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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 181/2017 2017-01-31 Requerimento A TROCA DE POSTE LOCALIZADO NA RUA IRMÃ DULCE, EM FRENTE AO NÚMERO 279, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 182/2017 2017-01-31 Pedido de Providência A POSSIBILIDADE DE SER ESTUDADA UMA FORMA ALTERNATIVA DE AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA QUE ESTES NÃO PRECISEM IR DURANTE À MADRUGADA CONSEGUIR AS REFERIDAS FICHAS E SEREM ATENDIDOS. 1 extracted
materia 183/2017 2017-01-31 Requerimento INFORME QUAL O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI MAIS ADOTADO A FORMA DE CÁLCULO CONSTANTE NA MENSAGEM Nº 131/2011, QUE ORIGINOU A LEI Nº 5.362/2011, QUE CONCEDE O VALOR DE CARTÃO CESTA ACUMULADO AO VALE REFEIÇÃO, PARA TODA A CATEGORIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS E QUANDO SERÁ REGULARIZADO O VALOR, CONFORME DETERMINA A LEI. 1 extracted
materia 184/2017 2017-01-31 Pedido de Providência O REPARO NA REDE, DA AV CELINA CHAVES COM AV. RIO BRANCO, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
sessao 5 2017-01-31 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-30 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-30 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-30 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-30 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 0 no document
materia 9/2017 2017-01-30 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 10/2017 2017-01-30 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 11/2017 2017-01-30 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.837, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2017 2017-01-30 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 13/2017 2017-01-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6479/2017 2017-01-26 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.335, DE 8 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-24 Projeto de Resolução RECONHECE COMO IRRECUPERÁVEIS BENS IMÓVEIS SITUADOS NO LEGISLATIVO E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO, MEDIANTE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-24 Projeto de Lei DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, VISUAL E MENTAL NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, PARQUES ESTADUAIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ESCOLAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2017 2017-01-24 Moção PARABENIZA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PELA AQUISIÇÃO E ENTREGA DE NOVA VIATURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 101/2017 2017-01-24 Pedido de Providência A TROCA DE POSTE LOCALIZADO NA RUA AVELINO ZONTA, ESQUINA COM A RUA PALESTINA NO BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 102/2017 2017-01-24 Pedido de Providência A PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE NA RUA FERROVIÁRIA, 597 NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 103/2017 2017-01-24 Pedido de Providência A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES NA RUA SILVA JARDIM, N° 148 E N° 158 NO BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 104/2017 2017-01-24 Pedido de Providência A RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO NA RUA VILA LOBOS Nº555 E SALGADO FILHO, NO BAIRRO TAMANDARÉ, CUJA SITUAÇÃO SE FORMOU DEVIDO À OBRA DA CORSAN. 1 extracted
materia 105/2017 2017-01-24 Pedido de Providência O REPARO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NA RUA ARMANDO RIELLA, ESQUINA COM A RUA LUIZ PASTEUR, BAIRRO TAMANDARÉ. 1 extracted
materia 107/2017 2017-01-24 Pedido de Providência A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO ENTRE AS CIDADES QUE RECEBERÃO O DESCONTO NA CONTA DE ÁGUA, PELA CORSAN, DEVIDO AO DESABASTECIMENTO NO MÊS DE JANEIRO. 1 extracted
materia 108/2017 2017-01-24 Pedido de Providência RELATAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA QUE SE ENCONTRA O CORPO BOMBEIROS DE ESTEIO, QUE ESTÁ FECHADO 1 extracted
materia 109/2017 2017-01-24 Pedido de Providência O REPARO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NA RUA IARA, N° 60, BAIRRO PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 110/2017 2017-01-24 Requerimento QUE SE INTENSIFIQUEM AS RONDAS POLICIAIS REALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DOS CONDOMÍNIOS QUARAÍ E FLORESTA. 1 extracted
materia 111/2017 2017-01-24 Requerimento QUE ESTUDE A POSSÍVEL REDUÇÃO DO INTERVALO DE TEMPO DO ÔNIBUS “MORADA II”. 1 extracted
