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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 51/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00. 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-20 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 19/2023. 1 extracted
norma 4210/2023 2023-06-20 Lei Municipal Lei Municipal nº 4210/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Serventes. 1 extracted
norma 4211/2023 2023-06-20 Lei Municipal Lei Municipal nº 4211/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para o Abrigo Municipal. 1 extracted
norma 4212/2023 2023-06-20 Lei Municipal Lei Municipal nº 4212/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 745.000,00. 1 extracted
norma 4213/2023 2023-06-20 Lei Municipal Lei Municipal nº 4213/2023 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Operadores de Retroescavadeira. 1 extracted
norma 4214/2023 2023-06-20 Lei Municipal Lei Municipal nº 4214/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 199.742,82. 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-19 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 16/2023. 1 extracted
materia 38/2023 2023-06-19 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça do Projeto de Lei nº 38/2023 1 extracted
materia 38/2023 2023-06-19 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento do Projeto de Lei nº 38/2023. 0 no document
materia 40/2023 2023-06-19 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça do Projeto de Lei nº 40/2023. 1 extracted
materia 40/2023 2023-06-19 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 40/2023. 1 extracted
materia 41/2023 2023-06-19 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça do Projeto de Lei nº 41/2023. 1 extracted
materia 41/2023 2023-06-19 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento do Projeto de Lei nº 41/2023. 1 extracted
materia 42/2023 2023-06-19 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça do Projeto de Lei nº 42/2023. 1 extracted
materia 42/2023 2023-06-19 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento do Projeto de Lei nº 42/2023. 1 extracted
materia 43/2023 2023-06-19 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 43/2023. 1 extracted
materia 43/2023 2023-06-19 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 43/2023. 1 extracted
materia 75/2023 2023-06-19 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de trânsito, para que providencie a colocação de placas indicativas fixadas em locais visíveis e em tamanho padronizado com os nomes das ruas nas localidades do Lago Parque Clube, Passo da Cruz e Residencial Bela Vista. 1 extracted
materia 76/2023 2023-06-19 XXXXX Os Vereadores que subscrevem, nos termos do artigo 12º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores São Jerônimo, solicita após os trâmites internos desta Casa Legislativa, a aprovação da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Reestruturação do IPE-SAÚDE, o PLC nº 259/2023, protocolado em regime de urgência pelo governo do Estado, no último dia 18 de maio, de 2023. EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS A aprovação do Projeto de Lei em tela é absolutamente temerária para toda a coletividade. Eis que não passou por um debate mais aprofundado envolvendo toda a sociedade, tampouco qualificado, com a exposição de cálculos atuariais, dados técnicos e científicos e a busca de soluções que não passassem apenas pelo aumento de contribuição de usuários e seus dependentes. No segundo turno da campanha de 2022, inclusive foi dito publicamente pelo atual vice-governador que não haveria aumento da alíquota do IPE Saúde. A crise financeira pela qual passa a autarquia é notória, porém ela tem a digital dos últimos governos que com a sua política, sobretudo salarial, levou o Instituto de saúde dos servidores e das servidoras à situação em que se encontra. O que não podemos aceitar é que o presente Projeto seja aprovado com tamanha celeridade com o risco de prejudicar os trabalhadores mais velhos que contribuíram toda uma vida para o Instituto, que ganham menos, possuem dependentes e estão praticamente há nove anos com os salários congelados. No entanto, o PLC 259/2023 beneficia os que ganham mais e são mais jovens, que pagarão menos contribuição. Cumpre esclarecer que o IPE Saúde não é um plano de saúde, não tendo sido assim concebido. Ele é um instrumento de defesa da saúde nos termos do que preceitua a Constituição Federal e para quem mais precisa do olhar cuidadoso e carinhoso com o seu direito à vida e ao bem-estar. Os dois princípios fundamentais do Instituto, a paridade e a solidariedade, serão extintos com a aprovação do Projeto de Lei, passando a vigorar uma lógica de mercado de plano de saúde. É temerário que isso leve em alguns anos à privatização do IPE Saúde, na esteira de outras empresas e instituições públicas que têm tido o mesmo fim. O IPE Saúde hoje é responsável pelo atendimento de cerca de um milhão de usuários nos mais diversos municípios do Estado. Com mais esse aumento a cabo dos salários já corroídos dos servidores pelos nove anos consecutivos de congelamento salarial, muitos migrarão para o SUS, que tanto defendemos, causando um verdadeiro colapso na Saúde Púbica do Estado. Em contrapartida, é importante frisar que o governo não cobra os reais devedores do IPE Saúde. Segundo a CAGE, o próprio Estado deve R$ 356,7 milhões ao IPE Saúde dos precatórios e RPVs, bem como resta pendente o pagamento dos valores correspondentes a 339 imóveis devidos pelo Estado ao Instituto, além das contribuições paritárias atrasadas dos pensionistas, anterior a 2018, que somam R$ 329 milhões (em valores nominais sem multa e juro), segundo dados do próprio governo. Assembleia Legislativa (R$ 11,3 milhões), Poder Judiciário (R$ 73,6 milhões), Tribunal de Contas (R$ 6,098 milhões), além das dívidas de terceiros (R$ 708 milhões), totalizariam um crédito de cerca de R$ 1 bilhão ao IPE Saúde. É preciso salientar que essa crise tem como principal causa o congelamento salarial imposto aos servidores ao longo dos últimos nove anos. Se metade da inflação desse período tivesse sido repassada aos trabalhadores, como preceitua a Constituição Federal no seu artigo 37, não