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345/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
A LIMPEZA DA BOCA-DE-LOBO E JATEAMENTO DA REDE, ENTRE A RUA RITA DE CÁSSIA CARVALHO COM A RUA PADRE IRINEU FERREIRA, BAIRRO PARQUE AMADOR. |
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346/2017 |
2017-03-21 |
Pedido de Informação |
INFORME O CRITÉRIO PARA REMOÇÃO DE NOMES – SEM AVISO PRÉVIO - DA LISTA DE USUÁRIOS DA GINÁSTICA, SITUADA NA PRAÇA DA JUVENTUDE. |
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347/2017 |
2017-03-21 |
Pedido de Informação |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA, SITUADA NA RUA JOÃO FRAINER, 282. |
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348/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
QUE SEJA COLOCADA NO MURAL DOS POSTOS DE SAÚDE A ESCALA DOS MÉDICOS, BEM COMO DOS DEMAIS FUNCIONÁRIOS, PARA QUE TODOS OS USUÁRIOS TENHAM ACESSO E CONHECIMENTO DAS ESCALAS. |
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349/2017 |
2017-03-21 |
Pedido de Informação |
INFORME SOBRE OS DEPÓSITOS DO FUNDO DE GARANTIA DOS AGENTES DE SAÚDE, QUE NÃO FORAM DEPOSITADOS DE JANEIRO A JUNHO DE 2016. |
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350/2017 |
2017-03-21 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA QUE ESTÁ ROMPIDA, SITUADA NA RUA GILDA DE ABREU, 447, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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351/2017 |
2017-03-21 |
Pedido de Providência |
A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DE BROCA LOCALIZADA NA RUA ELÍSIO SILVA, Nº 295, BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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352/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ESPECIFICAMENTE COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLÍCIA CIVIL E BRIGADA MILITAR), PARA QUE SEJAM AMPLAMENTE DIVULGADOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, COMÉRCIO LOCAL E ESPAÇOS ESPECIALMENTE DESTINADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LISTAS COM NOMES DOS CONDENADOS MAIS PROCURADOS E, POR CONSEQUÊNCIA, MAIS PERIGOSOS, QUE SE ENCONTRAM FORAGIDOS NO TERRITÓRIO ESTADUAL. RECOMENDA TAMBÉM, DENTRO DA INICIATIVA DA PARCERIA ORA TRATADA, A CRIAÇÃO DE UM NÚMERO TELEFÔNICO PARA QUE OS CIDADÃOS, DE FORMA ANÔNIMA, POSSAM INDICAR O PARADEIRO OU REVELAR INFORMAÇÕES SOBRE OS FORAGIDOS (DISQUE DENÚNCIA). |
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353/2017 |
2017-03-21 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS INICIADOS NA RUA RIO GRANDE, 767. |
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354/2017 |
2017-03-21 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NA RUA RIO PARDO, EM FRENTE AO NÚMERO 278 E NA ESQUINA COM A RUA DAS NAÇÕES. |
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355/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
REALIZE O CONSERTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA DA PAZ, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DA PAZ. |
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356/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
A ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA RUA ROMUALDO MARCHIS, 56, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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357/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO, E RECOLOCAÇÃO DA PLACA INFORMATIVA DE “NÃO ESTACIONE”, SITUADA NA RUA NOVO HAMBURGO, 116. BAIRRO PARQUE AMADOR, EM FRENTE À ESCOLA CAMILO ALVES. |
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| materia |
358/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DA CORREÇÃO DA DIVISÃO MUNICIPAL JUNTO AO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, COM BASE NA LEI ESTADUAL Nº 14.338, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, SEGUINDO ORIENTAÇÕES DO MANUAL DE CORREÇÃO DE DIVISAS MUNICIPAIS EDITADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
359/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
O CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA TOPÁZIO ESQUINA COM A RUA ALEXANDRIA, NO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS. |
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| materia |
360/2017 |
2017-03-21 |
Pedido de Providência |
CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA E, BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
