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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2023 2023-07-09 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídica 1 extracted
materia 49/2023 2023-07-09 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 50/2023 2023-07-09 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 51/2023 2023-07-09 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 52/2023 2023-07-09 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 53/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 53/2023 - Altera a Lei Municipal 4.215/2023 que autorizou a contratação emergencial de Vigias. 1 extracted
materia 89/2023 2023-07-07 Ofício Recebido do Prefeito Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 53/2023. 1 extracted
norma 4215/2023 2023-07-05 Lei Municipal Lei Municipal nº 4215/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Vigias. 1 extracted
norma 4216/2023 2023-07-05 Lei Municipal Lei Municipal nº 4216/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para a Educação. 1 extracted
materia 20/2023 2023-07-04 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 20/2023. 1 extracted
materia 21/2023 2023-07-04 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 21/2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-07-03 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº 04/2023 - Aprova o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2023. 1 extracted
materia 18/2023 2023-07-03 Ata Ordinária Ata Ordinária 18. 1 extracted
materia 44/2023 2023-07-03 Certidão Comissão de Justiça Certidão do Projeto de Lei nº 44/2023. 1 extracted
materia 44/2023 2023-07-03 Certidão Comissão de Orçamento Certidão do Projeto de Lei nº 44/2023. 1 extracted
materia 45/2023 2023-07-03 Certidão Comissão de Justiça Certidão do Projeto de Lei nº 45/2023. 1 extracted
materia 45/2023 2023-07-03 Certidão Comissão de Orçamento Certidão do Projeto de Lei nº 45/2023. 1 extracted
materia 47/2023 2023-07-03 Certidão Comissão de Justiça Certidão Projeto de Lei nº 47/2023. 1 extracted
materia 47/2023 2023-07-03 Certidão Comissão de Orçamento Certidão do projeto de Lei nº 47/2023. 1 extracted
materia 87/2023 2023-07-03 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de contratação de um médico Neurologista, para atender os idosos, no interior do Município, pelo menos uma vez ao mês, visto que eles necessitam de avalição e acompanhamento médico, facilitando assim, o deslocamento dos pacientes do interior. 1 extracted
materia 88/2023 2023-07-03 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretária de Obras que realize Operação “tapa buracos” em determinados locais da cidade, conserto das calçadas, trazendo melhorias e segurança para comunidade, e realize a limpeza do Bairro Cidade Alta (Bairro CTGEE). 1 extracted
materia 89/2023 2023-07-03 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto com a Secretaria do Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, que realize contato com as Academias de Cross Fit da Região Carbonífera e que estude a possibilidade de realizar um evento regional no Ginásio de Esportes de São Jerônimo no mês de Setembro em que comemora-se o aniversário da cidade. Evento este que visa fomentar o esporte no mês do município e consequentemente aumentar a visibilidade do Esporte na Região. 1 extracted
sessao 18 2023-07-03 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2023 2023-06-30 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 52/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.132/2013 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/2023 2023-06-27 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 03/2023 - Dá denominação de Rua Leonilda Martins Viana, a Rua A travessa da Rua João Ramis Ruiz, no Bairro Passo da Areia, nesta Cidade. 1 extracted
materia 50/2023 2023-06-27 Portarias Portaria nº 50/2023 - Concede Férias a Servidora Elissandra Moreira Lanzarini. 1 extracted
materia 51/2023 2023-06-27 Portarias Portaria nº 51/2023 - Concede Férias ao Servidor Petrônio José Weber. 1 extracted
materia 52/2023 2023-06-27 Portarias Portaria nº 52/2023 - Concede férias a Servidora Taís de Campos Bittencourt Silva. 1 extracted
materia 53/2023 2023-06-27 Portarias Portaria nº 53/2023 - Concede Férias a Servidora Samantha Deon da Silva. 1 extracted
materia 5/2023 2023-06-26 X Anexo da Proposição Biografia e Croqui. 1 extracted
materia 17/2023 2023-06-26 Ata Ordinária Ata Ordinária 17. 1 extracted
