| materia |
324/2017 |
2017-03-14 |
Pedido de Providência |
COLOQUE A PARADA LIVRE DE ESTEIO NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO PARQUE, NO TERCEIRO DOMINGO DE OUTUBRO. ESTE ANO A PARADA LIVRE ESTÁ PREVISTA PARA O DIA 15 DE OUTUBRO. |
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| materia |
325/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO AOS BANHEIROS NAS UBS ENQUANTO OS USUÁRIOS AGUARDAM ATENDIMENTO NA FILA, OU A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE BANCOS E ABRIGOS PARA QUE OS MESMOS POSSAM AGUARDAR A DISTRIBUIÇÃO DE FICHAS E ATENDIMENTO DE FORMA MAIS DIGNA, ENQUANTO A MUDANÇA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO OCORRE. |
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326/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITO O DESENTUPIMENTO E RESTAURAÇÃO DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA ARY LEITE, 63, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
327/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA NOVO HAMBURGO, Nº 745, SOBRE O LIXO E ENTULHO COLOCADO NO PÁTIO. |
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| materia |
328/2017 |
2017-03-14 |
Pedido de Providência |
QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, A RECLAMAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO QUE NÃO FORAM NOTIFICADOS PELA PREFEITURA NO GOVERNO PASSADO, SOBRE A TAXA DE COBRANÇA DO CEMITÉRIO. |
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| materia |
329/2017 |
2017-03-14 |
Pedido de Providência |
INFORME SE HÁ PREVISÃO DO CONSERTO DA CADEIRA DO DENTISTA NA UBS PRIMAVERA. |
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| materia |
330/2017 |
2017-03-14 |
Pedido de Providência |
A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AOS NÚMEROS, 1989 E 1311, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
331/2017 |
2017-03-14 |
Pedido de Providência |
INFORMAR A ESTA CASA SOBRE O PROJETO DE INSTALAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E MEIO FIO, NA RUA DIAS, 55 E 57, VILA BOQUEIRÃO. |
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| materia |
332/2017 |
2017-03-14 |
Pedido de Providência |
COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO, NA RUA DIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 25, VILA BOQUEIRÃO. |
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| materia |
333/2017 |
2017-03-14 |
Pedido de Providência |
ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA TRAVESSA JARDIM PLANALTO, EM FRENTE AO NÚMERO 22, VILA BOQUEIRÃO. |
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| materia |
334/2017 |
2017-03-14 |
Pedido de Providência |
COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO, NA RUA 7 CAMPOS, ESQUINA COM A RUA ALVINA FRANCISCA, VILA BOQUEIRÃO. |
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| materia |
335/2017 |
2017-03-14 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO DA VIA NA RUA DALVA DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A ORESTE PIANTA, BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
336/2017 |
2017-03-14 |
Pedido de Providência |
A TROCA DO LOCAL DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 1267 PARA EM FRENTE AO NÚMERO 1285. |
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| sessao |
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2017-03-14 |
Ordinária |
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| materia |
52/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei |
DETERMINA QUE, NO MÍNIMO, 10% DAS VAGAS DAS PESSOAS JURÍDICAS, COM FINS LUCRATIVOS, QUE FOREM BENEFICIADAS COM INCENTIVO OU ISENÇÃO OUTORGADO PELO MUNICÍPIO DEVEM SER RESERVADAS AO PRIMEIRO EMPREGO. |
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| norma |
6510/2017 |
2017-03-08 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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| norma |
6511/2017 |
2017-03-08 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
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| norma |
6512/2017 |
2017-03-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| norma |
6513/2017 |
2017-03-08 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
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| norma |
6514/2017 |
2017-03-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6515/2017 |
2017-03-08 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. |
1 |
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| norma |
6516/2017 |
2017-03-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| norma |
6517/2017 |
2017-03-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6518/2017 |
2017-03-08 |
Lei Municipal |
INSTITUI E ATRIBUI "VERBA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL" AO CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
6519/2017 |
2017-03-08 |
Lei Municipal |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 16 DE JUNHO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6520/2017 |
2017-03-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA DESEMPENHO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO; PARA A REPRESENTAÇÃO NA COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL; PARA O SERVIDOR DESIGNADO COMO PREGOEIRO; E PARA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ARQUIVAMENTO, CONSERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO A ELE CONFIADA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
282/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
A DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA ACRE, EM FRENTE AO Nº 57, ASSIM COMO NA REDE DE ESGOTO QUE PASSA NO TERRENO AO LADO DO RESPECTIVO NÚMERO. |
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| materia |
283/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
