO A COLOCAÇÃO DE BRITAS NA VIA. 1 extracted
materia 160/2017 2017-01-31 Pedido de Providência ELIMINE A BROCA LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, EM FRENTE AO Nº 308, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 161/2017 2017-01-31 Pedido de Providência FISCALIZE O RECOLHIMENTO DE LIXO DOMICILIAR, LOCALIZADA NA RUA NELSON DE OLIVEIRA MELLO, NO BAIRRO SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 162/2017 2017-01-31 Pedido de Providência REALIZE A PODA/SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA NELSON DE OLIVEIRA MELLO, 100, BAIRRO SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 163/2017 2017-01-31 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA LINDOLFO COLLOR, 946, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 164/2017 2017-01-31 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PEDREIRA, 230, BAIRRO VILA PEDREIRA. 1 extracted
materia 165/2017 2017-01-31 Pedido de Providência VERIFIQUE/CONSERTE OS PILARES DA “RUA COBERTA”, SITUADA NA RUA GARIBALDI, ESQUINA COM AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. 1 extracted
materia 166/2017 2017-01-31 Pedido de Providência REFAZER A PAVIMENTAÇÃO NA VILA PEDREIRA, RUA DA PASSARELA ENTRE OS NÚMEROS AO SUL 190, 79 E 205 E, AO NORTE, 129, 270 E 300. 1 extracted
materia 167/2017 2017-01-31 Anteprojeto de Lei ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE LIXO – CATA ENTULHO CONSCIENTE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. 1 extracted
materia 168/2017 2017-01-31 Anteprojeto de Lei ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, VISUAL E MENTAL NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, PARQUES ESTADUAIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ESCOLAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. 1 extracted
materia 169/2017 2017-01-31 Moção MANIFESTANDO APREÇO AO PROJETO QUE VIABILIZARÁ O RETORNO DOS PLANOS DE SAÚDE (CONVÊNIOS) E PARTICULARES À FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 170/2017 2017-01-31 Requerimento A REMOÇÃO DO APARELHO DE CONTENÇÃO DEPOSITADO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO PARA LOCAL ADEQUADO. 1 extracted
materia 171/2017 2017-01-31 Pedido de Providência PROVIDÊNCIAS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAR O SENTIDO ÚNICO DA RUA MAURICIO CARDOSO PARA MÃO DUPLA. 1 extracted
materia 172/2017 2017-01-31 Pedido de Providência A PODA DE ÁRVORE NA RUA DAVID CANABARRO, Nº 205, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 174/2017 2017-01-31 Pedido de Providência ENVIAR A ESTA CASA EM FORMA DE PROJETO DE LEI REFERENTE AO CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA, CONSEPRO. 1 extracted
materia 175/2017 2017-01-31 Requerimento O REPARO NA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA GUARANI E FRENTE AO NÚMERO 302, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 176/2017 2017-01-31 Requerimento A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE QUE ESTÁ DANIFICADO E EM SITUAÇÃO DE RISCO NA RUA PEDREIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE OS NÚMEROS 48 E 120. 1 extracted
materia 177/2017 2017-01-31 Requerimento A RECOLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA QUE FOI RETIRADA ANTERIORMENTE PELA PRÓPRIA EMPRESA. O POSTE ESTÁ SITUADO NO BECO 1 Nº 59, NA VILA PEDREIRA. 1 extracted
materia 178/2017 2017-01-31 Pedido de Providência DÊ CONTINUIDADE NO TRABALHO DE ADEQUAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA DE REDE ALTA, QUE JÁ ESTAVA SENDO TROCADA POR POSTES DE CONCRETO, MAS PAROU AO INGRESSAR NO BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 179/2017 2017-01-31 Requerimento ADEQUAÇÃO OU O REGRESSO DE SUA ROTA ANTIGA LINHA 7 – NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 180/2017 2017-01-31 Requerimento A TROCA DE POSTE LOCALIZADO NA RUA PEDREIRA EM FRENTE AO Nº 56, NO BAIRRO PEDREIRA. 1 extracted