| materia |
79/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Ludwig Wagner, Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Trocar lâmpada queimada na Rua Jacob Renner, nº 176, Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Possibilidade de manter sentido duplo na Rua Hugo Wlgemuth, na quadra entre a Rua Ramiro Barcelos até a Rua João Pessoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Trocar iluminação pública na Rua Júlio Rosa Machado, nº 450, Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Guarita, Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Manutenção da rede de esgoto na Rua Otávio Dias Ferraz, nº 332, Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Luiz Hadrich, Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providências |
Manutenção da tubulação da rede de esgoto na Rua São Luís, nº 29, Bairro Germano Henke. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Ricardo Jahn, Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Glauco Sá Brito, Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Geraldo Mottim, Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Criação de Patrulha Social para verificar famílias em situação de vulnerabilidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-02-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer vista do Projeto de Lei nº 06/2023, de autoria dos Vereadores Felipe Kinn, Gustavo Oliveira e Talis Ferreira, que estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6999/2023 |
2023-02-14 |
Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 02 (dois) Motoristas. |
1 |
extracted
|
| norma |
7000/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Montenegro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7001/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei n.º 6.975, de 18 novembro de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa O VANTAJÃO SANTA F É DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
7002/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 842.833,20. |
1 |
extracted
|
| norma |
9092/2023 |
2023-02-14 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 6.936, de 25 de julho de 2022, que dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. |
1 |
extracted
|
| norma |
6998/2023 |
2023-02-10 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 5.879/2014, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Montenegro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Altera a redação do art. 4° da Lei n.º 3.991, de 12 de dezembro de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores do Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Agendamento de reunião para tratar de assunto de interesse municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-09 |
Pedido de Informação |
Solicito informação referente à abertura de processo administrativo para obtenção de Certidão do Município para a Fundação PROAMB, em relação às seguintes questões: 1 - A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo confirma que realizou a abertura do processo administrativo para obtenção da Certidão da Fundação PROAMB e incluiu a SMIC como requerente da solicitação? 2 - Por que a SMIC fez a solicitação em nome da Secretaria e não no nome da empresa? 3 - Quem era o secretário da SMIC à época? 4 - Qual função foi desempenhada pela SMIC na solicitação de Certidão? 5 - Qual a motivação para a SMIC atuar como representante da Fundação PROAMB? 6 - Quais interesses do Município a solicitação realizada pela SMIC atendia? 7 - Atualmente, a SMIC continua atuando da mesma forma? 8 - Qual o posicionamento do atual secretário da SMIC sobre o papel
da secretaria na instalação do empreendimento da Fundação PROAMB em Montenegro? |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Agendamento de reunião para tratar sobre a colocação de luz na Estrada Salão Cruzeiro do Sul, em Alfama. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
Estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de crédito especial no valor de R$ 46.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 1 (uma) bomba submersa vertical à Associação Comunitária de Muda Boi. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera redação do caput do artigo 4º da Lei n.º 6.791, de 12.09.2021, que Institui o Programa de Desenvolvimento e Incentivo Econômico ao Empreendedorismo do Município de Montenegro/RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.966, de 2003, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos servidores municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real aos servidores do Município de Montenegro. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Efetuar calçamento e/ou pavimentação das Ruas do Bairro Senai: Ruas dos Sinos, Jacuí, Jaguarão, Guaíba, Caí, Tietê, das Antas e Gravataí. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Adalberto Moojen, Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua das Alpínias, Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Amapá, Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Aparados da Serra, Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Efetuar asfaltamento ou PAVS na Avenida Espanha, Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua das Avencas, Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Cactos, Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Carlos Lourival Lamperti, Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Cel. Adão Luiz Kaeur, Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Felipe Panitz, Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Geraldo Mottin, Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Glauco Sá Brito, Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Guaritá, Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Caracol, Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-02-09 |
Pedido de Providências |
Consertar iluminação pública na Rua Carlos Petry, Bairro São Paulo, nºs 555 e 575. |
1 |
extracted
|