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2/2023 |
2023-02-16 |
Emenda |
inclui o inciso V ao artigo 1º do PL nº 05/2023, que estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências. |
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3/2023 |
2023-02-16 |
Emenda |
modifica a redação do inciso III do artigo 1º do PL nº 05/2023, que estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências. |
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4/2023 |
2023-02-16 |
Emenda |
Modifica a redação do inciso I do artigo 5º do PL nº 05/2023, que estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-02-16 |
Emenda |
Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 2º do PL nº 05/2023, que estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências. |
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6/2023 |
2023-02-16 |
Emenda |
Modifica a redação do inciso I do artigo 1º do PL nº 05/2023, que estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Isabel Souza. |
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8/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Denise Vargas. |
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9/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Débora Vargas. |
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10/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Serralheria Santos. |
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11/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao Mallmann Lanches. |
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12/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Voto de Congratulações ao Time dos Peludos F.C. |
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13/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Voto de Congratulações a Isabel Cristina Souza. |
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14/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 018/2023, de iniciativa do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar 5.879/2014, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Montenegro. |
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16/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Institui o programa de incentivo e desconto, denominado "IPTU Verde”, no âmbito do município de Montenegro e dá outras providências. |
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17/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Institui a Campanha “Abril Verde” e outras ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. |
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18/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera dispositivos da Lei Complementar 5.879/2014, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Montenegro. |
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55/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Asfaltar até o final da Rua Flores da Cunha, do nº 892 até o 1122, Bairro Rui Barbosa. |
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56/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Desentupir rede pluvial na Rua Vereador João Vicente, esquina com a Rua Antônio Streb, Bairro Centenário. |
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57/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Desentupir rede pluvial na Rua Dr. Chagas Carvalho, Bairro Centenário. |
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58/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Realizar sinalização da Rua Vereador João Vicente na parte que tem asfalto até a esquina da Rua Alberto Gotselig, Bairro Centenário. |
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59/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Lixeira na Rua Canadá, nº 80, Bairro Imigração. |
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60/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Notificar o proprietário do terreno baldio na Rua Canadá, nº 74, Bairro Imigração. |
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61/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Limpar as laterais das Ruas do Bairro Imigração. |
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62/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Consertar rede pluvial da Rua Menino Deus, nº 221, Bairro Ferroviário. |
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63/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão no encanamento em frente à pedreira de Alfama, Estrada Getúlio Vargas. |
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64/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Recolher calçamento deixado na Rua Próspero Mottin, em frente ao nº637, Bairro Ferroviário. |
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65/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública no Passo da Cria, na RS 287, em frente ao posto de lavagem do Telminho. |
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66/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Consertar erosão e colocar meio-fio na Rua Pará, nº 137, Bairro Santa Rita. |
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67/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Consertar 3 iluminações públicas na Estrada de Porto Garibaldi, ao lado da Escola Bernardino Luís de Souza. |
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68/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Consertar e trocar toda a instalação da iluminação pública na rua que passa o Balneário La Toma. |
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69/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Taim, Bairro São Paulo. |
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69/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Colocar placa de sinalização de trânsito, "Proibido virar à direita", na esquina das Ruas Olavo Bilac com Capitão Porfírio, sentido bairro/centro. |
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70/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Felipe Panitz, Bairro São Paulo. |
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70/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Consertar esgoto na Rua Adão Luiz Kauer, Bairro Santa Rita, defronte ao nº 565. |
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71/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Caracol, Bairro São Paulo. |
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71/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpadas queimadas, em poste localizado na Estrada que liga Montenegro a Vendinha, próximo à residência do Sr. Marino Brochier. |
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72/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Orlando Daudt Albrecht, Bairro São Paulo. |
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72/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Restaurar asfalto na Rua João Pessoa, nº 749, Bairro Centro. |
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73/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Carlos Petri, Bairro São Paulo. |
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73/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Restaurar asfalto na esquina das Ruas Olavo Bilac com a Capitão Porfírio, Centro. |
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74/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Adalberto Moojen, Bairro São Paulo. |
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74/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Trocar várias lâmpadas na Estrada da Boa Vista, Passo da Serra. |
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75/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Otávio Dias Ferraz, Bairro São Paulo. |
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75/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Colocar lâmpada no poste nº29096, RS 124 Km 31, Potreiro Grande. |
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76/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Carlos Lourival Lampert, Bairro São Paulo. |
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76/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Consertar canos de esgoto na Estrada Antônio Ignácio de Oliveira Filho, em frente à UNISC, Loteamento Lindomar. |
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77/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua José Pedro Daudt, Bairro São Paulo. |
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77/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Patrolar e ensaibrar a Estrada Major Marcírio de Souza Carpes, em toda a sua extensão. |
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78/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Amapá, Bairro São Paulo. |
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78/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Substituir lâmpadas queimadas nos postes da entrada da Macega, divisa de Brochier com Montenegro, em frente à propriedade do Senhor Livino. |
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