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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6975/2022 2022-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa O VANTAJÃO SANTA FÉ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. 1 extracted
norma 6976/2022 2022-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (Estruturação da rede de serviços do SUAS). 1 extracted
materia 106/2022 2022-11-17 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de 1 (um) automóvel ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR). 1 extracted
materia 107/2022 2022-11-17 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de bens a COOPERATIVA DOS CITRICULTORES ECOLÓGICOS DO VALE DO CAÍ –ECOCITRUS. 1 extracted
materia 181/2022 2022-11-17 Indicação Reiteração da indicação nº119/2021. 1 extracted
materia 255/2022 2022-11-17 Requerimento Voto de Congratulações ao casal Luísa Jünges e Otávio de Melo Moreira. 1 extracted
materia 256/2022 2022-11-17 Requerimento Voto de Congratulações à Srta. Isabel Cristina de Souza. 1 extracted
materia 1222/2022 2022-11-17 Pedido de Providências Providenciar tampa de boca de lobo na R. João Correia, nº200, no B. Senai. 1 extracted
materia 1223/2022 2022-11-17 Pedido de Providências Realizar manutenção na estrada que liga Bom Jardim a Sobrado Alto, conhecida por finado Dodo. 1 extracted
materia 1224/2022 2022-11-17 Pedido de Providências Consertos em geral na iluminação pública na localidade de Muda Boi, na Vila do Adão, incluindo em frente ao proprietário Evaldo. 1 extracted
materia 1225/2022 2022-11-17 Pedido de Providências Operação tapa-buracos na R. Elisa Moojen Arpini. 1 extracted
materia 1226/2022 2022-11-17 Pedido de Providências Efetuar manutenção nas estradas da localidade de Bom Jardim do Caí. 1 extracted
materia 1227/2022 2022-11-17 Pedido de Providências Consertar parada de ônibus na R. João Pessoa, no B. Centro. 1 extracted
materia 1228/2022 2022-11-17 Pedido de Providências Melhorias na orla do Porto das Laranjeiras. 1 extracted
materia 1229/2022 2022-11-17 Pedido de Providências Realizar manutenção nas estradas da localidade de Campo do Meio. 1 extracted
materia 1230/2022 2022-11-17 Pedido de Providências Trocar lâmpadas defronte à residência do Sr. Ari Von Borstel, em Lageadinho, bem como em frente à escola municipal que fica ao lado. 1 extracted
materia 1231/2022 2022-11-17 Pedido de Providências Trocar lâmpada na R. José Gomes Jardim, nº50, no B. Industrial. 1 extracted
materia 1232/2022 2022-11-17 Pedido de Providências Operação tapa-buracos na R. Braulino de Azevedo, no B. Estação. 1 extracted
norma 8/2022 2022-11-17 Resolução de Mesa Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 8969/2022 2022-11-17 Decreto Altera a redação do inciso I, art. 7º, do Decreto 8.793, de 14 de junho de 2022, o qual dispõe sobre os critérios e procedimentos para realização do processo de seleção para função de diretor e vice-diretor das escolas municipais. 1 extracted
sessao 19 2022-11-17 Solene — 1 extracted
sessao 42 2022-11-17 Ordinária — 1 extracted
norma 6970/2022 2022-11-14 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Procurador, para atuar na PGM. 1 extracted
norma 6971/2022 2022-11-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa JULIO CEZAR DA S. ÁVILA - SERRALHERIA PADRE RÉUS. 1 extracted
norma 6972/2022 2022-11-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa NESTOR DE SOUZA MORAIS – ME. 1 extracted
norma 6973/2022 2022-11-14 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente até 50 (cinquenta) profissionais para atuarem na SMEC. 1 extracted
norma 6974/2022 2022-11-14 Lei Ordinária Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3° da Lei nº 3.991, de 12 de dezembro 2003, que institui o programa de vale-alimentação aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2022 2022-11-10 Pedido de Informação Sobre as obras do Parque Centenário: 1. Qual a empreiteira responsável pela rede elétrica? 2. Qual o objetivo da rede de água no meio da cancha de rodeio? 3. Quem demoliu a cancha de rodeio? 4. Quem cortou os arames da cerca e qual o objetivo de picotá-los e colocar no solo da cancha de rodeio? 5. Quais as empresas que realizaram obras no Parque Centenário? 6. Qual o custo das obras individualmente? 7. Quanto foi pago? 8. Por que não teve continuidade das obras de elétrica e quadra de esportes? 9. Cópia dos contratos. 10. Cópia dos comprovantes de pagamento. 1 extracted
materia 175/2022 2022-11-10 Indicação Ver viabilidade de efetuar asfaltamento ou com PAVS na R. Colômbia, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 176/2022 2022-11-10 Indicação Ver possibilidade do envio de projeto de lei que implante creches noturnas que atendam crianças de seis meses até cinco anos e onze meses incompletos. 1 extracted
materia 177/2022 2022-11-10 Indicação Ver possibilidade de enviar projeto de lei que vise tombar a UERGS como patrimônio histórico, artístico e cultural do Município de Montenegro. 1 extracted
materia 178/2022 2022-11-10 Indicação Iniciar trabalhos em nova legislação municipal prevendo a instalação da 5G em Montenegro. 1 extracted
materia 179/2022 2022-11-10 Indicação Estudar viabilidade de asfaltar a R. Leopoldo Gemmer, no B. Progresso. 1 extracted
materia 180/2022 2022-11-10 Indicação Estudar viabilidade de instalar uma sinaleira na esquina do Supermercado Mömbach, entre as R. Dr. Bruno de Andrade e Cap. Jacinto José Fernandes, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 240/2022 2022-11-10 Requerimento Voto de Congratulações à Luciano Pinto BJJ e ao Sr. Luciano Pinto. 1 extracted
materia 241/2022 2022-11-10 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Ariel Jaeger. 1 extracted
materia 242/2022 2022-11-10 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Giovani Guterres. 1 extracted
materia 243/2022 2022-11-10 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. João Wovst. 1 extracted
materia 244/2022 2022-11-10 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Roberto Cavalheiro. 1 extracted
materia 245/2022 2022-11-10 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Tiago Weschenfelter. 1 extracted
materia 246/2022 2022-11-10 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Isaac de Lima. 1 extracted
materia 247/2022 2022-11-10 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Eric Ferras. 1 extracted
materia 248/2022 2022-11-10 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Lucas Sant'anna. 1 extracted
materia 249/2022 2022-11-10 Requerimento Voto de Congratulações à Luciano Pinto BJJ. 1 extracted
materia 250/2022 2022-11-10 Requerimento Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº101/2022, do Executivo Municipal, que autoriza a Contratação Temporária e institui Cadastro de Reserva para Contratação Temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 251/2022 2022-11-10 Requerimento Moção de Repúdio ao ato racista praticado contra o cidadão montenegrino e professor de artes Lucas Braga. 1 extracted
materia 252/2022 2022-11-10 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. Inácio Leidens. 1 extracted
materia 253/2022 2022-11-10 Requerimento Voto de Congratulações ao Sr. José Felipe Mömbach. 1 extracted
materia 254/2022 2022-11-10 Requerimento Voto de Congratulações ao casal Sandro da Silva e Nara Cristina Ferreira. 1 extracted
materia 1202/2022 2022-11-10 Pedido de Providências Capinar, limpar, varrer e recolher materiais na R. Montevidéu, nº285, no B. Rui Barbosa. 1 extracted