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São Jerônimo (RS)

IBGE code4318408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10556 / 4592 / 524
Documents (with text) 15137 (12452)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 12 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Matéria: 19 1988 · Norma: 8 1989 · Matéria: 29 1989 · Norma: 26 1990 · Matéria: 29 1990 · Norma: 4 1991 · Matéria: 12 1991 · Norma: 61 1992 · Matéria: 20 1992 · Norma: 83 1993 · Matéria: 11 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 266 1995 · Norma: 122 1996 · Norma: 193 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 184 1998 · Matéria: 6 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 8 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 54 2000 · Norma: 135 2000 · Sessão: 1 2001 · Matéria: 44 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 45 2002 · Norma: 132 2003 · Matéria: 43 2003 · Norma: 106 2004 · Matéria: 55 2004 · Norma: 131 2005 · Matéria: 72 2005 · Norma: 128 2006 · Matéria: 59 2006 · Norma: 129 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 56 2008 · Norma: 82 2009 · Matéria: 94 2009 · Norma: 116 2010 · Matéria: 115 2010 · Norma: 121 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 85 2012 · Matéria: 64 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 43 2013 · Norma: 114 2014 · Matéria: 272 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 14 2015 · Matéria: 596 2015 · Norma: 94 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 492 2016 · Norma: 91 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 721 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 675 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 145 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 411 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 551 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 601 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,091 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 1,267 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,608 2025 · Norma: 203 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 676 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1978 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (15672)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2023 2023-06-12 Certidão Comissão de Orçamento Certidão Comissão de Orçamento PLO nº 39/2023. 1 extracted
materia 72/2023 2023-06-12 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, que realize reforma e pintura da quadra do Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fernando Ramos, situada no interior do município localidade Costa do Sutil. A quadra encontra-se em péssimas condições de uso. 1 extracted
materia 73/2023 2023-06-12 XXXXX Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras que realize limpeza na Rua Graciliano de Souza Nunes, Cidade Alta. Justificativa: Oral. 1 extracted
materia 74/2023 2023-06-12 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria de Obras, seja realizada a manutenção da calçada da esquina da Rua General Osório com a Rua Coronel Soares de Carvalho, tendo em vista que a calçada (na esquina) está cedendo e com muitos buracos, dificultando o trafego de pedestres no local. Justificativa: oral. 1 extracted
sessao 15 2023-06-12 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 42/2023 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Operadores de Retroescavadeira. 1 extracted
materia 42/2023 2023-06-07 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 42/2023 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Operadores de Retroescavadeira. 1 extracted
materia 43/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 43/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 199.742,82. 1 extracted
materia 43/2023 2023-06-07 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 43/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 199.742,82. 1 extracted
materia 85/2023 2023-06-07 Ofício Recebido do Prefeito Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 42/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Operadores de Retroescavadeira. 1 extracted
materia 17/2023 2023-06-06 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 17/2023. 1 extracted
norma 4206/2023 2023-06-06 Lei Municipal Lei Municipal nº 4206/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
materia 2/2023 2023-06-05 Decreto Decreto nº 02/2023 - Ponto Facultativo Corpus Christi. 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-05 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 14/2023. 1 extracted
materia 35/2023 2023-06-05 Certidão Comissão de Justiça Certidão do Projeto de Lei nº 35/2023. 1 extracted
materia 35/2023 2023-06-05 Certidão Comissão de Orçamento Certidão da Comissão de Orçamento nº 35/2023. 1 extracted
materia 70/2023 2023-06-05 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, para que providencie o conserto e faça a fiscalização/ notificação das calçadas mais danificadas do município. Visto que, há diversas calçadas em péssimo estado, trazendo riscos aos pedestres. Justificativa oral. 1 extracted
materia 71/2023 2023-06-05 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que estude possibilidade de instalação de Energia Solar em todos os prédios do município, trazendo uma maior economicidade ao município. 1 extracted
sessao 14 2023-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2023 2023-06-04 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 37/2023 2023-06-04 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 38/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVENTES. 1 extracted
materia 38/2023 2023-06-02 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 38/2023. 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SECRETÁRIO DE ESCOLA. 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-02 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo projeto 39/2023 1 extracted
materia 40/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA O ABRIGO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 40/2023 2023-06-02 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo projeto 40/2023. 1 extracted
materia 41/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 41/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 745.000,00. 1 extracted
materia 83/2023 2023-06-02 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 172/2023 Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 40/2023. 1 extracted
materia 84/2023 2023-06-02 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 171/2023 - Encaminha Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 39/2023. 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-29 Ata Ordinária Ata Ordinária nº 13/2023. 1 extracted
