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376/2017 |
2017-03-28 |
Pedido de Providência |
PARA QUE CONCLUA A CICLOVIA SITUADA NA AVENIDA PERY FAGUNDES. |
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377/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
QUE REALIZE O RESTAURO, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO, ALÉM DE SUA ABERTURA NAS SEXTAS-FEIRAS À NOITE. |
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378/2017 |
2017-03-28 |
Pedido de Providência |
FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CEARÁ, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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379/2017 |
2017-03-28 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DAS BROCAS LOCALIZADAS NA RUA INÁCIO MONTANHA, Nº 164, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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380/2017 |
2017-03-28 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA IRMÃO EGÍDIO JUSTO, TAMBÉM, QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO LOCAL. |
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381/2017 |
2017-03-28 |
Pedido de Providência |
QUE RETOME A DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS OMEPRAZOL E SINVASTATINA, PELA FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO. |
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382/2017 |
2017-03-28 |
Pedido de Providência |
O AUMENTO DO NÚMERO DE FICHAS DISTRIBUÍDAS PELA UBS JARDIM PLANALTO. |
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383/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
QUE REFORMULE AS ESTRATÉGIAS PARA ÁREA DE ONCOLOGIA, COM O APRIMORAMENTO DOS ACERVOS INSTRUMENTAIS DO HOSPITAL SÃO CAMILO. |
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384/2017 |
2017-03-28 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO DE BROCA NA RUA OLGA BENÁRIO PRESTES, Nº 100, BAIRRO VILA OLÍMPICA. |
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385/2017 |
2017-03-28 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA ALEGRIA, NºS 60 E 77; RUA DAS HORTÊNSIAS, Nº 32; E RUA DOS LÍRIOS, Nº 51, NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, BAIRRO LIBERDADE. |
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386/2017 |
2017-03-28 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA NA RUA RIO GRANDE, RÓTULA DA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, BAIRRO LIBERDADE. |
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387/2017 |
2017-03-28 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO NA RUA DAS HORTÊNSIAS, Nº 16 E 20, NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, BAIRRO LIBERDADE. |
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388/2017 |
2017-03-28 |
Pedido de Informação |
QUE SEJA INFORMADA A DATA DE RETORNO DA OFICINA DE SKATE QUE ERA MINISTRADA NA PRAÇA DO CEU (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO). |
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389/2017 |
2017-03-28 |
Pedido de Informação |
INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROJETO “CONSTRUINDO UM NOVO CAMINHO”, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO VOTORANTIM PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL TRINDADE, POIS TRATA-SE DE UM PROJETO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL COM AS CRIANÇAS DA VILA PEDREIRA. |
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390/2017 |
2017-03-28 |
Pedido de Informação |
INFORMAÇÃO REFERENTE A CONCESSÃO DO ESPAÇO CEDIDO PELA PREFEITURA PARA A IGREJA QUADRANGULAR SITUADA NA RUA GILDO DE FREITAS, Nº 370. |
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391/2017 |
2017-03-28 |
Pedido de Informação |
INFORME OS MOTIVOS DA POSSÍVEL RETIRADA DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM), QUE ATENDE CERCA DE 100 FAMÍLIAS NOS BAIRROS SÃO JOSÉ E PRIMAVERA. |
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392/2017 |
2017-03-28 |
Pedido de Informação |
INFORME O MOTIVO DA FALTA DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE PRIMAVERA.SOLICITA TAMBÉM A INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NO MUNICÍPIO. |
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393/2017 |
2017-03-28 |
Pedido de Informação |
SOLICITA QUE O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS ATAS DAS REUNIÕES REFERENTES AOS ÚLTIMOS 12 MESES. |
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394/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
INFORMAR SE HÁ PREVISÃO DE RETORNO DAS AULAS DE GINÁSTICA PARA A TERCEIRA IDADE, QUE ACONTECIAM NA PRAÇA DA JUVENTUDE. |
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395/2017 |
2017-03-28 |
Pedido de Providência |
INFORMAR E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA:
• CÓPIA DO CONVÊNIO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS.
• QUAIS AS COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO?
• QUAL O REGRAMENTO PARA APROVAÇÃO DO EMPREENDIMENTO?
• QUAL MONTANTE JÁ REPASSADO E QUANTO AINDA ESTÁ PENDENTE?
• QUAIS OS SERVIÇOS QUE JÁ SÃO DE USO PELOS MUNÍCIPES?
