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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 131/2023 2023-08-28 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento a Empresa Multilab, que no mês de Agosto de 2023 está completando 35 anos de fundação, e destes já são 21 anos de operação na cidade de São Jerônimo. No mercado há 35 anos, a empresa de origem brasileira faz parte de um dos maiores grupos farmacêuticos da América Latina: Grupo Nc; Seu complexo industrial localiza-se nesta cidade, a 75 Km de Porto Alegre, com 18.000 m²,distribuídos nas operações de sólidos, liquídos, semissólidos, cápsulas, sachets e antibióticos. É neste local que cerca de 550 profissionais da companhia estão envolvidos com a pesquisa, desenvolvimento, produção e distribuição de medicamentos, nas mais diversas áreas terapêuticas. 1 extracted
sessao 26 2023-08-28 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2023 2023-08-25 Anexo Projeto de Lei Complementar Ata de Audiência Pública do Plano Diretor. 1 extracted
materia 9/2023 2023-08-25 Pedido de Regime de Urgência Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 66/2023 que fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 355.000,00. 1 extracted
materia 66/2023 2023-08-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 66/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 355.000,00. 1 extracted
materia 66/2023 2023-08-25 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo do Projeto de Lei nº 66/2023. 1 extracted
materia 29/2023 2023-08-22 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 29/2023. 1 extracted
materia 57/2023 2023-08-22 Portarias Portaria nº 57/2023 - Concede Férias a Servidora Vanessa Faleiro. 1 extracted
materia 3/2023 2023-08-21 XXXXXXXXXX Requerimento de dispensa na Sessão Ordinária da data de hoje, 21/08/2023, através da Lei Orgânica, Art.41- inciso 1°, por estar em viagem representando a Câmara de Vereadores na Feira NavalShore, na cidade do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 24/2023 2023-08-21 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 24/2023. 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-21 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 25/2023. 1 extracted
materia 123/2023 2023-08-21 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras construção de paradas de ônibus, concerto das paradas de ônibus já existentes, como também toda canalização do Bairro Lago Parque Clube. 1 extracted
materia 124/2023 2023-08-21 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar que o Executivo Municipal, junto com a secretária competente para que seja feito túmulos reservas no cemitério do Bairro Porto do Conde. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 125/2023 2023-08-21 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, através do departamento de trânsito, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja efetuado um estudo de viabilidade para a instalação de uma passagem elevada com faixa de segurança, na Rua Mario Sicca, nº 341, bairro Lindos Aires, em São Jerônimo, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Salgado Filho, com o objetivo de proporcionar segurança aos estudantes, pais, professores e demais funcionários, ao atravessarem a rua, tendo em vista a grande circulação de pedestres nos horários de entrada e saída da escola. 1 extracted
materia 126/2023 2023-08-21 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras que realize patrolamento da rua Lima e Silva. 1 extracted
sessao 25 2023-08-21 Ordinária — 1 extracted
materia 55/2023 2023-08-17 Portarias Portaria nº 54/2023 - Concede Férias a Funcionária Lisiane Bortoli. 1 extracted
materia 56/2023 2023-08-14 Portarias Portaria nº 56/2023 - Concede Férias a Servidora Kauana Sib. 1 extracted
materia 65/2023 2023-08-14 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça do Projeto de Lei nº 65/2023. 1 extracted
materia 65/2023 2023-08-14 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 65/2023. 1 extracted
materia 101/2023 2023-08-14 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 252/2023 - Encaminha resposta de Proposição. 1 extracted
materia 102/2023 2023-08-14 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 253/2023 - Encaminha resposta de Proposições do Poder Executivo. 1 extracted
materia 103/2023 2023-08-14 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 254/2023 - Resposta de Proposição do Poder Executivo. 1 extracted
materia 104/2023 2023-08-14 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 255/2023 - Encaminha resposta de Proposição do Poder Executivo. 1 extracted
materia 105/2023 2023-08-14 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 256/2023 - Encaminha resposta de Proposição do Poder Executivo. 1 extracted
