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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 99/2022 2022-10-27 Projeto de Lei (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa NESTOR DE SOUZA MORAIS – ME. 1 extracted
materia 100/2022 2022-10-27 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Procurador, para atuar na PGM. 1 extracted
materia 101/2022 2022-10-27 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Autoriza a Contratação Temporária e institui Cadastro de Reserva para Contratação Temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 170/2022 2022-10-27 Indicação Ver viabilidade de projeto de lei que institua e amplie linha de ônibus que contemplem as zonas rurais. 1 extracted
materia 171/2022 2022-10-27 Indicação Realizar mutirão para retirada de fios desordenados e em desuso na R. Ramiro Barcelos. 1 extracted
materia 172/2022 2022-10-27 Indicação Estudar viabilidade de concluir os 500m de asfalto que faltam na Rod. Transcitrus entre Santos Reis e Maratá. 1 extracted
materia 173/2022 2022-10-27 Indicação Estudar possibilidade de oferecer atendimento em nosso município através das PICS. 1 extracted
materia 238/2022 2022-10-27 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a Travessa da Glória, na localidade de Alfama. 1 extracted
materia 239/2022 2022-10-27 Requerimento Agendamento de Reunião para tratar sobre a instalação de uma pracinha nos Bairros Panorama, Santos Antônio e Rui Barbosa. 1 extracted
materia 1154/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Realizar operação tapa-buracos em todas as ruas do B. Estação. 1 extracted
materia 1155/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Realizar manutenção na Estr. Selma Wallauer e na Estr. Faxinal/Alfama, nº20. 1 extracted
materia 1156/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Realizar manutenção na iluminação pública na localidade de Vendinha. 1 extracted
materia 1157/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. Waldemar Pedro Stefen, nº123, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 1158/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Limpar área verde na R. Plínio Daudt de Azevedo, nº50, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 1159/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. Cel. Pedro Carvalho esquina com a R. Dr. Paulino Coelho de Souza, no B. Timbauva. 1 extracted
materia 1160/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. José Edgar Seelig, nº105, no B. Panorama. 1 extracted
materia 1161/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. Carlos Petry esquina com a R. Orlando Daudt Albrecht, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 1162/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Providenciar calçada na R. Otávio Dias Ferraz esquina com a R. Carlos Petry, nº403, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 1163/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Consertar buraco na R. Carlos Petry, nº525, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 1164/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na R. Otávio Dias Ferraz, nº35, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 1165/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Melhorias para a R. Taim, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 1166/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Roçar e limpar toda extensão da Estr. Getúlio Vargas, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 1167/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Colocar pedaço de asfalto que foi retirada para fazer manutenção da Corsan, na Estr. Getúlio Vargas, nº1.300, esquina com a R. Ilsa Moojen, no B. Sto. Antônio. 1 extracted
materia 1168/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Consertar rede pluvial na calçada da R. Alberto Pasqualini esquina com a R. 21 de Abril, no B. Senai. 1 extracted
materia 1169/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Consertar tubulação de esgoto na R. Cel. Antônio Inácio, nº1.733. 1 extracted
materia 1170/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na BR-411, próximo à cada do Zé Simas. 1 extracted
materia 1171/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na BR-411, próximo ao colégio. 1 extracted
materia 1172/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Instalar 02 iluminação públicas na Estr. do Sobrado. 1 extracted
materia 1173/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na Estr. do Amarelo em frente à casa do Sulerti. 1 extracted
materia 1174/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na BR-411, próximo à casa da Ledir. 1 extracted
materia 1175/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na BR-411, próximo à casa do Marinho. 1 extracted
materia 1176/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na Estr. do Amarelo na frente da propriedade do Sr. Paulo Griebeler. 1 extracted
materia 1177/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na Estr. do Amarelo em frente à casa do Dico. 1 extracted
materia 1178/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Consertar iluminação pública na Estr. do Amarelo em frente à casa da Furica. 1 extracted
materia 1179/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Melhorias para a R. La Salle, no B. Municipal. 1 extracted
materia 1180/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Consertar rede de esgoto na Tv. José Pedro Steigleder, nº403. 1 extracted
materia 1181/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Melhorias na R. das Marantas, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 1182/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Melhorias na Av. Espanha, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 1183/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Melhorias na R. das Avencas, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 1184/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Melhorias para a R. das Primaveras, no B. São Paulo. 1 extracted
materia 1185/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Fiscalizar muro na R. Jacob Carlos Lampert, nº36, no B. São João. 1 extracted
materia 1186/2022 2022-10-27 Pedido de Providências Realizar manutenção na R. Tramandaí, no B. Centenário. 1 extracted
sessao 39 2022-10-27 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2022 2022-10-26 Projeto de Lei (Legislativo) Dispõe sobre a prioridade da mãe solo no acesso às políticas públicas que favoreçam a formação de capital humano dela ou de seus dependentes, inclusive nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação infantil, habitação e mobilidade – a nível municipal. 1 extracted
norma 6964/2022 2022-10-26 Lei Ordinária Altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes a Lei n.º 4.434, de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro. 1 extracted
norma 6965/2022 2022-10-26 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal para desapropriação, construção, revitalização, ampliação ou reforma de bens imóveis do Município de Montenegro-RS. 1 extracted
norma 6966/2022 2022-10-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafetação de diversos imóveis e posteriormente a alienação. 1 extracted
sessao 18 2022-10-24 Solene — 1 extracted
materia 96/2022 2022-10-20 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Arquiteto, para atuar na SMOP. 1 extracted
materia 169/2022 2022-10-20 Indicação Ver possibilidade de instalar quebra-molas no início da R. Getúlio Vargas, no B. Sto. Antônio. 1 extracted