361/2017 |
2017-03-21 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DA BROCA NA RUA GILDA DE ABREU, EM FRENTE AO NÚMERO 447, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
362/2017 |
2017-03-21 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA NA RUA FRANCISCO ALVES, Nº 67 E Nº 99, BAIRRO TAMANDARÉ. |
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| materia |
363/2017 |
2017-03-21 |
Pedido de Providência |
NOTIFIQUE O SETOR RESPONSÁVEL PELA COLETA SELETIVA MUNICIPAL, PARA QUE PASSE NA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA ELVIS PRESLEY, Nº 08, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. OUTROSSIM, DETERMINE À PASTA COMPETENTE QUE SUBSTITUA A LÂMPADA DO POSTE NO MESMO ENDEREÇO. |
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| materia |
364/2017 |
2017-03-21 |
Moção |
PARABENIZA VOSSA SENHORIA E SEUS ALUNOS DA EQUIPE DE ROBÓTICA LEGO ANDROIDS PELA CLASSIFICAÇÃO PARA O MUNDIAL ABERTO DA ÁSIA, QUE ACONTECERÁ NA AUSTRÁLIA. |
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| materia |
365/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DAS ATIVIDADES RELATIVAS ÀS AULAS PRÁTICAS DE AUTOESCOLA REALIZADAS NA RUA PADRE IRINEU FERREIRA, NO BAIRRO PARQUE AMADOR. SOLICITA TAMBÉM QUE O PODER EXECUTIVO REGULAMENTE O USO DE VIAS PÚBLICAS PARA AS AULAS PRÁTICAS DAS AUTOESCOLAS. |
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| sessao |
12 |
2017-03-21 |
Ordinária |
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| materia |
61/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei |
OBRIGA OS BANCOS A DISPONIBILIZAREM EM TODAS AS AGÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO ÁGUA POTÁVEL E BANHEIROS PARA OS CLIENTES DURANTE O ATENDIMENTO. |
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| norma |
6521/2017 |
2017-03-16 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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| norma |
6522/2017 |
2017-03-16 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. |
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| norma |
6523/2017 |
2017-03-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6524/2017 |
2017-03-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| materia |
6/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Resolução |
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA TRENSURB. |
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| materia |
301/2017 |
2017-03-14 |
Moção |
SOLIDARIEDADE À CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, DEVIDO AO DELICADO MOMENTO EM QUE O MUNICÍPIO SE ENCONTRA APÓS A CALAMIDADE OCORRIDA NO ÚLTIMO DOMINGO DIA 12 DE MARÇO. |
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| materia |
302/2017 |
2017-03-14 |
Moção |
PARABENIZA À VOSSA SENHORIA PELOS TRABALHOS QUE VEM DESEMPENHANDO JUNTO À SECRETARIA. |
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| materia |
303/2017 |
2017-03-14 |
Moção |
PARABENIZA SR. ESTEVÃO FONTOURA RIBEIRO PELA PARTICIPAÇÃO DO CARNAVAL DE URUGUAIANA COM SUA MAIS RECENTE OBRA “SONHOS, PAIXÕES E LOUCURAS DE CARNAVAL”. |
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| materia |
304/2017 |
2017-03-14 |
Moção |
PARABENIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO E PRESTEZA NO EVENTO “3º ESTEIO DA POESIA GAÚCHA”, REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
305/2017 |
2017-03-14 |
Moção |
PARABENIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA E SUA EQUIPE PELO TRABALHO EXERCIDO PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA (SMSMU). |
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| materia |
306/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
QUE INFORME O VALOR GASTO ANUALMENTE PELAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL COM A MANUTENÇÃO DA CONTA BANCÁRIA E O TOTAL GASTO COM TAXAS DE CHEQUES ENTRE OUTRAS DESPESAS QUE ESTEJAM SENDO GERADAS ÀS CONTAS NAS CONTAS DAS ESCOLAS. |
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| materia |
307/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
O ENVIO DE OFICIOS QUE TRATA SOBRE A FALTA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DE ESPECIALIDADES. |
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| materia |
308/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE A DESCONTINUIDADE DO PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
