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Gramado (RS)

IBGE code4309100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gramado.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2122 / 0 / 105
Documents (with text) 1944 (1796)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2017 · Matéria: 1,041 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1,077 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 4 2017 2018 2019
Matéria Norma Sessão

Records (2227)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2018 2018-01-12 Pedido de Providências SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE À IGREJA E PAVILHÃO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE LINHA MARCONDES. 1 extracted
materia 15/2018 2018-01-12 Pedido de Providências SOLICITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA PROVIDENCIADO RECAPEAMENTO ASFALTICO EM FRENTE A TOMAZELLI HENRIQUE E CIA (PEDREIRA DOS TOMAZELLI), LOCALIZADO NA ESTRADA DA SERRA GRANDE, NA LINHA SERRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-11 Indicação SOLICITA À GRAMADOTUR PARA QUE CONTEMPLE TODOS OS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL COM FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS. 1 extracted
materia 12/2018 2018-01-11 Pedido de Providências SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DAS VALETAS ATRÁS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA DO SOL, NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 13/2018 2018-01-11 Pedido de Providências SOLICITA A AMPLIAÇÃO NA REDE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO TOMAZELLI, NO LOTEAMENTO VILA DO SOL, NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-10 Mensagem ALTERA OS PARÁGRAFOS 7º E 9º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.913, DE 06 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAMADO. 0 no document
materia 11/2018 2018-01-10 Pedido de Providências SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO (TAPA-BURACO) NA ESTRADA GERAL DA SERRA GRANDE, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-09 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ESTABELECIMENTO AO LADO DO BANCO DO BRASIL NA RUA COBERTA NÚMERO 50, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-09 Pedido de Providências SOLICITA O PATROLAMENTO E A DESOBSTRUÇÃO DE VALETAS DA ESTRADA PARA O CARACOL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2018 2018-01-09 Pedido de Providências SOLICITA A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA PERTENCENTE À ESTRADA GERAL PARA O MOREIRA, ONDE FAZ DIVISA COM O MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS E GRAMADO. 1 extracted
materia 8/2018 2018-01-08 Pedido de Providências SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DE QUIROPRAXIA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO 1 extracted
materia 9/2018 2018-01-08 Pedido de Providências SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LADEIRA DAS AZALEIAS, PRÓXIMO AO HOTEL ESTALAGEM ST. HUMBERTUS, BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
sessao 1 2018-01-08 Ordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-01-05 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE RECURSOS MINISTERIAIS E DE EMENDAS PARLAMENTARES CAPTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO 2017, BEM COMO, ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA A UTILIZAÇÃO DESTES VALORES. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/2018 2018-01-05 Veto VETO AO PROJETO DE LEI Nº 059/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011. 0 no document
materia 2/2018 2018-01-05 Pedido de Providências SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RIACHUELO, BAIRRO PIRATINI. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.588, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3/2018 2018-01-05 Pedido de Providências SOLICITA QUE SEJA REVITALIZADO E QUE SE FAÇA A TROCA NECESSÁRIA DAS PLACAS INDICATIVAS COM AS NOMENCLATURAS DE RUAS QUE LOCALIZAM-SE NO LOTEAMENTO VILA DO SOL, NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EMPRÉSTIMO PARA A ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL - SOB INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2016, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.600.000,00 (TRÊS MILHOS E SEISCENTOS MIL REAIS) 0 no document
materia 4/2018 2018-01-05 Pedido de Providências SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A ROÇADA EM AMBOS OS LADOS DA ESTRADA PARA A SERRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS PARÁGRAFOS 7º E 9º DA LEI Nº 2.913, DE 06 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAMADO. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA. 0 no document
materia 5/2018 2018-01-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.927, DE 22 DE JUNHO DE 2011 QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA 0 no document
materia 6/2018 2018-01-05 Pedido de Providências SOLICITA PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA ANTIGA DO MOREIRA, NA LOCALIDADE DE MORRO AGUDO, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 7/2018 2018-01-05 Pedido de Providências SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA ANTIGA DO MOREIRA, NA LOCALIDADE DE MORRO AGUDO, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7/2018 2018-01-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.879, A QUAL DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA ÁREAS DE PROTEÇÃO PAISAGÍSTICA E DE DEFESA ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/2018 2018-01-03 Pedido de Providências SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O PLANTIO DE ÁRVORES NA RUA NELSON DINNEBIER, BAIRRO PIRATINI. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-02 Indicação SOLICITA DOCUMENTAÇÃO FINANCEIRA DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL. 0 no document
materia 62/2017 2017-12-22 Ata ATA Nº 62 DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22/12/2017 1 extracted
materia 63/2017 2017-12-22 Ata ATA Nº 63 DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22/12/2017 1 extracted
materia 89/2017 2017-12-22 Autógrafo AUTÓGRAFO Nº 89/2017 AO PL 070/2017, QUE INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TLA) 1 extracted
materia 90/2017 2017-12-22 Autógrafo AUTÓGRAFO Nº 90/2017 AO PL 063/2017, QUE ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2017-12-22 Extraordinária — 0 no document
sessao 20 2017-12-22 Extraordinária — 0 no document
materia 61/2017 2017-12-21 Ata ATA Nº 61 DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20/12/2017 1 extracted
materia 85/2017 2017-12-21 Autógrafo AUTÓGRAFO Nº 85/2017, AO PL 064/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 86/2017 2017-12-21 Autógrafo AUTÓGRAFO Nº 86/2017, AO PL 066/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 87/2017 2017-12-21 Autógrafo AUTÓGRAFO Nº 87/2017, AO PL 067/2017, QUE INSTITUI A TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL (TGO) SOBRE O SERVIÇO DE CARONA REMUNERADA GERENCIADA POR APLICATIVOS. 1 extracted
materia 88/2017 2017-12-21 Autógrafo AUTÓGRAFO Nº 88/2017, AO PL 069/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.305, DE 28 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 24/2017 2017-12-20 Mensagem ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 81/2017 2017-12-20 Autógrafo AUTÓGRAFO Nº 81/2017 AO PL 065/2017, QUE INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2017 2017-12-20 Autógrafo UTÓGRAFO Nº 82/2017 AO PL 059/2017, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.912, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 83/2017 2017-12-20 Autógrafo AUTÓGRAFO Nº 83/2017 AO PL 049/2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
materia 84/2017 2017-12-20 Autógrafo AUTÓGRAFO Nº 84/2017, AO PLL 033/2017, QUE "INSTITUI NOMENCLATURA DE ESTRADA". 1 extracted
materia 157/2017 2017-12-20 Parecer de Inconstitucionalidade CONCLUI PELA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL AO PLO 061/2017 (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) 1 extracted
materia 161/2017 2017-12-20 Parecer de Inconstitucionalidade CONCLUI PELA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL AO PLO 060/2017 (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) 1 extracted
materia 162/2017 2017-12-20 Parecer de Inconstitucionalidade CONCLUI PELA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL AO PLO 056/2017 (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) 1 extracted
sessao 18 2017-12-20 Extraordinária — 0 no document
materia 8/2017 2017-12-19 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 63/2017 QUE ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA. (PEDIDO DE VISTAS NA DISCUSSÃO) 0 no document