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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2023 2023-02-09 Indicação Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua das Heras, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 42/2023 2023-02-09 Pedido de Providências Recolher lixo acumulado em cima da calçada defronte à residência de nº 2153 na Rua Cel. Antônio Inácio, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 42/2023 2023-02-09 Indicação Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Itaimbezinho, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 43/2023 2023-02-09 Pedido de Providências Recolocar lajes em calçada onde o Executivo efetuou serviços de conserto de esgoto na Rua Frederico Ozanan, defronte ao nº291. 1 extracted
materia 43/2023 2023-02-09 Indicação Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Itapoá, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 44/2023 2023-02-09 Pedido de Providências Trocar tampa de bueiro quebrado na Rua Cel. Antônio Inácio, Bairro Santo Antônio, defronte ao nº 1640. 1 extracted
materia 44/2023 2023-02-09 Indicação Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Jardim Botânico, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 45/2023 2023-02-09 Pedido de Providências Trocar tampa de bueiro quebrado na esquina da Rua Plínio Daudt de Azevedo com a Rua Waldemar Pedro Steffen, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 45/2023 2023-02-09 Indicação Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua José Pedro Daudt, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 46/2023 2023-02-09 Pedido de Providências Patrolar, colocar saibro e ver a possibilidade de colocar canos de esgoto na Rua Nilo Verissimo da Silveira, Bairro Imigração. 1 extracted
materia 46/2023 2023-02-09 Indicação Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Ludwig Wagner, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 47/2023 2023-02-09 Pedido de Providências Efetuar troca de árvore na Rua Júlio de Castilhos, defronte ao nº 1413. 1 extracted
materia 47/2023 2023-02-09 Indicação Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Luiz Carlos Schneider, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 48/2023 2023-02-09 Pedido de Providências Reitera Pedido de Providências: efetuar troca de lâmpadas em poste localizado defronte do nº 198 na Rua Onésimo Alves de Oliveira, junto à esquina da Rua Nicolau Kroef, Bairro Progresso. 1 extracted
materia 48/2023 2023-02-09 Indicação Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Luiz Hadrich, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 49/2023 2023-02-09 Pedido de Providências Colocar container de lixo na Estrada Antônio Inácio de Oliveira Filho, em frente ao nº163, Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 49/2023 2023-02-09 Indicação Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua das Marantas, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 50/2023 2023-02-09 Pedido de Providências Realizar capina ou roçada na Rua Euclides da Cunha, nº 572, Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 50/2023 2023-02-09 Indicação Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Missionário Gunnar Vingren, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 51/2023 2023-02-09 Indicação Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Elisa Moojen Arpini, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 51/2023 2023-02-09 Pedido de Providências Trocar lâmpada na Estrada Fazendo Crer São Francisco, entrada da Macega. 1 extracted
materia 52/2023 2023-02-09 Indicação Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Otávio Dias Ferraz, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 52/2023 2023-02-09 Pedido de Providências Realizar limpeza e corte da grama na calçada da Escola Coronel Januário Corrêa, na Rua Bernardo Griebeler, Bairro São João. 1 extracted
materia 53/2023 2023-02-09 Indicação Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua das Primaveras, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 53/2023 2023-02-09 Pedido de Providências Efetuar manutenção dos brinquedos e limpeza da pracinha na Rua União, Bairro Aeroclube. 1 extracted
materia 54/2023 2023-02-09 Indicação Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Tereza Varelmann, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 54/2023 2023-02-09 Pedido de Providências Retirada de árvore de grande porte na Rua Canasvieiras, ao lado do nº115, Bairro Centenário. 1 extracted
materia 55/2023 2023-02-09 Indicação Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Tainhas, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 56/2023 2023-02-09 Indicação Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Taim, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 57/2023 2023-02-09 Indicação Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Ricardo Jahn, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 58/2023 2023-02-09 Indicação Asfaltar o restante da Rua Cel. Antônio Inácio, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 59/2023 2023-02-09 Indicação Pavimentação asfáltica do restante da Rua Engenheiro Ernesto Zietlow, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 60/2023 2023-02-09 Indicação Pavimentação asfáltica da Rua Otaviano Moojen, Bairro Industrial. 1 extracted
materia 61/2023 2023-02-09 Indicação Pavimentação asfáltica da Rua Luiz Carlos Schneider, Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 62/2023 2023-02-09 Indicação Pavimentação asfáltica da Rua Espírito Santo, Bairro Ferroviário. 1 extracted
materia 63/2023 2023-02-09 Indicação Pavimentação asfáltica da Rua Heitor Müller, Bairro Panorama. 1 extracted
materia 64/2023 2023-02-09 Indicação Pavimentação asfáltica da Rua dos Sinos, Bairro Senai. 1 extracted
materia 65/2023 2023-02-09 Indicação Pavimentação asfáltica da Rua Elisa Moojen Arpini, Bairro Timbaúva. 1 extracted
materia 66/2023 2023-02-09 Indicação Pavimentação asfáltica da Rua Licínio Faustino da Silva, Bairro Senai. 1 extracted
materia 67/2023 2023-02-09 Indicação Pavimentação asfáltica da Rua João Corrêa, Bairro Senai. 1 extracted
materia 68/2023 2023-02-09 Indicação Pavimentação asfáltica da Avenida Espanha, Bairro São Paulo. 1 extracted
sessao 2 2023-02-09 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2023 2023-02-08 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na Rua Intendente Jaeger Filho, Bairro São João, em frente ao nº 229. 1 extracted
materia 40/2023 2023-02-08 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na Rua Minas Gerais, Bairro Santa Rita, em frente ao nº 13. 1 extracted
norma 6997/2023 2023-02-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 74.846,00. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Pedido de Informação Sobre a parada de ônibus construída na Rua Capitão Cruz, em frente ao Supermercado Asun: 1. Qual a base legal que autoriza o avanço da parada de ônibus cerca de um metro da linha do meio fio adentrando à via pública? 2. Houve autorização do Conselho de Trânsito? 3. Cópia da autorização. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-02 Pedido de Informação Sobre o evento Dia da Favela realizado em 04 e 05 de novembro de 2022 e a Semana do Hip Hop realizada entre os dias 12 e 16 de novembro de 2022: Quais as empresas contratadas? Como foi efetivada a contratação? Quantos artistas se apresentaram? Como foi feita a tomada de preços? Quanto foi pago para cada artista? Quem pagou? Qual a participação do SESC nos eventos? Tinha previsão orçamentária? Foram observadas todas as regularidades previstas para este tipo de contratação? 10. As contratações observaram os padrões de normalidade? 11. Cópia dos contratos. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-02 Requerimento Agendamento de reunião para tratar de assunto de interesse municipal. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-02 Pedido de Informação Sobre o evento gospel realizado na Estação da Cultura em outubro de 2022: 1. Como é o trâmite para que os food trucks possam comercializar alimento em evento público. 2. Qual o valor pago ao Município? 3. No evento ocorrido em 28/10/2022 na Estação da Cultura como se deu o repasse dos valores dos food trucks à Prefeitura Municipal. 4. Houve regularidade? 5. Houve abertura de sindicância e investigação? 6. Cópia do processo. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 5.879/2014, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Montenegro. 1 extracted