| materia |
1/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA ARTIGOS JUNTO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GRAMADO. |
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| materia |
28/2017 |
2017-11-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 13 ANOS DE INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO DO 1º BPAT – BATALHÃO DE POLICIAMENTO EM ÁREAS TURÍSTICAS. |
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| materia |
51/2017 |
2017-11-20 |
Ata |
ATA 51 DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
67/2017 |
2017-11-20 |
Autógrafo |
AUTÓGRAFO Nº 67/2017 AO PL 040/2017, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.526, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016." |
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| materia |
88/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DA DECORAÇÃO DO EVENTO NATAL LUZ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
460/2017 |
2017-11-20 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE CARMENE, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
461/2017 |
2017-11-20 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A REVISÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LINHA ARARIPE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
462/2017 |
2017-11-20 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE ANCHEITA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
463/2017 |
2017-11-20 |
Pedido de Providências |
SOLICITA O ASFALTAMENTO NA ESTRADA QUE COMPREENDE DA LINHA ARARIPE À LINHA ÁVILA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
464/2017 |
2017-11-20 |
Pedido de Providências |
REITERA A SOLICITAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS, OU MEDIDA CABÍVEL PARA QUE HAJA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, ESTRADA PARA O CARAHÁ, EM SEU INÍCIO, LOCALIZADO PRÓXIMA AO TREVO ALI EXISTENTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
465/2017 |
2017-11-20 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS DECKS PERTENCENTES AO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
466/2017 |
2017-11-20 |
Pedido de Providências |
SOLICITA INTENSIFICAÇÃO NAS CAMPANHAS E AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO BORRACHUDO NO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
39 |
2017-11-20 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
68/2017 |
2017-11-17 |
Autógrafo |
AUTÓGRAFO Nº 68/2017 AO PL 053/2017, QUE "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAMADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS". |
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| materia |
86/2017 |
2017-11-17 |
Indicação |
SOLICITA A ESTA CASA QUE ENCAMINHE A AUTARQUIA DA GRAMADOTUR, INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO LAUDO DA PERÍCIA REFERENTE AO INCIDENTE OCORRIDO NA EXPOGRAMADO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017, ONDE TEVE A ESTRUTURA DO NATAL LUZ DANIFICADA. |
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| materia |
87/2017 |
2017-11-17 |
Indicação |
SOLICITA PARA QUE O DAER- DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE RODAGENS,INFORME SOBRE QUAL A PREVISÃO PARA A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLADORES DE VELOCIDADE ENCONTRADOS NA ERS 115 E ERS 235 SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. |
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| materia |
459/2017 |
2017-11-17 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E DE PISO ESPORTIVO DE CONCRETO NA PRAÇA DAS CASTANHEIRAS. |
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| sessao |
14 |
2017-11-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2017-11-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2017 |
2017-11-16 |
Emenda |
MODIFICA-SE O ANEXO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI Nº. 043/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
85/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS HORÁRIOS DE LINHA DE ÔNIBUS NO TRAJETO CENTRO – LINHA ÁVILA BAIXA BEM COMO, LINHA ÁVILA BAIXA – CENTRO. |
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| materia |
456/2017 |
2017-11-16 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA BOCA DE LOBO NA RUA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO FLORESTA. |
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| materia |
457/2017 |
2017-11-16 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO. |
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| materia |
458/2017 |
2017-11-16 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO RUA LEOPOLDO TISSOT. |
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| sessao |
7 |
2017-11-16 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
53/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAMADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS. |
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no document
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| materia |
84/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
SOLICITA A EMPRESA GRAMADO TURISMO O ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MAIS HORÁRIOS DE LINHA DE ÔNIBUS NO TRAJETO CENTRO – LINHA MARCONDES BEM COMO, LINHA MARCONDES – CENTRO, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA. |
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| materia |
455/2017 |
2017-11-14 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE BRINQUEDOS PERTENCENTE A VILA OLÍMPICA NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2017 |
2017-11-13 |
Mensagem |
ALTERA OS PARÁGRAFOS 7º E 9º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.913, DE 06 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAMADO E O INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.494, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE GRAMADO. |
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| materia |
14/2017 |
2017-11-13 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2017 |
2017-11-13 |
Mensagem |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.927, DE 22 DE JUNHO DE 2011 QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-11-13 |
Mensagem |
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2017 |
2017-11-13 |
Ata |
ATA Nº 43 DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
49/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA. |
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| materia |
50/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), TAXA DE LIXO E LIXO VERDE NO EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.812, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA DE BENEFICÊNCIA E O LAR DE IDOSOS MARIA DE NAZARÉ. |
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| materia |
63/2017 |
2017-11-13 |
Autógrafo |
AUTÓGRAFO Nº 63/2017 AO PLL 028/2017, QUE "CRIA GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GESTÃO FINANCEIRA E DE PREGOEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO". |
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| materia |
64/2017 |
2017-11-13 |
Autógrafo |
AUTÓGRAFO Nº 64/2017 AO PLL 029/2017, QUE "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
65/2017 |
2017-11-13 |
Autógrafo |
AUTÓGRAFO Nº 65/2017 AO PLL 026/2017, QUE "INSTITUI NOMENCLATURA DE ESTRADA". |
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| materia |
66/2017 |
2017-11-13 |
Autógrafo |
AUTÓGRAFO Nº 66/2017 AO PL 047/2017, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A RECEBER EQUIPAMENTOS EM DOAÇÃO". |
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| materia |
184/2017 |
2017-11-13 |
Pedido de Informação |
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A GRIFFE GRAMADO. |
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| materia |
449/2017 |
2017-11-13 |
Pedido de Providências |
SOLICITA UNIFORME ADEQUADO E EPIS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
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| materia |
450/2017 |
2017-11-13 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO PLANALTO, EM GRAMADO. |
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| materia |
451/2017 |
2017-11-13 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS “EXCLUSIVO AO AGRO TURISMO”, LOCALIZADO NA PRAÇA DAS ETNIAS. |
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| materia |
452/2017 |
2017-11-13 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CONTEMPLE AS ACADEMIAS DE RUA JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO COM BARRA FIXA, PARALELA, BANCO ABDOMINAL E ESPALDAR. |
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| materia |
453/2017 |
2017-11-13 |
Pedido de Providências |
SOLICITO INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE TRIAGEM PARA RESÍDUOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ORIUNDOS DE DEMOLIÇÕES, REFORMAS, CONSTRUÇÕES E OUTROS. |
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no document
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| materia |
454/2017 |
2017-11-13 |
Pedido de Providências |
REITERO PEDIDO DE PROVIDENCIA PARA QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA RUA QUERINO ARY CANDIAGO, NO BAIRRO PLANALTO DESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
38 |
2017-11-13 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
83/2017 |
2017-11-10 |
Indicação |
SOLICITA INDICAÇÃO PARA QUE A EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS, REALIZE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NO ACOSTAMENTO DA VIA COMPREENDIDO NO TRECHO ENTRE O PÓRTICO DE SAÍDA PARA NOVA PETRÓPOLIS ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CASAGRANDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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