| norma |
6534/2017 |
2017-04-05 |
Lei Municipal |
ACRESCE INCISO AO ART. 19 DA LEI 6326/2016, QUE ESTRUTURA E CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, ESTABELECENDO SUA NOMENCLATURA, ATRIBUIÇÕES LOTAÇÃO E PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6535/2017 |
2017-04-05 |
Lei Municipal |
CRIA GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
6536/2017 |
2017-04-05 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE MÉDICOS PARA ATENDER SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 25 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. |
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| materia |
72/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei |
CRIA O CARGO DE ADVOGADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
74/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei |
D̶I̶S̶P̶Õ̶E̶ ̶S̶O̶B̶R̶E̶ ̶A̶ ̶A̶D̶O̶Ç̶Ã̶O̶ ̶D̶E̶ ̶P̶R̶A̶Ç̶A̶S̶ ̶C̶A̶N̶T̶E̶I̶R̶O̶S̶,̶ ̶R̶Ó̶T̶U̶L̶A̶S̶ ̶E̶ ̶Á̶R̶E̶A̶S̶ ̶V̶E̶R̶D̶E̶S̶,̶ ̶D̶O̶ ̶M̶U̶N̶I̶C̶Í̶P̶I̶O̶ ̶D̶E̶ ̶E̶S̶T̶E̶I̶O̶,̶ ̶P̶O̶R̶ ̶P̶E̶S̶S̶O̶A̶S̶ ̶F̶Í̶S̶I̶C̶A̶S̶ ̶E̶ ̶J̶U̶R̶Í̶D̶I̶C̶A̶S̶. SUBSTITUTIVO - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
76/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
77/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
78/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
79/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. |
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| materia |
80/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
81/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
82/2017 |
2017-04-04 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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407/2017 |
2017-04-04 |
Moção |
APOIO A LUTA DOS TRABALHADORES DA CORSAN CONTRA O PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, QUE SIGNIFICA A PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO, CONSIDERANDO QUE A CORSAN TEM PLENAS CONDIÇÕES DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COMO SE NÃO BASTASSE, A PRIVATIZAÇÃO TENDE A AMPLIAR OS CUSTOS AUMENTANDO O VALOR DAS TARIFAS AOS USUÁRIOS. |
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408/2017 |
2017-04-04 |
Moção |
PARABENIZA À APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE ESTEIO, PELO PROJETO ALUSIVO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO. O PROJETO COM O NOME DE “O MUNDO OLHA O AUTISTA, MAS AFINAL, COMO O AUTISTA VÊ O MUNDO?”, PROPUNHA UMA DINÂMICA DIFERENCIADA, ONDE OS PARTICIPANTES PODERIAM COMPREENDER DE MELHOR FORMA O QUE É O AUTISMO. PROJETOS COMO ESTE SÃO DE IMENSA VALIA, POIS AJUDAM, DE FORMA DINÂMICA E CRIATIVA, A DESPERTAR SENSIBILIDADE NAS PESSOAS DE DIFERENTES FORMAS. |
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409/2017 |
2017-04-04 |
Moção |
PARABENIZA O LAR DE IDOSOS BETEL PELOS 66 ANOS E ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, PRESTANDO DIVERSOS TRABALHOS EM FAVOR DA POPULAÇÃO IDOSA COM MUITO CARINHO E DEDICAÇÃO. |
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410/2017 |
2017-04-04 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 287, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. |
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| materia |
411/2017 |
2017-04-04 |
Pedido de Informação |
INFORME SE OS CÃES EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO TRENSURB DE ESTEIO SÃO IMUNIZADOS (VACINADOS) E SE EXISTE ALGUM ACOMPANHAMENTO VETERINÁRIO DOS MESMOS E, AINDA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DESTES PARA LOCAL ADEQUADO. |
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| materia |
412/2017 |
2017-04-04 |
Pedido de Informação |
INFORME QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA MANUTENÇÃO NAS GALERIAS DE PASSAGEM DO ESGOTO PLUVIAL, ENTRE A VILA OSÓRIO E O NOVO ESTEIO. |
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413/2017 |
2017-04-04 |
Pedido de Informação |
ENCAMINHE OFÍCIO À MESA DIRETORA COM A SEGUINTE QUESTÃO: “CONSIDERANDO QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REDUÇÃO DA PREVIDÊNCIA, UMA ATIVIDADE OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES, ORGANIZADA PELA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA E APROVADA COM UNANIMIDADE PELOS VEREADORES DESTA CASA, QUAL A JUSTIFICATIVA DA FALTA DE EMPENHO DA DIREÇÃO DA CASA AO NÃO LIBERAR MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO, CONVITES E AINDA EXIGIR A ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO PARA O USO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PLENÁRIO. |
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414/2017 |
