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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2022 2022-11-30 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$35.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$35.000,00 - SMS - ASPS - Administração 1 extracted
materia 35/2022 2022-11-30 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$15.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$15.000,00 - SMHAD - FMAS 1 extracted
materia 36/2022 2022-11-30 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$50.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$50.000,00 - SMVSU - Administração 1 extracted
materia 37/2022 2022-11-30 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$10.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$10.000,00 - SMEC - Dir. de Desporto 1 extracted
materia 38/2022 2022-11-30 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$25.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$25.000,00 - SMOP - Administração 1 extracted
materia 39/2022 2022-11-30 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$8.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$8.000,00 - SMEC - Depto. de Cultura 1 extracted
materia 40/2022 2022-11-30 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$27.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$27.000,00 - SMS - FMS 1 extracted
materia 41/2022 2022-11-30 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$45.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$45.000,00 - SMEC - Depto. de Cultura 1 extracted
materia 42/2022 2022-11-30 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$100.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$100.000,00 - SMS - FMS 1 extracted
materia 43/2022 2022-11-30 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$10.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$10.000,00 - SMEC - Dir. de Desporto 1 extracted
materia 44/2022 2022-11-30 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$5.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$5.000,00 - SMEC - Depto. de Cultura 1 extracted
materia 45/2022 2022-11-30 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$100.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$100.000,00 - SMIC - Administração 1 extracted
materia 46/2022 2022-11-30 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$183.650,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$183.650,00 - SMS - ASPS - Administração 1 extracted
materia 47/2022 2022-11-30 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$40.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$40.000,00 - SMIC - Administração 1 extracted
materia 48/2022 2022-11-30 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$8.650,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$8.650,00 - SMIC - Administração 1 extracted
materia 49/2022 2022-11-30 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$20.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$20.000,00 - SMIC - Administração 1 extracted
materia 50/2022 2022-11-30 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$15.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$15.000,00 - SMIC - Administração 1 extracted
materia 51/2022 2022-11-30 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$15.650,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$15.650,00 - SMEC - Depto. de Cultura 1 extracted
materia 52/2022 2022-11-30 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$42.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$42.000,00 - SMEC - Educação Infantil 1 extracted
materia 53/2022 2022-11-30 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$126.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$126.000,00 - SMEC - Ensino Fundamental 1 extracted
materia 54/2022 2022-11-30 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$133.650,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$133.650,00 - SMS - FMS 1 extracted
materia 55/2022 2022-11-30 Emenda à LOA Emenda Impositiva Reduz: R$50.000,00 - Reserva de Contingência Acrescenta: R$50.000,00 - SMS - Administração 1 extracted
materia 110/2022 2022-11-30 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 10 (dez) Agentes Comunitários de Saúde para a ESF e PACS. 1 extracted
materia 111/2022 2022-11-30 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Altera o ANEXO II e revoga inciso IV, do parágrafo único, do artigo 80 da Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 6977/2022 2022-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de bens a COOPERATIVA DOS CITRICULTORES ECOLÓGICOS DO VALE DO CAÍ –ECOCITRUS. 1 extracted
materia 112/2022 2022-11-24 Pedido de Informação Solicito informações referentes aos agendamentos, presencial e telefônico, de consultas nas UBS Santo Antônio e Centro: 1. Qual o nº de consultas disponibilizadas por mês para clínico geral, ginecologia, pediatria e odontologia? 2. A quantidade de consultas disponibilizadas em cada especialidade é suficiente para suprir a demanda de nosso município? 3. Existe um controle para determinar a lista de espera de atendimento nestas especialidades? Se positivo, qual o número de munícipes que estão aguardando atendimento em cada especialidade? 4. No caso de agendamento por telefone, existe uma central de atendimento ou os agendamentos são realizados em cada unidade? 5. Se realizado em cada unidade, existe um número de telefone exclusivo e um servidor responsável para realizar o atendimento e agendamentos das consultas? 6. Diante dos fatos relatados pelos munícipes, relativo às dificuldades para conseguir agendamento de consultas, quais as medidas estão sendo tomadas? 1 extracted
materia 113/2022 2022-11-24 Pedido de Informação Em relação a rua sem denominação, localizada no Lot. Lindomar, no B. Aeroclube: 1. Existe lei que denomine tal logradouro? 2. Certificação da natureza pública da via, conforme Regimento Interno da Câmara. 1 extracted
materia 182/2022 2022-11-24 Indicação Indicar projeto de lei que crie Museu da História e Cultura Afro-brasileira, no Município de Montenegro. 1 extracted
materia 183/2022 2022-11-24 Indicação Colocar cerca de tela instalada na EMEF Pedro João Müller. 1 extracted
materia 184/2022 2022-11-24 Indicação Estudar viabilidade de instalar um redutor de velocidade ou quebra-molas na R. Carlos Gustavo Jähn, no B. São João. 1 extracted
materia 185/2022 2022-11-24 Indicação Estudar a viabilidade de asfaltar um trecho da R. Severo Fabrasil, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 257/2022 2022-11-24 Requerimento Sessão Solene em homenagem aos 08 anos da Delegacia de Polícia Especializada de Proteção à Mulher Montenegro - DEAM/1DPRI/DPI. 1 extracted
materia 258/2022 2022-11-24 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar dos problemas no fornecimento de energia no Lot. Lindomar, no B. Aeroclube. 1 extracted
materia 259/2022 2022-11-24 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a colocação de água na R. Uruguai, no B. Imigração. 1 extracted
materia 260/2022 2022-11-24 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre o limite do ano dos veículos do transporte escolar do município. 1 extracted
materia 261/2022 2022-11-24 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Luiz Carlos Henzel. 1 extracted
materia 262/2022 2022-11-24 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Cléber Pires Goulart. 1 extracted
materia 263/2022 2022-11-24 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Luís Carlos Miranda Pires. 1 extracted
materia 264/2022 2022-11-24 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Mário Luiz dos Santos. 1 extracted
materia 265/2022 2022-11-24 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Paulo de Castro Fernandes. 1 extracted
materia 266/2022 2022-11-24 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Franklin Soares. 1 extracted
materia 267/2022 2022-11-24 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Israel Severo Gonçalves Corrêa. 1 extracted
materia 268/2022 2022-11-24 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Fábio Nunes dos Santos. 1 extracted
materia 269/2022 2022-11-24 Requerimento Voto de Congratulações ao Sra. Elisete de Fátima Rotta. 1 extracted
materia 270/2022 2022-11-24 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Alberi Borba da Silveira. 1 extracted
materia 271/2022 2022-11-24 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Lazaro Francisco Rodrigues Alves. 1 extracted
materia 272/2022 2022-11-24 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Luís Henrique de Quadros Ramires. 1 extracted
materia 273/2022 2022-11-24 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Moisés da Silva Oliveira. 1 extracted
materia 274/2022 2022-11-24 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Paulo Cesar Limberer. 1 extracted
materia 275/2022 2022-11-24 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Volnei Rogério Kunz. 1 extracted