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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1301/2022 2022-12-22 Pedido de Providências Efetuar manutenção e instalação de novo "guarda-corpo" em trecho localizado na orla do caís do Porto das Laranjeiras. 1 extracted
materia 1302/2022 2022-12-22 Pedido de Providências Notificar empresa para retirada dos fios enrolados e em desuso na Av. Júlio Renner, próximo à DPPA, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 1303/2022 2022-12-22 Pedido de Providências Renovar pintura de sinalização de trânsito em todas as vagas de estacionamento rotativo no centro da cidade. 1 extracted
materia 1304/2022 2022-12-22 Pedido de Providências Notificar empresa para retirada dos fios em desuso na Av. Júlio Renner, em frente à Igreja Batista, no B. Timbauva. 1 extracted
sessao 47 2022-12-22 Ordinária — 1 extracted
norma 6984/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade da mãe solo no acesso às políticas públicas que favoreçam a formação de capital humano dela ou de seus dependentes, inclusive nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação infantil, habitação e mobilidade – a nível municipal. 1 extracted
norma 6985/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação e doação de imóvel a empresa LENZ PAINÉIS ELÉTRICOS EIRELI. 1 extracted
norma 6986/2022 2022-12-21 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Educador Social, 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Psicólogo. 1 extracted
norma 6987/2022 2022-12-21 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a utilizar em toda a área onde se localiza a Pedreira Vila Rica Ltda – CNPJ 87.307.187/0001-59, os índices e parâmetros definidos na Zona Industrial Atacadista – ZIA. 1 extracted
materia 119/2022 2022-12-16 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 105.000,00 (contratação temporária de Procurador para PGM). 1 extracted
materia 116/2022 2022-12-15 Pedido de Informação Por qual motivo o promitente comprador de um imóvel com incidência de IPTU não está autorizado, junto à Fazenda Municipal, a firmar termo de confissão de dívida e parcelar dívida do IPTU objeto de certidões de dívida ativa referente à economia que representa o cadastro do imóvel que mantém a posse? 1 extracted
materia 116/2022 2022-12-15 Projeto de Lei (Executivo) Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC no município de Montenegro. 1 extracted
materia 117/2022 2022-12-15 Pedido de Informação 1. Qual o orçamento do município para a compra de lâmpadas para iluminação pública em 2022? 2. Qual o valor gasto com a compra de lâmpadas em 2022 e qual a quantidade de lâmpadas em estoque? 1 extracted
materia 117/2022 2022-12-15 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Altera a Lei Complementar n.º 5.299, de 2010, que cria cargos no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. 1 extracted
materia 118/2022 2022-12-15 Pedido de Informação 1. Quanto foi gasto com a decoração de natal em 2022? 2. Qual o procedimento para a compra do material? Houve licitação? 3. De onde saíram os recursos? 4. Qual a empresa responsável pela execução do serviço? 5. Cópia na íntegra do processo de aquisição de material e instalação. 6. Qual o valor gasto com a decoração de natal em 2021 e 2022? 1 extracted
materia 118/2022 2022-12-15 Projeto de Lei (Executivo) Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 192/2022 2022-12-15 Indicação Reiteração da indicação nº155/2021. 1 extracted
materia 193/2022 2022-12-15 Indicação Ver viabilidade de implantação da telemedicina no sistema de saúde municipal. 1 extracted
materia 337/2022 2022-12-15 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Alex Alarcon Júnior. 1 extracted
materia 338/2022 2022-12-15 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Lucas Soares de Amorim. 1 extracted
materia 339/2022 2022-12-15 Requerimento Voto de Congratulações à Reaction Cycling Team. 1 extracted
materia 1277/2022 2022-12-15 Pedido de Providências Consertar erosão na R. Apolinário de Moraes. 1 extracted
