br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 90/2023 2023-07-17 Ofício Recebido do Prefeito Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 54/2023 - Autoriza parceria voluntária com a APAE de São Jerônimo. 1 extracted
materia 91/2023 2023-07-17 Ofício Recebido do Prefeito Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 55/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais da Educação. 1 extracted
materia 92/2023 2023-07-17 Ofício Recebido do Prefeito Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 56/2023 - Autoriza a contratação emergencial para Assistência Social. 1 extracted
materia 94/2023 2023-07-17 XXXXX O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora que convoque o Sistema de Controle Interno do Executivo para uma sessão especial nesta Casa. 1 extracted
materia 95/2023 2023-07-17 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Saneamento que estude a possibilidade de instalação de lâmpadas nas parada de ônibus do interior. Como não há horário específico do transporte, essa instalação se faz necessária para a segurança de todos os usuários, que muitas vezes saem de madrugada de suas residências para fazer o uso do mesmo. 1 extracted
materia 96/2023 2023-07-17 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretoria que envie com urgência ofício para Empresas de telefonia e Internet, providencie instalação nova de rede e postes, devido os postes estarem caindo, com fios arrastando no chão. Os lugares mais atingidos são: Bairro Bandeira Branca, Bairro Passo D’areia, Rua Rio Branco, Avenida Mauricio Cardoso, Rua Ivo Barcelos entre outros locais. Obs: Correndo risco de cair postes encima de algum carro, pedestre e ciclista, muitas vezes não sabem identificar se é rede elétrica ou rede telefônica e internet. 1 extracted
materia 97/2023 2023-07-17 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja oficiada a “CEEE Equatorial Energia” para que providencie uma equipe de plantão, para atender à cidade de São Jerônimo, especialmente o interior do Município, com funcionários e equipamentos adequados para atenderem à alertas de temporais e mudanças climáticas, bem como resolverem qualquer dano na rede elétrica, tais como queda de postes, rompimento de fios, queda da chave do transformador e falta de energia. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 98/2023 2023-07-17 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora que convide o diretor do Hospital Regional de São Jerônimo Sr. João Batista Pozza para uma Sessão especial, com data e horário a combinar, para falar sobre o funcionamento do Hospital. Justificativa: Ora 1 extracted
materia 99/2023 2023-07-17 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, para que realize a contratação de cargos para o quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, setor de tributos e fiscalização, e que se faça o edital das vagas já foram aprovadas por essa casa legislativa para essa secretaria. Justificativa Oral. 1 extracted
materia 100/2023 2023-07-17 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, para que realize a contratação de cargos para o quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, setor de tributos e fiscalização, e que se faça o edital das vagas já foram aprovadas por essa casa legislativa para essa secretaria. 1 extracted
sessao 20 2023-07-17 Ordinária — 1 extracted
materia 54/2023 2023-07-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 54/2023 - AUTORIZA PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SÃO JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2023 2023-07-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 55/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA A EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 55/2023 2023-07-14 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 55/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA A EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 56/2023 2023-07-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 56/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 56/2023 2023-07-14 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 56/2023. 1 extracted
materia 57/2023 2023-07-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 57/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00. 1 extracted
materia 58/2023 2023-07-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 58/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00. 1 extracted
materia 5/2023 2023-07-12 XXXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted
materia 53/2023 2023-07-12 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 54/2023 2023-07-12 Portarias Portaria nº 54/2023 - Concede Férias a Servidora Haraxane de Souza Diniz. 1 extracted
norma 4217/2023 2023-07-12 Lei Municipal Lei Municipal nº 12/07/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de Obras. 1 extracted
norma 4218/2023 2023-07-12 Lei Municipal Lei Municipal nº 4218/2023 -Autoriza a realização de parceria voluntária com o Coral Municipal de São Jerônimo. 1 extracted
norma 4219/2023 2023-07-12 Lei Municipal Lei Municipal nº 4219/2023 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário. 1 extracted
norma 4220/2023 2023-07-12 Lei Municipal Lei Municipal nº 4220/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 74.760,00. 1 extracted
norma 4221/2023 2023-07-12 Lei Municipal Lei Municipal nº 4221/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 60.000,00. 0 no document
materia 22/2023 2023-07-11 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 22/2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-07-10 Relatório de Conclusão de CPI Relatório da CPI nº 01/2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-07-10 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão da CCJ ao Projeto de Resolução nº 04/2023. 1 extracted
materia 5/2023 2023-07-10 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 05/2023 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.580,92 (TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2023 2023-07-10 Ata Comissão Parlamentar de Inquérito Ata do Relatório final da CPI nº 01/2023. 1 extracted
materia 19/2023 2023-07-10 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 19/2023. 1 extracted
materia 46/2023 2023-07-10 Certidão Comissão de Justiça Certidão da CCJ ao Projeto de Lei nº 46/2023. 1 extracted
materia 46/2023 2023-07-10 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 46/2023. 1 extracted
materia 48/2023 2023-07-10 Certidão Comissão de Justiça Certidão da CCJ ao Projeto de Lei nº 48/2023. 1 extracted
materia 48/2023 2023-07-10 Certidão Comissão de Orçamento Certidão Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 48/2023. 1 extracted
materia 49/2023 2023-07-10 Certidão Comissão de Justiça Certidão da CCJ ao Projeto de Lei nº 49/2023. 1 extracted
materia 49/2023 2023-07-10 Certidão Comissão de Orçamento Certidão Comisão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 49/2023. 1 extracted
materia 50/2023 2023-07-10 Certidão Comissão de Justiça Certidão da CCJ ao Projeto de Lei nº 50/2023. 1 extracted
materia 50/2023 2023-07-10 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 50/2023. 1 extracted
materia 51/2023 2023-07-10 Certidão Comissão de Justiça Certidão da CCJ ao Projeto de Lei nº 51/2023. 1 extracted
materia 51/2023 2023-07-10 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 51/2023. 1 extracted
materia 52/2023 2023-07-10 Certidão Comissão de Justiça Certidão da CCJ ao Projeto de Lei nº 52/2023. 1 extracted
materia 52/2023 2023-07-10 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 52/2023. 1 extracted
materia 90/2023 2023-07-10 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à JULIA BADIN, estudante, aprovada em três universidades dos Estados Unidos. Recebendo bolsas de estudos parciais devido aos seus excelentes resultados nos testes de seleção. 1 extracted
materia 91/2023 2023-07-10 XXXXX O Vereador que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a sindicância que foi instaurada referente aos combustíveis. 1 extracted
materia 92/2023 2023-07-10 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde atendimento Dentista em todos os Postos de Saúde do interior do município, para que os munícipes possam manter uma boa Saúde Bucal, devido a grande importância para o seu bem-estar, a sua autoestima e a saúde geral do seu corpo. 1 extracted
materia 93/2023 2023-07-10 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto com a Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de interligar todas as Unidades Básicas de Saúde do Município, a fim de facilitar o agendamento de consultas, exames e aplicação de vacina. Esse medida é de extrema importância para nossos munícipes, pois quem mora no interior poderá ser atendido na sede e da mesma forma quem mora na sede. 1 extracted
sessao 19 2023-07-10 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2023 2023-07-09 XXXXXXXX Parecer Jurídico 1 extracted