| materia |
61/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.913, DE 06 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.635, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS CLUBES SOCIAIS E DESPORTIVOS, COM SEDE NA CIDADE DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2017 |
2017-12-04 |
Autógrafo |
AUTÓGRAFO Nº 71/2017 AO PL 050/2017 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), TAXA DE LIXO E LIXO VERDE, NO EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
72/2017 |
2017-12-04 |
Autógrafo |
AUTÓGRAFO Nº 72/2017 AO PLL 031/2017 QUE INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA "JANEIRO BRANCO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
SOLICITA A CORSAN PARA QUE MANIFESTE SE HÁ ALGUM PROJETO DE MELHORIAS NO LAGO JOAQUINA RITA BIER. |
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| materia |
187/2017 |
2017-12-04 |
Pedido de Informação |
SOLICITA QUE A SECRETARIA COMPETENTE RESPONDA SE PRETENDE REGULAMENTAR E COBRANÇA DO ISS, SOBRE A RECEITA DOS CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO E PLANOS DE SAÚDE AINDA EM 2017. |
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| materia |
474/2017 |
2017-12-04 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O ENCANAMENTO E ATERRAMENTO EM FRENTE À SOCIEDADE DA LINHA FURNA, INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
475/2017 |
2017-12-04 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS NO MUNICÍPIO |
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| materia |
476/2017 |
2017-12-04 |
Pedido de Providências |
SOLICITA REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ERNESTO VOLK E TRISTÃO DE OLIVEIRA, BAIRRO FLORESTA. |
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| materia |
477/2017 |
2017-12-04 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS MAIS RESISTENTES PARA LIXO ORGÂNICO E SECO NA ESCADARIA PRINCIPAL DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO LOTEAMENTO VILA DO SOL, NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
478/2017 |
2017-12-04 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A LIMPEZA E OS DEVIDOS REPAROS NA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA NA ENTRADA DO LOTEAMENTO MAZZURANA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
479/2017 |
2017-12-04 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A LIMPEZA E PLANTIO DE FLORES NA RÓTULA PERTENCENTE A AVENIDA 1º DE MAIO (SÃO LUIS) NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
41 |
2017-12-04 |
Ordinária |
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| materia |
14/2017 |
2017-12-01 |
Emenda |
ALTERA O PARÁGRAFO 4° E OS INCISOS I,II E III DO ARTIGO 68 DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
185/2017 |
2017-12-01 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONCURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO QUE SEGUE VIGENTE. |
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| materia |
186/2017 |
2017-12-01 |
Pedido de Informação |
SOLICITAM INFORMAÇÕES ACERCA DE DENUNCIA FORMAL RECEBIDA NESTA CASA, QUE REFERE O DESCUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 164/2013, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2011 E O ART. 23 DA LEI Nº 2.913/2011. |
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| materia |
473/2017 |
2017-12-01 |
Pedido de Providências |
SOLICITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO SEJA ELABORADO UM ESTUDO DO IMPACTO QUE AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA UNOPAR PODERÃO CAUSAR NA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E NA MOBILIDADE DO BAIRRO PIRATINI, ASSIM COMO, APÓS ESSE ESTUDO SEJA APRESENTADO ALTERNATIVAS PARA AMENIZAR O IMPACTO NESSE LOCAL. |
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| materia |
5/2017 |
2017-11-30 |
Substitutivo |
ALTERA OS PARÁGRAFOS 7º E 9º DO ART. 6º DA LEI 2.913, DE 06 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAMADO E O INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 3.494, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE GRAMADO. |
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| materia |
6/2017 |
2017-11-30 |
Substitutivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.927, DE 22 DE JUNHO DE 2011 QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2017 |
2017-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO GRAMADENSE RAMIRO MOSCHEN BENETTI, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE TRI CAMPEÃO DA COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA 2017, PELO GRÊMIO FUTEBOL PORTO ALEGRENSE |
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| materia |
56/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.494, DE 23 DE OUTUBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - GRAMADO COLÔNIA - NO MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
472/2017 |
2017-11-29 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO PERTENCENTE À RUA GARIBALDI, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
45/2017 |
2017-11-27 |
Ata |
ATA Nº 45 DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
46/2017 |
2017-11-27 |
Ata |
ATA 46 DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
47/2017 |
2017-11-27 |
Ata |
ATA 47 DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 08/11/2017 |
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| materia |
48/2017 |
2017-11-27 |
Ata |
ATA Nº 48 DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10/11/2017 |
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| materia |
49/2017 |
2017-11-27 |
Ata |
ATA Nº 49 DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10/11/2017 |
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| materia |
50/2017 |
2017-11-27 |
Ata |
ATA Nº 50 DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10/11/2017 |
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| materia |
52/2017 |
2017-11-27 |
Ata |
ATA Nº 52 DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17/11/2017 |
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| materia |
53/2017 |
2017-11-27 |
Ata |
ATA Nº 53 DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17/11/2017 |
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| materia |
54/2017 |
2017-11-27 |
Ata |
ATA Nº 54 DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/11/2017 (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) |
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| materia |
55/2017 |
2017-11-27 |
Ata |
ATA Nº 44 DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16/11/2017 |
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| materia |
69/2017 |
2017-11-27 |
Autógrafo |
AUTÓGRAFO Nº 69/2017 AO PL 052/2017, QUE O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA DE BENEFICÊNCIA E O LAR DE IDOSOS MARIA DE NAZARÉ. |
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| materia |
70/2017 |
2017-11-27 |
Autógrafo |
AUTÓGRAFO Nº 70/2017 AO PLL 030/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DA CULTURA GAÚCHA NOS EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
134/2017 |
2017-11-27 |
Parecer de Inconstitucionalidade |
CONCLUI PELA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL AO PLO 046/2017 |
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| materia |
468/2017 |
2017-11-27 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA TUIUTI, NO BAIRRO PIRATINI. |
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| materia |
469/2017 |
2017-11-27 |
Pedido de Providências |
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CREMATÓRIO MUNICIPAL, JUNTO AO CEMITÉRIO PÚBLICO, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
470/2017 |
2017-11-27 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INTENSIFIQUE A COLETA DE LIXO NA CIDADE. |
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| materia |
471/2017 |
2017-11-27 |
Pedido de Providências |
SOLICITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO NA ESTRADA DO LOTEAMENTO FRÖHLICH, LOCALIZADO ATRÁS DO PARQUE TEMÁTICO SNOWLAND, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
40 |
2017-11-27 |
Ordinária |
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| materia |
12/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO 08/2017, QUE “REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
127/2017 |
2017-11-24 |
Parecer de Inconstitucionalidade |
CONCLUI PELA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL AO PLO 045/2017 |
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| materia |
467/2017 |
2017-11-24 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE PROJETO PARA QUE O IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº8.600, LOCALIZADO NA SERRA GRANDE “MORRO AGUDO“ SEJA IMPLANTADO PARQUE TURÍSTICO E DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
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| materia |
17/2017 |
2017-11-23 |
Mensagem |
ALTERA OS PARÁGRAFOS 7º E 9º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.913, DE 06 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAMADO E O INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.494, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE GRAMADO |
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no document
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| materia |
18/2017 |
2017-11-23 |
Mensagem |
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.927, DE 22 DE JUNHO DE 2011 QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
19/2017 |
2017-11-23 |
Mensagem |
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
54/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
55/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. |
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no document
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