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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2023 2023-09-08 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 75/2023 2023-09-08 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 67/2023 2023-09-07 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 68/2023 2023-09-07 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 69/2023 2023-09-07 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 70/2023 2023-09-07 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 71/2023 2023-09-07 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 70/2023 2023-09-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 70/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras. 1 extracted
materia 70/2023 2023-09-06 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 70/223. 1 extracted
materia 71/2023 2023-09-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 71/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Infraestrutura e Administração. 1 extracted
materia 71/2023 2023-09-06 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 71/2023. 1 extracted
materia 72/2023 2023-09-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 72/2023 - Altera a Lei Municipal 4.074/2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de São Jerônimo. 1 extracted
materia 73/2023 2023-09-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 73/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de Planejamento. 1 extracted
materia 73/2023 2023-09-06 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 73/2023. 1 extracted
materia 75/2023 2023-09-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 75/2023 - Institui o Programa de recuperação de Créditos – REFAZ 2023 e dispõe sobre os procedimentos para parcelamento de crédito tributário ou não tributário. 1 extracted
norma 4235/2023 2023-09-06 Lei Municipal  Projeto de Lei nº 11/2023 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 380.000,00. 1 extracted
norma 4237/2023 2023-09-06 Lei Municipal Lei Municipal nº 4237/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 355.000,00. 1 extracted
materia 3/2023 2023-09-05 Decreto Decreto Nº 03/2023 - Ponto Facultativo 7 de setembro. 1 extracted
materia 6/2023 2023-09-05 Resoluções Resolução nº 06/2023 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 461.320,28 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS TREZENTOS E VINTE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2023 2023-09-05 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 30/2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-09-04 Certidão de Justiça do Projeto de Lei Complementar Certidão Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-09-04 Certidão Orçamento Projeto de Lei Complementar Certidão de Orçamento do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023. 1 extracted
materia 6/2023 2023-09-04 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão ao Projeto de Resolução nº 06/2023. 1 extracted
materia 6/2023 2023-09-04 Certidão Orçamento Projeto de Resolução Certidão do Projeto de Resolução nº 06/2023. 1 extracted
materia 10/2023 2023-09-04 Pedido de Regime de Urgência OF.GP.Nº 296/2023 - Encaminha Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 74/2023. 1 extracted
materia 27/2023 2023-09-04 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 27/2023. 1 extracted
materia 66/2023 2023-09-04 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 66/2023. 1 extracted
materia 66/2023 2023-09-04 Certidão Comissão de Orçamento Certidão do Projeto de Lei nº 66/2023. 1 extracted
materia 68/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 68/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00. 1 extracted
materia 69/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 69/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 47.000,00. 1 extracted
materia 74/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 74/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00. 1 extracted
materia 132/2023 2023-09-04 XXXXX O Vereador que esta subscreve solicita à mesa diretora desta Casa Legislativa seja concedido Moção de Reconhecimento ao “PROJETO LUZ”, pelo trabalho voluntário e solidário, que desde 2021, seus integrantes veem prestando para as pessoas menos assistidas e expostas a situações de vulnerabilidade social em toda a região carbonífera, com a distribuição de gêneros alimentícios, vestuário e demais itens necessários para a condição de vida digna. 1 extracted
materia 133/2023 2023-09-04 XXXXX O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que complemente em seu projeto de revitalização da Praça Júlio de Castilhos, uma rampa de acesso, bem como corrimão para a Casa do Artesão Arlindo Gamba, visando a maior segurança e acessibilidade das pessoas que visitam o local. 1 extracted
materia 134/2023 2023-09-04 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal, pedindo as seguintes informações: 1. Se existe alguém cadastrado no LOAS no município; 2. Como é efetuada a distribuição dos alimentos (cestas básicas) que chegam ao município e por quem. Solicito ainda, que seja convocada a servidora Leni Leal de Almeida, funcionária da Defesa Civil para uma sessão especial. 1 extracted
materia 135/2023 2023-09-04 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial, no mês de Setembro, a Diretoria do COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), referente a Eleição do Conselho Tutelar, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. 1 extracted
materia 136/2023 2023-09-04 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior informações sobre o andamento do conserto da patrola de Morrinhos. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 137/2023 2023-09-04 XXXXX Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, conceder o Troféu Câmara aos homenageados pelos relevantes serviços prestados ao município: Vereador Fernando Cairuga Camboim - Bancada (PSDB) - Sr. Evandro Agiz Heberle; Vereador Antônio Paulo Machado - Bancada (Republicanos) - Srª Renata de Cássia Pletz; Vereador Filipe Almeida de Souza - Bancada (PDT) - Filipe Ramos dos Santos; Vereador Diogo Lima - Bancada (MDB) - Grupo de Escoteiros do Mar Carajás; Vereador José Henrique de Oliveira Krug - Bancada (PTB) - Carolina de Campos Lima Lago; Vereador Paulo Sérgio Vieira - Bancada (PP) - Alex Sandro dos Santos. 1 extracted
sessao 27 2023-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-09-03 Parecer Jurídico Parecer Jurídico -Projeto de Lei Complementar 1 extracted
materia 6/2023 2023-09-03 XXXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 66/2023 2023-09-03 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 67/2023 2023-09-01 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 67/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
norma 4229/2023 2023-09-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 4229/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-08-28 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 461.320,28 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS TREZENTOS E VINTE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2023 2023-08-28 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 26/2023. 1 extracted
materia 28/2023 2023-08-28 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 28/2023. 1 extracted
materia 127/2023 2023-08-28 XXXXX Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo maior esclarecimento sobre a sindicância dos combustíveis, favor detalhar sobre as oitivas, pesquisas, os métodos comparativos e diligências em veículos que já foram feitas, e por fim, saber sobre o andamento do Processo Administrativo Disciplinar, bem como, contra quem foi aberto este PAD. 1 extracted
materia 128/2023 2023-08-28 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar que o Executivo Municipal, por meio da Secretária competente a cedência do Ginásio Municipal Plácido Cunda dos Santos para a data de 7 de Outubro de 2023, para a Tenda da Colheita da Igreja Assembleia de Deus de São Jerônimo. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 129/2023 2023-08-28 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através do Departamento de Trânsito que realizem Campanha de Conscientização e segurança no trânsito. 1 extracted
materia 130/2023 2023-08-28 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que o recolhimento de lixo automático, seja estendido a todos os bairros da cidade, trocando as lixeiras existentes por lixeiras de recolhimento automático. Os moradores não podem ficar sem recolhimento de lixo. 1 extracted