| materia |
23/2017 |
2017-12-19 |
Mensagem |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.305, DE 28 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
13/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GRAMADO, RIO GRANDE DO SUL.
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| materia |
14/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO. |
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| materia |
34/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GRAMADO. |
1 |
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| materia |
58/2017 |
2017-12-18 |
Ata |
ATA Nº 58 DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 13/12/2017 |
1 |
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| materia |
59/2017 |
2017-12-18 |
Ata |
ATA Nº 59 DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14/12/2017 |
1 |
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| materia |
60/2017 |
2017-12-18 |
Ata |
ATA 57 DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/12/2017 (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) |
1 |
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| materia |
64/2017 |
2017-12-18 |
Ata |
ATA Nº 60 DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/12/2017 (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) |
1 |
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| materia |
492/2017 |
2017-12-18 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMAPÁ, BAIRRO DUTRA, PRÓXIMO AO Nº 126. |
1 |
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| materia |
493/2017 |
2017-12-18 |
Pedido de Providências |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA AV. BORGES DE MEDEIROS, ENTRE A BANCA DO RUDÃO ATÉ A RÓTULA DO CORPO DE BOMBEIROS, BAIRRO CENTRO. |
1 |
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| materia |
494/2017 |
2017-12-18 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PADRE DA NÓBREGA, BAIRRO PIRATINI |
1 |
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| sessao |
43 |
2017-12-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
7/2017 |
2017-12-15 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 67/2017 QUE "INSTITUI A TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL (TGO) SOBRE O SERVIÇO DE CARONA REMUNERADA GERENCIADA POR APLICATIVOS." (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) |
0 |
no document
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| materia |
22/2017 |
2017-12-15 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
31/2017 |
2017-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO DO TRABALHO REALIZADO PELA POLÍCIA CIVIL DE GRAMADO. |
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| materia |
68/2017 |
2017-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PEDALINHO NO PARQUE DO LAGO NEGRO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO E PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
69/2017 |
2017-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.305, DE 28 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA. |
0 |
no document
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| materia |
70/2017 |
2017-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TLA) (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) |
0 |
no document
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| materia |
80/2017 |
2017-12-14 |
Autógrafo |
AUTÓGRAFO Nº 80/2017 AO PL 048/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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1 |
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| materia |
491/2017 |
2017-12-14 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REPLANEJAMENTO DO PÓRTICO II, EM GRAMADO. |
1 |
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| sessao |
17 |
2017-12-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
75/2017 |
2017-12-13 |
Autógrafo |
AUTÓGRAFO Nº 75/2017 AO PL 062/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.635, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS CLUBES SOCIAIS E DESPORTIVOS, COM SEDE NA CIDADE DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
76/2017 |
2017-12-13 |
Autógrafo |
AUTÓGRAFO Nº 76/2017 AO PL 057/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
77/2017 |
2017-12-13 |
Autógrafo |
AUTÓGRAFO Nº 77/2017 AO PL 058/2017, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A AGROINDÚSTRIA FAMILIAR – GRAMADO COLÔNIA - NO MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
78/2017 |
2017-12-13 |
Autógrafo |
AUTÓGRAFO Nº 78/2017 AO PLL 032/2017, QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM VÍDEO MONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
79/2017 |
2017-12-13 |
Autógrafo |
AUTÓGRAFO Nº 79/2017 AO PL 055/2017, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
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| sessao |
16 |
2017-12-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
490/2017 |
2017-12-12 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CABERLON NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE. |
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| materia |
20/2017 |
2017-12-11 |
Mensagem |
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO |
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no document
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| materia |
21/2017 |
2017-12-11 |
Mensagem |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA. |
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no document
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| materia |
57/2017 |
2017-12-11 |
Ata |
ATA Nº 56 DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/12/2017 (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) |
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| materia |
63/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
64/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
65/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
66/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) |
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| materia |
67/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL (TGO) E ESTABELECE A ALÍQUOTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) SOBRE O O SERVIÇO DE CARONA REMUNERADA GERENCIADA POR APLICATIVOS |
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| materia |
73/2017 |
2017-12-11 |
Autógrafo |
AUTÓGRAFO Nº 73/2017 AO PL 054/2017, QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
74/2017 |
2017-12-11 |
Autógrafo |
AUTÓGRAFO Nº 74/2017 AO PL 037/2017, QUE "INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
190/2017 |
2017-12-11 |
Pedido de Informação |
SOLICITA QUE A SECRETARIA COMPETENTE APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE O "ALUGUEL SOCIAL". |
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| materia |
482/2017 |
2017-12-11 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS E JANELAS DEFEITUOSAS ENTRE OUTRAS NECESSIDADES NA FARMÁCIA COMUNITÁRIA DA SERRA GRANDE. |
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| materia |
483/2017 |
2017-12-11 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE AO PAVILHÃO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DA SERRA GRANDE. |
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| materia |
484/2017 |
2017-12-11 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO VILLAGIO |
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| materia |
485/2017 |
2017-12-11 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E O PLANTIO DE FLORES NAS FLOREIRAS SUSPENSAS LOCALIZADAS NA AVENIDA DAS HORTÊNSIAS, JUNTO AO BELVEDERE. |
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| materia |
486/2017 |
2017-12-11 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA ÂNGELO BISOL, PRÓXIMO AO Nº 70. |
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| materia |
487/2017 |
2017-12-11 |
Pedido de Providências |
SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2333/2005 - LEI DAS FILAS E INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DA MESMA |
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| materia |
488/2017 |
2017-12-11 |
Pedido de Providências |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO GERAL NA RUA COBERTA |
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| materia |
489/2017 |
2017-12-11 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO UM PORTÃO COM FECHAMENTO ELETRÔNICO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL RAIO DE SOL, NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
42 |
2017-12-11 |
Ordinária |
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no document
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| sessao |
42 |
2017-12-11 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
31/2017 |
2017-12-08 |
Emenda Impositiva a LOA |
A PRESENTE EMENDA VISA DESTINAR R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O PROJETO JIU-JITSU. |
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