materia 1278/2022 2022-12-15 Pedido de Providências Manutenção preventiva em todas as estradas do perímetro urbano. 1 extracted
materia 1279/2022 2022-12-15 Pedido de Providências Roçar laterais, limpar valetas e patrolar a estrada que liga Lageadinho a Vapor Velho. 1 extracted
materia 1280/2022 2022-12-15 Pedido de Providências Trocar lâmpada na Rua Pará, nº114, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 1281/2022 2022-12-15 Pedido de Providências Limpar área verde da R. Luiza Daudt, nº31, no B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 1282/2022 2022-12-15 Pedido de Providências Consertar boca de lobo na R. Cel. Antônio Inácio, nº1.640, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 1283/2022 2022-12-15 Pedido de Providências Limpar e roçar ambos lados da R. Osvaldo Aranha no trecho em direção à antiga Ambev. 1 extracted
materia 1284/2022 2022-12-15 Pedido de Providências Fiscalizar terreno abandonado na R. Cap. Porfírio próximo ao Supermercado Asun, no B. Centro. 1 extracted
materia 1285/2022 2022-12-15 Pedido de Providências Notificar empresa para que retire os fios soltos e em desuso em poste de energia, na Av. Júlio Renner, próximo à rótula da RS-124, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 1286/2022 2022-12-15 Pedido de Providências Limpar e roçar calçada da R. Osvaldo Aranha em frente ao campo da BM, no B. São João. 1 extracted
materia 1287/2022 2022-12-15 Pedido de Providências Realizar manutenção dos brinquedos na Praça São Pedro, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 1288/2022 2022-12-15 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na R. Ver. João Vicente, em frente ao terreno do Governo de RS, no B. Centenário. 1 extracted
materia 1289/2022 2022-12-15 Pedido de Providências Notificar empresa para retirar fios em desuso e jogados no chão na R. José Luís, em frente à AL Fernandes Contabilidade, no B. Centro. 1 extracted
materia 1290/2022 2022-12-15 Pedido de Providências Reiteração do pedido de limpeza do Arroio São Miguel junto à Via II. 1 extracted
sessao 46 2022-12-15 Ordinária — 1 extracted
norma 6983/2022 2022-12-14 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montenegro (LOA 2023). 1 extracted
materia 42/2022 2022-12-13 Projeto de Lei (Legislativo) Denomina Rua dos Pinheiros um logradouro público. 1 extracted
norma 6982/2022 2022-12-13 Lei Complementar Altera o ANEXO II e revoga inciso IV, do parágrafo único, do artigo 80 da Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 6981/2022 2022-12-12 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 5.047, de 2009, que dispõe sobre o Programa de Estágios do Município. 1 extracted
materia 113/2022 2022-12-08 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Educador Social, 01 (um) Assistente Social e 01 (um) Psicólogo. 1 extracted
materia 114/2022 2022-12-08 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação e doação de imóvel a empresa LENZ PAINÉIS ELÉTRICOS EIRELI. 1 extracted
materia 115/2022 2022-12-08 Pedido de Informação A motivação da retirada da ciclovia na volta do morro na R. José Luís, bem como a apresentação da ata do Conselho de Trânsito autorizando a ação. 1 extracted
materia 115/2022 2022-12-08 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a utilizar em toda a área onde se localiza a Pedreira Vila Rica Ltda – CNPJ 87.307.187/0001-59, os índices e parâmetros definidos na Zona Industrial Atacadista – ZIA. 1 extracted
materia 187/2022 2022-12-08 Indicação Asfaltar a R. Hortência Hélio Machado. 1 extracted
materia 188/2022 2022-12-08 Indicação Asfaltamento da R. Hortência Hélio Machado devido a importância da R. João Wohlgemuth. 1 extracted
materia 189/2022 2022-12-08 Indicação Colocar lombada na Av. Júlio Renner defronte à Unimed, sentido Bairro/Centro. 1 extracted
materia 190/2022 2022-12-08 Indicação Pavimentar restante da R. Eng. Ernesto Zietlow, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 191/2022 2022-12-08 Indicação Criar mais vagas para 6º ano na EMEF Ana Beatriz Lemos, no B. Estação. 1 extracted
materia 332/2022 2022-12-08 Requerimento Voto de Congratulações a dupla Denise Vargas e Débora Vargas. 1 extracted