| materia |
664/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
REALIZAR O CERCAMENTO E A COBERTURA DA PRAÇA (ACADEMIA DA SAÚDE), LOCALIZADA NA RUA ALFREDO PETRY, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. |
1 |
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| materia |
665/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
REALIZAR A RECOLOCAÇÃO DOS FIOS DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA (ACADEMIA DA SAÚDE), LOCALIZADA NA RUA ALFREDO PETRY, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. |
1 |
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| materia |
666/2017 |
2017-05-23 |
Pedido de Providência |
A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REPARO NA REDE DE ESGOTO REALIZADAS PELA CORSAN NA RUA 24 DE AGOSTO, PRÓXIMO AO Nº 1161. |
1 |
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| materia |
667/2017 |
2017-05-23 |
Pedido de Providência |
NOTIFIQUE OS RESPONSÁVEIS PELA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, Nº 111, A FIM DE QUE OS MESMOS PROVIDENCIEM ADEQUAÇÃO E REPARO DA MESMA. |
1 |
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| materia |
668/2017 |
2017-05-23 |
Pedido de Providência |
O REPARO DE ASFALTO NA RUA JOÃO PAULUZZI, PRÓXIMO AO Nº 40. |
1 |
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| sessao |
21 |
2017-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6563/2017 |
2017-05-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6564/2017 |
2017-05-18 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL A REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
6565/2017 |
2017-05-18 |
Lei Municipal |
CONCEDE AUMENTO REAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6566/2017 |
2017-05-18 |
Lei Municipal |
CONCEDE REAJUSTE NA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6567/2017 |
2017-05-18 |
Lei Municipal |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 5.917/2014, AUMENTANDO OS VALORES DO VALE-REFEIÇÃO E DO VALE-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6568/2017 |
2017-05-18 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6569/2017 |
2017-05-18 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-05-17 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI NORMAS CONDICIONANDO O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E DESIGNAÇÕES EM FUNÇÕES COMISSIONADAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Resolução |
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E EM DEFESA DA CORSAN, CORREIOS, TRANSURB, BANRISUL E DA PETROBRAS |
1 |
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| materia |
108/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC'S) INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO A OFERECEREM ESTRUTURA BÁSICA AOS SEUS ALUNOS NOS DIAS DE PROVA PRÁTICA. |
1 |
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| materia |
109/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
110/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
111/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
627/2017 |
2017-05-16 |
Pedido de Informação |
INFORMAR SE A EMPRESA DAER FOI NOTIFICADA PARA REALIZAR A DESOBSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA LA SALLE, E TAMBÉM SE EXISTE PREVISÃO PARA LIBERAÇÃO DO LOCAL. |
1 |
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| materia |
628/2017 |
2017-05-16 |
Pedido de Providência |
NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS PARA A LIMPEZA DOS TERRENOS VIZINHOS SITUADOS NO LOTEAMANTO VERDES CAMPOS, NA RUA A-AMESTISTA, N 174, BAIRRO TRÊS MARIAS. |
1 |
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| materia |
629/2017 |
2017-05-16 |
Pedido de Providência |
A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE, 1681, BAIRRO CENTRO. |
1 |
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| materia |
630/2017 |
2017-05-16 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS, SITUADA NA RUA FERNANDO FERRARI, ESQUINA COM A RUA FERROVIÁRIOS, BAIRRO CENTRO. |
1 |
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| materia |
631/2017 |
2017-05-16 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DE REDE NO FINAL DA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, PARA QUE POSSIBILITE A ILUMINAÇÃO EM FRENTE DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 431. |
1 |
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| materia |
632/2017 |
2017-05-16 |
Pedido de Providência |
A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL COM O OBJETIVO DE COIBIR AS QUEIMADAS DE LIXO RECORRENTES NA RUA DALVA DE OLIVEIRA. AS QUEIMADAS OCORREM TRÊS VEZES AO DIA, POR VOLTA DAS 13 HORAS, DAS 17 HORAS E 19 HORAS. |
1 |
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| materia |
633/2017 |
2017-05-16 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA AVENIDA SALGADO FILHO, ESQUINA COM A RUA LA SALLE. |
1 |
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| materia |
