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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1203/2022 2022-11-10 Pedido de Providências Consertar erosão na R. Itibiriça, no B. Bela Vista. 1 extracted
materia 1204/2022 2022-11-10 Pedido de Providências Colocar tampa de bueiro na R. Gérberas, no B. Estação. 1 extracted
materia 1205/2022 2022-11-10 Pedido de Providências Consertar iluminação pública em geral na localidade de Porto Pereira e no B. Imigração. 1 extracted
materia 1206/2022 2022-11-10 Pedido de Providências Realizar roçada geral tanto no interior como na cidade, priorizando escolas, creches e áreas verdes. 1 extracted
materia 1207/2022 2022-11-10 Pedido de Providências Realizar operação tapa buracos na R. Colômbia, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 1208/2022 2022-11-10 Pedido de Providências Realizar operação tapa buracos na R. Luiz Carlos Schneider, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 1209/2022 2022-11-10 Pedido de Providências Providenciar manutenção, bem como operação tapa buracos na R. Pará, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 1210/2022 2022-11-10 Pedido de Providências Trocar lâmpada na R. Pará, nº230, no B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 1211/2022 2022-11-10 Pedido de Providências Manutenção nas ruas do B. Sta. Rita. 1 extracted
materia 1212/2022 2022-11-10 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Av. Espanha, no B. Aeroclube. 1 extracted
materia 1213/2022 2022-11-10 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. Leopoldo Gemmer, nºs 309 e 371, no B. Progresso. 1 extracted
materia 1214/2022 2022-11-10 Pedido de Providências Limpar área verde na R. Klinger de Oliveira, nº985, no B. São João. 1 extracted
materia 1215/2022 2022-11-10 Pedido de Providências Pintar sinalização do estacionamento rotativo em todas as ruas que receberam micro revestimento asfáltico no centro da cidade. 1 extracted
materia 1216/2022 2022-11-10 Pedido de Providências Pintar sinalização de trânsito em todas as ruas que receberam micro revestimento asfáltico no centro da cidade. 1 extracted
materia 1217/2022 2022-11-10 Pedido de Providências Pintar faixa de pedestre na R. Buarque de Macedo, ao lado ao Supermercado Nacional, B. Centro. 1 extracted
materia 1218/2022 2022-11-10 Pedido de Providências Melhorias para a R. Padre Alberto Trasel, no B. Cinco de Maio. 1 extracted
materia 1219/2022 2022-11-10 Pedido de Providências Notificar RGE para retirar poste localizado em frente ao Posto Ipiranga na RSC-287. 1 extracted
materia 1220/2022 2022-11-10 Pedido de Providências Notificar empresa para retirar fios soltos na R. Simões Lopes Neto, próximo ao Colégio A J Renner, no B. Centenário. 1 extracted
materia 1221/2022 2022-11-10 Pedido de Providências Efetuar manutenção na rede de esgoto na R. Carlos Petry, nº330, no B. São Paulo. 1 extracted
norma 6967/2022 2022-11-10 Lei Ordinária Proíbe a instalação de empresas, em zona urbana e rural, que trabalhem, processem e armazenem resíduos industriais, líquidos, sólidos, gasosos e do tipo classe 1, que não cumpram os requisitos estabelecidos nesta Lei, ou que recebam tais resíduos provenientes de outros municípios, estados ou países, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6968/2022 2022-11-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Atenção Primária à Saúde). 1 extracted
norma 6969/2022 2022-11-10 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Arquiteto, para atuar na SMOP. 1 extracted
sessao 41 2022-11-10 Ordinária — 1 extracted
materia 102/2022 2022-11-09 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à empresa SILAS SERVIÇOS DE TRANSPORTES URBANOS LTDA. 1 extracted
materia 103/2022 2022-11-09 Projeto de Lei (Executivo) Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montenegro (LOA 2023). 1 extracted
materia 104/2022 2022-11-09 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa O VANTAJÃO SANTA FÉ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. 1 extracted
materia 105/2022 2022-11-09 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (Estruturação da rede de serviços do SUAS). 1 extracted
materia 3/2022 2022-11-08 Mensagem Retificativa Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 061/2022, que autoriza a Contratação Temporária e institui Cadastro de Reserva para Contratação Temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 310/2022 2022-11-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre as Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Montenegro, Senhor Carlos Eduardo Müller, correspondente ao exercício de 2019. 1 extracted
materia 40/2022 2022-11-03 Projeto de Lei (Legislativo) Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3° da Lei nº 3.991, de 12 de dezembro 2003, que institui o programa de vale-alimentação aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2022 2022-11-03 Projeto de Lei (Legislativo) Autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das creches conveniadas à rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 174/2022 2022-11-03 Indicação Ver possibilidade de criar estacionamento exclusivo para carro-forte defronte aos estabelecimentos onde os mesmos prestam serviço de abastecimento e recolhimento de valores. 1 extracted
materia 1187/2022 2022-11-03 Pedido de Providências Efetuar manutenção da R. dos Imigrantes. 1 extracted
materia 1188/2022 2022-11-03 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na RS-411, em frente ao proprietário Maurício Paz. 1 extracted
materia 1189/2022 2022-11-03 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na R. Uruguai em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 1190/2022 2022-11-03 Pedido de Providências Consertar esgoto a céu aberto na R. Int. Augusto Jaeger Filho, no B. São João. 1 extracted
materia 1191/2022 2022-11-03 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na RS-411 em frente ao proprietário Oscar Rosa. 1 extracted
materia 1192/2022 2022-11-03 Pedido de Providências Consertar iluminação pública em frente ao proprietário Adão Mendes, mais conhecido como Adão Cizila, ponto referência Estr. Homero Martins da Mota. 1 extracted
materia 1193/2022 2022-11-03 Pedido de Providências Recolocar calçamento na R. Euclides da Cunha, no B. Centenário. 1 extracted
materia 1194/2022 2022-11-03 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos na R. Int. Augusto Jaeger Filho, no B. São João. 1 extracted
materia 1195/2022 2022-11-03 Pedido de Providências Limpar R. Int. Augusto Jaeger Filho, no B. São João. 1 extracted
materia 1196/2022 2022-11-03 Pedido de Providências Colocar asfalto na lateral da R. Treze de Maio, no B. Centenário. 1 extracted
materia 1197/2022 2022-11-03 Pedido de Providências Efetuar manutenção de esgoto na R. Porto Alegre esquina com a R. Maceió, no B. Germano Henke. 1 extracted
materia 1198/2022 2022-11-03 Pedido de Providências Notificar o DAER para realizar manutenção do asfalto na rótula da Comauto. 1 extracted
materia 1199/2022 2022-11-03 Pedido de Providências Providenciar limpeza e melhorias na R. Montevideo, no B. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 1200/2022 2022-11-03 Pedido de Providências Roçar e limpar a R. Cylon Rosa, nº591, no B. Aeroclube. 1 extracted
materia 1201/2022 2022-11-03 Pedido de Providências Limpar e roçar a R. Bernardo Griebeler, no B. São João. 1 extracted
sessao 40 2022-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 97/2022 2022-10-27 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Atenção Primária à Saúde). 1 extracted
materia 98/2022 2022-10-27 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa JULIO CEZAR DA S. ÁVILA - SERRALHERIA PADRE RÉUS. 1 extracted