materia 79/2023 2023-06-26 XXXXX Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem a Mesa Diretora que seja concedido MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a ULBRA – São Jerônimo pela sua classificação no conceito 5 na nota máxima junto ao MEC. Queremos parabenizar a esta renomada Universidade por sua classificação, sabemos que é resultado de muito empenho e dedicação da parte de todos do quadro universitário, sendo composto por alunos, professores e todo corpo diretivo, que realizaram seu trabalho com maestria e excelência. É extremamente gratificante ter em nosso município a Universidade Luterana do Brasil. São Jerônimo, 26 de junho de 2023. _________________________ __________________________ Fernando Cairuga Camboim Filipe Almeida de Souza Ratinho da Iluminação- PSDB PDT _________________________ __________________________ Renato Ferreira Antônio Machado PSDB Republicanos _______________________ ___________________________ Diogo Lima Henrique da Ambulância MDB PTB _________________________ ____________________________ Amaro Vanti de Azevedo Claiton Dornelles PDT PSDB _______________________ ___________________________ Paulo Sérgio Alan Menezes PP PSDB ________________________ Jander Lauro Heberle PTB 1 extracted
materia 80/2023 2023-06-26 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Assistência Social, que faça um roteiro de divulgação presencial no interior do município, para que as famílias tenham conhecimento e acesso aos programas sociais e benefícios existentes oriundos do Cadastro Único. Justificativa oral. 1 extracted
materia 81/2023 2023-06-26 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado patrolamento e encascalhamento na Estrada do Cancelão na localidade da Palmeira. justificativa: Oral 1 extracted
materia 82/2023 2023-06-26 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que envie o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS (REFAZ) para Casa Legislativa, para apreciação e votação. Podendo assim os munícipes negociar e quitar suas dividas ativas. 1 extracted
materia 83/2023 2023-06-26 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que através de Decreto Legislativo para nomear a travessa da Rua João Ramis Ruiz , Rua A, de, Rua Leonida Martins Viana, situado no bairro Passo D’areia. O pedido dos moradores do bairro e filhos é homenagear a maravilhosa amiga e mãe que deixou um exemplo de pessoa guerreira e alegre. Segue em anexo Currículo de Leonida Martins Viana e, croqui. 1 unsupported_format
materia 84/2023 2023-06-26 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras a patrolagem e a colocação de neobrita em alguns pontos das estradas dos Bairros, Porto do Conde, Carvoeira e Fonseca. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 85/2023 2023-06-26 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria de Infraestrutura e Administração, seja estudado a possibilidade de disponibilizar um numero de telefone via whatsapp, para o atendimento da população Jeronimense realizar pedidos, solicitações e reclamações junto à Secretária de Obras, bem como seja divulgado o referido número de telefone nas redes sociais do Município, da mesma forma que foi disponibilizado um número de telefone para o setor da iluminação pública. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 86/2023 2023-06-26 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto com a Secretaria de Obras, que estude a viabilidade de realizar o recuo das boca de lobo (boeiros) localizados na esquina da Rua Marcio Sicca com a Rua Amaro Moreira Diniz, no Bairro Passo da Cruz, tendo em vista que veículos de grande porte trafegam pelo local, e por conta de ser estreita a via, acabam os veículos cruzando por cima dos bueiros, gerando estragos e despesas ao município, conforme fotos anexas 1 extracted
sessao 17 2023-06-26 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2023 2023-06-23 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 45/2023 2023-06-23 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 46/2023 2023-06-23 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 47/2023 2023-06-23 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 48/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 48/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com o Coral Municipal de São Jerônimo. 1 extracted
materia 48/2023 2023-06-22 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo do Projeto de Lei nº 48/2023. 1 extracted
materia 49/2023 2023-06-22 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 49/2023. 1 extracted
materia 49/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 49/2023 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário. 1 extracted
materia 50/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 50/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 74.760,00. 1 extracted
materia 51/2023 2023-06-22 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 51/2023. 1 extracted