| norma |
6503/2017 |
2017-03-03 |
Lei Municipal |
INSTITUI O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - COPARP DO MUNICÍPIO DE ESTEIO RS. |
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| norma |
6504/2017 |
2017-03-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6505/2017 |
2017-03-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| norma |
6506/2017 |
2017-03-03 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI Nº 5231 DE 26 DE JANEIRO DE 2011 (ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS) NO QUE DIZ RESPEITO AO PERCENTUAL DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO A FAVOR DE TERCEIROS. |
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| norma |
6507/2017 |
2017-03-03 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI Nº 5.381 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011.
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| norma |
6508/2017 |
2017-03-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| materia |
47/2017 |
2017-03-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
48/2017 |
2017-03-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.414 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 |
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| materia |
49/2017 |
2017-03-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
50/2017 |
2017-03-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
255/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
PARA QUE FAÇA REPAROS NA RUA BUENOS AIRES, N° 227. |
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| materia |
256/2017 |
2017-03-02 |
Pedido de Providência |
QUE REALIZE A REVISÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA SENADOR SALGADO FILHO NºS 1820, 1840 E 1864. |
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| materia |
257/2017 |
2017-03-02 |
Pedido de Providência |
QUE REALIZE A DEDETIZAÇÃO AO LONGO DO ARROIO ESTEIO, NA VILA EZEQUIEL. |
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| materia |
258/2017 |
2017-03-02 |
Pedido de Providência |
REALIZE O REPARO NA PARADA LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
259/2017 |
2017-03-02 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A AVALIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES, N° 318, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
260/2017 |
2017-03-02 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA DI CAVALCANTI, EM FRENTE AO NÚMERO 431, NO BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
261/2017 |
2017-03-02 |
Moção |
PARABENIZA O 18° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, PELA MEMORÁVEL CERIMÔNIA SOLENE DE INCORPORAÇÃO DOS SOLDADOS DO EFETIVO VARIÁVEL DE 2017, REALIZADO EM 02 DE MARÇO DO MESMO ANO. |
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| materia |
262/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
ESTUDE A POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO INTERVALO DE TEMPO DAS LINHAS A E B, VOLTA GRANDE, METRÔ 8 E METRÔ 2, QUE DÁ ACESSO AOS MORADORES DO CONDOMÍNIO QUARAÍ, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
263/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
QUE SEJA REFEITA A PODA DAS ÁRVORES, LOCALIZADAS NA ESQUINA DA RUA PELOTAS COM A TRAVESSA WALT DISNEY, PRÓXIMO À ESCOLA JOSÉ LOUREIRO DA SILVA. |
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| materia |
264/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITO O REMANEJO E ADEQUAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA QUE SE ENCONTRA AMARRADA NO PORTÃO DA RESIDÊNCIA, LOCALIZADA NA RUA NEY BRITO, 168, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
265/2017 |
2017-03-02 |
Anteprojeto de Lei |
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM CONSELHO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO PARA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA AO AUXÍLIO MORADIA PARA OS SERVIDORES DA BRIGADA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS LOTADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
266/2017 |
2017-03-02 |
Pedido de Informação |
QUE INFORME A RESPEITO DA SITUAÇÃO PENDENTE SOBRE RESPONSABILIDADE DE PODAS DE ÁRVORES. |
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| materia |
267/2017 |
2017-03-02 |
Pedido de Informação |
INFORME SOBRE A ORIGEM DOS MÓVEIS QUE ESTÃO SENDO DESCARTADOS NO PÁTIO DA CASA DE CULTURA, E QUAL O MOTIVO PARA ESTES MATERIAIS ESTAREM SENDO QUEIMADOS. |
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| materia |
268/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM TOLDO NA FRENTE DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA JUAN PIO GERMANO, BAIRRO EZEQUIEL. |
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| materia |
269/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NO CANIL MUNICIPAL. |
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| materia |
270/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
REALIZE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA CAMPANHA DE DEDETIZAÇÃO NO BAIRRO EZEQUIEL. |
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| materia |
271/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
A TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO, NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
- RUA GUIDO POSSAMAI, Nº 50, VILA EZEQUIEL;
- RUA GUIDO POSSAMAI, Nº 95, VILA EZEQUIEL;
AINDA, SOLICITA A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 72. |
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| materia |
272/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
FAÇA UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JACARANDÁ, POIS AS MESMAS ESTÃO ENTUPIDAS. |
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| materia |
273/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VIAMÃO, Nº 1.721, BAIRRO EZEQUIEL, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO SEU TERRENO. |
