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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2023 2023-07-25 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo do Projeto de Lei nº 65/2023. 1 extracted
norma 4222/2023 2023-07-25 Lei Municipal Lei Municipal nº 4222/2023 - Altera a Lei Municipal 4.215/2023 que autorizou a contratação emergencial de Vigias. 1 extracted
norma 4223/2023 2023-07-25 Lei Municipal Lei Municipal nº 4223/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3132/2013 que institui o sistema de controle interno Municipal. 1 extracted
norma 4224/2023 2023-07-25 Lei Municipal Lei Municipal nº 4224/2023 - Autoriza a parceria voluntária com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE. 1 extracted
norma 4225/2023 2023-07-25 Lei Municipal Lei Municipal nº 4225/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00. 1 extracted
norma 4226/2023 2023-07-25 Lei Municipal Lei Municipal nº 4226/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 220.000,00. 1 extracted
materia 4/2023 2023-07-24 Certidão Orçamento Projeto de Resolução Certidão de Comissão de Orçamento Projeto de Resolução 04/2023. 1 extracted
materia 21/2023 2023-07-24 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 21/2023 1 extracted
materia 54/2023 2023-07-24 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 54/2023 2023-07-24 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Comissão de Justiça Projeto 54/2023. 1 extracted
materia 54/2023 2023-07-24 Certidão Comissão de Orçamento Certidão de Comissão de Orçamento Projeto 54/2023. 1 extracted
materia 57/2023 2023-07-24 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 57/2023 2023-07-24 Certidão Comissão de Justiça Certidão de Comissão de Justiça Projeto 57/2023. 1 extracted
materia 57/2023 2023-07-24 Certidão Comissão de Orçamento Certidão de Comissão de Orçamento Projeto 57/2023. 1 extracted
materia 58/2023 2023-07-24 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 58/2023 2023-07-24 Certidão Comissão de Justiça Certidão Comissão de Justiça Projeto 58/2023. 1 extracted
materia 58/2023 2023-07-24 Certidão Comissão de Orçamento Certidão de Comissão de Orçamento Projeto 58/2023. 1 extracted
materia 61/2023 2023-07-24 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 61/2023. 1 extracted
materia 64/2023 2023-07-24 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo do Projeto de Lei nº 64/2023. 1 extracted
materia 101/2023 2023-07-24 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal solicitando informação sobre o porque ainda não cumpriu a Lei Municipal nº 3.981/2021 de 14/09/21, que INCLUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA ( SOLIDARE ), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS e também o porque ainda não foi colocado em atividades a UBS da Quitéria. 1 extracted
materia 102/2023 2023-07-24 XXXXX O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que revisem a iluminação publica no Gramal e Santa Elizia. 1 extracted
materia 103/2023 2023-07-24 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial, o representante do Departamento de Trânsito e Assessoria Técnica, para prestar esclarecimentos sobre o planejamento da mobilidade do município e quais ações estão sendo desenvolvidas para projetar o futuro da cidade. 1 extracted
materia 104/2023 2023-07-24 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que realize um estudo para viabilizar a parceria com as entidades Tradicionalistas do nosso município. O recurso deverá ser utilizado para fomentar a contratação de instrutor de danças tradicionais e danças gaúchas de salão. 1 extracted
materia 105/2023 2023-07-24 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que desaproprie uma área de terra, para que seja destinado a construção de moradias usando a Arquitetura no Programa Minha casa Minha vida, conforme a Lei n°14.620/2023 devido o Governo Federal estar incentivando todos os municípios do país. 1 extracted
materia 106/2023 2023-07-24 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação que sejam instalados geradores de energia em todas as escolas do Interior. Justificativa oral. 1 extracted
sessao 21 2023-07-24 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2023 2023-07-21 Pedido de Regime de Urgência regime de Urgência do Projeto de Lei nº 60/2023. 1 extracted
materia 5/2023 2023-07-21 Pedido de Regime de Urgência Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 61/2023. 1 extracted
materia 6/2023 2023-07-21 Pedido de Regime de Urgência Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 62/2023. 1 extracted
materia 7/2023 2023-07-21 Pedido de Regime de Urgência Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 63/2023. 1 extracted
materia 60/2023 2023-07-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 60/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.000,00. 1 extracted
materia 61/2023 2023-07-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 61/2023 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2023 2023-07-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 62/2023 - AUTORIZA A CEDÊNCIA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE À LIGA DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO. 1 extracted
materia 63/2023 2023-07-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 63/2023 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA. 1 extracted
materia 64/2023 2023-07-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 64/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.348,12. 1 extracted
materia 93/2023 2023-07-21 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 226/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 59/2023 - Fica O POder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 141.030,55. 1 extracted
materia 94/2023 2023-07-21 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 227/2023 Encaminha Projeto de Lei nº 60/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 49.000,00. 1 extracted
materia 95/2023 2023-07-21 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 230/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 61/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Liga Independente das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2023 2023-07-21 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 231/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 62/2023 - Autoriza a cedência do Ginásio Municipal de Esportes a Liga da Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo. 1 extracted
materia 97/2023 2023-07-21 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 232/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 63/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Segunda Coordenadoria Regional Tradicionalista. 1 extracted
materia 98/2023 2023-07-21 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 234/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 64/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 220.000,00. 1 extracted
materia 59/2023 2023-07-20 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 59/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 141.030,55. 1 extracted
materia 4/2023 2023-07-18 Resoluções Resolução nº 04/2023 - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 38.580,92. 1 extracted
materia 23/2023 2023-07-18 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 23/2023. 1 extracted
materia 5/2023 2023-07-17 Certidão Justiça Projeto de Resolução Certidão de Projeto de Resolução Comissão de Justiça. 1 extracted
materia 5/2023 2023-07-17 Certidão Orçamento Projeto de Resolução Certidão Comissão de Orçamento do Projeto de Resolução nº 05/2023. 1 extracted
materia 11/2023 2023-07-17 Projeto de Lei Legislativo Fica determinada a publicação eletrônica da lista de espera para os serviços de horas-máquina aos produtores rurais no âmbito do Município de São Jerônimo / RS e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-07-17 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 20/2023. 1 extracted
materia 53/2023 2023-07-17 Certidão Comissão de Justiça Certidão Comissão de Justiça. 1 extracted
materia 53/2023 2023-07-17 Certidão Comissão de Orçamento Certidão Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 53/2023. 1 extracted