materia 112/2017 2017-01-24 Pedido de Providência A INFORMAR A ESTA CASA: - QUANDO SERÁ ENCAMINHADO O NOVO CÓDIGO DE OBRAS PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO? - ESTE NOVO CÓDIGO SERÁ REMETIDO PARA A AVALIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO? 1 extracted
materia 113/2017 2017-01-24 Pedido de Providência EXPLICAÇÃO AOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM PLANALTO, SANTO INÁCIO E TAMANDARÉ, REFERENTE A ESPORÁDICA FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NESTES LOCAIS E A DEVIDA COMUNICAÇÃO ANTECIPADAMENTE AOS MORADORES. 1 extracted
materia 114/2017 2017-01-24 Pedido de Providência AMPLIE O PRAZO PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 115/2017 2017-01-24 Pedido de Providência A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO JUNTO AOS TRILHOS DO TREM, NAS PROXIMIDADES DA PASSARELA DA VILA PEDREIRA, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 116/2017 2017-01-24 Pedido de Providência A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “RECICLE MAIS, PAGUE MENOS”, EM NOSSO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 117/2017 2017-01-24 Pedido de Providência AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O PRESENTE ANTEPROJETO QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, A CRIAR O SISTEMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DE ESTEIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 118/2017 2017-01-24 Pedido de Providência O REPARO NO ASFALTO E NA CALÇADA LOCALIZADOS NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO N° 744, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 119/2017 2017-01-24 Pedido de Providência O REPARO NO ASFALTO LOCALIZADO NA RUA VINTE E OITO DE FEVEREIRO, EM FRENTE AO N° 175, BAIRRO PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 120/2017 2017-01-24 Pedido de Providência O REPARO NO ASFALTO LOCALIZADO NA RUA VINTE E OITO DE FEVEREIRO, EM FRENTE AO N° 185, BAIRRO PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 121/2017 2017-01-24 Pedido de Providência OS CANOS DEPOSITADOS JUNTO A RUA JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A RUA ALVINA FRANCISCA, NA BOQUEIRÃO/JARDIM PLANALTO, SEJAM REMOVIDOS PARA LUGAR ADEQUADO. 1 extracted
materia 122/2017 2017-01-24 Pedido de Providência A LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO PLUVIAL COM HIDROJATEAMENTO, NA RUA LIDOVINO FANTON, 233, BAIRRO SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 123/2017 2017-01-24 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS, NA RUA SÃO DOMINGO ESQUINA COM A RUA VILLA LOBOS, BAIRRO TAMANDARÉ. 1 extracted
materia 124/2017 2017-01-24 Pedido de Providência A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO E CONSERTO DE BROCA, NA RUA JOSÉ PEDRO SILVEIRA, 246, BAIRRO VILA PEDREIRA. 1 extracted
materia 125/2017 2017-01-24 Pedido de Providência A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, NA BR-116, 215 BAIRRO VILA PEDREIRA. 1 extracted
materia 126/2017 2017-01-24 Pedido de Providência A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, TROCA DE MEIO FIO E RECOLOCAÇÃO DOS BLOCOS DE CONCRETO DO PAVIMENTO, NA RUA DO PASSEIO, 41, BAIRRO VILA PEDREIRA. 1 extracted
materia 127/2017 2017-01-24 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO POSTE, NA RUA RIO DE JANEIRO, ESQUINA COM A RUA ACRE, BAIRRO PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 128/2017 2017-01-24 Pedido de Providência A RONDA PERMANENTE COM A GUARDA MUNICIPAL NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 2 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 129/2017 2017-01-24 Pedido de Providência A PINTURA DE MEIO FIO NA COR BRANCA, NA RUA IEDA NUNES PIZZÁ DE AZEVEDO, EM FRENTE AO NÚMERO 28, PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 130/2017 2017-01-24 Pedido de Providência A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA 24 DE AGOSTO COM A RUA NOVO HAMBURGO, BAIRRO VILA OLÍMPICA. 1 extracted
materia 131/2017 2017-01-24 Pedido de Providência O CONSERTO DA BROCA LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA SÃO LUIZ, 482, BAIRRO PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 132/2017 2017-01-24 Pedido de Providência AVALIAR A ESCOLA ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADA NA RUA SANTO ÂNGELO, BAIRRO VILA OLÍMPICA. 1 extracted
materia 133/2017 2017-01-24 Pedido de Providência O ENVIO DE OFÍCIOS AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO EXISTENTE NA RUA PARÁ, NA LATERAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAMILO ALVES, NO BAIRRO PARQUE AMADOR. 1 extracted