| materia |
74/2023 |
2023-09-08 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-09-08 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-09-07 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-09-07 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-09-07 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-09-07 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
71/2023 |
2023-09-07 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
70/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 70/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2023 |
2023-09-06 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei nº 70/223. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 71/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Infraestrutura e Administração. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2023 |
2023-09-06 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei nº 71/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 72/2023 - Altera a Lei Municipal 4.074/2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de São Jerônimo. |
1 |
extracted
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| materia |
73/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 73/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de Planejamento. |
1 |
extracted
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| materia |
73/2023 |
2023-09-06 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei nº 73/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
75/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 75/2023 - Institui o Programa de recuperação de Créditos – REFAZ 2023 e dispõe sobre os procedimentos para parcelamento de crédito tributário ou não tributário. |
1 |
extracted
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| norma |
4235/2023 |
2023-09-06 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei nº 11/2023 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 380.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
4237/2023 |
2023-09-06 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4237/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 355.000,00. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-09-05 |
Decreto |
Decreto Nº 03/2023 - Ponto Facultativo 7 de setembro. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-09-05 |
Resoluções |
Resolução nº 06/2023 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 461.320,28 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS TREZENTOS E VINTE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-05 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo 30/2023. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-04 |
Certidão de Justiça do Projeto de Lei Complementar |
Certidão Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-09-04 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Complementar |
Certidão de Orçamento do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-09-04 |
Certidão Justiça Projeto de Resolução |
Certidão ao Projeto de Resolução nº 06/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-09-04 |
Certidão Orçamento Projeto de Resolução |
Certidão do Projeto de Resolução nº 06/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2023 |
2023-09-04 |
Pedido de Regime de Urgência |
OF.GP.Nº 296/2023 - Encaminha Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 74/2023. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-04 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 27/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2023 |
2023-09-04 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 66/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2023 |
2023-09-04 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão do Projeto de Lei nº 66/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 68/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 69/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 47.000,00. |
1 |
extracted
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| materia |
74/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 74/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00. |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-09-04 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve solicita à mesa diretora desta Casa Legislativa seja concedido Moção de Reconhecimento ao “PROJETO LUZ”, pelo trabalho voluntário e solidário, que desde 2021, seus integrantes veem prestando para as pessoas menos assistidas e expostas a situações de vulnerabilidade social em toda a região carbonífera, com a distribuição de gêneros alimentícios, vestuário e demais itens necessários para a condição de vida digna. |
1 |
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| materia |
133/2023 |
2023-09-04 |
XXXXX |
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que complemente em seu projeto de revitalização da Praça Júlio de Castilhos, uma rampa de acesso, bem como corrimão para a Casa do Artesão Arlindo Gamba, visando a maior segurança e acessibilidade das pessoas que visitam o local. |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-09-04 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal, pedindo as seguintes informações:
1. Se existe alguém cadastrado no LOAS no município;
2. Como é efetuada a distribuição dos alimentos (cestas básicas) que chegam ao município e por quem.
Solicito ainda, que seja convocada a servidora Leni Leal de Almeida, funcionária da Defesa Civil para uma sessão especial. |
1 |
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| materia |
135/2023 |
2023-09-04 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial, no mês de Setembro, a Diretoria do COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), referente a Eleição do Conselho Tutelar, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. |
1 |
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| materia |
136/2023 |
2023-09-04 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior informações sobre o andamento do conserto da patrola de Morrinhos.
Justificativa: Oral. |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-09-04 |
XXXXX |
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, conceder o Troféu Câmara aos homenageados pelos relevantes serviços prestados ao município:
Vereador Fernando Cairuga Camboim - Bancada (PSDB) - Sr. Evandro Agiz Heberle;
Vereador Antônio Paulo Machado - Bancada (Republicanos) - Srª Renata de Cássia Pletz;
Vereador Filipe Almeida de Souza - Bancada (PDT) - Filipe Ramos dos Santos;
Vereador Diogo Lima - Bancada (MDB) - Grupo de Escoteiros do Mar Carajás;
Vereador José Henrique de Oliveira Krug - Bancada (PTB) - Carolina de Campos Lima Lago;
Vereador Paulo Sérgio Vieira - Bancada (PP) - Alex Sandro dos Santos. |
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| sessao |
27 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico -Projeto de Lei Complementar |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-03 |
XXXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
66/2023 |
2023-09-03 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
67/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 67/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
4229/2023 |
2023-09-01 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4229/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 461.320,28 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS TREZENTOS E VINTE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-28 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 26/2023. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-28 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo 28/2023. |
1 |
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| materia |
127/2023 |
2023-08-28 |
XXXXX |
Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo maior esclarecimento sobre a sindicância dos combustíveis, favor detalhar sobre as oitivas, pesquisas, os métodos comparativos e diligências em veículos que já foram feitas, e por fim, saber sobre o andamento do Processo Administrativo Disciplinar, bem como, contra quem foi aberto este PAD. |
1 |
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| materia |
128/2023 |
2023-08-28 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar que o Executivo Municipal, por meio da Secretária competente a cedência do Ginásio Municipal Plácido Cunda dos Santos para a data de 7 de Outubro de 2023, para a Tenda da Colheita da Igreja Assembleia de Deus de São Jerônimo.
Justificativa: Oral. |
1 |
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| materia |
129/2023 |
2023-08-28 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através do Departamento de Trânsito que realizem Campanha de Conscientização e segurança no trânsito. |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-08-28 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que o recolhimento de lixo automático, seja estendido a todos os bairros da cidade, trocando as lixeiras existentes por lixeiras de recolhimento automático. Os moradores não podem ficar sem recolhimento de lixo. |
1 |
extracted
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