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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2023 2023-02-01 Indicação Viabilidade para efetuar asfaltamento ou colocação de PAVS na Rua Pará, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-01 Pedido de Providências Realizar conserto de iluminação pública na Rua Maceió, Bairro Germano Henke, em frente ao nº 275. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-01 Indicação Viabilidade para efetuar asfaltamento ou colocação de PAVS na Rua São Leopoldo, Bairro Imigração. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-01 Pedido de Providências Realizar conserto de iluminação pública na Rua Jacob Renner, Bairro Santo Antonio, em frente ao nº 176. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-01 Indicação Viabilidade para efetuar asfaltamento ou colocação de PAVS na Rua Ernesto Che Guevara, Bairro São João. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-01 Pedido de Providências Realizar conserto de iluminação pública na Rua Júlio Rosa, Bairro Santo Antonio, em frente ao nº 450. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-01 Indicação Viabilidade para efetuar calçamento na Rua General Osório, Bairro Rui Barbosa. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-01 Pedido de Providências Realizar conserto de erosão na Rua Coronel Antônio Inácio, nº 1663, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-01 Indicação Viabilidade para efetuar asfaltamento ou colocação de PAVS na Rua Acre, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-01 Pedido de Providências Realizar conserto de erosão na Rua Maricá, ao lado do nº 30, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-01 Indicação Viabilidade para efetuar asfaltamento ou colocação de PAVS na Rua Boa Vista, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-01 Pedido de Providências Realizar instalação completa de iluminação pública na Estrada Braulino de Azevedo, Bairro Estação. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-01 Indicação Viabilidade para efetuar asfaltamento ou colocação de PAVS na Rua Vereador João Vicente. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-01 Indicação Viabilidade para efetuar asfaltamento ou colocação de PAVS na Rua Paraíso, Bairro São João. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-01 Indicação Viabilidade para efetuar asfaltamento ou colocação de PAVS na Rua Paulo Ribeiro Campos, Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-01 Indicação Implantação de pracinha comunitária na Rua Pará, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-01 Indicação Implantação de pracinha comunitária na Rua dos Imigrantes próximo a BR 124. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-01 Indicação Alterar a Lei nº 3.966/2003, para que sejam incluídos, junto ao caput do art. 1º, os conselheiros tutelares. 1 extracted
norma 6995/2023 2023-01-31 Lei Ordinária Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 434.500,00. 1 extracted
norma 6996/2023 2023-01-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a convocar profissionais para o Regime Suplementar de Trabalho para atuar na Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-30 Projeto de Lei (Executivo) Altera dispositivo da Lei n.º 6.975, de 18 novembro de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa O VANTAJÃO SANTA F É DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-30 Projeto de Lei (Executivo) Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Montenegro e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-01-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-24 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 74.846,00. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-24 Projeto de Lei (Executivo) Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 434.500,00. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-24 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a convocar profissionais para o Regime Suplementar de Trabalho para atuar na Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-24 Resolução de Mesa Fixa os dias de ponto facultativo para 2023 na Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-24 Resolução de Mesa Declara Luto Oficial por 03 (três) dias pelo falecimento do Coronel Odon Duarte Lopes. 1 extracted
norma 311/2023 2023-01-16 Decreto Legislativo Decreta a cassação do mandato da Vereadora Camila Carolina de Oliveira e a perda dos direitos políticos, pelo prazo de 08 (oito) anos. 1 extracted
norma 6988/2022 2022-12-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 105.000,00 (contratação temporária de Procurador para PGM). 1 extracted
norma 6989/2022 2022-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (Programa de Fomento Internet Rural). 1 extracted
norma 6990/2022 2022-12-23 Lei Ordinária Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 6991/2022 2022-12-23 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.º 5.299, de 2010, que cria cargos no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. 1 extracted
norma 6992/2022 2022-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à empresa SILAS SERVIÇOS DE TRANSPORTES URBANOS LTDA. 1 extracted
norma 6993/2022 2022-12-23 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC no município de Montenegro. 1 extracted
norma 6994/2022 2022-12-23 Lei Ordinária Denomina Rua dos Pinheiros um logradouro público. 1 extracted
norma 9029/2022 2022-12-23 Decreto Altera o Decreto n.º 5.161, de 25 de novembro de 2009, que aprovou o Regulamento do Transporte Escolar. 1 extracted
materia 119/2022 2022-12-22 Pedido de Informação 1. O motivo da transferência de setor do psicólogo e do assistente social do CAPS. 2. Qual a previsão para nomeação de novos profissionais? 3. Existem concursados esperando para serem chamados? 1 extracted
materia 120/2022 2022-12-22 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (Programa de Fomento Internet Rural). 1 extracted
materia 340/2022 2022-12-22 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar melhorias na EMEF Pedro João Müller. 1 extracted
materia 341/2022 2022-12-22 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Ângelo Marcelo e a Sra. Cristiane. 0 no document
materia 342/2022 2022-12-22 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. João Gabriel Wovst. 1 extracted
materia 343/2022 2022-12-22 Requerimento Voto de Congratulações a Sra. Patrícia Atkinson. 1 extracted
materia 344/2022 2022-12-22 Requerimento Voto de Congratulações a Sra. Júlia Tochetto. 1 extracted
materia 345/2022 2022-12-22 Requerimento Voto de Congratulações a Sra. Angélica Souza. 1 extracted
materia 346/2022 2022-12-22 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Carlos Fernando Leser. 1 extracted
materia 347/2022 2022-12-22 Requerimento Voto de Congratulações ao Birinha Mbracing. 1 extracted
materia 348/2022 2022-12-22 Requerimento Voto de Congratulações a Sra. Lya Seelig. 1 extracted
materia 349/2022 2022-12-22 Requerimento Voto de Congratulações a Sra. Erna Hümmes. 1 extracted
materia 350/2022 2022-12-22 Requerimento Voto de Congratulações a Sra. Rose Almeida. 1 extracted