| norma |
6548/2017 |
2017-04-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6550/2017 |
2017-04-20 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. |
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| norma |
6551/2017 |
2017-04-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6552/2017 |
2017-04-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| materia |
84/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE ESTEIO.
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| materia |
85/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE ESTEIO. |
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| materia |
86/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE ESTEIO. |
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| materia |
87/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE ESTEIO. |
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| materia |
88/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “COMPRA PREMIADA” MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE ESTEIO. |
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| materia |
90/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE ESTEIO. |
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| materia |
91/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE ESTEIO. |
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| materia |
510/2017 |
2017-04-18 |
Pedido de Providência |
A TROCA DA LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO N° 1320, BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO ESTACIONAMENTO DO SESMAT. |
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| materia |
511/2017 |
2017-04-18 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO N° 1342, BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO COMÉRCIO CASA KRISTAL. |
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| materia |
512/2017 |
2017-04-18 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DA PARADA CENTRAL DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA ESTAÇÃO ESTEIO DA TRENSURB, NA RUA MAURÍCIO CARDOSO N° 768. |
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| materia |
513/2017 |
2017-04-18 |
Pedido de Providência |
COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO N° 1989, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO À DISTRIBUIDORA BEST COMBUSTÍVEIS. |
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| materia |
514/2017 |
2017-04-18 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, ESQUINA COM A RUA LA SALLE. |
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| materia |
515/2017 |
2017-04-18 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA EXISTENTE JUNTO À RUA CLAUDIO MASCARELO, Nº 57, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
516/2017 |
2017-04-18 |
Moção |
PARABENIZA VOSSA SENHORIA E SUA EQUIPE, PELA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO QUE ACONTECEU NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, DIA 12 DE ABRIL NO SEMINÁRIO CLARETIANO. |
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| materia |
517/2017 |
2017-04-18 |
Moção |
PARABENIZA VOSSA SENHORIA PELO TRABALHO EXEMPLAR QUE VEM DESEMPENHANDO NESTA UNIDADE, E QUE JUNTO COM O ESFORÇO COOPERATIVO DOS DEMAIS POLICIAIS TEM GARANTIDO E INCENTIVADO A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES PREVENTIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, DESTACANDO A CONQUISTA DE UMA MAIOR PRESENÇA E EFETIVIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
518/2017 |
2017-04-18 |
Pedido de Informação |
INFORME A RESPEITO DO PEDIDO NEGADO POR ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS PLANALTO, NO DIA 18 DE ABRIL. |
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| materia |
519/2017 |
2017-04-18 |
Pedido de Informação |
INFORME A RESPEITO DO NÚMERO DE CRIANÇAS QUE AINDA ESPERAM POR UMA VAGA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, E SE EXISTE UM PRAZO DETERMINADO PARA O CUMPRIMENTO DA ABERTURA DE NOVAS VAGAS QUE CONTEMPLEM OS DESASSISTIDOS. |
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| materia |
520/2017 |
2017-04-18 |
Pedido de Informação |
INFORME A SITUAÇÃO SOBRE O CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS MUNICÍPAIS QUANTO AOS SEUS PLANOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI’S), QUAIS ESCOLAS ESTÃO COM SEU PPCI EM FUNCIONAMENTO, BEM COMO SE EXISTE ALGUM PRAZO PREVISTO PARA O SEU INÍCIO. |
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| materia |
521/2017 |
2017-04-18 |
Pedido de Informação |
INFORME A SITUAÇÃO DA FALTA DE AGENTE ADMINISTRATIVO NO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DST/AIDS E TUBERCULOSE – SAE, ONDE O MESMO DEVERIA CUMPRIR FUNÇÕES DE APOIO AO FLUXO DE ATENDIMENTO JUNTO AOS USUÁRIOS. |
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| materia |
522/2017 |
2017-04-18 |
Pedido de Informação |
INFORME SOBRE A COMPOSIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DESTE COLEGIADO, BEM COMO SE ALGUM MEMBRO PERTENCENTE A PARTE QUE REPRESENTA A SOCIEDADE CIVIL ATUA EM ALGUM ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO COMO CARGOS COMISSIONADOS OU FUNÇÕES GRATIFICADAS |
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| materia |
523/2017 |
2017-04-18 |
Anteprojeto de Lei |
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
524/2017 |
2017-04-18 |
Pedido de Informação |
INFORME A RESPEITO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE À EXECUÇÃO DO PROJETO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS. QUAIS OS DESEMBOLSOS, MEDIÇÕES, RESPONSABILIDADES E PENALIDADES EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÕES E DESMOBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS QUE CONSTAM NO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO E TIVERAM SUA FINALIDADE ALTERADA, COMO POR EXEMPLO, O MOBILIÁRIO, LIVROS E EQUIPAMENTOS DA BIBLIOTECA. |
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| materia |
525/2017 |
2017-04-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AOS SENHORES NO TRATAMENTO DO ARTHUR DIAS WEBER, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO TUTU BOLINHA, PORTADOR DA AME “ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL”. |
