| materia |
90/2023 |
2023-07-17 |
Ofício Recebido do Prefeito |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 54/2023 - Autoriza parceria voluntária com a APAE de São Jerônimo. |
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| materia |
91/2023 |
2023-07-17 |
Ofício Recebido do Prefeito |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 55/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais da Educação. |
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| materia |
92/2023 |
2023-07-17 |
Ofício Recebido do Prefeito |
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 56/2023 - Autoriza a contratação emergencial para Assistência Social. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-07-17 |
XXXXX |
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à Mesa
Diretora que convoque o Sistema de Controle Interno do Executivo para uma sessão
especial nesta Casa. |
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| materia |
95/2023 |
2023-07-17 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Saneamento que estude a possibilidade de instalação de lâmpadas nas parada de ônibus do interior. Como não há horário específico do transporte, essa instalação se faz necessária para a segurança de todos os usuários, que muitas vezes saem de madrugada de suas residências para fazer o uso do mesmo. |
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| materia |
96/2023 |
2023-07-17 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretoria que envie com urgência ofício para Empresas de telefonia e Internet, providencie instalação nova de rede e postes, devido os postes estarem caindo, com fios arrastando no chão. Os lugares mais atingidos são: Bairro Bandeira Branca, Bairro Passo D’areia, Rua Rio Branco, Avenida Mauricio Cardoso, Rua Ivo Barcelos entre outros locais.
Obs: Correndo risco de cair postes encima de algum carro, pedestre e ciclista, muitas vezes não sabem identificar se é rede elétrica ou rede telefônica e internet. |
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| materia |
97/2023 |
2023-07-17 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja oficiada a “CEEE Equatorial Energia” para que providencie uma equipe de plantão, para atender à cidade de São Jerônimo, especialmente o interior do Município, com funcionários e equipamentos adequados para atenderem à alertas de temporais e mudanças climáticas, bem como resolverem qualquer dano na rede elétrica, tais como queda de postes, rompimento de fios, queda da chave do transformador e falta de energia.
Justificativa: Oral. |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-07-17 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora
que convide o diretor do Hospital Regional de São Jerônimo Sr. João Batista Pozza para uma
Sessão especial, com data e horário a combinar, para falar sobre o funcionamento do Hospital.
Justificativa: Ora |
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| materia |
99/2023 |
2023-07-17 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder
Executivo, para que realize a contratação de cargos para o quadro de pessoal da
Secretaria da Fazenda, setor de tributos e fiscalização, e que se faça o edital das
vagas já foram aprovadas por essa casa legislativa para essa secretaria.
Justificativa Oral. |
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| materia |
100/2023 |
2023-07-17 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, para que realize a contratação de cargos para o quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, setor de tributos e fiscalização, e que se faça o edital das vagas já foram aprovadas por essa casa legislativa para essa secretaria. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-07-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
54/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 54/2023 - AUTORIZA PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SÃO JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 55/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA A EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-07-14 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei nº 55/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA A EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 56/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL. |
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| materia |
56/2023 |
2023-07-14 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei nº 56/2023. |
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| materia |
57/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 57/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00. |
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| materia |
58/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 58/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00. |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-12 |
XXXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-07-12 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-07-12 |
Portarias |
Portaria nº 54/2023 - Concede Férias a Servidora Haraxane de Souza Diniz. |
1 |
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| norma |
4217/2023 |
2023-07-12 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 12/07/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria de Obras. |
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| norma |
4218/2023 |
2023-07-12 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4218/2023 -Autoriza a realização de parceria voluntária com o Coral Municipal de São Jerônimo. |
1 |
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| norma |
4219/2023 |
2023-07-12 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4219/2023 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário. |
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| norma |
4220/2023 |
2023-07-12 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4220/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 74.760,00. |
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| norma |
4221/2023 |
2023-07-12 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4221/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 60.000,00. |
0 |
no document
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| materia |
22/2023 |
2023-07-11 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo 22/2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-10 |
Relatório de Conclusão de CPI |
Relatório da CPI nº 01/2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-10 |
Certidão Justiça Projeto de Resolução |
Certidão da CCJ ao Projeto de Resolução nº 04/2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 05/2023 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.580,92 (TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-10 |
Ata Comissão Parlamentar de Inquérito |
Ata do Relatório final da CPI nº 01/2023. |
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| materia |
19/2023 |
2023-07-10 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 19/2023. |
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| materia |
46/2023 |
2023-07-10 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da CCJ ao Projeto de Lei nº 46/2023. |
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| materia |
46/2023 |
2023-07-10 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 46/2023. |
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| materia |
48/2023 |
2023-07-10 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da CCJ ao Projeto de Lei nº 48/2023. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-07-10 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 48/2023. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-07-10 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da CCJ ao Projeto de Lei nº 49/2023. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-07-10 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão Comisão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 49/2023. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-07-10 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da CCJ ao Projeto de Lei nº 50/2023. |
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| materia |
50/2023 |
2023-07-10 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 50/2023. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-07-10 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da CCJ ao Projeto de Lei nº 51/2023. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-07-10 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 51/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2023 |
2023-07-10 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão da CCJ ao Projeto de Lei nº 52/2023. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-07-10 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 52/2023. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-07-10 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à JULIA BADIN, estudante, aprovada em três universidades dos Estados Unidos. Recebendo bolsas de estudos parciais devido aos seus excelentes resultados nos testes de seleção. |
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| materia |
91/2023 |
2023-07-10 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a sindicância que foi instaurada referente aos combustíveis. |
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| materia |
92/2023 |
2023-07-10 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde atendimento Dentista em todos os Postos de Saúde do interior do município, para que os munícipes possam manter uma boa Saúde Bucal, devido a grande importância para o seu bem-estar, a sua autoestima e a saúde geral do seu corpo. |
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| materia |
93/2023 |
2023-07-10 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto com a Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de interligar todas as Unidades Básicas de Saúde do Município, a fim de facilitar o agendamento de consultas, exames e aplicação de vacina. Esse medida é de extrema importância para nossos munícipes, pois quem mora no interior poderá ser atendido na sede e da mesma forma quem mora na sede. |
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| sessao |
19 |
2023-07-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-09 |
XXXXXXXX |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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