• QUAL O MOTIVO DO FECHAMENTO DA BIBLIOTECA NO LOCAL? |
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396/2017 |
2017-03-28 |
Pedido de Providência |
A INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA SE EXISTE PREVISÃO PARA A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE ESTEIO-RS, E QUE TAMBÉM INFORME SOBRE A NEGATIVA PARA CONCESSÃO DE HORAS-EXTRAS E FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS. |
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397/2017 |
2017-03-28 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DOS FIOS NA RUA 24 DE AGOSTO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 2.840, EM FRENTE AO SALÃO DE BELEZA CORT’S. |
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398/2017 |
2017-03-28 |
Pedido de Informação |
INFORMAR A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A ESTRADA DO BOQUEIRÃO E DA AV. JOÃO PAULO I, NA PARTE FINAL. |
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399/2017 |
2017-03-28 |
Pedido de Informação |
QUE ENVIE AGENTES DE TRÂNSITO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DO CMEB CAMILO ALVES, NA TRAVESSIA DA RUA NOVO HAMBURGO ESQUINA COM A RUA SALGADO FILHO, POIS O SEMÁFORO DE PEDESTRES ESTÁ DANIFICADO. |
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400/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
A ELIMINAÇÃO DE DUAS BROCAS, LOCALIZADAS NA RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE AO NÚMERO 454, PARQUE AMADOR. |
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401/2017 |
2017-03-28 |
Pedido de Informação |
INDIQUE UM PROFISSIONAL DE ENGENHARIA AMBIENTAL OU BIOLOGIA PARA ACOMPANHAR A PODA DE UMA ÁRVORE, SITUADA NA RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO NÚMERO 172. |
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402/2017 |
2017-03-28 |
Pedido de Providência |
A REALIZAÇÃO DE PODA NOS GALHOS DAS ÁRVORES NA SINALEIRA DA RUA RIO GRANDE ESQUINA COM 24 DE AGOSTO, EM FRENTE A ESCOLA OSVALDO ARANHA. |
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| materia |
403/2017 |
2017-03-28 |
Pedido de Providência |
QUE FAÇA O HIDROJATEAMENTO NA RUA IPIRANGA, EM FRENTE AO NÚMERO 321, ESQUINA COM A AV. PORTO ALEGRE, POIS O SERVIÇO REALIZADO ANTERIORMENTE NÃO FOI SUFICIENTE PARA DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO. |
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| materia |
404/2017 |
2017-03-28 |
Moção |
REPÚDIA O HABEAS CORPUS QUE VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDEU A SRA. ADRIANA ANCELMO, PERMITINDO A MESMA O CUMPRIMENTO DE PRISÃO DOMICILIAR APÓS ESTA ALEGAR QUE SEUS FILHOS ESTÃO SOZINHOS, DEVIDO À PRISÃO DO PAI E DA MÃE. |
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405/2017 |
2017-03-28 |
Moção |
PARABENIZA O DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES PELOS TRABALHOS QUE VEM DESEMPENHANDO FRENTE A SUA DIRETORIA, PROPORCIONANDO UMA MELHORA SIGNIFICATIVA NA REORGANIZAÇÃO DAS EQUIPES DE TRABALHO E AMPLIANDO O ATENDIMENTO À COMUNIDADE. |
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| materia |
406/2017 |
2017-03-28 |
Anteprojeto de Lei |
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180)”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| sessao |
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2017-03-28 |
Ordinária |
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| materia |
63/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
53/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
54/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
55/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
56/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
57/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. |
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| materia |
58/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
59/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
60/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN, O QUAL PASSARÁ A CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
62/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 6.520, DE 08 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES PARA DESEMPENHO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
337/2017 |
2017-03-21 |
Moção |
PARABENIZA PRESIDENTE DO GRUPO UNIR RAÇAS E AO GRUPO PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, MARCADO NO DIA DE HOJE. |
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| materia |
338/2017 |
2017-03-21 |
Moção |
REPUDIA A PROPOSTA DE TERCEIRIZAÇÃO QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL. |
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339/2017 |
2017-03-21 |
Moção |
PARABENIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUA EQUIPE, PELA AÇÃO DE ARRECADAÇÃO DE DOAÇÕES PARA OS MORADORES DE SÃO FRANCISCO DE PAULA. |
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| materia |
340/2017 |
2017-03-21 |
Moção |
PARABENIZA O CAPITÃO CLÓVIS MEDEIROS CAMARGO E OS SOLDADOS EVERTON JESUS MACHADO NUNES, DANIEL DE SOUZA FLORES, ROGER OLIVEIRA ILHA, EDINÉLSON GONÇALVES E DOUGLAS RODRIGUES, PELOS 10 ANOS DE REVELANTES SERVIÇOS PESTADOS EM SUA TRAJETÓRIA NA SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE ESTEIO. |
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| materia |
341/2017 |
2017-03-21 |
Moção |
PARABENIZA O ORGANIZADOR DO EVENTO ST. PATRICK´S DAY DE ESTEIO PELO MAGNÍFICO EVENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO DIA 19, NO SEMINÁRIO CLARETIANO. |
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| materia |
342/2017 |
2017-03-21 |
Pedido de Informação |
QUE INFORME SOBRE OS MOTIVOS DA FALTA DE PROFESSORES AUXILIARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. TAMBÉM, QUE INFORME O MOTIVO PELA QUAL AS ESCOLAS DEIXARAM DE OFERECER PROJETOS NAS ÁREAS DE INFORMÁTICA, INGLÊS E EDUCAÇÃO FÍSICA. |
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| materia |
343/2017 |
2017-03-21 |
Pedido de Informação |
INFORME A QUANTIDADE DE VAGAS QUE O MUNICÍPIO DISPÕE EM CLÍNICAS GERIÁTRICAS E ASILOS, QUANTAS VAGAS ESTÃO SENDO UTILIZADAS, QUAL O PROCEDIMENTO PARA CONSEGUIR O ENCAMINHAMENTO, QUAL O CUSTO E O IMPACTO QUE ESSAS VAGAS TÊM NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA COMPETENTE. |
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| materia |
344/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
RETIRE O POSTE LOCALIZADO NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, NO BECO AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL EZEQUIEL NUNES FILHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 157. |
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