| materia |
595/2017 |
2017-05-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA FEIRA DE OPORTUNIDADES DE ESTEIO, QUE CONSEGUIU OPORTUNIZAR AS PESSOAS, POSSIBILIDADES DE TRABALHO, GERAÇÃO DE RENDA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NESTE MOMENTO DE CRISE ECONÔMICA. |
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596/2017 |
2017-05-09 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO ATRAVÉS DO PROGRAMA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PPEA), QUE TEM COMO OBJETIVO INSERIR A COMUNIDADE NAS AÇÕES QUE VISAM À CONSCIENTIZAÇÃO PARA A MELHORIA DOS ASPECTOS AMBIENTAIS E TAMBÉM DAS AÇÕES A SEREM TOMADAS VISANDO O MEIO AMBIENTE. SENDO A GINCANA DA SUSTENTABILIDADE, CUJO PÚBLICO-ALVO SÃO TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, UMA AÇÃO CONJUNTA QUE VISA TRAZER PAUTAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARTICIPANTES. |
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597/2017 |
2017-05-09 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTEIO PELO EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO NESTA CORPORAÇÃO, SENDO 33 ANOS JÁ DEDICADOS A FUNÇÃO DE BOMBEIRO, SENDO DESTES 21 AO MUNICÍPIO DE ESTEIO E OS ÚLTIMOS TRÊS NO COMANDO DA UNIDADE. |
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598/2017 |
2017-05-09 |
Pedido de Providência |
REALIZE A PODA DAS ÁRVORES, LIMPEZA DO LIXO E DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA NO ENTORNO DO CMEB MARIA LYGIA ANDRADE HAACK, LOCALIZADA NA RUA LAURO DONDONIS, BAIRRO DO PARQUE PRIMAVERA. |
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599/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
INFORME SOBRE EM QUE MÊS FOI PAGO A PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS ÚLTIMOS OITO ANOS. |
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600/2017 |
2017-05-09 |
Pedido de Informação |
QUESTIONE AOS SETORES COMPETENTES SE EXISTE, DENTRO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, ALGUMA ESPÉCIE DE PRIORIDADE DE CONCESSÃO DO REFERIDO BENEFÍCIO ÀQUELAS MULHERES-REQUERENTES QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL. CASO POSITIVO, QUE SEJAM APONTADOS QUAIS SÃO OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA QUE ELAS POSSAM SE ENQUADRAR NESTE PEDIDO E OBTEREM ESTE PROVENTO. |
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601/2017 |
2017-05-09 |
Anteprojeto de Lei |
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA TERCEIRA IDADE”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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602/2017 |
2017-05-09 |
Anteprojeto de Lei |
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS Á EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NAS SÉRIES FINAIS DE 7º, 8º E 9º ANOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ESTEIO”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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603/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA DE ESGOTO NA RUA ALVARENGA PEIXOTO, 165, EM FRENTE AO CTG CHAMA NATIVA. |
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604/2017 |
2017-05-09 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DA COBERTURA DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 2773, BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
605/2017 |
2017-05-09 |
Pedido de Providência |
A TROCA DO SENSOR DE FOTOCÉLULA DO POSTE LOCALIZADA, NA RUA DOM PEDRO, BAIRRO CENTRO EM FRENTE AO Nº21, NA FRENTE DA CLÍNICA QUIRO HEALTH. |
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606/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CMEB VITORINA FABRE, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
607/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE NOS ENDEREÇOS QUE SEGUEM:
- RUA RIO BRANCO, 119, PARQUE AMADOR;
- RUA SÃO LUIZ, 275, PARQUE AMADOR. |
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608/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA TRI-CAMPEÃO DO MUNDO, EM FRENTE AO NÚMERO 131, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
609/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
A VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS FIOS ENROLADOS E CAÍDOS NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM FRENTE AO Nº 68, VILA ESPERANÇA. |
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610/2017 |
2017-05-09 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA ORESTAS PIANTA, 99, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. |
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611/2017 |
2017-05-09 |
Pedido de Providência |
COMPETENTE A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE, 1681, BAIRRO CENTRO. |
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612/2017 |
2017-05-09 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA ALAGOAS, 120. |
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| materia |
613/2017 |
2017-05-09 |
Pedido de Providência |
A DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS DA REDE DE DRENAGEM E DA REDE DE ESGOTO CLOACAL QUE ESTÁ LIGADA NA REDE DE ESGOTO DA CORSAN, DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL. |
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| materia |
614/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
O REPARO DE POSTE NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, ESQUINA COM A AVENIDA DAS AMÉRICAS. |
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| materia |
615/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
QUE DÊ UMA POSIÇÃO A RESPEITO DA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NO ASFALTO DA PONTE DA ESTRADA DO NAZÁRIO. |