2017-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO PELA POSTURA ADOTADA PELO DEP. ESTADUAL MARCEL VAN HATTEM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA (04), AO LEVANTAR FALSOS QUESTIONAMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REDUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, REALIZADA NA NOITE DE QUINTA-FEIRA (30), PELA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. A PARTIR DE UMA FALSA MENSAGEM DIVULGADA EM REDE SOCIAL, O SENHOR QUER POLICIAR UM ATO LEGÍTIMO, DESRESPEITANDO A AUTONOMIA DESTA CASA. TAL POSICIONAMENTO TEM POR OBJETIVO DESVIAR O FOCO DA LUTA CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DEFENDIDA E PROPOSTA PELO PMDB E PELO PP. PARA DEFENDER O PROJETO DE TEMER, SEM ARGUMENTOS, BUSCAM DE FORMA INCANSÁVEL POLICIAR O PENSAMENTO DA COMUNIDADE UTILIZANDO O PODER DE SEUS MANDATOS, CONQUISTADOS DE FORMA DEMOCRÁTICA, CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE É BASE DA PRÓPRIA DEMOCRACIA. |
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| materia |
415/2017 |
2017-04-04 |
Pedido de Informação |
O REMANEJO DE ATENDIMENTO DE PARTE DO GRUPO DE IDOSOS, PREVIAMENTE ATENDIDO NA UNIDADE CEU – CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS. AINDA, GOSTARIA QUE FOSSE AVALIADA A POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DE TAL DECISÃO E RETOMADA DAS ATIVIDADES NO CENTRO DE ORIGEM. |
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416/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
DÊ RESOLUÇÃO AOS VAZAMENTOS DIÁRIOS DA REDE DA COMPANHIA NA RUA BENTO GONÇALVES, Nº 754, EM FRENTE AO RESIDENCIAL ESTEIO BELO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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417/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
A SUBSTITUIÇÃO DO HIDRÔMETRO NA RUA DAS HORTÊNSIAS, Nº 34, NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
418/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESIGNE A COORDENADORA DE DIREITOS HUMANOS A COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DO CONSUMIDOR NO DIA 18 DE ABRIL, ÀS 16H30, NA SALA DE REUNIÕES DO 1º ANDAR, PARA INFORMAR SOBRE AS AÇÕES DA COORDENAÇÃO, EM ESPECIAL QUE ENVOLVAM AS COMUNIDADES LGBT, COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA E POLÍTICAS DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO A IMIGRANTES E REFUGIADOS. |
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| materia |
419/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESIGNE O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, MARCELO KOHLRAUSCH PEREIRA, PARA QUE SE FAÇA PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS, CONVOCADA PARA O DIA 11 DE ABRIL, ÀS 16H30, NA SALA DE REUNIÕES DESTA CASA, NO 1º ANDAR, PARA QUE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 052/2017 – SG, RESPONDA À INCONSISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES NO REFERIDO DOCUMENTO. |
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| materia |
420/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ELEVADOR NO PRÉDIO, UMA VEZ QUE HÁ CONSULTÓRIOS MÉDICOS NO SEGUNDO PISO. A PROPOSTA VISA GARANTIR A ACESSIBILIDADE PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS. |
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| materia |
423/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
INTENSIFIQUE O PATRULHAMENTO NO BAIRRO NOVO ESTEIO, PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO BAIRRO DO PARQUE. |
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| materia |
424/2017 |
2017-04-04 |
Pedido de Providência |
A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA LIBERATO SALZANO EM FRENTE AO NÚMERO 341. |
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| materia |
425/2017 |
2017-04-04 |
Pedido de Providência |
A PODA DE ÁRVORES NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO PRÉDIO DO INSS, SITUADO NA RUA PERI FAGUNDES, ESQUINA COM A RUA DONÁ OLGA JANCOWSKI, NO BAIRRO TRÊS PORTOS. |
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| materia |
426/2017 |
2017-04-04 |
Anteprojeto de Lei |
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO E ÁUDIO NAS VIATURAS AUTOMOTIVAS DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
427/2017 |
2017-04-04 |
Pedido de Informação |
REQUER QUE A COORDENADORA DA 27ª CRE-RS ESCLAREÇA JUNTO ÀS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, SOBRE A PRESENÇA DE GRANDE PARTE DOS ALUNOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, OCORRIDA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2017, NESTA CASA LEGISLATIVA.