materia 64/2023 2023-05-29 XXXXX Venho solicitar a mesa diretora e aos colegas vereadores que apoiem através de uma Moção de Apoio à Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul, em defesa do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPÊ. a) Que a presente Moção seja encaminhada ao conhecimento do Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS, e ao Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para o devido conhecimento. b) Que a presente Moção seja encaminhada ao conhecimento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS, ao Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS, ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, em Porto Alegre-RS. c) Que a presente Moção seja encaminhada ao conhecimento do Exmo. Sr . Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS. JUSTIFICATIVA 1. O vereador Antonio Paulo Machado, (Republicanos) destaca que, no dia 03 de maio de 2023, na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria-RS, reuniram-se, de forma presencial e remota, Vereadores que são também Policiais e Bombeiros Militares, em outras Câmaras de Vereadores no Estado do Rio Grande do Sul com a finalidade de deliberar e, principalmente, aprovar a constituição e a atuação da Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares. 2. O Vereador Antonio Paulo Machado (Republicanos) destaca que a Frente Parlamentar está alicerçada no firme compromisso de defesa dos direitos dos Policiais e Bombeiros Militares e do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul -IPE Saúde. 3. Esclarece-se que, até o momento, compõem a Frente Parlamentar os Vereadores, que são também Policiais e Bombeiros Militares, das cidades de Uruguaiana, Santa Maria, Porto Alegre, Passo Fundo, Lavras do Sul, Gentil, Dom Pedrito, Barão, Tramandaí, Rio Grande, Rio Pardo, Tucunduva, Dois Irmãos, Panambi, Santiago, São Borja, Carazinho, Osório, Gravataí, Imbé, Torres, Cachoeira do Sul, Nova Santa Rita, Santa Rosa, São Jerônimo, São José do Norte e Pirapó. 4. É necessário registrar ainda que a Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares constituiu-se em razão da necessidade de fortalecimento, mobilização e luta dos Parlamentares Municipais, que são Policiais e Bombeiros Militares, na defesa dos interesses dos militares estaduais e que foram (e são) alvos de ataques constantes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul nos últimos anos. 5. Ressalta-se ainda que a Frente Parlamentar é contrária à proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul em aumentar o valor da contribuição dos militares estaduais e dos demais servidores públicos estaduais ao IPE Saúde, o que acarretará necessariamente a redução de salários e impactará ainda mais a vida dos militares estaduais e de suas famílias. 6. É necessário alertar à sociedade gaúcha que um dos maiores devedores do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul é o próprio Poder Executivo Estadual o que demonstra a falta de gestão administrativa e operacional e, principalmente de responsabilidade com o atendimento em saúde aos militares estaduais e aos demais servidores públicos estaduais. 7. Alerta-se ainda à sociedade gaúcha e aos órgãos de controle externo da administração pública de que o descumprimento reiterado dos percentuais de reposição inflacionária, nos últimos anos, por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, além de clara afronta à Constituição da República Federativa do Brasil (1988), importa necessariamente redução salarial aos militares estaduais e, evidentemente, redução de aportes (contribuições) ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul. 8. O Vereador Antonio Paulo Machado (Republicanos) destaca que é vergonhosa, ignomiosa e perversa a proposta do Governo do Estado Rio Grande do Sul em aumentar a contribuição por parte dos militares estaduais ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, afetando diretamente a qualidade de vida de Policiais e Bombeiros Militares. 9. O Vereador Antonio Paulo Machado (Republicanos) registra ainda que a sociedade gaúcha e os militares estaduais não podem suportar mais uma proposta que causa grave abalo moral, psicológico e emocional aos militares estaduais e atenta contra a dignidade e a valorização dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul. 10. Por essa razão, é fundamental que a Casa Legislativa Municipal de São Jerônimo manifeste apoio à Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares, para a defesa dos direitos dos militares estaduais e do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 65/2023 2023-05-29 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto com a Secretaria de Saúde, a possibilidade de estender o atendimento das Unidades Básicas de Saúde do Interior até as 20h de segunda à segunda, com intuito de desafogar o fluxo no Hospital de São Jerônimo que, com o aumento de números de casos de gripe vem lotando o plantão 24h aos finais de semana, provocando, assim, demora nos atendimentos, visto que o nosso Hospital atende toda região carbonífera. 1 extracted
materia 66/2023 2023-05-29 XXXXX O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que coloquem bebedouro de água à disposição dos usuários, no Posto de Saúde Central (UBS Central) e nos demais Postos, caso não haja. 1 extracted
materia 67/2023 2023-05-29 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, para que institua o Programa de Recuperação de Créditos no Município- REFAZ 2023. Justificativa oral. 1 extracted
materia 68/2023 2023-05-29 XXXXX O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, qual previsão de início do funcionamento da Escola de Educação Infantil, localizada na Colina do Scherer e número de vagas disponíveis. 1 extracted
materia 69/2023 2023-05-29 XXXXX O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior a possibilidade de construir um desvio nas 3 pontes, da Localidade de Morrinhos para a passagem das maquinas agrícolas de grande porte. Justificativa: Oral. 1 extracted
sessao 13 2023-05-29 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2023 2023-05-28 Parecer Jurídico PL Parecer Jurídico 1 extracted
materia 36/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 36/2023 - Aprova o Plano Municipal de Cultura. 1 extracted
materia 36/2023 2023-05-26 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo ao Projeto de Lei nº 36/2023. 1 extracted
materia 37/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 37/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para àrea da Saúde. 1 extracted
materia 37/2023 2023-05-26 Anexo de Projeto de Lei Ordinário Anexo do Projeto de Lei nº 37/2023. 1 extracted
materia 82/2023 2023-05-26 Ofício Recebido do Prefeito OF.GP.Nº 160/2023 - Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 36/2023 - Aprova o Plano de Cultura Municipal. 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-23 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 02/2023 - Dá denominação de Servidão PEDRO ALCÂNTARA ISSE, o Beco de Servidão situado na travessa com a Rua Francisco Araújo no bairro Lindos Ares, nesta cidade. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-23 X Biografia do Homenageado 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-23 X Mapa da Rua. 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-23 Ofício Legislativo Ofício Legislativo 16/2023. 1 extracted
norma 4203/2023 2023-05-23 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 4203 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.652/2018 E 3.657/2018 QUE CRIA EMPREGOPUBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AENDEMIAS. 1 extracted
norma 4204/2023 2023-05-23 Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 4204- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA ASECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted