| materia |
121/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE COMBATE À DENGUE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE FLORESTA IMPERIAL – ABEFI, EM REGIME DE INEXIGIBILIDADE, VISANDO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS MODALIDADES ABRIGO, CASA LAR E REPÚBLICA EM FAVOR DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER RENOVADA ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CANOAS, VISANDO DISPONIBILIZAR A UTILIZAÇÃO DE 10 (DEZ) VAGAS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE ABRIGO, EM FAVOR DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.452 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DESAFETA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.837 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
688/2017 |
2017-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO GRUPO DE RAP ESTEIENSE RAFUAGI, PELA REALIZAÇÃO DO DOCUMENTÁRIO MANIFESTO PORONGOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
689/2017 |
2017-06-06 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DOS FIOS NA RUA 24 DE AGOSTO, NAS PROXIMIDADES DO N° 2840, EM FRENTE AO SALÃO DE BELEZA CORT’S. |
1 |
extracted
|
| materia |
690/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento |
A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA TRAVESSA D, N° 311, BAIRRO PEDREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
691/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento |
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA, O ANTEPROJETO DE LEI, QUE “ALTERA O ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N°. 3.035/2000, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL N° 11.738/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONTEÚDO EM ANEXO AO PRESENTE DOCUMENTO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHÁ-LO A ESTA CASA NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
692/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento |
A TAMPA DA CAIXA DE ESGOTO SANITÁRIO LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, 296, SEJA NIVELADA E RECEBA MANUTENÇÃO, UMA VEZ QUE O ASFALTO AO REDOR DO EQUIPAMENTO ESTÁ DETERIORADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
693/2017 |
2017-06-06 |
Pedido de Informação |
INFORME COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA CONSTUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA RUA TAQUARA, ATRÁS DO GINÁSIO MUNICIPAL EDGAR PICCIONI. |
1 |
extracted
|
| materia |
694/2017 |
2017-06-06 |
Pedido de Informação |
DAR EXPLICAÇÕES A RESPEITO DA SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
695/2017 |
2017-06-06 |
Pedido de Informação |
INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:
1) QUAL O NÚMERO DE MÉDICOS QUE FALTAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E QUAL A PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS?
2) QUAL O FLUXO DE ATENDIMENTO E O NÚMERO DE FICHAS DISPONIBILIZADAS À POPULAÇÃO EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE?
3) EM QUE CONDIÇÕES ENCONTRA-SE O CONTRATO DE INFORMATIZAÇÃO DA SAÚDE, QUE PERMITE A UTILIZAÇÃO DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE ATENDIMENTO, DO MUNICÍPIO DE ESTEIO COM A PROCERGS?
4) EXISTE PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE CRUZEIRO? |
1 |
extracted
|
| materia |
696/2017 |
2017-06-06 |
Pedido de Informação |
INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:
- EXISTE PLANEJAMENTO PARA A RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES?
- CASO EXISTA UMA PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO, QUAL É O SEU CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO?
A COMUNIDADE TEM SIDO INFORMADA POR SERVIDORES DA REDE, QUE O CENTRO DE ESPECIALIDADES, QUE ESTÁ SOFRENDO COM A FALTA DE PROFISSIONAIS, SERÁ REESTRUTURADO. NO ENTANTO, NÃO INFORMAM QUANDO A RESPECTIVA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO MÉDICO SERÁ RECOMPOSTA PARA A RETOMADA DA NORMALIDADE NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
697/2017 |
2017-06-06 |
Pedido de Informação |
A INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:
• QUAL O NÚMERO TOTAL DE VAGAS EXISTENTES E O NÚMERO DAQUELAS DESTINADAS AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, JUNTO AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO? |
1 |
extracted
|
| materia |
698/2017 |
2017-06-06 |
Pedido de Informação |
INFORMAR A ESTA CASA SOBRE O TRANSPORTE REGULAR DE PACIENTES QUE REALIZAM HEMODIÁLISE E TRATAMENTO FISIOTERÁPICO EM CLÍNICAS EM PORTO ALEGRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
699/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento |
A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO, COM OPERAÇÃO TAPA-BURACO, A RUA GARIBALDI, PRÓXIMO AO N° 279. |
1 |
extracted
|
| materia |
700/2017 |
2017-06-06 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DE BUEIRO E TROCA DA TAMPA, ASSIM COMO A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO, SITUADA NA RUA C, N° EM FRENTE AOS NÚMEROS 32, 36 E 37 – RESPECTIVAMENTE, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
701/2017 |
2017-06-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA EFETUADO O DEVIDO REPARO EM EROSÃO EXTENSA PRESENTE NA RUA SANTANA, PRÓXIMO AO NÚMERO 462. |