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| materia |
274/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
A LIMPEZA DA PASSAGEM QUE LIGA A RUA BENTO GONÇALVES AO LOTEAMENTO PÔR-DO-SOL, ASSIM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DO LOCAL. |
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| materia |
275/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
QUE ESTUDE UMA MANEIRA DE RETIRAR OS MORADORES DE RUA, QUE SE ENCONTRAM NOS ARREDORES DO SUPERMERCADO NACIONAL, NA RUA 24 DE AGOSTO, ESQUINA COM FERNANDO FERRARI. |
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| materia |
276/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO GOULART, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 281, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO. |
1 |
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| materia |
277/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NO PARQUE GALVANNY GUEDES. |
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| materia |
278/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
TOME PROVIDÊNCIAS ACERCA DO ESGOTO PRESENTE NA RUA 07 DE SETEMBRO, POIS TODOS OS RESÍDUOS E DEJETOS HUMANOS SÃO DESPEJADOS DIRETO NO ARROIO ESTEIO. |
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| materia |
279/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR O MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA REALIZAR TRABALHO DE ARTE URBANA (GRAFITAGEM). |
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| materia |
280/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
REALIZE A PINTURA DA CAIXA D’ÁGUA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE COM UM ASPECTO CRÍTICO, NECESSITANDO DE NOVA PINTURA. |
1 |
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| materia |
281/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
QUE SEJA REGULARIZADA A ENTREGA DE REMÉDIOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL. |
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| sessao |
9 |
2017-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6493/2017 |
2017-02-22 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. |
1 |
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| norma |
6494/2017 |
2017-02-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6495/2017 |
2017-02-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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1 |
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| norma |
6496/2017 |
2017-02-22 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
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1 |
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| norma |
6497/2017 |
2017-02-22 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. |
1 |
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| norma |
6498/2017 |
2017-02-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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1 |
extracted
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| norma |
6499/2017 |
2017-02-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
226/2017 |
2017-02-21 |
Pedido de Providência |
ELIMINAÇÃO DAS BROCAS EXISTENTES NA RUA VILA LOBOS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 245 E 267, NO PARQUE TAMANDARÉ. |
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| materia |
227/2017 |
2017-02-21 |
Pedido de Providência |
REITERA A VOSSA EXCELÊNCIA OS SEGUINTES PEDIDOS:
A) EM 2015, NA RUA PADRE FELIPE, 1931, A PREFEITURA REALIZOU O REBAIXAMENTO DO MEIO-FIO E TROCOU DE LOCAL UMA BOCA-DE-LOBO. NO ENTANTO, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO OCORREU À DESTRUIÇÃO DA CALÇADA, PORTANTO, O PROPRIETÁRIO AGUARDA A RECONSTRUÇÃO DO LOCAL.
B) NO MESMO ENDEREÇO, PEDE A INSPEÇÃO DO BUEIRO, POIS BASTA CHOVER MEDIANAMENTE PARA O TRECHO FICAR ALAGADO. SEGUNDO OS MORADORES, ESSE BUEIRO FOI REFEITO, NO ENTANTO, A BITOLA DO CANO DE ACESSO À REDE PLUVIAL FOI REDUZIDA, COMPARANDO COM A DO BUEIRO ANTERIOR.
C) O IMÓVEL SUPRACITADO ESTÁ LOCALIZADO NA RUA PADRE FELIPE, ESQUINA COM A RUA BUENOS AIRES. NO LADO PERTENCENTE À RUA BUENOS AIRES, A CALÇADA APRESENTA BROCAS EM VÁRIOS PONTOS, PORTANTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A INTERVENÇÃO PÚBLICA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. |
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| materia |
228/2017 |
2017-02-21 |
Pedido de Providência |
A ANÁLISE DA SITUAÇÃO DAS ÁRVORES NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
A) PODA OU SUPRESSÃO DO EUCALIPTO EXISTENTE JUNTO AO PLAYGROUND NA RUA LIBERATO SALZANO, PRÓXIMO AO GINÁSIO SILVIO BATISTA, NA VILA OSÓRIO. OS MORADORES TEMEM QUE OCORRA O TOMBAMENTO DO MESMO.
B) NA RUA VILA LOBOS, 221, AS ÁRVORES APRESENTAM ASPECTO DOENTIO, COM RISCO DE QUEDA.
C) NA RUA SÃO LUIZ, 611, ÁRVORE DE GRANDE ESTATURA, MAS APRESENTA APODRECIMENTO DO TRONCO, PORTANTO, OFERECE SÉRIO RISCO À COMUNIDADE. |
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| materia |
229/2017 |
2017-02-21 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM APLICATIVO DE SMARTPHONE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE DIVERSOS RECURSOS PODERÃO SER DISPONIBILIZADOS, PRINCIPALMENTE, ALERTAS DE FALTA DE ENERGIA, ÁGUA, ENCHENTES; INFORMAR EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DE PROTOCOLOS E SOLICITAÇÕES DE PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, TAIS COMO: PODAS OU REMOÇÃO DE ÁRVORES, REPOSIÇÃO E/OU REPARO DA ILUMINAÇÃO DOS POSTES DE LUZ, BOCAS DE LOBO DANIFICADAS, BROCAS DE RUA OU TAPA BURACOS, FALTA DE VARRIÇÃO, LIMPEZA DE BUEIROS; ALÉM DE DENÚNCIAS DE ENTULHOS IRREGULARES E PONTOS RECORRENTES DE ASSALTOS E DROGADIÇÃO. |
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| materia |
230/2017 |
2017-02-21 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO NA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA CRUZEIRO. |
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