634/2017 |
2017-05-16 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHE A CÓPIA COMPLETA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À SUPRESSÃO COMPLETA DA VEGETAÇÃO REALIZADA PELA PREFEITURA NO ÚLTIMO DIA 11 DE MAIO, NA ÁREA QUE COSTEIA A ENTRADA DA CIDADE PELO VIADUTO JOÃO GOULART, TAMBÉM CONHECIDO COMO VIADUTO DA RUA PADRE FELIPE. |
1 |
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| materia |
635/2017 |
2017-05-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO PELO DIA INTERNACIONAL CONTRA LGBTFOBIA, PELA LUTA DOS MEMBROS DA ENTIDADE ( SR. ANTÔNIO CARLOS OLEQUES, EDICARLOS DE LIMA CARDOSO, JAURI MACHADO, CAROLINE SCHUNK, VANDERSON ESPÍNDOLA, DOUGLAS ALBUQUERQUE, RICARDO FORTES, RITHIELLY CARLOS FLORES EVALDT, MARCUS MAIA E JÚLIO CÉZAR DA SILVA) POR RESPEITO, DIREITOS E OPORTUNIDADES IGUAIS. |
1 |
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| materia |
636/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA À VOSSA EXCELÊNCIA O PEDIDO REFERENTE À RETOMADA DAS OBRAS DE MICRODRENAGEM DA RUA BENTO GONÇALVES. CÓPIA DO ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
637/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
INTENSIFIQUE AS RONDAS E A PATRULHA OSTENSIVA NA REGIÃO DO BAIRRO PARQUE AMADOR. |
1 |
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| materia |
638/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
A TROCA DE POSTE DA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, NÚMERO 431, QUE ESTÁ CAÍDO DESDE O TEMPORAL OCORRIDO NA SEXTA-FEIRA, DIA 12 DE MAIO. |
1 |
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| materia |
639/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
QUE TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO ATENDIMENTO DO CLÍNICO GERAL NA UBS ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
640/2017 |
2017-05-16 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA PADRE FELIPE, Nº 1830. |
1 |
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| sessao |
20 |
2017-05-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
6562/2017 |
2017-05-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
96/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL A REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
97/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei |
CONCEDE AUMENTO REAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
98/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
99/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
1 |
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| materia |
100/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.414, DE SETEMBRO DE 2016. |
1 |
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| materia |
101/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA CULTURAL - ABEFI, EM REGIME DE INEXIGIBILIDADE, VISANDO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS MODALIDADES ABRIGO, CASA LAR E REPÚBLICA EM FAVOR DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER RENOVADA ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS. |
1 |
extracted
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| materia |
102/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
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| materia |
103/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.606, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
104/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REAJUSTE NA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. |
1 |
extracted
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| materia |
105/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 5917/2014, AUMENTANDO OS VALORES DO VALE REFEIÇÃO E DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
106/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
107/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. |
1 |
extracted
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| materia |
592/2017 |
2017-05-09 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO LIDERADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, JUNTO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A DEFENSORIA PÚBLICA DO RS, PARA GARANTIR A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE COMPENSAÇÃO DAS PERDAS DA LEI KANDIR AOS ESTADOS EXPORTADORES. |
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| materia |
593/2017 |
2017-05-09 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO ÓTIMO TRABALHO DESENVOLVIDO EXECUTANDO A LIMPEZA DO MUNICÍPIO, FAZENDO COM QUE O MESMO TORNE-SE MAIS AGRADÁVEL AOS OLHOS DOS MUNICÍPES E VISITANTES. |
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| materia |
594/2017 |
2017-05-09 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO A VOSSA EXCELÊNCIA, PELA CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS AO EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU. |
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