materia 118/2023 2023-08-14 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Audiência Pública, o Secretário Municipal de Saúde, Edérson Pizzio e a Secretária Municipal de Educação, Maria Nazaré Dias, afim de esclarecer questões sobre os atendimentos das crianças com TEA (transtorno de espectro autista) e demais problemas de desenvolvimento do município e outras questões de ordem. 1 extracted
materia 119/2023 2023-08-14 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize o patrolamento da Estrada do Morrinhos até a BR 290 e da Estrada Geral da Palmeira. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 120/2023 2023-08-14 XXXXX O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, informações sobre a Lei Paulo Gustavo, quais as Entidades inscritas, como vai ser distribuída e se sairá algum edital informando. 1 extracted
materia 121/2023 2023-08-14 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize patrolamento da estrada geral, que liga a Estrada do Picadão até a BR-290. 1 extracted
materia 122/2023 2023-08-14 XXXXX Os Vereadores que esta subscrevem requerem ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja efetuado um estudo de viabilidade para instalação de placas de conscientização à população local para que “Peça sua nota fiscal”, bem como a divulgação da campanha nota fiscal gaúcha nas redes sociais do Município de São Jerônimo. As placas deverão ser instaladas em locais de maior circulação de consumidores a fim de incentivar que peçam sua nota fiscal, gerando assim o aumento da arrecadação de impostos aos cofres públicos municipal. Justificativa: Oral. 1 extracted
sessao 24 2023-08-14 Ordinária — 0 no document
norma 4207/2023 2023-08-13 Lei Municipal Lei Municipal nº 4207/2023 - Aprova o Plano Municipal de Cultura. 1 extracted
norma 4209/2023 2023-08-13 Lei Municipal Lei Municipal nº 4209/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Secretário de Escola. 1 extracted
materia 3/2023 2023-08-09 Anexo Projeto de Lei Complementar Anexo nº 03 ao Plano Diretor. 1 extracted
materia 27/2023 2023-08-08 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 27/2023. 1 extracted
norma 4233/2023 2023-08-08 Lei Municipal Lei Municipal nº 4233/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA A EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 4234/2023 2023-08-08 Lei Municipal Lei Municipal nº 4236/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS. 1 extracted
materia 12/2023 2023-08-07 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão ao Projeto de Lei Legislativo nº 12/2023. 1 extracted
materia 12/2023 2023-08-07 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei Legislativo nº 12/2023. 1 extracted
materia 23/2023 2023-08-07 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 23/2023. 0 no document
materia 55/2023 2023-08-07 Certidão Comissão de Justiça Certidão do Projeto de Lei nº 55/2023. 1 extracted
materia 55/2023 2023-08-07 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 55/2023. 1 extracted
materia 56/2023 2023-08-07 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 56/2023. 1 extracted
materia 56/2023 2023-08-07 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 56/2023. 1 extracted
materia 113/2023 2023-08-07 XXXXX Os Vereadores que esta subscrevem requerem ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja autorizado à cedência de uso da copa do Ginásio Municipal de Esportes Plácido Santos, de forma gratuita, no evento de reinauguração do ginásio municipal, no período de 25 e 26 de agosto e 02 e 03 de setembro de 2023, à LIGA das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo, portadora do CNPJ 02.666.757/0001-44, devido à parceria já realizada com o Município. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 114/2023 2023-08-07 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal, para que verifique junto ao setor competente, quantos pontos de Táxi existe no município e se existe algum vago. Solicito ainda, que seja enviado a esta casa os seguintes dados: • Locais dos pontos; • Nome do Proprietário do ponto • Veículo e placa; • Lista dos motoristas cadastrados por veículo. 1 extracted
materia 115/2023 2023-08-07 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Saneamento, que seja realizado o patrolamento e colocação de neo brita na Rua Arnaldo Dill (rua sem saída), esta medida facilitará o acesso dos usuários da via, que encontra-se intransitável, como também, solicito a Secretária de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, para que realize as podas das árvores da referida rua. Justificativa oral. 1 extracted
materia 116/2023 2023-08-07 XXXXX O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, informações sobre o Projeto Cura: quanto já entrou nos cofres públicos e onde foi usado . 1 extracted
materia 117/2023 2023-08-07 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento ao Sr. Juventino Felicio da Silva pelos serviços prestados a Comunidade São Jerônimo na Costa do Sutil. Justificativa: Oral. 1 extracted
sessao 23 2023-08-07 Ordinária — 1 extracted