| materia |
5/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 3° DA RESOLUÇÃO N. 661, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 |
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19/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
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20/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
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| materia |
21/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei |
ALTER A LEI N°5231 DE 26 DE JANEIRO DE 2011 (ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS) NO QUE DIZ RESPEITO AO PERCENTUAL DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO A FAVOR DE TERCEIROS |
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22/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI N° 5381 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 |
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23/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
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24/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
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25/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM PROL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS ORGANIZADOS LOCAIS, QUE PARTICIPAREM DO EVENTO INTITULADO DE CARNAVERSÁRIO 2017 NO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
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26/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013 |
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28/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
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| materia |
29/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
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| materia |
30/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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32/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - COPARP DO MUNICÍPIO DE ESTEIO RS |
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| materia |
205/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
O REPARO DA CAMADA ASFÁLTICA EM FRENTE AO NÚMERO 35, NA AVENIDA HENRIQUE DE PAULO SILVEIRA, NO BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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206/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO NÚMERO 742, BAIRRO PARQUE AMADOR. |
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| materia |
207/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
A ADEQUAÇÃO OU O REGRESSO DA ROTA ANTIGA LINHA 7 – BAIRRO TAMANDARÉ, REFERENTE À EMPRESA REAL RODOVIAS. |
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| materia |
208/2017 |
2017-02-14 |
Anteprojeto de Lei |
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE ESTEIO, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR.”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
209/2017 |
2017-02-14 |
Pedido de Providência |
REALIZE A PODA DOS ARBUSTOS E O CONTROLE DA VEGETAÇÃO JUNTO AO PASSEIO PÚBLICO DA RUA RITA DE CASTRO CARVALHO, NO LOTEAMENTO SEMINÁRIO CLARETIANO. |
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| materia |
210/2017 |
2017-02-14 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL EM FRENTE AO NÚMERO 555, NA RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
211/2017 |
2017-02-14 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA QUEBRADA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. LUIZ PASTEUR, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO AZEVEDO MARTINS – PARQUE AMADOR. |
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| materia |
212/2017 |
2017-02-14 |
Pedido de Providência |
O REPARO DA BROCA LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA ALAN KARDEC, 244 – BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
213/2017 |
2017-02-14 |
Pedido de Providência |
A DEDETIZAÇÃO NO ENTORNO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, Nº 118 – LIBERDADE. |
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| materia |
214/2017 |
2017-02-14 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOÃO PAULO, Nº 22 – SANTO INÁCIO. |
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| materia |
215/2017 |
2017-02-14 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DA ÁREA EM TORNO DA RUA SENADOR SALGADO FILHO, Nº 1564 – CENTRO. |
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| materia |
216/2017 |
2017-02-14 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REVISADA AS PARADAS DE ÔNIBUS DA RUA QUARAÍ. |
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| materia |
217/2017 |
2017-02-14 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS NA RUA JOÃO PAULO I, Nº 553, E TAMBÉM NO POSTE EM FRENTE A ESTE N° (DO OUTRO LADO DA RUA). |
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| materia |
218/2017 |
2017-02-14 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ANALISADO O FLUXO DE CARROS NOS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO DO BAIRRO FLORESTA. |
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| materia |
219/2017 |
2017-02-14 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, 317, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
220/2017 |
2017-02-14 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, TRECHO DOS NÚMEROS 368 E 510, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
221/2017 |
2017-02-14 |
Pedido de Providência |
REALIZE A SINALIZAÇÃO DA VIA, LOCALIZADA NA RUA BOQUEIRÃO, TRECHO PRÓXIMO AO RESIDENCIAL BOQUEIRÃO, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
222/2017 |
2017-02-14 |
Pedido de Providência |
REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
223/2017 |
2017-02-14 |
Pedido de Providência |
ESPECIAL ATENÇÃO PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE FELIPE E RIO GRANDE E NO ENTORNO DA ESCOLA OSWALDO ARANHA, PARA ELIMINAR AS BROCAS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA RUA MENCIONADA, MELHORAR A SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, RECOLOCAÇÃO DOS CATADIÓPTRICOS DE TRÂNSITO ARRANCADOS PELO DESGASTE DA VIA E TRÂNSITO. |
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| materia |
224/2017 |
2017-02-14 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO MÉDICO ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA. |
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| materia |
225/2017 |
2017-02-14 |
Anteprojeto de Lei |
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “ESTIPULA O PROGRAMA DE VAGAS TEMPORÁRIAS EM ESCOLAS INFANTIS DO MUNICÍPIO PARA AS MÃES QUE ESTÃO EM PROCURA DE RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| sessao |
7 |
2017-02-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
191/2017 |
2017-02-13 |
Pedido de Providência |
NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA TRÊS DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 230, BAIRRO NOVO ESTEIO, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA NO TERRENO. |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5753 DE 15 AGOSTO DE 2013 |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
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| materia |
31/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
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| materia |
33/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei |
ALTER A LEI MUNICIPAL N° 6.414 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 |
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| norma |
6481/2017 |
2017-02-08 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. |
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| norma |
6482/2017 |
2017-02-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
185/2017 |
2017-02-07 |
Pedido de Providência |
A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS QUE HÁ NA RUA SÃO DOMINGOS COM A VILA LOBOS (BAIRRO TAMANDARÉ), POIS NÃO EXISTE IDENTIDICAÇÃO E CONDIÇÕES PARA USO DA COMUNIDADE. |
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| materia |
186/2017 |
2017-02-07 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA GILDA DE ABREU, 695, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
187/2017 |
2017-02-07 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE LIMPE O PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA LUIZ PASTEUR, 8195 AO 8197, BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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| materia |
188/2017 |
2017-02-07 |
Pedido de Providência |
PARA QUE AVALIE OS VEÍCULOS DESTINADOS À SAÚDE, OS QUAIS REALIZAM O DESLOCAMENTO DOS MORADORES (IDOSOS, ENFERMOS, INCAPAZES) PARA OUTRAS REGIÕES, A FIM DE REALIZAREM SUAS CONSULTAS/TRATAMENTOS. |
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| materia |
189/2017 |
2017-02-07 |
Pedido de Providência |
A DEDETIZAÇÃO NO CÓRREGO QUE PASSA AO FUNDO DO TERRENO, LOCALIZADO NA TRAVESSA SETE DE SETEMBRO, Nº 118 – BAIRRO LIBERDADE. |
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