SOLICITAMOS AINDA QUE AS ESCOLAS ATRAVÉS DE SUAS DIRETORIAS INFORMEM:
• QUEM SOLICITOU A PRESENÇA DOS ALUNOS;
• QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA LIBERAÇÃO DOS ALUNOS DA SALA DE AULA;
• QUEM PAGOU O ÔNIBUS QUE TRANSPORTOU OS ALUNOS ATÉ A CÂMARA DE VEREADORES;
• QUANTOS ALUNOS DEIXARAM A SALA DE AULA PARA ESTAREM NA AUDIÊNCIA.
SOLICITO AINDA QUE ENTREGUEM A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO:
• LISTA DE PRESENÇA DOS ALUNOS E A AUTORIZAÇÃO DOS PAIS DOS MENORES DE IDADE;
• NOTA FISCAL DO ÔNIBUS QUE TRANSPORTOU OS ALUNOS;
• CÓPIA DA ATA DE AUDIÊNCIA. |
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| materia |
428/2017 |
2017-04-04 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADA NA TRAVESSA GUAÍBA, ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE. |
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| materia |
429/2017 |
2017-04-04 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA ADEQUADA NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NA RUA MAURÍCIO CARDOSO E NA RUA COMANDANTE CRAMER, PRÓXIMO À ESTAÇÃO ESTEIO. |
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| materia |
431/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
A REVISÃO TÉCNICA DA OBRA DE ACESSIBILIDADE REALIZADA NO CMEB CAMILO ALVES. |
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| materia |
432/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
A COLOCAÇÃO DE UM POSTE PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA NA RUA SÃO PAULO, PRÓXIMO À ESQUINA DA RUA RIO BRANCO. |
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| materia |
433/2017 |
2017-04-04 |
Pedido de Providência |
QUE REALIZE AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA A DRENAGEM DO ESGOTO DA VALA A CÉU ABERTO E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA MONSENHOR GERALDO PENTEADO DE QUEIROZ / RUA 3, EM FRENTE AO NÚMERO 14, LOTEAMENTO CAMPINA. |
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| materia |
434/2017 |
2017-04-04 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO DA RUA DAS HORTÊNSIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 31, NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
435/2017 |
2017-04-04 |
Pedido de Providência |
REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, SITUADO NA ESQUINA DA RUA FORTALEZA COM A RUA ALVÍCIO NIENOW, BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
436/2017 |
2017-04-04 |
Pedido de Providência |
NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, AO LADO DO Nº 119, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A REMOÇÃO DOS ENTULHOS DEPOSITADOS NO LOCAL E FAÇA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA. |
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| materia |
437/2017 |
2017-04-04 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIE A CONSERVAÇÃO DE UMA FIGUEIRA (ÁRVORE TOMBADA COMO PATRIMÔNIO) LOCALIZADA NA RUA CORONEL THEODOMIRO PORTO DA FONSECA. |
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| materia |
438/2017 |
2017-04-04 |
Pedido de Providência |
QUE ESTUDE ALGUMA FORMA DE POSSIBILITAR QUE A RUA FERNANDO FERRARI VOLTE A SER DE MÃO DUPLA (TRECHO ENTRE AV. PADRE CLARET ATÉ A RUA 24 DE AGOSTO). |
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| materia |
439/2017 |
2017-04-04 |
Pedido de Providência |
ESTUDE ALGUMA FORMA DE DAR VAZÃO À ÁGUA DO VALÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 60. |
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| materia |
440/2017 |
2017-04-04 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO VIADUTO SENADOR SALGADO FILHO AO MENOS UMA VEZ POR MÊS. |
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| materia |
441/2017 |
2017-04-04 |
Pedido de Providência |
A CAPINA E LIMPEZA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO FERRARI, Nº 1162, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
442/2017 |
2017-04-04 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES NO TRECHO ENTRE A RUA ROQUE GONZALES E RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, NO SENTIDO EM DIREÇÃO À IGREJA SANTO INÁCIO, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
443/2017 |
2017-04-04 |
Pedido de Providência |
A CAPINA E A LIMPEZA DA RUA LIBERATO SALZANO, Nº 277, BAIRRO TRÊS PORTOS. |
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| materia |
444/2017 |
2017-04-04 |
Pedido de Providência |
O HIDROJATEAMENTO NA REDE DE DRENAGEM DA RUA JOSÉ GUIMARÃES, Nº 235, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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