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| materia |
526/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
DETERMINE A FIXAÇÃO DOS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO DAS LINHAS DO TRANSPORTE MUNICIPAL EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS. |
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| materia |
527/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
O RECOLHIMENTO DOS GALHOS DE ÁRVORES QUE RESULTARAM DE SUAS ATIVIDADES DE PODAS NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 16 E 35, NO BAIRRO LIBERDADE, VILA NAVEGANTES. |
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| materia |
528/2017 |
2017-04-18 |
Pedido de Providência |
DETERMINE À EMPRESA QUE EXECUTOU A OBRA DE SANEAMENTO NA RUA ARMANDO RIELA, BAIRRO TAMANDARÉ RECUPERE AS CALÇADAS E OS CORDÕES (MEIO-FIO). |
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| materia |
529/2017 |
2017-04-18 |
Pedido de Providência |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTEREM APAGADAS AS LUZES DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA SILVEIRA NETO, LOCALIZADA NA RUA CASTRO ALVES COM A RUA DALTRO FILHO – BAIRRO TEÓPOLIS. ALÉM DE AUMENTAR AS RONDAS DE SEGURANÇA NA ÁREA. |
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| materia |
530/2017 |
2017-04-18 |
Pedido de Providência |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLA) PRÓXIMA AO CONDOMÍNIO BOQUEIRÃO, SITUADO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, Nº 670, BAIRRO JARDIM PLANALTO, INCLUINDO, TAMBÉM, UMA FAIXA DE PEDESTRES NO LOCAL. |
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| materia |
531/2017 |
2017-04-18 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA SANTANA, PRÓXIMO AO NÚMERO 305 E DO CMEB ÉRICO VERÍSSIMO. |
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| materia |
532/2017 |
2017-04-18 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA QUARAÍ, PRÓXIMA AOS NÚMEROS 386 E 520. |
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| materia |
533/2017 |
2017-04-18 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA BENTO GONÇALVES, NÚMERO 744, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO ESTEIO NOVO. |
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| materia |
534/2017 |
2017-04-18 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA CORONEL SERAFIM PEREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 254, PRÓXIMA À ESQUINA DA RUA JOSÉ GRIMBERG. |
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| materia |
535/2017 |
2017-04-18 |
Pedido de Providência |
A RECOLOCAÇÃO DOS CATADIÓPTRICOS (REFLETIVOS) DE TRÂNSITO, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS RIO GRANDE E 24 DE AGOSTO, ARRANCADOS PELO DESGASTE DA VIA E INTENSIDADE DO FLUXO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
536/2017 |
2017-04-18 |
Pedido de Providência |
REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO ÀS COMPANHIAS DE ÔNIBUS E AUTOLOTAÇÕES, PARA VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE DESCONTO OU GRATUIDADE EM PASSAGEM INTEGRADA PARA SEGUNDA CONDUÇÃO, EM INTERVALO DE ATÉ 30 MINUTOS. |
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| materia |
537/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
A ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA CARTILHA DO IDOSO, COM DIREITOS, LEIS, BENEFÍCIOS E COMBATE A VIOLÊNCIA. |
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| materia |
538/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR NO PROGRAMA CONTA COMIGO, OFICINAS PERMANENTES DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
539/2017 |
2017-04-18 |
Pedido de Informação |
QUE FAÇA A AVALIAÇÃO E DÊ UMA POSIÇÃO REFERENTE ÀS ÁRVORES PLANTADAS NO PARQUE GALVANY GUEDES, PRÓXIMO AOS MUROS NO FUNDO DAS RESIDÊNCIAS DA RUA BORGES DE MEDEIROS. |
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| materia |
540/2017 |
2017-04-18 |
Anteprojeto de Lei |
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PASSE LIVRE NO MUNICÍPIO DE ESTEIO”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
541/2017 |
2017-04-18 |
Pedido de Providência |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR O PROJETO BOXE OLÍMPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, CONFORME PROPOSTA DE SEU IDEALIZADOR, SENHOR ABÍLIO VALDIR MENDES MOBUS. |
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| materia |
542/2017 |
2017-04-18 |
Pedido de Providência |
INFORMAR A ESTA CASA, SE EXISTE UM PRAZO DE RETORNO DA OBRA DE MICRO DRENAGEM NA RUA BENTO GONÇALVES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
543/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 6.718, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE OBRAS E COM O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ESTEIO, AMPLIANDO-SE O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO, POR NO MÍNIMO UM ANO, CONTADOS A PARTIR DE JUNHO DE 2017. |
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| materia |
544/2017 |
2017-04-18 |
Pedido de Informação |
INFORME A RESPEITO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE ÀS OBRAS DE MICRODRENAGEM DA RUA BENTO GONÇALVES, COMO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, DESEMBOLSOS, MOTIVOS E RESPONSABILIDADES QUANTO À PARALISAÇÃO DAS INTERVENÇÕES. |
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| materia |
545/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
CONVIDA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA, ESPORTE E LAZER, SRA. TATIANA TANARA E O SR. RAFAEL FIGLIERO, RESPECTIVAMENTE, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NESTA PROCURADORIA, NO DIA 27 DE ABRIL, ÀS 16 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DO 1º ANDAR, A FIM DE TRATAR SOBRE AS POLÍTICAS SOCIAIS PARA A TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
546/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA QUANTIA DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE UM CORTADOR DE ASFALTO, VISANDO À MELHORIA NO ACABAMENTO DO CORTE DA PAVIMENTAÇÃO E REDUÇÃO NO TEMPO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
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| sessao |
16 |
2017-04-18 |
Ordinária |
— |
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