309/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
IDOSOQUE INFORME O QUE SEGUE:
1) A QUANTIDADE DE FICHAS DISPONIBILIZADAS EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), E QUAIS SÃO OS DIAS DE DISTRIBUIÇÃO DAS MESMAS;
2) QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES DISPONIBILIZADAS EM CADA UBS;
3) SE HÁ DADOS REFERENTES AOS ATENDIMENTOS DOS IDOSOS, TAIS COMO, IDADE E SUAS PRINCIPAIS ENFERMIDADES E POSTOS COM MAIOR DEMANDA. |
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| materia |
310/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
VERIFIQUE A SITUAÇÃO DAS UBS CENTRO, POIS OS USUÁRIOS RECLAMAM QUE O LOCAL DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DE FICHAS ESTÁ COM POÇAS DE ÁGUA E MAL CHEIRO. |
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| materia |
312/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL RECEBEREM O BOLETO DE PAGAMENTO DE IPTU CONFECCIONADO NOS SISTEMAS CONVECIONAL E EM BRAILE”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
313/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
INFORMAR A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL AS CORRESPONDÊNCIAS DO BAIRRO VILA OLÍMPICA ESTÃO SENDO ENTREGUES COM ATRASO. |
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| materia |
314/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
A COLOCAÇÃO DE TAMPA OU PROTEÇÃO NO QUADRO ELÉTRICO QUE SE LOCALIZA NA CALÇADA. |
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315/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
A MANUTENÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA DO PRÉDIO LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 1.894, ESQUINA COM A RUA DOS FERROVIÁRIOS, BAIRRO CENTRO. |
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316/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS ABERTOS PELA EMPRESA NA RUA BOM JESUS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 272 E 303, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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317/2017 |
2017-03-14 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA ACRE, EM FRENTE AO NÚMERO 230, NO BAIRRO PARQUE AMADOR. |
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| materia |
318/2017 |
2017-03-14 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DA TAMPA DA BOCA-DE-LOBO NO NÚMERO 278 DA RUA DALTRO FILHO, BAIRRO TAMANDARÉ. |
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319/2017 |
2017-03-14 |
Pedido de Providência |
QUE SE POSICIONE EM DEFESA DO MUNICÍPIO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL, POIS A MEDIDA IRÁ IMPACTAR NEGATIVAMENTE NA ECONOMIA DA CIDADE. |
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320/2017 |
2017-03-14 |
Pedido de Providência |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 4.497/2007, NOS INCISOS I E II DO ARTIGO PRIMEIRO CONFORME SEGUE ABAIXO:
ART. 1 – FICA CONCEDIDO PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS REALIZADO ATRAVÉS DE AUTOLOTAÇÃO E ÔNIBUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, AOS SEGUINTES USUÁRIOS:
I – CONSIDERA-SE PESSOA COM DEFICIÊNCIA AQUELA QUE APRESENTA, EM CARÁTER PERMANENTE, PERDA OU ANOMALIDADE DE SUA ESTRUTURA OU FUNÇÃO PSICOLÓGICA, FISIOLÓGICA OU ANATÔMICA QUE GERE INCAPACIDADE PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADE DENTRO DO PADRÃO CONSIDERADO NORMAL PARA O SER HUMANO.
II – PESSOAS COM IDADE ENTRE 60 E 65 ANOS QUE TENHAM RENDA MENSAL FAMILIAR “PER CAPITA” IGUAL OU INFERIOR A 1,5 SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAL, DEVENDO SEREM CADASTRADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA SUA EQUIPE DE TÉCNICOS SOCIAIS PARA ACOLHIMENTO. |
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321/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER PASSE LIVRE PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER E LÚPUS. |
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| materia |
322/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
REALIZE O CONSERTO DO CANO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA IPIRANGA, EM FRENTE AO NÚMERO 30, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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323/2017 |
2017-03-14 |
Pedido de Providência |
REALIZE VISTORIA NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA DIAS, Nº 80, VILA BOQUEIRÃO. |
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