A SUSPENSÃO DA LEI DA DUPLA PORTA E/OU QUE NÃO SE ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO QUE COMPETE A APLICAÇÃO DA RESPECTIVA LEI ATÉ QUE SE REALIZE UM DEBATE SOBRE A PRECARIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A PARTIR DA DIMINUIÇÃO DE SEUS SERVIÇOS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DOS CONVÊNIOS PRIVADOS. |
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| materia |
284/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
A RETIRADA DO ORELHÃO SITUADA PRÓXIMA AO NÚMERO 620, NA RUA SALGADO FILHO, POIS A MESMA ESTÁ EM SITUAÇÃO PRECÁRIA E SEM APARELHO NO INTERIOR DA CABINE. |
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| materia |
285/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA, QUEM ACIONOU A GUARDA MUNICIPAL PARA INTERVIR NA SESSÃO DO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO? |
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| materia |
286/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA, QUEM ACIONOU A FORÇA POLICIAL PARA INTERVIR NA SESSÃO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO? QUEM DETERMINOU O USO DE FUZIS NA ABORDAGEM? |
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| materia |
287/2017 |
2017-03-07 |
Pedido de Providência |
FORNEÇA A LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS COM OS MÉDICOS DE ESPECIALIDADE EM GINECOLOGIA. |
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| materia |
288/2017 |
2017-03-07 |
Pedido de Providência |
INFORMAR A ESTA CASA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
A) QUAL O MOTIVO DO FECHAMENTO DOS PORTÕES, COM CADEADO, DA PRAÇA CEU NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO;
B) POR QUAL RAZÃO AS MULHERES QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS, NO MESMO LOCAL, AGUARDAM NO SOL, PELO ATENDIMENTO? |
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| materia |
289/2017 |
2017-03-07 |
Pedido de Providência |
INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS AS EMPRESAS QUE PATROCINARAM O EVENTO “CARNAVERSÁRIO” E VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO PARA AS ATIVIDADES, VALORES DISPENDIDOS PELO MUNICÍPIO, BEM COMO OS CUSTOS COM SHOWS E CACHÊS PAGOS PARA ARTISTAS E BANDAS? |
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| materia |
290/2017 |
2017-03-07 |
Pedido de Providência |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CANALIZAR O ARROIO SITUADO NOS FUNDOS DA RUA PAULO PONTES, NO JARDIM PLANALTO. AINDA, QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA “PROIBIDO DEPOSITAR LIXO” E QUE SEJA REALIZADO O CONTROLE DA VEGETAÇÃO DO LOCAL. |
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| materia |
291/2017 |
2017-03-07 |
Pedido de Providência |
QUE REALIZE A CAPINA E REMOÇÃO DO LIXO DEPOSITADO NO FIM DA RUA DONA MORENA. AINDA, QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA “PROIBIDO DEPOSITAR LIXO”. |
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| materia |
292/2017 |
2017-03-07 |
Pedido de Providência |
REALIZE A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA 1º DE MARÇO, EM FRENTE AO NÚMERO 106. |
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| materia |
293/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
A RESTAURAÇÃO, MANUTENÇAO E MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE USO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 2 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
294/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
A ELIMINAÇÃO DE BROCAS NA TRAVESSA 30, EM FRENTE AO NÚMERO 16, BAIRRO PRIMAVERA (HÍPICA). |
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| materia |
295/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
OS REPAROS NECESSÁRIOS NA VIA E NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA JOSÉ PEDRO DA SILVEIRA, EM FRENTE AO N° 247 (QUASE EM FRENTE À ESCOLA TRINDADE). |
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| materia |
296/2017 |
2017-03-07 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA TRAVESSA G, BECO 8, N° 36, BAIRRO VILA PEDREIRA. |
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| materia |
297/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MÉDICO ESPECIALISTA EM ENDOCRINOLOGIA PARA ATUAR NO CORPO MÉDICO DO HOSPITAL SÃO CAMILO. |
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| materia |
298/2017 |
2017-03-07 |
Moção |
PARABENIZA À VOSSA SENHORIA PELOS TRABALHOS QUE VEM DESEMPENHANDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROPORCIONANDO UMA MELHORA SIGNIFICATIVA NA REORGANIZAÇÃO DAS EQUIPES DE TRABALHO E AMPLIANDO O ATENDIMENTO A COMUNIDADE, QUE CONTRIBUIRAM PARA MAIOR AGILIDADE NA SOLUÇÃO DAS DEMANDAS DE GRANDE E PEQUENO PORTE, ALÉM DA LIMPEZA DE LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
299/2017 |
2017-03-07 |
Moção |
PARABENIZA O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DA CULTURA HIP HOP DE ESTEIO PELA INICIATIVA DESTA INSTITUIÇÃO DO PROJETO APRESENTADO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
300/2017 |
2017-03-07 |
Moção |
PARABENIZA O PRESIDENTE DA IEBAD PELO MAGNÍFICO TRABALHO FEITO COM OS EDUCANDOS NA ESCOLA GUSTAVO NORLAND, NORTEADOS PELOS PRINCÍPIOS BÍBLICOS E FORMANDO JOVENS CONSCIENTES DO AMOR E RESPEITO AO PRÓXIMO. |
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| sessao |
10 |
2017-03-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6509/2017 |
2017-03-06 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 8º, 10 E 11 DA LEI 5.115, DE 16 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6500/2017 |
2017-03-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM PROL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS ORGANIZADOS LOCAIS, QUE PARTICIPAREM DO EVENTO INTITULADO CARNAVERSÁRIO 2017 NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6501/2017 |
2017-03-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
6502/2017 |
2017-03-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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