| materia |
12/2023 |
2023-08-04 |
XXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
65/2023 |
2023-08-04 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
99/2023 |
2023-08-04 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 242/2023 - Resposta de Proposição do Poder Executivo. |
1 |
extracted
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| materia |
100/2023 |
2023-08-04 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 243/2023 - Resposta de Proposição do Poder Executivo. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2023 |
2023-08-01 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo 25/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2023 |
2023-08-01 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo 26/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
4227/2023 |
2023-08-01 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4227/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 141.030,55. |
1 |
extracted
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| norma |
4228/2023 |
2023-08-01 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4228/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 49.000,000. |
1 |
extracted
|
| norma |
4230/2023 |
2023-08-01 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4230/2023 - Autoriza a cedência do Ginásio Municipal de Esportes a Liga das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4231/2023 |
2023-08-01 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4231/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Segunda Coordenadoria Regional Tradicionalista. |
1 |
extracted
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| norma |
4232/2023 |
2023-08-01 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4232/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 21.348,12. |
1 |
extracted
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| norma |
4236/2023 |
2023-08-01 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4236/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-07-31 |
XXX |
Emenda ao Projeto de Lei Legislativo nº 11/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-07-31 |
Certidão Justiça Projeto de Lei Legislativo |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Legislativo nº 11/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-07-31 |
Certidão Orçamento Projeto de Lei Legislativo |
Certidão da Comissão de Orçamento do Projeto de Lei Legislativo nº 11/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2023 |
2023-07-31 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 22/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2023 |
2023-07-31 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 59/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2023 |
2023-07-31 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento para o Projeto de Lei nº 59/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2023 |
2023-07-31 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de Lei nº 60/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-07-31 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 60/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-07-31 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 61/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-07-31 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 61/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2023 |
2023-07-31 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao projeto de Lei nº 62/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2023 |
2023-07-31 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 62/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-07-31 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 63/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-07-31 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 63/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
64/2023 |
2023-07-31 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 64/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-07-31 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 64/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
107/2023 |
2023-07-31 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de contratação de um médico Pediatra, para atender as crianças, no interior do Município, pelo menos uma vez ao mês, uma vez que eles necessitam de avaliação e acompanhamento médico, facilitando assim, o deslocamento dos pacientes do interior. Justificativa oral. |
1 |
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| materia |
108/2023 |
2023-07-31 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, que estude a viabilidade de realizar a criação de vaga de estacionamento exclusiva para Advogados, em frente à Delegacia de São Jerônimo, em horário comercial (das 08:00 até 18:00). Tal pedido cinge-se na necessidade de urgência dos profissionais da advocacia, na maioria das vezes, para a defesa dos direitos dos seus assistidos na Delegacia de Policia, bem como o fato de que é de conhecimento notório que a região onde fica situada a DP é de grande circulação de veículos, motivo este que dificulta o tráfego e permanência dos advogados, sendo que já tem vaga exclusiva para os veículos oficiais da Polícia Civil. |
1 |
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| materia |
109/2023 |
2023-07-31 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o plenário, solicitar a mesa diretora que envie um ofício ao Executivo Municipal, afim da saber o porquê não está sendo cumprida no município à Lei 3821/2019, lei esta que: “DISPÕE SOBRE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Que seja encaminhada a esta casa a regulamentação da Lei. |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-07-31 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através do Departamento de Desporto e Lazer que realize uma Homenagem Taça João Sagini, no Campeonato Municipal 2023. |
1 |
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| materia |
111/2023 |
2023-07-31 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja avaliada a possibilidade de retirada do “Quebra molas”, localizado na rua Zeno Schwengber no Bairro Fátima.
Justificativa
A presente solicitação cinge-se no fato do prejuízo que este “quebra-molas vem trazendo as pessoas que trafegam naquele local. |
1 |
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| materia |
112/2023 |
2023-07-31 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder
Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize o patrolamento na Estrada
Dalmácio e Travessa dos Nunes.
Justificativa: Oral. |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-07-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui no Município de São Jerônimo, a Política Municipal de Visibilidade às deficiências ocultas e Regulamenta o uso do CORDÃO DE GIRASSOL OU DE QUEBRA-CABEÇAS como auxiliar de identificação de Deficiências não visíveis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-27 |
XXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-07-27 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
63/2023 |
2023-07-27 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei nº 63/2023. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-07-27 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-26 |
Pedido de Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 65/2023. |
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| materia |
55/2023 |
2023-07-26 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-07-26 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-07-26 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-07-26 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-07-26 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-07-26 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-25 |
Resoluções |
Resolução nº 05/2023 - Aprova relatório da CPI 01/2023. |
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| materia |
24/2023 |
2023-07-25 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo 24/2023. |
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| materia |
65/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 65/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS. |
1 |
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