1 |
extracted
|
| materia |
702/2017 |
2017-06-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE A PISTA DE DIREITA DA SINALEIRA PRÓXIMA À PETROBRAS SEJA DE TRÂNSITO LIVRE, DA MESMA MANEIRA DAQUELAS PRÓXIMAS AO HIPERMERCADO BIG E NA DIVISA DE ESTEIO COM SAPUCAIA DO SUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
703/2017 |
2017-06-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA EFETUADO O DEVIDO REPARO EM REPRESA DE ÁGUA – PRESENTE NA RUA 13 DE MAIO DIVISA COM A MONTEIRO LOBATO, Nº63 – QUE TEM CAUSADO ENCHENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
704/2017 |
2017-06-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM AUMENTADAS AS RONDAS DE SEGURANÇA NO ENTORNO DA AVENIDA DO CARNAVAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA GUARDA MAIS PRESENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
705/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento |
REALIZE A READEQUAÇÃO DO TRÂNSITO DA TV. GERMANO VON HOHENDORF NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, TRANSFORMANDO-A COM ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DA REFERIDA VIA, COM A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PINTURA DE FAIXA AMARELA NO MEIO FIO E UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
706/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento |
REALIZAR A RECUPARAÇÃO, COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA SANTANA, PRÓXIMO AO N° 462. |
1 |
extracted
|
| materia |
707/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU A COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA RUA 24 DE AGOSTO, CRUZAMENTO COM A RUA PELOTAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
708/2017 |
2017-06-06 |
Pedido de Informação |
QUE FAÇA UMA VISTORIA EM DUAS ÁRVORES SECAS QUE SE ENCONTRAM NO PASSEIO PÚBLICO NA RUA LA SALLE, EM FRENTE AO Nº 764, BEM COMO SOLICITAR AO MORADOR, QUE FAÇA A LIMPEZA DA MESMA QUE SE ENCONTRA TOMADA DE LIMO E GRAMÍNEAS, DIFICULTANDO O USO PELOS PEDESTRES. |
1 |
extracted
|
| materia |
709/2017 |
2017-06-06 |
Pedido de Providência |
A PODA ADEQUADA DA VEGETAÇÃO DO CANTEIRO DA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, 245, EM FRENTE AO CLUBE AMÉRICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
710/2017 |
2017-06-06 |
Pedido de Providência |
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ELEVADOR E/OU PLATAFORMA ELEVATÓRIA NA CASA DE CULTURA, POSSIBILITANDO À PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO O ACESSO AOS DEMAIS PAVIMENTOS DO PRÉDIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
711/2017 |
2017-06-06 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO DA RUA SENADOR SALGADO FILHO, ESQUINA COM A RUA SOLEDADE, QUE ESTÁ COM PROBLEMAS NA REGULAÇÃO DOS TEMPOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
712/2017 |
2017-06-06 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA CASTRO ALVES, 1242. |
1 |
extracted
|
| materia |
713/2017 |
2017-06-06 |
Pedido de Providência |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE “CONTAINERS” DE COLETA DE LIXO NA CIDADE DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
714/2017 |
2017-06-06 |
Pedido de Providência |
QUE SE FAÇAM REPAROS NA RUA CALÇADÃO SUL E OSVALDO JESUS VIEIRA, BAIRRO PRIMAVERA, REQUER AINDA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SAIBRO NAS MESMAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2017-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
6575/2017 |
2017-06-01 |
Lei Municipal |
GRAVA ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL - AEIS - PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA |
1 |
extracted
|
| norma |
6576/2017 |
2017-06-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6577/2017 |
2017-06-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
6578/2017 |
2017-06-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6579/2017 |
2017-06-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTEIO – CONSEPRO, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONTRIBUIR COM A AMPLIAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
669/2017 |
2017-05-30 |
Moção |
APOIO À PEC 67/2016, DAS ELEIÇÕES DIRETAS QUE TRAMITA NA COMISSÃO DE JUSTIÇA DO SENADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
670/2017 |
2017-05-30 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, LEONARDO PASCOAL, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. RAFAEL FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE EM RELAÇÃO AO COMBATE E AÇÕES PREVENTIVAS AS ENCHENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
671/2017 |
2017-05-30 |
Pedido de Providência |
INFORMAR A ESTA CASA QUAIS OS MOTIVOS DA RETIRADA, DA SERVIDORA GRAZIELA OLIVEIRA, DE SEU REGIME ESPECIAL DE TRABALHO – RET. |
1 |
extracted
|
| materia |
672/2017 |
2017-05-30 |
Pedido de Providência |
INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:
- AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTES A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA?
- SE JÁ FOI REALIZADA A VISTORIA FINAL NAS INSTALAÇÕES POR PARTE DO FINANCIADOR DA OBRA, NO CASO O GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL? |
1 |
extracted
|