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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2023 2023-08-04 XXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 65/2023 2023-08-04 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 99/2023 2023-08-04 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 242/2023 - Resposta de Proposição do Poder Executivo. 1 extracted
materia 100/2023 2023-08-04 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 243/2023 - Resposta de Proposição do Poder Executivo. 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-01 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 25/2023. 1 extracted
materia 26/2023 2023-08-01 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 26/2023. 1 extracted
norma 4227/2023 2023-08-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 4227/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 141.030,55. 1 extracted
norma 4228/2023 2023-08-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 4228/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 49.000,000. 1 extracted
norma 4230/2023 2023-08-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 4230/2023 - Autoriza a cedência do Ginásio Municipal de Esportes a Liga das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo. 1 extracted
norma 4231/2023 2023-08-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 4231/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Segunda Coordenadoria Regional Tradicionalista. 1 extracted
norma 4232/2023 2023-08-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 4232/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 21.348,12. 1 extracted
norma 4236/2023 2023-08-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 4236/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS. 1 extracted
materia 6/2023 2023-07-31 XXX Emenda ao Projeto de Lei Legislativo nº 11/2023. 1 extracted
materia 11/2023 2023-07-31 Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Legislativo nº 11/2023. 1 extracted
materia 11/2023 2023-07-31 Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo Certidão da Comissão de Orçamento do Projeto de Lei Legislativo nº 11/2023. 1 extracted
materia 22/2023 2023-07-31 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 22/2023. 1 extracted
materia 59/2023 2023-07-31 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 59/2023. 1 extracted
materia 59/2023 2023-07-31 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento para o Projeto de Lei nº 59/2023. 1 extracted
materia 60/2023 2023-07-31 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de Lei nº 60/2023. 1 extracted
materia 60/2023 2023-07-31 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 60/2023. 1 extracted
materia 61/2023 2023-07-31 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 61/2023. 1 extracted
materia 61/2023 2023-07-31 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 61/2023. 0 no document
materia 62/2023 2023-07-31 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº 62/2023. 1 extracted
materia 62/2023 2023-07-31 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 62/2023. 1 extracted
materia 63/2023 2023-07-31 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 63/2023. 1 extracted
materia 63/2023 2023-07-31 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 63/2023. 1 extracted
materia 64/2023 2023-07-31 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 64/2023. 1 extracted
materia 64/2023 2023-07-31 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 64/2023. 1 extracted
materia 107/2023 2023-07-31 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de contratação de um médico Pediatra, para atender as crianças, no interior do Município, pelo menos uma vez ao mês, uma vez que eles necessitam de avaliação e acompanhamento médico, facilitando assim, o deslocamento dos pacientes do interior. Justificativa oral. 1 extracted
materia 108/2023 2023-07-31 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, que estude a viabilidade de realizar a criação de vaga de estacionamento exclusiva para Advogados, em frente à Delegacia de São Jerônimo, em horário comercial (das 08:00 até 18:00). Tal pedido cinge-se na necessidade de urgência dos profissionais da advocacia, na maioria das vezes, para a defesa dos direitos dos seus assistidos na Delegacia de Policia, bem como o fato de que é de conhecimento notório que a região onde fica situada a DP é de grande circulação de veículos, motivo este que dificulta o tráfego e permanência dos advogados, sendo que já tem vaga exclusiva para os veículos oficiais da Polícia Civil. 1 extracted
materia 109/2023 2023-07-31 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o plenário, solicitar a mesa diretora que envie um ofício ao Executivo Municipal, afim da saber o porquê não está sendo cumprida no município à Lei 3821/2019, lei esta que: “DISPÕE SOBRE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Que seja encaminhada a esta casa a regulamentação da Lei. 1 extracted
materia 110/2023 2023-07-31 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através do Departamento de Desporto e Lazer que realize uma Homenagem Taça João Sagini, no Campeonato Municipal 2023. 1 extracted
materia 111/2023 2023-07-31 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja avaliada a possibilidade de retirada do “Quebra molas”, localizado na rua Zeno Schwengber no Bairro Fátima. Justificativa A presente solicitação cinge-se no fato do prejuízo que este “quebra-molas vem trazendo as pessoas que trafegam naquele local. 1 extracted
materia 112/2023 2023-07-31 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize o patrolamento na Estrada Dalmácio e Travessa dos Nunes. Justificativa: Oral. 1 extracted
sessao 22 2023-07-31 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2023 2023-07-28 Projeto de Lei Legislativo Institui no Município de São Jerônimo, a Política Municipal de Visibilidade às deficiências ocultas e Regulamenta o uso do CORDÃO DE GIRASSOL OU DE QUEBRA-CABEÇAS como auxiliar de identificação de Deficiências não visíveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-07-27 XXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 63/2023 2023-07-27 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 63/2023 2023-07-27 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 63/2023. 1 extracted
materia 64/2023 2023-07-27 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 8/2023 2023-07-26 Pedido de Regime de Urgência Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 65/2023. 1 extracted
materia 55/2023 2023-07-26 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 56/2023 2023-07-26 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 59/2023 2023-07-26 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 60/2023 2023-07-26 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 61/2023 2023-07-26 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 62/2023 2023-07-26 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 5/2023 2023-07-25 Resoluções Resolução nº 05/2023 - Aprova relatório da CPI 01/2023. 1 extracted
materia 24/2023 2023-07-25 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 24/2023. 1 extracted
materia 65/2023 2023-07-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 65/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS. 1 extracted