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| materia |
616/2017 |
2017-05-09 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA NA RUA ELVIS PRESLEY, Nº 08, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. |
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| materia |
617/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
INFORME SOBRE A DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NO TERRENO SITUADO AO LADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO POSSUI CONTRATO COM A EMPRESA DEZ ENTULHO, SITUADA EM CANOAS. |
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| materia |
618/2017 |
2017-05-09 |
Pedido de Providência |
O FECHAMENTO DE BURACO ORIUNDO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA CORSAN, LOCALIZADO NA TRAVESSA GUAÍBA, ENTRE OS Nº 61 E 71. |
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| materia |
619/2017 |
2017-05-09 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA EM POSTE LOCALIZADO NA RUA LUIZ FRANCISCO GUIZONE, PRÓXIMO À ALTURA DO Nº 336. |
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| materia |
620/2017 |
2017-05-09 |
Pedido de Providência |
A ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA QUE LIGA A RUA BENTO GONÇALVES AO CONDOMÍNIO POR DO SOL, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
621/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
A COLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA RIO GRANDE, 2255, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA 1. |
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| materia |
622/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
O REPARO DA CALÇADA DA RUA BUENOS AIRES, EM FRENTE AO Nº 227. |
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| materia |
623/2017 |
2017-05-09 |
Pedido de Providência |
A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, ATRAVÉS DO BLOQUEIO DO CANTEIRO CENTRAL SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO CRUZAMENTO COM A RUA GARIBALDI. REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, DE ACORDO COM O OFICIO Nº 049/17-SG. |
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| materia |
624/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA NA RUA RIO GRANDE, 2255 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA 1, E NA RUA RIO GRANDE, 2195, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VITÓRIA RÉGIA. |
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| materia |
625/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO SOARES, EM FRENTE AO Nº 165, VILA ESPERANÇA. |
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| materia |
626/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM RETORNO EM BAIXO DO VIADUTO DA RUA SENADOR SALGADO FILHO. |
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| sessao |
19 |
2017-05-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2017 |
2017-05-05 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 061/2017. |
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| norma |
6555/2017 |
2017-05-04 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA "COMPRA PREMIADA", MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6556/2017 |
2017-05-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| norma |
6557/2017 |
2017-05-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6558/2017 |
2017-05-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6559/2017 |
2017-05-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6560/2017 |
2017-05-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| norma |
6561/2017 |
2017-05-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| materia |
8/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO NACIONAL DIA DO ESTUDANTE. |
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| materia |
9/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Resolução |
RECONHECE COMO INSERVÍVEIS BENS DESTE PODER LEGISLATIVO E AUTORIZA SUA TRANSFERÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
93/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS – PDMAP, DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
94/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
95/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei |
GRAVA ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL – AEIS – PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
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| materia |
564/2017 |
2017-05-02 |
Pedido de Providência |
A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA (CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA TRAVESSA EXISTENTE ENTRE A ESTRADA DO BOQUEIRÃO E A RUA OSVALDO JESUS VIEIRA, NA DIVISA ENTRE O JARDIM PLANALTO E O CALÇADÃO SUL. |
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| materia |
565/2017 |
2017-05-02 |
Pedido de Providência |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECOLOCAR A LOMBADA PRÓXIMA À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 1142. |
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| materia |
566/2017 |
2017-05-02 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO DE AVARIAS NO ASFALTO JUNTO À ALÇA DE ACESSO AO CENTRO DE ESTEIO, NA SAÍDA DA BR-116, PRÓXIMO À ROTATÓRIA DA AVENIDA CELINA CHAVES KROEFF. |
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| materia |
567/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
QUE PROPORCIONE UMA PALESTRA OU MINICURSO, ABERTA A COMUNIDADE EM GERAL, ESPECIAL ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO, ABORDANDO O ASSUNTO REFERENTE AS POSTURAS PARA UTILIZAÇÃO DA INTERNET E MÍDIAS SOCIAIS. |
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