| materia |
48/2023 |
2023-07-09 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídica |
1 |
extracted
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| materia |
49/2023 |
2023-07-09 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
50/2023 |
2023-07-09 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
51/2023 |
2023-07-09 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
52/2023 |
2023-07-09 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
53/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 53/2023 - Altera a Lei Municipal 4.215/2023 que autorizou a contratação emergencial de Vigias. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-07-07 |
Ofício Recebido do Prefeito |
Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 53/2023. |
1 |
extracted
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| norma |
4215/2023 |
2023-07-05 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4215/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Vigias. |
1 |
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| norma |
4216/2023 |
2023-07-05 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4216/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para a Educação. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-07-04 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo 20/2023. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-07-04 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo 21/2023. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 04/2023 - Aprova o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2023. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-07-03 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária 18. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-07-03 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão do Projeto de Lei nº 44/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2023 |
2023-07-03 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão do Projeto de Lei nº 44/2023. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-07-03 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão do Projeto de Lei nº 45/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2023 |
2023-07-03 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão do Projeto de Lei nº 45/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2023 |
2023-07-03 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Projeto de Lei nº 47/2023. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-07-03 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão do projeto de Lei nº 47/2023. |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-07-03 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de contratação de um médico Neurologista, para atender os idosos, no interior do Município, pelo menos uma vez ao mês, visto que eles necessitam de avalição e acompanhamento médico, facilitando assim, o deslocamento dos pacientes do interior. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-07-03 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretária de Obras que realize Operação “tapa buracos” em determinados locais da cidade, conserto das calçadas, trazendo melhorias e segurança para comunidade, e realize a limpeza do Bairro Cidade Alta (Bairro CTGEE). |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-07-03 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto com a Secretaria do Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, que realize contato com as Academias de Cross Fit da Região Carbonífera e que estude a possibilidade de realizar um evento regional no Ginásio de Esportes de São Jerônimo no mês de Setembro em que comemora-se o aniversário da cidade. Evento este que visa fomentar o esporte no mês do município e consequentemente aumentar a visibilidade do Esporte na Região. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-07-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 52/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.132/2013 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-27 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº 03/2023 - Dá denominação de Rua Leonilda Martins Viana, a Rua A travessa da Rua João Ramis Ruiz, no Bairro Passo da Areia, nesta Cidade. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-27 |
Portarias |
Portaria nº 50/2023 - Concede Férias a Servidora Elissandra Moreira Lanzarini. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-27 |
Portarias |
Portaria nº 51/2023 - Concede Férias ao Servidor Petrônio José Weber. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-27 |
Portarias |
Portaria nº 52/2023 - Concede férias a Servidora Taís de Campos Bittencourt Silva. |
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| materia |
53/2023 |
2023-06-27 |
Portarias |
Portaria nº 53/2023 - Concede Férias a Servidora Samantha Deon da Silva. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-26 |
X |
Anexo da Proposição Biografia e Croqui. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-26 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária 17. |
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| materia |
79/2023 |
2023-06-26 |
XXXXX |
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário,
solicitarem a Mesa Diretora que seja concedido MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a ULBRA – São Jerônimo pela sua classificação no conceito 5 na nota máxima junto ao MEC. Queremos parabenizar a esta renomada Universidade por sua classificação, sabemos que é resultado de muito empenho e dedicação da parte de todos do quadro universitário, sendo composto por alunos, professores e todo corpo diretivo, que realizaram seu trabalho com maestria e excelência. É extremamente gratificante ter em nosso município a Universidade Luterana do Brasil.
São Jerônimo, 26 de junho de 2023.
_________________________ __________________________
Fernando Cairuga Camboim Filipe Almeida de Souza
Ratinho da Iluminação- PSDB PDT
_________________________ __________________________
Renato Ferreira Antônio Machado
PSDB Republicanos
_______________________ ___________________________
Diogo Lima Henrique da Ambulância
MDB PTB
_________________________ ____________________________
Amaro Vanti de Azevedo Claiton Dornelles
PDT PSDB
_______________________ ___________________________
Paulo Sérgio Alan Menezes
PP PSDB
________________________
Jander Lauro Heberle
PTB |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-06-26 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Assistência Social, que faça um roteiro de divulgação presencial no interior do município, para que as famílias tenham conhecimento e acesso aos programas sociais e benefícios existentes oriundos do Cadastro Único. Justificativa oral. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-06-26 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado patrolamento e encascalhamento na Estrada do Cancelão na localidade da Palmeira.
justificativa: Oral |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-06-26 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que envie o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS (REFAZ) para Casa Legislativa, para apreciação e votação. Podendo assim os munícipes negociar e quitar suas dividas ativas. |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-06-26 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que através de Decreto Legislativo para nomear a travessa da Rua João Ramis Ruiz , Rua A, de, Rua Leonida Martins Viana, situado no bairro Passo D’areia. O pedido dos moradores do bairro e filhos é homenagear a maravilhosa amiga e mãe que deixou um exemplo de pessoa guerreira e alegre.
Segue em anexo Currículo de Leonida Martins Viana e, croqui. |
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unsupported_format
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| materia |
84/2023 |
2023-06-26 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a patrolagem e a colocação de neobrita em alguns pontos das estradas dos Bairros, Porto do Conde, Carvoeira e Fonseca.
Justificativa: Oral. |
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| materia |
85/2023 |
2023-06-26 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria de Infraestrutura e Administração, seja estudado a possibilidade de disponibilizar um numero de telefone via whatsapp, para o atendimento da população Jeronimense realizar pedidos, solicitações e reclamações junto à Secretária de Obras, bem como seja divulgado o referido número de telefone nas redes sociais do Município, da mesma forma que foi disponibilizado um número de telefone para o setor da iluminação pública.
Justificativa: Oral. |
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| materia |
86/2023 |
2023-06-26 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto com a Secretaria de Obras, que estude a viabilidade de realizar o recuo das boca de lobo (boeiros) localizados na esquina da Rua Marcio Sicca com a Rua Amaro Moreira Diniz, no Bairro Passo da Cruz, tendo em vista que veículos de grande porte trafegam pelo local, e por conta de ser estreita a via, acabam os veículos cruzando por cima dos bueiros, gerando estragos e despesas ao município, conforme fotos anexas |
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| sessao |
17 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-23 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-23 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-23 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-23 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 48/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com o Coral Municipal de São Jerônimo. |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-22 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo do Projeto de Lei nº 48/2023. |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-22 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei nº 49/2023. |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 49/2023 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário. |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 50/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 74.760,00. |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-22 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei nº 51/2023. |
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