| materia |
65/2023 |
2023-07-25 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo do Projeto de Lei nº 65/2023. |
1 |
extracted
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| norma |
4222/2023 |
2023-07-25 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4222/2023 - Altera a Lei Municipal 4.215/2023 que autorizou a contratação emergencial de Vigias. |
1 |
extracted
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| norma |
4223/2023 |
2023-07-25 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4223/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3132/2013 que institui o sistema de controle interno Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
4224/2023 |
2023-07-25 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4224/2023 - Autoriza a parceria voluntária com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE. |
1 |
extracted
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| norma |
4225/2023 |
2023-07-25 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4225/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
4226/2023 |
2023-07-25 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 4226/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 220.000,00. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-07-24 |
Certidão Orçamento Projeto de Resolução |
Certidão de Comissão de Orçamento Projeto de Resolução 04/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2023 |
2023-07-24 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 21/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
54/2023 |
2023-07-24 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
54/2023 |
2023-07-24 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Comissão de Justiça Projeto 54/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-07-24 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão de Comissão de Orçamento Projeto 54/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2023 |
2023-07-24 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-07-24 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão de Comissão de Justiça Projeto 57/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-07-24 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão de Comissão de Orçamento Projeto 57/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2023 |
2023-07-24 |
Parecer Jurídico PL |
Parecer Jurídico |
1 |
extracted
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| materia |
58/2023 |
2023-07-24 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Comissão de Justiça Projeto 58/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2023 |
2023-07-24 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão de Comissão de Orçamento Projeto 58/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2023 |
2023-07-24 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo ao Projeto de Lei nº 61/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
64/2023 |
2023-07-24 |
Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
Anexo do Projeto de Lei nº 64/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
101/2023 |
2023-07-24 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal solicitando informação sobre o porque ainda não cumpriu a Lei Municipal nº 3.981/2021 de 14/09/21, que INCLUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA ( SOLIDARE ), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS e também o porque ainda não foi colocado em atividades a UBS da Quitéria. |
1 |
extracted
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| materia |
102/2023 |
2023-07-24 |
XXXXX |
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que revisem a iluminação publica no Gramal e Santa Elizia. |
1 |
extracted
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| materia |
103/2023 |
2023-07-24 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial, o representante do Departamento de Trânsito e Assessoria Técnica, para prestar esclarecimentos sobre o planejamento da mobilidade do município e quais ações estão sendo desenvolvidas para projetar o futuro da cidade. |
1 |
extracted
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| materia |
104/2023 |
2023-07-24 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que realize um estudo para viabilizar a parceria com as entidades Tradicionalistas do nosso município. O recurso deverá ser utilizado para fomentar a contratação de instrutor de danças tradicionais e danças gaúchas de salão. |
1 |
extracted
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| materia |
105/2023 |
2023-07-24 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que desaproprie uma área de terra, para que seja destinado a construção de moradias usando a Arquitetura no Programa Minha casa Minha vida, conforme a Lei n°14.620/2023 devido o Governo Federal estar incentivando todos os municípios do país. |
1 |
extracted
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| materia |
106/2023 |
2023-07-24 |
XXXXX |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação que sejam instalados geradores de energia em todas as escolas do Interior.
Justificativa oral. |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-07-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-21 |
Pedido de Regime de Urgência |
regime de Urgência do Projeto de Lei nº 60/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-07-21 |
Pedido de Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 61/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-07-21 |
Pedido de Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 62/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2023 |
2023-07-21 |
Pedido de Regime de Urgência |
Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 63/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 60/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.000,00. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 61/2023 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 62/2023 - AUTORIZA A CEDÊNCIA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE À LIGA DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO. |
1 |
extracted
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| materia |
63/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 63/2023 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA. |
1 |
extracted
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| materia |
64/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 64/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.348,12. |
1 |
extracted
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| materia |
93/2023 |
2023-07-21 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 226/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 59/2023 - Fica O POder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 141.030,55. |
1 |
extracted
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| materia |
94/2023 |
2023-07-21 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 227/2023 Encaminha Projeto de Lei nº 60/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 49.000,00. |
1 |
extracted
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| materia |
95/2023 |
2023-07-21 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 230/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 61/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
96/2023 |
2023-07-21 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 231/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 62/2023 - Autoriza a cedência do Ginásio Municipal de Esportes a Liga da Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo. |
1 |
extracted
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| materia |
97/2023 |
2023-07-21 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 232/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 63/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Segunda Coordenadoria Regional Tradicionalista. |
1 |
extracted
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| materia |
98/2023 |
2023-07-21 |
Ofício Recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 234/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 64/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 220.000,00. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 59/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 141.030,55. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-07-18 |
Resoluções |
Resolução nº 04/2023 - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 38.580,92. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-18 |
Ofício Legislativo |
Ofício Legislativo 23/2023. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-17 |
Certidão Justiça Projeto de Resolução |
Certidão de Projeto de Resolução Comissão de Justiça. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-17 |
Certidão Orçamento Projeto de Resolução |
Certidão Comissão de Orçamento do Projeto de Resolução nº 05/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fica determinada a publicação eletrônica da
lista de espera para os serviços de horas-máquina aos
produtores rurais no âmbito do Município de São
Jerônimo / RS e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2023 |
2023-07-17 |
Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 20/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2023 |
2023-07-17 |
Certidão Comissão de Justiça |
Certidão Comissão de Justiça. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2023 |
2023-07-17 |
Certidão Comissão de Orçamento |
Certidão Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 53/2023. |
1 |
extracted
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