haveria déficit no IPE Saúde. Portanto, não podemos considerar justo, agora, cobrar dos servidores essa conta. Resumidamente, estamos aqui a tratar de uma questão de saúde pública coletiva. É a saúde dos servidores que veem os seus salários cada vez mais corroídos pela inflação e que já não suportam mais arcar com o ônus da crise nas suas costas. Ao fim e ao cabo, toda a sociedade será afetada com a aprovação desse projeto, fazendo-se necessária a sua retirada de pauta, bem como antes de qualquer outra discussão, o debate sobre a revisão geral e política salarial por parte do governo do Rio Grande do Sul, o que será, certamente, a médio e longo prazo, uma das soluções para a crise em que se encontra o IPE Saúde. Por todo exposto, submete-se a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à apreciação dos nobres colegas vereadores, da Câmara Municipal de Vereadores São Jerônimo, na expectativa de que, após regular tramitação, seja deliberada e aprovada na forma regimental, diante da inquestionável relevância da matéria apresentada. Assim, se aprovada, REQUER: 1) Seja enviada ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: gabinete-governador@gg.rs.gov.br; 2) Seja enviada ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Vilmar Zanchin, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: vilmar.zanchin@al.rs.gov.br; 3) Seja enviada ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do IPE-SAÚDE Bruno Jatene. E-mail: atendimento-ipewin@ipesaude.rs.gov.br. São Jerônimo, 19 de junho de 2023. _________________________ __________________________ Fernando Cairuga Camboim Filipe Almeida de Souza Ratinho da Iluminação- PSDB PDT _________________________ __________________________ Renato Ferreira Antônio Machado PSDB Republicanos _______________________ ___________________________ Diogo Lima Henrique da Ambulância MDB PTB _________________________ ____________________________ Amaro Vanti de Azevedo Claiton Dornelles PDT PSDB _______________________ ___________________________ Paulo Sérgio Alan Menezes PP PSDB ________________________ Jander Lauro Heberle PTB 1 extracted
materia 77/2023 2023-06-19 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a seguinte informação: qual a previsão de início da revitalização da Praça Central Júlio de Castilhos. 1 extracted
materia 78/2023 2023-06-19 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas e Rodagem – DAER, na pessoa do Superintendente Regional, Sr. Fabiano Pereira, para que seja efetuada a pintura, sinalização e colocação das placas das lombadas (quebra molas), situadas na ERS 401 no Município de São Jerônimo, bem como a substituição das placas de limite de velocidade que estão impróprias no mesmo local (velocidade incorreta). Justificativa: Oral. 1 extracted
sessao 16 2023-06-19 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 - DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, INSTITUI O SEU PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-16 Anexo Projeto de Lei Complementar Anexo do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 - DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, INSTITUI O SEU PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2023 2023-06-16 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 40/2023 2023-06-16 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 41/2023 2023-06-16 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 42/2023 2023-06-16 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 43/2023 2023-06-16 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 47/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 47/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 47/2023 2023-06-16 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 47/20223 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 88/2023 2023-06-16 Ofício Recebido do Prefeito Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 47/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais da Educação. 1 extracted
materia 44/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 44/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS. 1 extracted
materia 44/2023 2023-06-15 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 44/2023 - Contratação emergencial de Vigias. 1 extracted
materia 45/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 45/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 45/2023 2023-06-15 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 45/2023 - Autoriza a contratação emergencial para servidores para Secretaria de Obras. 1 extracted
materia 46/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 46/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
materia 46/2023 2023-06-15 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 46/2023 - Autoriza a contratação emergencial de servidores para Secretaria de Obras. 1 extracted
materia 86/2023 2023-06-15 Ofício Recebido do Prefeito Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 44/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Vigias. 1 extracted
materia 87/2023 2023-06-15 Ofício Recebido do Prefeito Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 45/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Pedreiro. 1 extracted
materia 18/2023 2023-06-13 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 18/2023. 1 extracted
norma 4208/2023 2023-06-13 Lei Municipal Lei Municipal nº 4208/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da Saúde. 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-12 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 15/2023. 1 extracted
materia 36/2023 2023-06-12 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça PLO nº 36/2023. 1 extracted
materia 36/2023 2023-06-12 Certidão Comissão de Orçamento Certidão Comissão de Orçamento PLO nº 36/2023. 1 extracted
materia 37/2023 2023-06-12 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça do PLO nº 37/2023. 1 extracted
materia 37/2023 2023-06-12 Certidão Comissão de Orçamento Certidão Comissão de Orçamento PLO nº 37/2023. 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-12 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-12 Certidão Comissão de Justiça Certidão da Comissão de Justiça do PLO nº 39/2023. 1 extracted